A medida foi anunciada neste sábado (18) pelo Ministro Flávio Dino. As providências estão sendo tomadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
Secretaria Nacional do Consumidor apontou veiculação de publicidade patrocinada e fraudulenta relacionada ao Programa Desenrola Brasil
Vendas de produtos prejudiciais à saúde entram na pauta prioritária do colegiado
Iniciativa visa acompanhar e averiguar o atendimento aos consumidores paulistas que sofreram com a falta de energia nos últimos dias
Sites e links maliciosos estão usando o programa federal, ainda não lançado, para aplicação de golpes
Medida cautelar exige remoção imediata de anúncios sobre dióxido de cloro, sob pena de multa. Ação faz parte do Programa Saúde com Ciência, iniciativa interministerial no combate à veiculação de informações falsas de saúde
Consumidores têm o direito de se proteger contra ligações incômodas; veja dicas elaboradas pela Secretaria Nacional do Consumidor
Recursos irão equipar e implementar unidades especializadas no atendimento de consumidores superendividados em todo o país
Órgão de proteção do consumidor investiga a coleta de informações relacionadas à saúde sem consentimento explícito dos clientes
Secretaria investiga possíveis irregularidades na prestação de serviços pela empresa de turismo. A pasta também pediu esclarecimentos para a Hurb (antigo Hotel Urbano) sobre sua capacidade financeira para honrar contratos existentes
Denúncia foi encaminhada pela UNE à pasta
Entidade demonstrou preocupação com a continuidade dos empregos de parte dos trabalhadores que atuam no setor
Recursos irão equipar e implementar unidades especializadas no atendimento de demandas em todo o país
Presidente e relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito da Alesp pediram apoio da pasta para investigar eventuais irregularidades e práticas abusivas cometidas pela companhia
Senacon e Secretaria Nacional do Turismo elaborarão um plano de ação conjunto para estabelecer orientações e regulamentações para os novos modelos de negócio emergentes no setor de turismo
Parceria entre as pastas permitirá maior efetividade nas ações de prevenção e combate a ilícitos nas plataformas digitais
Pasta pede esclarecimentos sobre os valores definidos para as finais, no Rio de Janeiro e em São Paulo
Autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil se reuniram para discutir desafios e avanços na proteção do consumidor
Com avanços históricos, CDC enfrenta os novos desafios das transformações digitais no mercado de consumo
Entidades e coletivos de cultura que têm atuação nos 163 municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania terão até o dia 12 de setembro para participar
Empresa deve explicar o procedimento de estorno/reembolso e apresentar um canal de comunicação ágil para os consumidores lesados
Secretaria pede esclarecimentos sobre falha no sistema que afetou cerca de 29 milhões de consumidores brasileiros
Na segunda reunião do colegiado, representantes discutem ações para coibir esse tipo de crime, além do contrabando de medicamentos e produtos de saúde no Brasil
Observatório tem como objetivo principal fornecer insumos essenciais para embasar políticas públicas voltadas à proteção dos consumidores na internet, especialmente nas redes sociais
Recursos no valor de R$ 30 milhões serão destinados aos 163 municípios prioritários do Programa; organizações podem se cadastrar até 28 de agosto
Medida cautelar foi publicada no Diário Oficial da União. Em caso contrário, as big techs estarão sujeitas a cobrança de multa diária
Recursos são do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do MJSP
Iniciativa liderada pela Senacon é mais uma medida do Governo Federal para auxiliar os endividados e para assegurar a reserva do mínimo existencial
