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Notícias Senacon

Publicado em 06/01/2023 16h56 Atualizado em 23/11/2023 14h37
Senacon prorroga inscrições para curso sobre Consumo de Crédito, Prevenção e Tratamento do Superendividamento

Senacon prorroga inscrições para curso sobre Consumo de Crédito, Prevenção e Tratamento do Superendividamento

Capacitação é uma parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e foi desenvolvida para atualizar o Código de Defesa e Proteção do Consumidor e o fenômeno global do superendividamento

tags: MJSP SENACON CAPACITAÇÃO CONSUMIDOR
publicado 23/04/2024 17h41 Notícia
Senacon notifica plataformas de e-commerce por venda ilegal de dióxido de cloro para fins medicinais

Senacon notifica plataformas de e-commerce por venda ilegal de dióxido de cloro para fins medicinais

Ao menos três sites recomendam a substância química para consumo humano

tags: MJSP SENACON ANVISA CONSUMIDOR DIÓXIDO DE CLORO CNCP
publicado 22/04/2024 15h08 Notícia
Senacon promove cursos sobre Defesa do Consumidor e temas regulatórios

Senacon promove cursos sobre Defesa do Consumidor e temas regulatórios

São mais de 20 capacitações online com certificados da Universidade de Brasília

tags: MJSP SENACON CAPACITAÇÃO CONSUMIDOR
publicado 16/04/2024 18h14 Notícia
Senacon notifica Latam por espera de oito horas após embarque em aeronave

Senacon notifica Latam por espera de oito horas após embarque em aeronave

Medida tem como objetivo apurar falta de assistência aos passageiros e violação do direito à informação; fato ocorreu em voo com destino a Madri, no último dia 6

tags: MJSP SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR NOTIFICAÇÃO
publicado 16/04/2024 15h48 Notícia
Relatório demonstra aumento da atuação do governo no combate à pirataria

Relatório demonstra aumento da atuação do governo no combate à pirataria

Documento, divulgado nesta quarta-feira (10), traz as principais ações e resultados do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, em 2023

tags: MJSP SENACON CNCP CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA CONTRABANDO FALSIFICAÇÃO
publicado 10/04/2024 17h14 Notícia
Senacon faz visita técnica aos Centros de Controle de Operações de companhias aéreas

Senacon faz visita técnica aos Centros de Controle de Operações de companhias aéreas

Os Centros são setores táticos onde se concentram as informações mais importantes relativas à gestão e melhoria do negócio aeroportuário

tags: MJSP SENACON COMPANHIAS AÉREAS SÃO PAULO
publicado 05/04/2024 19h05 Notícia
Senacon participa de Grupo de Trabalho que debate pirataria digital e cibercrime

Senacon participa de Grupo de Trabalho que debate pirataria digital e cibercrime

Evento reúne representantes, também, da Argentina, Peru, Costa Rica, República Dominicana, Estados Unidos, Romênia, Bulgária, Reino Unido e Panamá

tags: MJSP SENACON CNCP CIBERCRIME PIRATARIA DIGITAL
publicado 03/04/2024 17h50 Notícia
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Hurb recebe nova notificação e descumprimento incidirá multa diária de R$ 50 mil

Plataforma consumidor.com.br continua recebendo registros de clientes, em todo o Brasil, por problemas ocorridos durante viagens e hospedagens

tags: MJSP SENACON VIAGENS HURB CONSUMIDORES DENÚNCIAS
publicado 03/04/2024 17h45 Notícia
Especialistas discutem estratégias de fortalecimento ao combate à pirataria no país

Especialistas discutem estratégias de fortalecimento ao combate à pirataria no país

Reunião do CNCP debateu ações para coibir crimes e também a necessidade de reforçar o compromisso de reconstruir a indústria nacional e atrair mais investimentos

tags: MJSP SENACON CNCP CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA CONTRABANDO FALSIFICAÇÃO
publicado 28/03/2024 19h30 Notícia
Senacon/MJSP abre inscrições para cursos gratuitos voltados ao Direito do Consumidor

Senacon/MJSP abre inscrições para cursos gratuitos voltados ao Direito do Consumidor

Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece formações com temas voltados, também, para as relações de consumo

tags: MJSP SENACON ENDC DIREITO DO CONSUMIDOR CURSO PROCON
publicado 22/03/2024 14h59 Notícia
Senacon prorroga, por mais 120 dias, portaria destinada à proteção e saúde dos consumidores em grandes eventos

Senacon prorroga, por mais 120 dias, portaria destinada à proteção e saúde dos consumidores em grandes eventos

Portaria assinada pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, mantém em vigor as estratégias de proteção dos consumidores de grandes shows e festivais

tags: MJSP SENACON CONSUMIDORES ÁGUA PORTARIA
publicado 20/03/2024 15h58 Notícia
Senacon recebe crianças atendidas pelo projeto “Criança: Futuro no Presente!”

Senacon recebe crianças atendidas pelo projeto “Criança: Futuro no Presente!”

Visita teve o objetivo de apresentar os direitos e deveres de consumidor às crianças atendidas pela LBV e, também, falar sobre a importância do consumo consciente desde a infância

tags: MJSP SENACON CRIANÇA LBV
publicado 19/03/2024 18h34 Notícia
Senacon questiona proibição a torcedores de entrarem com garrafas de água no Maracanã

Senacon questiona proibição a torcedores de entrarem com garrafas de água no Maracanã

A administração do estádio Maracanã e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro serão notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor

tags: MJSP SENACON ÁGUA MARACANÃ
publicado 19/03/2024 13h01 Notícia
Senacon notifica administração do Maracanã e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro

Senacon notifica administração do Maracanã e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro

Os administradores do estádio e a federação têm até 48 horas para responder à Secretaria Nacional do Consumidor

tags: MJSP SENACON NOTIFICAÇÃO FUTEBOL ESTÁDIO MARACANÃ CONSUMIDOR
publicado 18/03/2024 19h41 Notícia
Lewandowski assina Acordos de Cooperação Técnica com CNJ sobre prevenção ao superendividamento e combate ao crime organizado

Lewandowski assina Acordos de Cooperação Técnica com CNJ sobre prevenção ao superendividamento e combate ao crime organizado

Parceria com o Conselho Nacional de Justiça permitirá a capacitação, prevenção e tratamento nas questões de superendividamento, bem como a implementação dos mecanismos para atuar no combate ao crime organizado

tags: MJSP SENACON SUPERENDIVIDAMENTO CNJ CEJUSC
publicado 12/03/2024 19h26 Notícia
Senacon lança Boletins Anuais com apuração de dados sobre reclamações de consumidores referente ao ano de 2023

Senacon lança Boletins Anuais com apuração de dados sobre reclamações de consumidores referente ao ano de 2023

Os dados gerais de consumidores contra fornecedores, registrados nos sistemas do Sindec e consumidor.gov.br, estão disponíveis. Bancos e telefonia continuam liderando o ranking

tags: MJSP SENACON SINDEC PROCON
publicado 11/03/2024 18h21 Notícia
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Em 33ª reunião do SNDC, Senacon promove debate sobre proteção das mulheres e combate ao racismo nas relações de consumo

Programação contou com painéis temáticos, que debateram temas como a proteção das mulheres e o combate ao racismo nas relações de consumo

tags: MJSP SISTEMA NACIONAL DE DESAFA DO CONSUMIDOR SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COMBATE AO RACISMO
publicado 11/03/2024 14h30 Notícia
WhatsApp Image 2024-03-07 at 18.38.02.jpeg

Senacon promove curso sobre consumo de crédito, prevenção e tratamento do superendividamento

A capacitação é uma parceria entre o MJSP e a Brasilcon

tags: MJSP SENACON DIA DO CONSUMIDOR CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CAPACITACAO SUPERENDIVIDAMENTO
publicado 07/03/2024 20h08 Notícia
WhatsApp Image 2024-03-07 at 11.39.49.jpeg

Senacon abre novo processo administrativo sancionador contra a Enel

Processo é motivado por interrupções no fornecimento de energia elétrica, demora no restabelecimento e problemas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)

tags: MJSP SENACON ENERGIA EL´ÉTRICA
publicado 07/03/2024 18h41 Notícia
WhatsApp Image 2024-03-07 at 13.56.01.jpeg

Senacon realiza a 33ª reunião com órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

O primeiro encontro do ano, que ocorrerá em Salvador, terá como destaque a colaboração e o diálogo entre os órgãos para fortalecer a defesa dos direitos do consumidor

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR PROCON
publicado 07/03/2024 14h00 Notícia
WhatsApp Image 2024-03-05 at 19.06.50.jpeg

Senacon lança o “Março do Consumidor”

Pasta divulgará o boletim com o ranking de reclamações e reeditará normas técnicas sobre direitos das consumidoras e enfrentamento ao racismo nas relações de consumo

tags: MJSP SENACON MARÇO DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR
publicado 05/03/2024 19h10 Notícia
COMITE SENACON.jfif

Senacon realiza primeira reunião do Comitê de Qualidade de Transporte Aéreo

Encontro teve a participação de companhias aéreas e instituições ligadas ao setor

tags: MJSP SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR SISTEMA NACIONAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR TRANSPORTE AÉREO COMITÊ DO TRANSPORTE AÉREO
publicado 01/03/2024 18h23 Notícia
reunião do sndc.jfif

Senacon realiza, em Salvador, a 33ª reunião com órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Primeiro encontro do ano terá painéis com temas como racismo e proteção das mulheres nas relações de consumo e superendividamento, além do lançamento do Renegocia! 2º edição

tags: MJSP SENACON SNDC DEFESA DO CONSUMIDOR PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR RENEGOCIA
publicado 21/02/2024 16h21 Notícia
MJSP discute pacote de ações afirmativas de combate à violência contra a mulher para 2024

MJSP discute pacote de ações afirmativas de combate à violência contra a mulher para 2024

Conjunto de propostas pelas secretarias começará a ser executado em março, em referência ao Dia Internacional da Mulher

tags: MJSP SAJU SENASP SENACON SENAD SAL SE MULHER POLÍTICAS PÚBLICAS
publicado 17/02/2024 10h44 Notícia
Senacon lança Comitê Técnico de Qualidade de Transporte Aéreo e apresenta as principais reclamações do setor

Senacon lança Comitê Técnico de Qualidade de Transporte Aéreo e apresenta as principais reclamações do setor

Objetivo da iniciativa é o debate construtivo para implementar ações em resposta às queixas dos passageiros contra empresas brasileiras de aviação

tags: MJSP SENACON SINDEC ABEAR IATA LATAM VOEGOL AZUL CONSUMIDORES
publicado 07/02/2024 20h33 Notícia
WhatsApp Image 2024-02-07 at 10.17.30.jpeg

MJSP instaura Comitê Técnico de Qualidade de Transporte Aéreo

Criação ocorre diante do volume de reclamações dos passageiros contra empresas brasileiras de aviação

tags: MJSP SENACON AVIAÇÃO COMPANHIAS AÉREAS
publicado 07/02/2024 10h38 Notícia
Após novos apagões em SP, Lewandowski determina providências em defesa do consumidor

Após novos apagões em SP, Lewandowski determina providências em defesa do consumidor

Decisão do ministro foi baseada em relatos recebidos pela Senacon de que, por conta das fortes chuvas, diversos bairros da capital paulista chegaram a ficar sem energia elétrica por mais de 12 horas

tags: MJSP SENACON APAGÃO ENERGIA ELÉTRICA ENEL
publicado 05/02/2024 17h32 Notícia
Fundo de Direitos Difusos atinge recorde histórico de execução orçamentária em 2023

Fundo de Direitos Difusos atinge recorde histórico de execução orçamentária em 2023

FDD alcança quase 100% de execução do orçamento disponível para projetos sociais e de combate à desinformação

tags: MJSP SENACON FDD FUNDO DE DIREITOS DIFUSOS ORÇAMENTO PROJETOS SOCIAIS
publicado 30/01/2024 17h42 Notícia
SENACON ANEEL.jpeg

Secretário Nacional do Consumidor e diretor-geral da Aneel discutem problemas de energia no país

Reunião entre órgãos públicos aborda apagões e busca ações conjuntas para garantir qualidade no serviço essencial aos consumidores

tags: MJSP SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 30/01/2024 12h54 Notícia
Ministro Flávio Dino apresenta resultados da 1ª Reunião de Transição do MJSP

Ministro Flávio Dino apresenta resultados da 1ª Reunião de Transição do MJSP

Novo titular da pasta, Ricardo Lewandowski, assume o cargo em 1º de fevereiro; ele conheceu o trabalho coordenado pelo atual ocupante do posto, incluindo projetos e operações

tags: MJSP REUNIÃO DE TRANSIÇÃO POLÍCIA FEDERAL SECRETARIAS SENASP SENACON SAJU SAL SENAD PRONASCI
publicado 23/01/2024 19h14 Notícia
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