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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 20/01/2026 20h02

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Justiça e Segurança

Pena Justa será apresentado no G20 Social

13/11/2024 - Plano visa combater violações de direitos humanos no sistema prisional brasileiro. Painel público ocorre nesta quinta-feira (14), no Rio de Janeiro (RJ)
Tags: MJSP SENAPPEN G20 SOCIAL PENA JUSTA
Justiça e Segurança

Modelo de prevenção ao uso de drogas adotado em Portugal é apresentado ao governo brasileiro

12/11/2024 - Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e especialistas brasileiros se reuniram com o médico português João Castel-Branco Goulão, nesta terça-feira (12)
Tags: MJSP SENAD PORTUGAL DROGAS
Justiça e Segurança

Especialistas em direito do consumidor participam de workshop no Acre

12/11/2024 - Senacon e Procon estadual promovem capacitação e diálogo sobre os desafios criados pelo cenário digital e pelo superendividamento
Tags: MJSP SENACON DPDC CDC CAPACITAÇÃO
Justiça e Segurança

Força Nacional reforçará a segurança da Cúpula de Líderes do G20

12/11/2024 - A operação terá início nesta quarta-feira (13) e seguirá até o dia 21. Os 95 agentes destacados farão o policiamento ostensivo e preventivo em pontos estratégicos do Rio de Janeiro (RJ)
Tags: MJSP FORÇA NACIONAL G20
Justiça e Segurança

Cursos do Bolsa-Formação têm investimento de R$ 54,8 milhões

12/11/2024 - São sete capacitações à distância para 61 mil profissionais do Susp. Recursos são do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional
Tags: MJSP SENASP DEP BOLSA-FORMAÇÃO
Justiça e Segurança

Ministro Ricardo Lewandowski encerra encontro com influenciadores digitais para proteção de crianças e adolescentes

12/11/2024 - Evento integra o programa Redes de Proteção e resultou na produção de documento para guiar produtores de conteúdo na internet, pais e responsáveis
Tags: MJSP SEDIGI INTERNET CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Justiça e Segurança

Segurança pública capacitou 114 agentes para o uso de câmeras corporais em 2024

12/11/2024 - Adoção do equipamento serve para resguardar a atuação policial e estimular ações menos agressivas, tanto dos agentes quanto dos cidadãos abordados
Tags: MJSP SENASP DSUSP CÂMERAS CORPORAIS
Justiça e Segurança

Comigrar elegeu 60 prioridades para migrantes, refugiados e apátridas

11/11/2024 - Propostas orientarão ações, programas e políticas públicas do Governo Federal. Encerramento da conferência ocorreu no domingo (10)
Tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR MIGRAÇÃO REFÚGIO APATRIDIA
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça chama influenciadores digitais para participar de rede de proteção de crianças e adolescentes

11/11/2024 - Criadores de conteúdo para público infantojuvenil participam de rodas de conversa sobre segurança nas redes, em Brasília (DF), nesta segunda-feira (11)
Tags: MJSP SEDIGI INTERNET CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Justiça e Segurança

2ª Comigrar é lançada em Brasília com participação de 700 pessoas para fortalecer políticas migratórias

09/11/2024 - Conferência reúne autoridades e sociedade civil para debater inclusão e direitos de migrantes e refugiados no Brasil
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG COMIGRAR MIGRAÇÃO REFÚGIO APATRIDIA
Justiça e Segurança

Brasil assume posição estratégica na defesa do consumidor ibero-americano

08/11/2024 - A Senacon representou o Governo Federal no Fórum Ibero-Americano de Órgãos Governamentais de Defesa do Consumidor, em Bogotá, na Colômbia
Tags: MJSP SENACON DPDC FIAGC
Justiça e Segurança

AVISO DE PAUTA — 2ª Comigrar começa na sexta-feira (8) com debates sobre migrantes, refugiados e apátridas e atividades culturais

07/11/2024
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG COMIGRAR
Justiça e Segurança

Grupo diverso garantirá discussão inclusiva na 2ª Comigrar

07/11/2024 - Delegadas e delegados eleitos que debaterão propostas de políticas públicas prioritárias para migrantes, refugiados e apátridas representam diferentes realidades. Conferência começa nesta sexta-feira (8)
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG COMIGRAR MIGRAÇÃO REFÚGIO APATRIDIA
Justiça e Segurança

Combate à violência contra a mulher: 350 profissionais foram capacitados em 2024

07/11/2024 - Os cursos já foram ministrados em estados das cinco regiões brasileiras. Até sexta-feira (8), mais 36 agentes passam por treinamento para aprimorar o atendimento às vítimas, em Natal (RN)
Tags: MJSP SENASP DEP VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Justiça e Segurança

Senacon mantém multa de R$ 13 milhões à Enel por falhas no serviço de energia em São Paulo

06/11/2024 - Após análise de recurso encaminhado pela concessionária, Secretaria Nacional do Consumidor confirma penalidade pela interrupção prolongada de serviço
Tags: MJSP SENACON DPDC CDC ENEL MULTA
Justiça e Segurança

Brasil e China fortalecem parceria pela proteção dos consumidores e pelo combate à pirataria

06/11/2024 - Autoridades chinesas visitaram a Senacon para discutir segurança de produtos e tratar de ações coordenadas entre os países para enfrentar desafios do mercado
Tags: MJSP SENACON CNCP DELEGAÇÃO CHINESA COMBATE À PIRATARIA
Justiça e Segurança

Governo amplia cooperação internacional para a obtenção de provas processuais

06/11/2024 - Ações civis e comerciais do Kwait, da Macedônia do Norte, de Malta e da Noruega que envolvem empresas ou questões familiares tramitarão internacionalmente com maior efetividade
Tags: MJSP SENAJUS DRCI COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CONVENÇÃO DA HAIA
Justiça e Segurança

Encontro de gestores do Pró-Vida fortalece ações de valorização de agentes da segurança pública

06/11/2024 - Participantes se reuniram no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), para discutir projetos de atendimento psicossocial e de promoção da saúde ocupacional
Tags: MJSP SENASP SUSP PRÓ-VIDA
Justiça e Segurança

Senacon alerta consumidores para evitar golpes na Black Friday

06/11/2024 - Durante todo o mês, o Governo Federal vai intensificar o monitoramento de sites de comércio eletrônico, redes sociais e estabelecimentos físicos para detectar irregularidades
Tags: MJSP SENACON DPDC BLACK FRIDAY DICAS
Justiça e Segurança

2ª Conferência sobre Migrações, Refúgio e Apatridia começa nesta sexta-feira (8)

06/11/2024 - Com programação cultural e debates, a expectativa é receber mais de 700 pessoas na 2ª Comigrar. Evento segue até domingo (10), na UnB
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG COMIGRAR MIGRAÇÕES REFUGIO APATRIDIA
Justiça e Segurança

Workshop debate estratégias para aumentar a empregabilidade de beneficiários do Pronasci Juventude

05/11/2024 - Evento ocorreu na sede do Unicef e reuniu representantes do Governo Federal e de organizações parceiras do programa
Tags: MJSP SENAD PRONASCI JUVENTUDE UNICEF WORKSHOP
Justiça e Segurança

CNPCP aprova medidas para facilitar realização do exame criminológico na progressão de regime prisional

05/11/2024 - Resolução tem como objetivo tornar o processo de avaliação mais objetivo e padronizado, de forma a auxiliar no processo de individualização da execução da pena
Tags: MJSP SENAPPEN CNPCP EXAME CRIMINOLÓGICO LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Justiça e Segurança

Delegado da Polícia Federal Valdecy Urquiza é nomeado secretário-geral da Interpol

05/11/2024 - É a primeira vez que um brasileiro e representante de um país do sul global assume liderança da maior organização policial do mundo
Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL INTERPOL
Justiça e Segurança

Senacon apresenta balanço de 2023/2024 e projeção para 2025 do Fundo de Direitos Difusos

04/11/2024 - Recursos provenientes de multas aplicadas pela secretaria, pelo Cade, pela ANPD e pelo Judiciário financiam projetos que promovem justiça social e desenvolvimento sustentável no Brasil
Tags: MJSP SENACON FDD BALANÇO 2023/2024 FDD 2025 POLÍTICA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Brasil propõe acordo de cooperação policial com Reino Unido em encontro da Interpol

04/11/2024 - O ministro Ricardo Lewandowski sugeriu operações conjuntas entre as forças de segurança internacionais no combate ao crime organizado, durante assembleia na Escócia
Tags: MJSP COORPERAÇÃO INTERNACIONAL INTERPOL RICARDO LEWANDOWSKI PF VALDECY URQUIZA
Justiça e Segurança

Representantes do MJSP participam de workshop internacional sobre drogas, direitos humanos e sistema penitenciário

04/11/2024 - O evento ocorreu em Portugal e reuniu formuladores de políticas públicas brasileiros, portugueses, uruguaios, dominicanos, surinameses e colombianos
Tags: MJSP SENAPPEN SENAD DIREITOS HUMANOS SISTEMA PENITENCIÁRIO
Justiça e Segurança

MJSP promove oficinas para a proteção de crianças e adolescentes

04/11/2024 - Atividades de prevenção ao uso de álcool e outras drogas e de ações de recuperação e reinserção social de jovens foram desenvolvidas pela Senad
Tags: MJSP SENAD CRIANÇAS ADOLESCENTES OFICINAS
Justiça e Segurança

Governo debate a regulação do uso da inteligência artificial

04/11/2024 - Ministério da Justiça e Segurança Pública participou do 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional, que ocorreu de terça-feira (29) a quinta-feira (31), em Brasília (DF)
Tags: MJSP SEDIGI INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL REGULAÇÃO
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça notifica 17 empresas de apostas on-line

02/11/2024 - Em ação preventiva, a Secretaria Nacional do Consumidor solicita esclarecimentos às bets sobre publicidade de apostas, bonificações e restrições a menores. Empresas têm dez dias para responder
Tags: MJSP SENACON DPDC CDC NOTIFICAÇÃO BETS
Justiça e Segurança

2ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia divulga programação inclusiva e cultural

01/11/2024 - A 2ª Comigrar ocorrerá na UnB, de 8 a 10 de novembro, e reunirá lideranças, autoridades, organizações internacionais e a comunidade para debater políticas públicas e promover atividades culturais e educativas
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG COMIGRAR MIGRAÇÕES REFUGIO APATRIDIA

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