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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 26/01/2026 15h19
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  • Comunicado conjunto da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Justiça

    Comunicado conjunto da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Justiça
    25/10/2016 - MJC informa que os haitianos que tiveram o pedido de permanência no Brasil concedido devem solicitar o registro junto à Polícia Federal o mais brevemente possível
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Comunicado conjunto da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Justiça

  • Ministério da Justiça e Cidadania oferece Curso de Introdução à Defesa do Consumidor

    25/10/2016 - O curso online é gratuito e aberto para a sociedade. As inscrições vão até o dia 8 de novembro
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • MJC lança curso online de educação financeira para consumidores

    25/10/2016 - O curso é gratuito e aberto para a sociedade. As inscrições vão até 8 de novembro
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Inquéritos policiais passam a tramitar eletronicamente na Polícia Federal

    Inquéritos policiais passam a tramitar eletronicamente na Polícia Federal
    24/10/2016 - Sistema de Gestão da Atividade de Polícia Judiciária (ePol) irá permitir o rápido registro, acesso e manutenção das informações inseridas no sistema
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Inquéritos policiais passam a tramitar eletronicamente na Polícia Federal

  • MJC e Estados discutem relações de consumo

    24/10/2016 - Reunião entre a Senacon e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor trata da agenda de políticas públicas voltadas às relações de consumo
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • MJC alerta para recall de veículos Subaru

    24/10/2016 - Modelos Legacy 2.0 sedan, Legacy 2.5 GT e Outback 3.6 podem apresentar problemas no motor do limpador de para-brisa, o que pode representar possível super aquecimento e até risco de incêndio
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Força Nacional promove curso de enfrentamento a homicídios e violência doméstica

    24/10/2016 - Cerca de 500 alunos oriundos das polícias de todo o país participam da capacitação, na qual são abordados temas como uso diferenciado da força, direitos humanos, violência doméstica e redução de homicídio
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Ministro da Justiça e Cidadania recebe Ordem do Mérito Aeronáutico

    Ministro da Justiça e Cidadania recebe Ordem do Mérito Aeronáutico
    21/10/2016 - Secretário-executivo do MJC, José Levi do Amaral, também foi condecorado. Comenda é concedida a personalidades civis e militares por terem se destacado no exercício de sua profissão e serviços prestados ao País
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministro da Justiça e Cidadania recebe Ordem do Mérito Aeronáutico

  • MJC alerta para recall de veículos Audi

    21/10/2016 - Automóveis do modelo Q7 3.0 TFSI apresentam a possibilidade de deformação da estrutura e o deslocamento da terceira fileira de bancos, devido a uma falha na fixação
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  • Novo sistema irá implementar inquérito policial eletrônico

    20/10/2016
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  • Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana

    20/10/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • MJC alerta para o recall de veículos Jeep Renegade e Fiat Uno

    20/10/2016 - O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Debate público sobre adoção já recebeu mais de 500 contribuições

    Debate público sobre adoção já recebeu mais de 500 contribuições
    20/10/2016 - As contribuições vão aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Até dia 4 de novembro qualquer pessoa pode acessar o site e participar
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Debate público sobre adoção já recebeu mais de 500 contribuições

  • Ministro Alexandre de Moraes recepciona novo conselho da Comissão de Anistia

    19/10/2016 - Ministro destacou que a questão dos anistiados é uma das prioridades do MJC e colocou a estrutura da pasta à disposição
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Lei da adoção é tema de debate

    Lei da adoção é tema de debate
    19/10/2016 - MJC discute com magistrados da infância e juventude a revisão dos procedimentos para adoção
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Lei da adoção é tema de debate

  • Acusado de estelionato é extraditado

    19/10/2016 - Português procurado pela Interpol é acusado pelo crime de estelionato em Portugal e foi preso em Itabira (MG), quando tentava aplicar golpe em um pequeno clube de futebol de Minas Gerais
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Equipes do governo começam a chegar a Roraima nesta quarta-feira

    18/10/2016 - Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, anunciou medidas para conter a violência no sistema penitenciário e avaliar o fluxo de venezuelanos que cruzam a fronteira
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  • PF deflagra ação contra fraudes no imposto de renda

    18/10/2016 - Operação For All tem como alvo fraudes cometidas por um grupo atuante no ramo do entretenimento e responsável por famosas bandas de forró e casas de show no estado do Ceará
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  • Câmara aprova MP que autoriza militar inativo a atuar na Força Nacional

    18/10/2016
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  • MJC alerta para recall de veículos aquáticos Yamaha

    MJC alerta para recall de veículos aquáticos Yamaha
    18/10/2016 - O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJC alerta para recall de veículos aquáticos Yamaha

  • MJC conclui processo de extradição de brasileiro foragido em Portugal

    MJC conclui processo de extradição de brasileiro foragido em Portugal
    18/10/2016 - A extradição foi efetivada com base na Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJC conclui processo de extradição de brasileiro foragido em Portugal

  • Proposta prevê atuação conjunta e permanente entre União e Estados no combate à criminalidade

    Proposta prevê atuação conjunta e permanente entre União e Estados no combate à criminalidade
    17/10/2016 - Segundo ministro, haverá na próxima quarta-feira (19) mais uma reunião conjunta entre o MJC e representantes dos Núcleos de Combate à Criminalidade, criados em junho para dar sequência à elaboração do Plano Nacional de Segurança Pública
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Proposta prevê atuação conjunta e permanente entre União e Estados no combate à criminalidade

  • MJC alerta para recall de veículos Toyota Prius

    17/10/2016 - Os veículos podem apresentar problemas com o freio de estacionamento. O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e gratuitamente
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • MJC multa Unilever e TAM

    17/10/2016 - A Unilever foi punida pela prática de maquiagem de produto. Já a empresa de linhas aéreas adotou cláusula abusiva de exclusão de sua responsabilidade quanto a danos em bagagens
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  • MJC alerta para recall de 19 mil veículos

    14/10/2016 - Consumidores que adquiriram a Mitsubishi Pajero Full com modelos fabricados entre 2007 e 2016 devem ficar atentos à necessidade de reparo, que deve ser feito a qualquer momento e de forma gratuita
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  • Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana

    13/10/2016
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  • Operação da PF combate crimes contra direitos autorais na internet

    13/10/2016
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  • Senacon alerta para recall de bicicletas Specialized equipadas com quadros dos modelos Venge Vias

    13/10/2016 - O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita
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  • PF deflagra operação contra fraudes em obras

    PF deflagra operação contra fraudes em obras
    13/10/2016 - A ação desarticulou organização criminosa que atuou no estado do Tocantins fraudando licitações e contratos para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Senacon alerta para recall de veículos Volvo XC90

    13/10/2016 - O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita
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