Ministério da Justiça realiza quarta reunião ordinária do CNCP

Brasília DF 10/10/2018 – A quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) de 2018 ocorreu hoje (10/10) com o objetivo de apresentar as novas entidades colaboradoras e os próximos passos que a organização deve tomar para combater a pirataria que ocorre nas lojas físicas e via internet.

O evento contou com a presença do secretário executivo adjunto do Ministério da Justiça, Claudenir Brito, do superintendente de fiscalização da Anatel, Juliano Stanzani, do advogado do Grupo de Proteção à Marca (BGP), Luiz Garé, e de outros representantes das instituições que fazem parte do CNCP.

A venda de produtos falsificados por meio das plataformas virtuais chamadas market place foi o principal assunto debatido , pois até o momento existem poucas intervenções efetivas na retirada de anúncios de objetos piratas desses sites.

O representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Gabriel Carvalho, apresentou propostas para garantir os direitos do consumidor nas compras online, especialmente nesses market places . “Nossa ideia é dar efetiva proteção para os consumidores, estendendo seus direitos também nos casos de pirataria”, afirma.

Também foi previsto que agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sejam capacitados até o fim do ano para combaterem o deslocamento dessas mercadorias nas rodovias brasileiras.

As ações do Consulado Britânico na defesa da propriedade intelectual e combate a crimes conexos foram apresentadas para servirem de inspiração para o Brasil. Elas destacam a educação e conscientização da população, já que existem consumidores que compram sem querer produtos falsificados.

O secretário Claudenir Brito afirma que não é a sociedade que terá prejuízos com as ações de enfrentamento, mas sim aqueles que cometem o crime sabendo que é errado. “A gente romantiza muito a pirataria, mas o que estamos fazendo é combater as organizações criminosas. Temos que reforçar o compromisso do Ministério da Justiça e trazer mais membros colaboradores para o CNCP, assim essa parceria de entidades vai trazer resultados efetivos e rápidos”, destaca.

Ainda haverá mais duas reuniões ordinárias do conselho em 2018, porém foi decidido que vão exigir dos dois candidatos à presidência da Brasil compromisso com o assunto desde já para que a continuidade dos serviços ocorra independente da mudança de poder.