PF impede ação de presos contra o Sistema Penitenciário Nacional

Brasília, 11/10/18 - A Polícia Federal, em conjunto com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), deflagrou nesta quinta-feira (11) as Operações Pé de Borracha e Morada do Sol, visando desarticular organização criminosa que atuava do interior da Penitenciária Federal de Porto Velho/RO.

Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão, sendo três deles em celas da Penitenciária e um em imóvel de Porto Velho/RO; além de outras medidas cautelares, como a proibição de visitas íntimas e a inclusão em regime disciplinar diferenciado.

A análise de bilhetes apreendidos pelos agentes de execução penal do DEPEN demonstrou que os principais líderes de uma facção criminosa, mesmo reclusos em unidade de segurança máxima, conseguiam burlar o esquema de monitoramento e repassar ordens criminosas durante visitas sociais. O sistema de controle do Departamento Penitenciário Nacional identificou a atividade irregular e acionou a Polícia Federal.

Os repasses de bilhetes se davam através de celas vizinhas por meio de “terezas”, pequenas cordas criadas a partir de fios retirados de roupas. Neles continham inúmeras ordens criminosas redigidos de próprio punho pelos principais líderes da facção, para serem colocadas em prática por comparsas em diversos pontos do território nacional.

A Operação Pé de Borracha identificou um plano criminoso que visava desestabilizar o Sistema Penitenciário Federal, em especial o Departamento Penitenciário Nacional, a partir de uma ameaça de uso de explosivos em uma unidade do sistema prisional, caso determinadas reivindicações não fossem atendidas.

Outro plano criminoso, que seria colocado em prática ao mesmo tempo, é objeto da Operação Morada do Sol. Consistia no sequestro, tortura e assassinato de agentes públicos, como forma de pressionar o Governo Federal e o próprio Supremo Tribunal Federal a restabelecer as chamadas visitas íntimas no âmbito das Penitenciária Federais, suspensas desde julho do ano de 2017.

As investigações identificaram que a facção criminosa já havia realizado o levantamento da rotina e atividade de diversos servidores públicos, fora do ambiente de trabalho, para serem sequestrados e/ou assassinados em seus momentos de folga.