Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 26/01/2026 15h19
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria

  • Força Nacional passa a atuar em quatro cidades do Rio Grande do Norte

    Força Nacional passa a atuar em quatro cidades do Rio Grande do Norte
    03/01/2018 - Equipes estão em Parnamirim, Macaíba, Vera Cruz e Ielmo Marinho
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Força Nacional passa a atuar em quatro cidades do Rio Grande do Norte

  • Nota Oficial

    Nota Oficial
    03/01/2018 - O Estado de Goiás recebeu R$ 31.944.444,44 do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para construir ou ampliar seu sistema prisional
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Nota Oficial

  • Dinheiro bloqueado por corrupção supera média anual dos últimos cinco anos

    Dinheiro bloqueado por corrupção supera média anual dos últimos cinco anos
    03/01/2018 - Números do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional revelam sucesso na parceria com outros países para inibir crimes financeiros
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Dinheiro bloqueado por corrupção supera média anual dos últimos cinco anos

  • Políticas sobre drogas: comunidades terapêuticas e leilões foram destaque

    Políticas sobre drogas: comunidades terapêuticas e leilões foram destaque
    03/01/2018 - Somente no ano passado, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas investiu mais de R$ 48 milhões para vagas em comunidades terapêuticas. Já o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) bateu recorde de arrecadação
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Políticas sobre drogas: comunidades terapêuticas e leilões foram destaque

  • Força Nacional apreende veículos roubados, arma e contrabando

    Força Nacional apreende veículos roubados, arma e contrabando
    02/01/2018 - Apreensões ocorreram no RN, RS e PR, durante ações integradas em Parnamirim (RN), Foz do Iguaçu (PR) e Porto Alegre (RS)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Força Nacional apreende veículos roubados, arma e contrabando

  • 36 mil motoristas flagrados por excesso de velocidade

    36 mil motoristas flagrados por excesso de velocidade
    02/01/2018 - PRF também registrou 3.208 motoristas realizando ultrapassagens irregulares nas rodovias federais durante feriadão de Ano Novo
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    36 mil motoristas flagrados por excesso de velocidade

  • Como funciona um presídio federal

    Como funciona um presídio federal
    02/01/2018 - Unidades usam muita tecnologia, não admitem celulares e jamais sofreram com fugas ou rebeliões
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Como funciona um presídio federal

  • Carreta recuperada na Avenida Brasil, no Rio

    Carreta recuperada na Avenida Brasil, no Rio
    29/12/2017 - Houve perseguição e troca de tiros entre PRF e bandidos, que conseguiram fugir
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Carreta recuperada na Avenida Brasil, no Rio

  • Pedido para inclusão de Rogério 157 em presídio federal segue para Justiça

    Pedido para inclusão de Rogério 157 em presídio federal segue para Justiça
    29/12/2017 - Departamento Penitenciário Nacional analisou toda a documentação do preso e aguarda decisão judicial para possível transferência dele a uma unidade do Sistema Penitenciário Federal
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Pedido para inclusão de Rogério 157 em presídio federal segue para Justiça

  • Ministério da Justiça mantém Força Nacional no RJ, RN, RS e SE

    Ministério da Justiça mantém Força Nacional no RJ, RN, RS e SE
    29/12/2017 - Operações do Plano Nacional de Segurança Pública seguem por mais seis meses
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministério da Justiça mantém Força Nacional no RJ, RN, RS e SE

  • NOTA OFICIAL

    NOTA OFICIAL
    29/12/2017 - O Governo Federal apoia todas as investigações em curso da Operação Lava Jato
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    NOTA OFICIAL

  • 57 foragidos da Justiça extraditados para o Brasil nos últimos dois anos

    57 foragidos da Justiça extraditados para o Brasil nos últimos dois anos
    29/12/2017 - Os dados foram divulgados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, autoridade central para o tema
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    57 foragidos da Justiça extraditados para o Brasil nos últimos dois anos

  • Efetivada extradição de doleiros investigados na Lava-Jato do Rio de Janeiro

    Efetivada extradição de doleiros investigados na Lava-Jato do Rio de Janeiro
    28/12/2017 - Criminosos foram denunciados por atuar na organização criminosa liderada pelo ex-governador do Rio, Sérgio Cabral
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Efetivada extradição de doleiros investigados na Lava-Jato do Rio de Janeiro

  • Traficante Jarvis Pavão é levado para o presídio federal de Mossoró

    Traficante Jarvis Pavão é levado para o presídio federal de Mossoró
    28/12/2017 - Departamento Penitenciário Nacional informa que ele deu entrada na unidade prisional do Rio Grande do Norte às 17h (horário de Brasília)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Traficante Jarvis Pavão é levado para o presídio federal de Mossoró

  • Política migratória é destaque em 2017

    Política migratória é destaque em 2017
    28/12/2017 - Nova Lei de Migração e combate ao tráfico de pessoas marcaram o ano da Secretaria Nacional de Justiça
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Política migratória é destaque em 2017

  • Ministérios se unem para traçar políticas sobre drogas

    27/12/2017 - Comitê formado por integrantes da Justiça, Saúde e Desenvolvimento Social atuarão nas áreas de prevenção, formação, pesquisa, cuidado e reinserção social
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Saque em espécie é limitado a R$ 50 mil para prevenir corrupção e lavagem de dinheiro

    Saque em espécie é limitado a R$ 50 mil para prevenir corrupção e lavagem de dinheiro
    27/12/2017 - Os ajustes divulgados por meio de circular do Banco Central foram resultados de debates na Enccla
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Saque em espécie é limitado a R$ 50 mil para prevenir corrupção e lavagem de dinheiro

  • Saiba quais são as condições para ter direito à troca e ao arrependimento

    Saiba quais são as condições para ter direito à troca e ao arrependimento
    27/12/2017 - Cada estabelecimento tem sua própria política de troca de produtos como estratégia de competição e fidelização do cliente. Se a compra é pela internet, o direito de arrependimento vale por sete dias
    Tags: MJSPMINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
    Saiba quais são as condições para ter direito à troca e ao arrependimento

  • Líder de quadrilha do RN é preso em ação federal

    Líder de quadrilha do RN é preso em ação federal
    26/12/2017 - Polícia Rodoviária Federal prendeu, no sábado (23), um dos bandidos mais procurados do Nordeste do Brasil
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Líder de quadrilha do RN é preso em ação federal

  • Mais de 34 mil motoristas flagrados por excesso de velocidade no feriado do Natal

    Mais de 34 mil motoristas flagrados por excesso de velocidade no feriado do Natal
    26/12/2017 - Polícia Rodoviária Federal também registrou 3.539 ultrapassagens irregulares nas rodovias federais. Entre os dias 22 e 25 de dezembro, foram 252 acidentes graves em todo o país
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Mais de 34 mil motoristas flagrados por excesso de velocidade no feriado do Natal

  • União e RS discutem integração de informações de segurança

    22/12/2017 - Governos federal e estadual planejam intensificar compartilhamento de dados por meio do Sinesp
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Ministério Público Militar integra rede de laboratórios contra lavagem de dinheiro

    Ministério Público Militar integra rede de laboratórios contra lavagem de dinheiro
    22/12/2017 - O Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do MPM assessora os membros da instituição por meio de pesquisas e análises periciais, bem como no desenvolvimento de sistemas de apoio à investigação
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministério Público Militar integra rede de laboratórios contra lavagem de dinheiro

  • Brasil efetiva extradições em cooperação com Bélgica, França e Uruguai

    Brasil efetiva extradições em cooperação com Bélgica, França e Uruguai
    22/12/2017
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Brasil efetiva extradições em cooperação com Bélgica, França e Uruguai

  • Governo distribui R$ 590 milhões para Estados

    Governo distribui R$ 590 milhões para Estados
    22/12/2017 - Recursos do Fundo Penitenciário Nacional devem ser aplicados na construção de presídios e custeio dos sistemas prisionais estaduais, explica diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida (foto)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Governo distribui R$ 590 milhões para Estados

  • Pais fazem acordo para retorno de criança vítima de sequestro internacional

    Pais fazem acordo para retorno de criança vítima de sequestro internacional
    21/12/2017 - Criança foi trazida ilegalmente pela mãe dos EUA para o Brasil. Após atuação das autoridades nacionais, menor retornou ao país de residência habitual
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Pais fazem acordo para retorno de criança vítima de sequestro internacional

  • Ministério da Justiça enviará reforço da Força Nacional ao Rio Grande do Norte

    Ministério da Justiça enviará reforço da Força Nacional ao Rio Grande do Norte
    21/12/2017 - Efetivo em operação no estado deverá aumentar nas próximas horas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministério da Justiça enviará reforço da Força Nacional ao Rio Grande do Norte

  • MJ divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas

    MJ divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas
    21/12/2017 - A Classificação Indicativa é exercida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJ divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas

  • Brasil extradita português acusado de cometer homicídio em seu país

    Brasil extradita português acusado de cometer homicídio em seu país
    20/12/2017 - Ele é acusado de homicídio, profanação de cadáver e posse ilegal de arma
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Brasil extradita português acusado de cometer homicídio em seu país

  • Operação Rodovida 2018 focará na redução de violência no trânsito

    Operação Rodovida 2018 focará na redução de violência no trânsito
    20/12/2017 - Ação para evitar acidentes une esforços de órgãos públicos da União, estados e municípios
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Operação Rodovida 2018 focará na redução de violência no trânsito

  • Governo exige mais clareza e visibilidade do comércio eletrônico

    Governo exige mais clareza e visibilidade do comércio eletrônico
    20/12/2017 - Produtos e serviços à venda pelo e-commerce devem ter seus preços à vista, imagem que os identifique e descrição em letra bem visível
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Governo exige mais clareza e visibilidade do comércio eletrônico
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 209
  • 210
  • 211
  • 212
  • 213
  • 214
  • 215
  • ...
  • 340
  • Próximo »
Tags: destaque1ministério da justiçaministro da JustiçaLava Jato
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca