Tempo de decisão sobre naturalizações cai de 500 para cinco dias

Brasília, 08/11/2019 - Um mutirão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reduziu de 500 dias para até cinco dias úteis o tempo de análise e decisão de pedidos de naturalização brasileira feitos por cidadãos de outros países. Os resultados decorrem de redução de burocracia, reforço de equipe, articulação junto à Polícia Federal e ferramentas de inteligência. Um dos escolhidos pelo Palácio do Planalto entre as ações prioritárias da pasta, o projeto atingiu essa meta fazendo a avaliação, desde julho, de mais de sete mil processos acumulados e sem deliberação ao longo dos últimos anos.

"A tendência, agora, é diminuir esse estoque e decidir sempre em prazo eficiente e curto, considerando que eliminamos o passivo dos pedidos de naturalização. Isso representa redução do tempo de análise, que caiu de 500 dias para até cinco dias úteis, reduzindo em quase 99% o tempo do processo no âmbito do MJSP. Na realidade, estamos fazendo em menos de três dias. Antes, demorava-se 500 dias", observa o coordenador de processos migratórios do Departamento de Migrações (Demig) da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) do MJSP, Alexandre Patury.

Foi aceita a grande maioria (78%) dos pedidos de naturalização: 5.942 deferimentos em relação ao total 7.583 de publicações.  Processos mais complexos/problemáticos ficaram sem movimentação ao longo dos anos, sendo que foram analisados e decididos durante o mutirão.

O primeiro passo para a agilidade alcançada foi a Portaria de delegação Nº 432, de 17 de junho de 2019, que fixou essa competência para a área temática, qual seja, a Coordenação de Processos Migratórios do MJSP. Antes, esse processo era concentrado na Senajus, com recurso ao ministro. Conforme Patury, atualmente, são assinados mais de 100 processos por dia, geralmente de 8hs até as 19hs. “Antes, seria muito complicado um cargo de alto escalão, com inúmeras demandas, ficar exclusivamente por conta destes processos”.

O segundo passo foi a recomposição da equipe do Demig, com implementação do mutirão. Juntando com as pessoas recrutadas, a equipe quase triplicou. Houve também a movimentação de pessoas com conhecimento específico na área de migração, lotadas nas delegacias de Polícia Federal dos Estados.

Com a nova modalidade de análise, o MJSP passou a ter acesso aos sistemas de migração da Polícia Federal, de modo que esta consulta direta diminui consideravelmente o tempo de resposta. “Este é o terceiro passo. Houve desburocratização nas análises a partir do acesso direto aos sistemas disponíveis pelo ministério”, frisa Patury.

Por fim, o mutirão de naturalizações se valeu da utilização de ferramentas de Business Intelligence (BI) para mapeamento de fluxo das demandas. Também houve reforço na utilização das notificações eletrônicas e no peticionamento remoto via sistema eletrônico de informações do ministério.

Estas ações, em conjunto, fizeram com que as análises e publicações de decisões aumentassem cerca de 1.000%, subindo de 170 para quase 2.000 análises por mês, conforme medição em agosto, setembro e outubro. “Assim, a previsão é que se tenha analisado quase 10.000 processos em 2019, sendo que cerca de 1.000 no primeiro semestre e 9.000 no segundo semestre, após implementação do mutirão”, assinala o coordenador de processos migratórios do MJSP.

Dessa forma, o tempo médio de análise no MJSP diminuiu de 500 para cinco dias úteis. Cabe ressaltar, ainda, que o prazo de 500 dias iria aumentar ao longo do tempo. “Hoje, recebemos uma média de 600 processos por mês, sendo que a capacidade anterior de análise era de menos de 200 mensais. Isso pode ser constatado na média de publicações no DOU, notadamente no ano de 2018. Por conseguinte, o passivo sempre aumentaria, com reflexo no aumento crescente do prazo”, explica Patury.

Os gráficos desta página mostram os números absolutos maiores em relação a 2018, em virtude do mutirão iniciado há pouco mais de três meses.