Lançada cartilha de informações financeiras para migrantes e refugiados

Brasília, 07/11/2019 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Banco Central e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançaram, nesta quinta-feira (7/11), uma Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados em três idiomas: português, francês e espanhol.

Em formato simples e de fácil compreensão, o documento traz informações práticas sobre operações bancárias, detalhando como fazer uma abertura de conta, operações de câmbio, remessas e recebimento de dinheiro do/para o exterior, empréstimos, alertas para não ser vítima de golpes, bem como informações gerais a respeito do funcionamento do sistema financeiro brasileiro. Além disso, ensina a reconhecer os elementos de segurança das cédulas de Real e explica quais tarifas podem ser cobradas pelos bancos e como funciona o Sistema Financeiro Nacional.

Muitos imigrantes têm dificuldades de compreender como funcionam os bancos no Brasil e acabam não se inserindo no mercado financeiro por falta de informações. Para não excluir pessoas recém-chegadas ao país e que ainda não aprenderam a língua portuguesa de modo suficiente, a cartilha será distribuída em locais onde há grande fluxo de migrantes e refugiados, inicialmente nas versões em português, francês e espanhol. Está sendo preparada versão em árabe.

A cartilha foi publicada em formato “PDF” para consulta digital e estará disponível nos sites do Banco Central, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Acnur e de quem mais se interesse em divulgá-la.

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Na solenidade de lançamento, a secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto, destacou a importância de informações básicas de cidadania financeira para pessoas que chegam ao Brasil tentando recomeçar a vida, seja em situação de migração ou como solicitante de refúgio.

“Essa cartilha colabora com a vida dos nossos irmãos vindos de todas as partes, e em grande volume saindo da Venezuela. Que impulso que mais precisam para construir essa nova vida? Eu olho primeiro a saúde, a integridade física deles mesmos, a educação dos seus filhos, e nós sabemos que a dignidade da pessoa humana só se consolida pelo trabalho. E como fazer isso sem o conhecimento básico da economia, do dinheiro, da realidade monetária em que eles estão habitando?”, observou Maria Hilda.

Para a secretária, chegar ao Brasil nessa condição é um impacto, e a cartilha dará a essa população a possibilidade, de maneira fácil e prática, de se introduzirem no cotidiano brasileiro. “Uma coisa é chegar como turista, outra coisa é ser empurrado para fora do seu país. Não é uma decisão muitas vezes, é uma imposição gerada pela necessidade de buscar uma vida mais digna, uma vida melhor. Nós tivemos o contato direto com essa realidade, e  não podemos deixar a iniciativa da cartilha com alegria e forte emoção”.

Para o coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao MJSP, Bernardo Laferté, o trabalho com políticas transversais, de forma conjunta com outros órgãos públicos e entidades, ajuda a resolver problemas de imigrantes e refugiados. “Enquanto órgão do setor migratório e de refúgio, buscamos outras instituições. Muitos não conseguiam abrir uma conta corrente. Temos um milhão de imigrantes no país, um número significativo que cresceu ante os 500 mil de poucos anos atrás. Então, quase dobramos, o que reafirma nosso desafio de fazer políticas públicas para esse público”.

FLUXO MIGRATÓRIO

Atualmente, 1.092.882 pessoas vivem como migrantes no Brasil. No ranking de nacionalidades aparecem, primeiramente, as comunidades de Portugal (187994 pessoas), Haiti (115771 pessoas), Bolívia (105535 pessoas) e Venezuela (104858 pessoas).

Especialmente sobre Venezuela, um fluxo imigratório de grande volume e grande intensidade, observa-se que, de 2017 a 2019, entraram no Brasil 504.142 venezuelanos, dos quais cerca de 213 mil permanecem aqui. Além da população imigrante do país, vivem no território brasileiro como refugiados reconhecidos cerca de 6.500 pessoas.

Créditos das Fotos : Raphael Ferreira Ribeiro do Banco Central do Brasil