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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
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  • Prorrogado o prazo da consulta pública para subsidiar Dados Abertos

    Prorrogado o prazo da consulta pública para subsidiar Dados Abertos
    18/12/2018 - Prazo foi prorrogado até 31 de dezembro de 2018.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Arquivo Nacional certifica colaboradores do DEPEN no curso de Educação em Arquivo

    Arquivo Nacional certifica colaboradores do DEPEN no curso de Educação em Arquivo
    18/12/2018 - Projeto é uma parceria do Arquivo Nacional com o Departamento Penitenciário Nacional.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Ministério da Segurança Pública divulga relatório sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas

    18/12/2018 - Em 2017, um total de 51 mil pessoas foram monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. Custo chega a ser dez vezes menor que manter um preso em regime fechado
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

  • Jungmann anuncia repasse de R$ 50 milhões para construção de unidade prisional federal em Pernambuco

    Jungmann anuncia repasse de R$ 50 milhões para construção de unidade prisional federal em Pernambuco
    18/12/2018 - Penitenciária Federal de Itaquitinga abrigará presos condenados pela Justiça Federal
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Jungmann anuncia repasse de R$ 50 milhões para construção de unidade prisional federal em Pernambuco

  • Senad tem 6.459 vagas em Comunidades Terapêuticas para acolhimento de dependentes químicos

    Senad tem 6.459 vagas em Comunidades Terapêuticas para acolhimento de dependentes químicos
    18/12/2018 - Índice supera a meta prevista para 2019.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Senad tem 6.459 vagas em Comunidades Terapêuticas para acolhimento de dependentes químicos

  • Ministro da Justiça entrega primeira Ordem do Mérito do Ministério da Justiça

    Ministro da Justiça entrega primeira Ordem do Mérito do Ministério da Justiça
    17/12/2018 - Presidente da República, autoridades e servidores receberam a honraria
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministro da Justiça entrega primeira Ordem do Mérito do Ministério da Justiça

  • Consumo Seguro é tema de reunião da Senacon

    Consumo Seguro é tema de reunião da Senacon
    14/12/2018 - O encontro visa desenvolver ações de proteção contra os riscos à saúde e segurança do consumidor
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Consumo Seguro é tema de reunião da Senacon

  • Ministério da Justiça concede Ordem do Mérito

    Ministério da Justiça concede Ordem do Mérito
    14/12/2018 - Honraria será entregue em solenidade no Palácio da Justiça nesta segunda-feira (17)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministério da Justiça concede Ordem do Mérito

  • Brasil efetiva transferência de pessoa condenada

    Brasil efetiva transferência de pessoa condenada
    14/12/2018 - Trâmite foi feito entre Portugal e Brasil
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Brasil efetiva transferência de pessoa condenada

  • Nota à imprensa

    Nota à imprensa
    14/12/2018 - Resolução Normativa Conjunta do CNIg e do Conare
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Nota à imprensa

  • MSP repassa R$ 20 milhões ao Exército Brasileiro para construção de complexo de tiro

    MSP repassa R$ 20 milhões ao Exército Brasileiro para construção de complexo de tiro
    14/12/2018 - Recursos serão utilizados também para aquisição de sistema de radiocomunicação digital para integração com as forças policiais
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
    MSP repassa R$ 20 milhões ao Exército Brasileiro para construção de complexo de tiro

  • Ministério da Justiça efetiva extradição de brasileiro que estava foragido na Espanha

    Ministério da Justiça efetiva extradição de brasileiro que estava foragido na Espanha
    13/12/2018 - Leonardo Henrique responderá por suposta prática de crimes de roubo
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministério da Justiça efetiva extradição de brasileiro que estava foragido na Espanha

  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
    13/12/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

  • Publicidade Infantil é tema de seminário no MJ

    Publicidade Infantil é tema de seminário no MJ
    13/12/2018 - Evento apresentou relatório da ONU sobre o impacto da publicidade infantil dentro do espaço escolar.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA
    Publicidade Infantil é tema de seminário no MJ

  • Seminário discute a melhoria do Sistema de Justiça na Infância

    Seminário discute a melhoria do Sistema de Justiça na Infância
    13/12/2018 - O evento dá continuidade ao debate sobre a garantia constitucional dos direitos da infância
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Seminário discute a melhoria do Sistema de Justiça na Infância

  • Aviso de pauta

    Aviso de pauta
    13/12/2018 - Mesa de debates sobre Arquivologia marca lançamento de novo número da Revista Acervo
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Segurança Pública conta agora com recursos estáveis, previsíveis e permanentes

    Segurança Pública conta agora com recursos estáveis, previsíveis e permanentes
    12/12/2018 - Presidente Michel Temer sancionou lei que determina repasse de verbas das loterias federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Segurança Pública conta agora com recursos estáveis, previsíveis e permanentes

  • MSP concede Medalha Ordem do Mérito da Segurança Pública a mais de 50 personalidades

    MSP concede Medalha Ordem do Mérito da Segurança Pública a mais de 50 personalidades
    12/12/2018 - Jungmann ressalta que a homenagem exalta as contribuições à segurança pública do país
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
    MSP concede Medalha Ordem do Mérito da Segurança Pública a mais de 50 personalidades

  • Senad abre novos canais de informação

    Senad abre novos canais de informação
    12/12/2018 - Secretaria publica esclarecimentos sobre Comunidades Terapêuticas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA POLÍTICAS SOBRE DROGAS
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  • Encontro Brasil Alemanha abre novos caminhos para a proteção do consumidor

    Encontro Brasil Alemanha abre novos caminhos para a proteção do consumidor
    10/12/2018 - Mais de 150 profissionais participaram do evento
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Seminário debate relação dos microssistemas jurídicos da infância

    Seminário debate relação dos microssistemas jurídicos da infância
    07/12/2018 - As discussões vão contribuir para melhoria do Sistema de Justiça da Infância
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  • No Ceará, ministro Jungmann inaugura Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública - Regional Nordeste

    No Ceará, ministro Jungmann inaugura Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública - Regional Nordeste
    07/12/2018 - Com sede em Fortaleza, Centro é a segunda de cinco unidades regionais que serão implantadas no país visando o combate ao crime organizado
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
    No Ceará, ministro Jungmann inaugura Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública - Regional Nordeste

  • MSP transfere R$ 8 milhões à UnB para fortalecimento da arquitetura penal

    MSP transfere R$ 8 milhões à UnB para fortalecimento da arquitetura penal
    07/12/2018 - Projeto visa o desenvolvimento de estudos com foco na ampliação de vagas no sistema prisional. Recursos serão repassados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
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  • MJ abre consulta pública para subsidiar Dados Abertos

    MJ abre consulta pública para subsidiar Dados Abertos
    07/12/2018 - Recuperação de Ativos, Anistia e Refúgio são uns dos temas disponibilizados
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  • AN participa da homenagem aos 40 anos da regulamentação da profissão de arquivista

    AN participa da homenagem aos 40 anos da regulamentação da profissão de arquivista
    06/12/2018 - Evento aconteceu na Câmara dos Deputados Federal
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  • Jungmann participa de lançamento da Operação Rodovida, coordenada pela PRF

    Jungmann participa de lançamento da Operação Rodovida, coordenada pela PRF
    06/12/2018 - Realizada no período de maior fluxo nas rodovias federais, a operação envolve diferentes órgãos em ações para diminuir número de acidentes
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  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
    06/12/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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  • I Encontro Nacional de Combate à Pirataria e a Crimes Correlatos

    I Encontro Nacional de Combate à Pirataria e a Crimes Correlatos
    06/12/2018 - Evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP)
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  • Ministro Torquato Jardim representa Brasil na posse do novo presidente do México

    Ministro Torquato Jardim representa Brasil na posse do novo presidente do México
    05/12/2018 - López Obrador é o 67º presidente mexicano
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  • Processo Seletivo para cursos de graduação para refugiados

    Processo Seletivo para cursos de graduação para refugiados
    05/12/2018 - As inscrições vão de 7 a 30 de janeiro de 2019
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