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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 11/11/2026 19h18
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  • Justiça e Segurança

    Secretaria Nacional do Consumidor notifica quatro empresas do setor aéreo diante aumento de reclamações

    Secretaria Nacional do Consumidor notifica quatro empresas do setor aéreo diante aumento de reclamações
    05/10/2020 - Medida tem como objetivo levantar informações sobre o atendimento das empresas aos consumidores brasileiros diante dos efeitos da pandemia
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR LEI 14.034/20
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  • Justiça e Segurança

    Iniciativa inédita do MJSP tem como objetivo apoiar e propor soluções para a melhoria da segurança pública dos Estados

    Iniciativa inédita do MJSP tem como objetivo apoiar e propor soluções para a melhoria da segurança pública dos Estados
    05/10/2020 - Ação Senasp Itinerante, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, começa amanhã (06) e irá percorrer as cinco regiões brasileiras para ouvir as instituições locais de segurança pública e apresentar programas estruturantes do Ministério
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP ITINERANTE SEGURANÇA PÚBLICA SINESP AGENTE DE CAMPO
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública amplia sistema de naturalização no Brasil

    Ministério da Justiça e Segurança Pública amplia sistema de naturalização no Brasil
    05/10/2020 - Plataforma digital passa a funcionar em todo o País a partir deste mês. Prazo de análise dos pedidos reduziu de 500 para 5 dias
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA NATURALIZAÇÃO NATURALIZAR-SE
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança novo ciclo do Projeto Minerva

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança novo ciclo do Projeto Minerva
    05/10/2020 - 40 peritos estaduais já participaram do curso de análise e identificação de novas drogas em 2019. Até o final de 2020, profissionais de todos os estados serão capacitados
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAD SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA FEDERAL CAPACITAÇÃO PROJETO MINERVA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública leiloa mais de 400 cabeças de gado no MT

    Ministério da Justiça e Segurança Pública leiloa mais de 400 cabeças de gado no MT
    05/10/2020 - Primeiro leilão de gado realizado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas está aberto até o dia 9 de outubro, com lotes a lances a partir de R$53 mil.
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAD SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS LEILÃO BENS APREENDIDOS
    Ministério da Justiça e Segurança Pública leiloa mais de 400 cabeças de gado no MT
  • Justiça e Segurança

    Governo federal envia Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar no combate aos incêndios no Mato Grosso do Sul

    Governo federal envia Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar no combate aos incêndios no Mato Grosso do Sul
    02/10/2020 - 40 bombeiros militares foram enviados para a região no domingo (4)
    Tags: FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FNSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    Governo federal envia Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar no combate aos incêndios no Mato Grosso do Sul
  • Justiça e Segurança

    Acordo internacional facilita cooperação jurídica com Áustria e Filipinas

    02/10/2020 - Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública será autoridade central para a Convenção da Haia sobre Citação
    Tags: SENAJUS DRCI DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA MJSP INTERNACIONAL ASSESSORIA INTERNACIONAL
  • Justiça e Segurança

    Secretaria de Operações Integradas do MJSP auxilia em mandado de prisão em Foz do Iguaçu

    Secretaria de Operações Integradas do MJSP auxilia em mandado de prisão em Foz do Iguaçu
    02/10/2020 - Ação conjunta foi coordenada pela Polícia Civil de Santa Catarina com apoio da Polícia Militar do Paraná
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS CIOF CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE FRONTEIRA CIBERLAB LABORATÓRIO DE OPERAÇÕES CIBERNÉTICAS
    Secretaria de Operações Integradas do MJSP auxilia em mandado de prisão em Foz do Iguaçu
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    01/10/2020
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  • Justiça e Segurança

    MJSP indica profissionais do Conselho Federal de Administração para gerenciar 73 empresas confiscadas na operação Rei do Crime

    MJSP indica profissionais do Conselho Federal de Administração para gerenciar 73 empresas confiscadas na operação Rei do Crime
    01/10/2020 - Acordo de cooperação técnica com o CFA viabiliza a preservação do valor econômico do patrimônio e a manutenção de empregos
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAD SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS CFA CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO PF POLÍCIA FEDERAL FUNAD FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS
    MJSP indica profissionais do Conselho Federal de Administração para gerenciar 73 empresas confiscadas na operação Rei do Crime
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública promove curso voltado a profissionais de Segurança Pública dos Países do Mercosul

    Ministério da Justiça e Segurança Pública promove curso voltado a profissionais de Segurança Pública dos Países do Mercosul
    30/09/2020 - Capacitação em isolamento e preservação de local de crime será ministrado em espanhol
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEGEN SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA CAPACITAÇÃO SUSP SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA INTERNACIONAL
    Ministério da Justiça e Segurança Pública promove curso voltado a profissionais de Segurança Pública dos Países do Mercosul
  • Justiça e Segurança

    Resolução formaliza as Comissões Especiais do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

    Resolução formaliza as Comissões Especiais do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
    30/09/2020 - Objetivo é realizar tarefas e estudos específicos para aprofundar assuntos relacionados a defesa do consumidor
    Tags: MJS´P MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CNDC CONSELHO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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  • Justiça e Segurança

    Evento debate vulnerabilidade da população migrante na pandemia

    Evento debate vulnerabilidade da população migrante na pandemia
    29/09/2020 - Palestras abordaram impactos ocasionados pela Covid-19 nas migrações internacionais
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA VULNERABILIDADE E PANDEMIA MIGRAÇÕES TRÁFICO DE PESSOAS TRABALHO ESCRAVO APÁTRIDA APATRIDIA
    Evento debate vulnerabilidade da população migrante na pandemia
  • Justiça e Segurança

    Sistema do Comitê Nacional para Refugiados do Ministério da Justiça e Segurança Pública completa 1 ano

    Sistema do Comitê Nacional para Refugiados do Ministério da Justiça e Segurança Pública completa 1 ano
    29/09/2020 - Plataforma digital trouxe avanços para o processo de solicitação de refúgio no Brasil e já conta com mais de 60 mil cadastros
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    Sistema do Comitê Nacional para Refugiados do Ministério da Justiça e Segurança Pública completa 1 ano
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública capacita profissionais do SUSP para investigação de patrimônio vinculado a crimes

    Ministério da Justiça e Segurança Pública capacita profissionais do SUSP para investigação de patrimônio vinculado a crimes
    29/09/2020 - Parceria entre as secretarias Senad e Segen é parte das ações para o enfraquecimento econômico das organizações criminosas
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    Ministério da Justiça e Segurança Pública capacita profissionais do SUSP para investigação de patrimônio vinculado a crimes
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza, em um só dia, 9 leilões do patrimônio apreendido do tráfico

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza, em um só dia, 9 leilões do patrimônio apreendido do tráfico
    28/09/2020 - Mais de 90 itens estarão disponíveis para lances nesta quarta-feira (30)
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  • Justiça e Segurança

    Atendimento às mulheres em situação de violência é tema de capacitação oferecida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Atendimento às mulheres em situação de violência é tema de capacitação oferecida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
    25/09/2020 - Na semana em que se comemora o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, o MJSP lança curso de Princípios do Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
    Tags: SEGEN SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Atendimento às mulheres em situação de violência é tema de capacitação oferecida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

  • Com incentivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, delegacias de combate à corrupção são criadas em todas as unidades da federação

    Com incentivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, delegacias de combate à corrupção são criadas em todas as unidades da federação
    25/09/2020 - Adesões consolidam projeto estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DELEGACIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO COMBATE À CORRUPÇÃO ENCCLA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO
    Com incentivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, delegacias de combate à corrupção são criadas em todas as unidades da federação
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública assina acordo de adesão à plataforma internacional de denúncias Econsumer

    Ministério da Justiça e Segurança Pública assina acordo de adesão à plataforma internacional de denúncias Econsumer
    25/09/2020 - Objetivo é garantir mais um mecanismo de proteção aos consumidores brasileiros, resguardando as relações de consumo transfronteiriços
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR ECONSUMER DEFESA DO CONSUMIDOR RELAÇÕES DE CONSUMO CONSUMO TRANSFRONTEIRIÇO INTERNACIONAL ASSESSORIA INTERNACIONAL
    Ministério da Justiça e Segurança Pública assina acordo de adesão à plataforma internacional de denúncias Econsumer
  • Justiça e Segurança

    Coronavírus: Portaria restringe entrada de estrangeiros no Brasil por mais 30 dias

    Coronavírus: Portaria restringe entrada de estrangeiros no Brasil por mais 30 dias
    25/09/2020 - Norma não restringe entrada de estrangeiros por via aérea. Entrada por rodovias, transportes aquaviários e outros meios terrestres fica restrita
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública institui Comitê da segunda fase do Em Frente Brasil

    Ministério da Justiça e Segurança Pública institui Comitê da segunda fase do Em Frente Brasil
    24/09/2020 - Objetivo é acompanhar a implementação das ações dos Planos Locais de Segurança do projeto-piloto, atualmente em cinco municípios com alto índice de criminalidade
    Tags: PROJETO EM FRENTE BRASIL PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE VIOLENTA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública institui Comitê da segunda fase do Em Frente Brasil
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    AVISO DE PAUTA

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    24/09/2020
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública institui Programa Brasil MAIS como um dos projetos estratégicos da Pasta

    Ministério da Justiça e Segurança Pública institui Programa Brasil MAIS como um dos projetos estratégicos da Pasta
    24/09/2020 - Medida aplica geotecnologia em apoio às funções de segurança pública com finalidade e objetivos relacionados ao MJSP
    Tags: PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURANÇA PÚBLICA GEOTECNOLOGIA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública institui Programa Brasil MAIS como um dos projetos estratégicos da Pasta
  • Justiça e Segurança

    Projeto de norma técnica do Pró-Segurança será debatido em audiência pública realizada pelo MJSP

    Projeto de norma técnica do Pró-Segurança será debatido em audiência pública realizada pelo MJSP
    24/09/2020 - O projeto da norma técnica visa estabelecimento de requisitos mínimos de qualidade e desempenho aplicáveis referente à fuzis e carabinas
    Tags: SENASP MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    Projeto de norma técnica do Pró-Segurança será debatido em audiência pública realizada pelo MJSP
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança, em Roraima, folheto informativo de prevenção ao tráfico de pessoas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança, em Roraima, folheto informativo de prevenção ao tráfico de pessoas
    23/09/2020 - Produzido em 5 línguas, material será distribuído até quinta-feira (24) nos municípios de Boa-Vista, Pacaraima e Bonfim
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DEMIG DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DIA INTERNACIONAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS TRÁFICO DE PESSOAS IMIGRANTES TRABALHO ESCRAVO EXPLORAÇÃO SEXUAL
    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança, em Roraima, folheto informativo de prevenção ao tráfico de pessoas
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    Prorrogado prazo para contribuições sobre o Inventário de Base de Dados Abertos do MJSP

    Prorrogado prazo para contribuições sobre o Inventário de Base de Dados Abertos do MJSP
    23/09/2020 - O Plano de Dados Abertos é o documento que orienta a abertura de dados no âmbito dos órgãos e entidades.
    Tags: PLANO DE DADOS ABERTOS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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    Governo federal envia Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar no combate aos incêndios no Mato Grosso

    Governo federal envia Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar no combate aos incêndios no Mato Grosso
    22/09/2020 - Além de militares especializados, o Estado também receberá apoio de viaturas e helicóptero
    Tags: FNSP FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
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    Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza Cartilha de Emendas Parlamentares

    Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza Cartilha de Emendas Parlamentares
    22/09/2020 - Material contém os principais programas e projetos priorizados pelo MJSP, que são objetos de emendas em 2021
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CARTILHA DE EMENDAS PARLAMENTARES
    Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza Cartilha de Emendas Parlamentares
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    Edital seleciona projetos voltados para aplicação de ensaios em equipamentos de segurança pública

    Edital seleciona projetos voltados para aplicação de ensaios em equipamentos de segurança pública
    22/09/2020 - Projetos visam a preparação de infraestrutura e acreditação de laboratórios
    Tags: SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PRÓ-SEGURANÇA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança edital para elaboração de cartilha para consumidores com deficiência

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança edital para elaboração de cartilha para consumidores com deficiência
    21/09/2020 - Objetivo é tornar acessível aos consumidores com deficiência informações sobre direitos nas relações de consumo
    Tags: DIA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS ACESSIBILIDADE INCLUSÃO
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