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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança, em Roraima, folheto informativo de prevenção ao tráfico de pessoas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança, em Roraima, folheto informativo de prevenção ao tráfico de pessoas
    23/09/2020 - Produzido em 5 línguas, material será distribuído até quinta-feira (24) nos municípios de Boa-Vista, Pacaraima e Bonfim
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DEMIG DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DIA INTERNACIONAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS TRÁFICO DE PESSOAS IMIGRANTES TRABALHO ESCRAVO EXPLORAÇÃO SEXUAL
    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança, em Roraima, folheto informativo de prevenção ao tráfico de pessoas
  • Justiça e Segurança

    Prorrogado prazo para contribuições sobre o Inventário de Base de Dados Abertos do MJSP

    Prorrogado prazo para contribuições sobre o Inventário de Base de Dados Abertos do MJSP
    23/09/2020 - O Plano de Dados Abertos é o documento que orienta a abertura de dados no âmbito dos órgãos e entidades.
    Tags: PLANO DE DADOS ABERTOS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Prorrogado prazo para contribuições sobre o Inventário de Base de Dados Abertos do MJSP
  • Justiça e Segurança

    Governo federal envia Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar no combate aos incêndios no Mato Grosso

    Governo federal envia Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar no combate aos incêndios no Mato Grosso
    22/09/2020 - Além de militares especializados, o Estado também receberá apoio de viaturas e helicóptero
    Tags: FNSP FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    Governo federal envia Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar no combate aos incêndios no Mato Grosso
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza Cartilha de Emendas Parlamentares

    Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza Cartilha de Emendas Parlamentares
    22/09/2020 - Material contém os principais programas e projetos priorizados pelo MJSP, que são objetos de emendas em 2021
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CARTILHA DE EMENDAS PARLAMENTARES
    Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza Cartilha de Emendas Parlamentares
  • Justiça e Segurança

    Edital seleciona projetos voltados para aplicação de ensaios em equipamentos de segurança pública

    Edital seleciona projetos voltados para aplicação de ensaios em equipamentos de segurança pública
    22/09/2020 - Projetos visam a preparação de infraestrutura e acreditação de laboratórios
    Tags: SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PRÓ-SEGURANÇA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Edital seleciona projetos voltados para aplicação de ensaios em equipamentos de segurança pública
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança edital para elaboração de cartilha para consumidores com deficiência

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança edital para elaboração de cartilha para consumidores com deficiência
    21/09/2020 - Objetivo é tornar acessível aos consumidores com deficiência informações sobre direitos nas relações de consumo
    Tags: DIA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS ACESSIBILIDADE INCLUSÃO
    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança edital para elaboração de cartilha para consumidores com deficiência
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública debate uso da tecnologia blockchain no setor público

    Ministério da Justiça e Segurança Pública debate uso da tecnologia blockchain no setor público
    21/09/2020 - Tema faz parte de ação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ENCLA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO BLOCKCHAIN NO SETOR PÚBLICO TRANSPARÊNCIA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública debate uso da tecnologia blockchain no setor público
  • Justiça e Segurança

    Ministro André Mendonça oferece apoio no combate aos incêndios na região do Pantanal

    Ministro André Mendonça oferece apoio no combate aos incêndios na região do Pantanal
    21/09/2020 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública poderá custear as diárias de bombeiros de outras unidades da federação e dar apoio logístico
    Tags: FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ANDRÉ MENDONÇA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministro André Mendonça oferece apoio no combate aos incêndios na região do Pantanal
  • Justiça e Segurança

    Nota à imprensa

    Nota à imprensa
    19/09/2020
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ANDRÉ MENDONÇA NOTA À IMPRENSA
    Nota à imprensa
  • Justiça e Segurança

    Evento debate aplicação da tecnologia blockchain no setor público

    Evento debate aplicação da tecnologia blockchain no setor público
    19/09/2020 - Possibilidade de uso da tecnologia para maior segurança na troca de informação entre órgãos do governo faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ENCCLA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO BLOCKCHAIN NO SETOR PÚBLICO TRANSPARÊNCIA
    Evento debate aplicação da tecnologia blockchain no setor público
  • Justiça e Segurança

    Capacitação promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contribui para atividade de investigação

    Capacitação promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contribui para atividade de investigação
    18/09/2020 - Agentes que integram o Sistema Único de Segurança Pública terão acesso ao curso Ead para aprimorar conhecimento na identificação de armas de fogo
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEGEN SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA CAPACITAÇÃO AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA
    Capacitação promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contribui para atividade de investigação
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    18/09/2020
    AVISO DE PAUTA
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública implementa nova medida do Programa de Integridade do órgão

    Ministério da Justiça e Segurança Pública implementa nova medida do Programa de Integridade do órgão
    17/09/2020 - Iniciativa estabelece que prorrogações contratuais, acréscimos legais ao contrato ou novos acordos somente poderão ser firmados se a empresa prestadora de serviço adotar medidas gerais de integridade
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP PLANO DE INTEGRIDADE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PROGRAMA DE INTEGRIDADE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública implementa nova medida do Programa de Integridade do órgão
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública capacita profissionais para fiscalização de veículos de transporte de passageiros

    Ministério da Justiça e Segurança Pública capacita profissionais para fiscalização de veículos de transporte de passageiros
    17/09/2020 - Curso da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública tem como finalidade preparar agentes para garantir segurança viária
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA SEGEN REDE EAD SEGEN
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  • Justiça e Segurança

    Integrante da lista de mais procurados do MJSP é preso no interior de São Paulo

    Integrante da lista de mais procurados do MJSP é preso no interior de São Paulo
    17/09/2020 - Luciano Castro de Oliveira, conhecido como 'Zequinha', era procurado por crimes contra o patrimônio, organização criminosa e lavagem de dinheiro
    Tags: SINESP MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA LISTA DE PROCURADOS NACIONAL
    Integrante da lista de mais procurados do MJSP é preso no interior de São Paulo
  • Justiça e Segurança

    Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MJSP dá posse a novos membros

    Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MJSP dá posse a novos membros
    16/09/2020 - Secretário Nacional de Justiça, Cláudio Panoeiro, destaca Comitê como fundamental no enfrentamento ao problema do tráfico de pessoas
    Tags: TRÁFICO DE PESSOAS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP CONATRAP COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
    Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MJSP dá posse a novos membros
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública firma acordo de cooperação técnica com a Sociedade de Ativos Especiais da Colômbia

    Ministério da Justiça e Segurança Pública firma acordo de cooperação técnica com a Sociedade de Ativos Especiais da Colômbia
    16/09/2020 - Convênio favorece troca de experiência e boas práticas para avanço na gestão do patrimônio apreendido do tráfico
    Tags: SENAD SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS COOPERAÇÃO INTERNACIONAL MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA INTERNACIONAL ASSESSORIA INTERNACIONAL
    Ministério da Justiça e Segurança Pública firma acordo de cooperação técnica com a Sociedade de Ativos Especiais da Colômbia
  • Justiça e Segurança

    MJSP investe em capacitação profissional para agentes de segurança pública

    MJSP investe em capacitação profissional para agentes de segurança pública
    16/09/2020 - Em apenas 4 meses, número de matrículas supera meta anual de 100 mil
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA SEGEN CAPACITAÇÃO EAD AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA
    MJSP investe em capacitação profissional para agentes de segurança pública
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
    16/09/2020 - Presidente do Conselho reforçou a importância de um ambiente institucional de diálogo entres os agentes integrantes do Sistema Nacional do Consumidor e propôs a criação de grupos de trabalho temáticos
    Tags: CONSELHO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR CNDC SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP
    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    15/09/2020
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  • Justiça e Segurança

    Aberta chamada para Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

    Aberta chamada para Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
    15/09/2020 - Edital contempla órgãos públicos das esferas federal, estadual e do Distrito Federal
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS CFDD FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS FDD
    Aberta chamada para Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apoia pesquisa para ampliar acessibilidade jurídica às pessoas com deficiência visual

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apoia pesquisa para ampliar acessibilidade jurídica às pessoas com deficiência visual
    15/09/2020 - Pesquisa Rede de Acessibilidade Jurídica tem como objetivo identificar dificuldades para melhorar inclusão do profissional no ambiente de atuação laboral
    Tags: SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP ACESSIBILIDADE JURÍDICA DEFICIÊNCIA VISUAL JUSTIÇA DIGITAL
    Ministério da Justiça e Segurança Pública apoia pesquisa para ampliar acessibilidade jurídica às pessoas com deficiência visual
  • Justiça e Segurança

    Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança edital para processo seletivo de cinco representantes da sociedade civil

    Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança edital para processo seletivo de cinco representantes da sociedade civil
    15/09/2020 - Processo selecionará representantes que irão compor o CNCP com mandato de dois anos
    Tags: CNCP CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA SENACON MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança edital para processo seletivo de cinco representantes da sociedade civil
  • Justiça e Segurança

    Nota à imprensa

    Nota à imprensa
    13/09/2020
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ANDRÉ MENDONÇA NOTA À IMPRENSA
    Nota à imprensa
  • Justiça e Segurança

    Comitê Nacional para Refugiados do MJSP capacita servidores para agilizar análise de solicitação de refúgio

    Comitê Nacional para Refugiados do MJSP capacita servidores para agilizar análise de solicitação de refúgio
    11/09/2020 - Capacitação foi realizada no Acre, um dos estados que mais recebe refugiados no País
    Comitê Nacional para Refugiados do MJSP capacita servidores para agilizar análise de solicitação de refúgio
  • Justiça e Segurança

    Ministro André Mendonça inaugura Base Náutica Trarbach e torre de radiocomunicação para fortalecimento do combate ao crime organizado na fronteira

    Ministro André Mendonça inaugura Base Náutica Trarbach e torre de radiocomunicação para fortalecimento do combate ao crime organizado na fronteira
    11/09/2020 - Localizados em Querência do Norte (PR), base e sistema de radiocomunicação servirão de apoio para ações integradas entre as forças de segurança federal e estaduais que atuam na fronteira
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI VIGIA SEGURANÇA NA FRONTEIRA BASE NÁUTICA TRARBACH
    Ministro André Mendonça inaugura Base Náutica Trarbach e torre de radiocomunicação para fortalecimento do combate ao crime organizado na fronteira
  • Justiça e Segurança

    Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos

    Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos
    11/09/2020 - Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública promove melhores práticas e aprimora mecanismos de proteção do consumidor
    Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública entrega equipamentos de última geração para laboratórios de perícia criminal

    Ministério da Justiça e Segurança Pública entrega equipamentos de última geração para laboratórios de perícia criminal
    11/09/2020 - Iniciativa faz parte do projeto de fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) para modernizar a investigação criminal e a produção de provas
    Tags: REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública entrega equipamentos de última geração para laboratórios de perícia criminal
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    Ministério da Justiça e Segurança Pública promove curso gratuito sobre produtos e serviços financeiros

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    10/09/2020 - Conteúdo disponibilizado foi desenvolvido em parceria com o Banco Central do Brasil. As inscrições estão abertas e a capacitação será de 13 de outubro a 30 de novembro
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    AVISO DE PAUTA

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