Operação Guardiões do Bioma combate queimadas, desmatamento ilegal e impede a ação de invasores em terras indígenas

Brasília, 23/08/2022 - Para combater o desmatamento ilegal, queimadas e incêndios florestais, proteger as terras indígenas e desmantelar organizações criminosas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) executa, desde 2021, a Operação Guardiões do Bioma, de forma permanente, e conta com a atuação integrada de órgãos federais e estaduais. São três eixos de atuação: combate ao desmatamento ilegal, queimadas e incêndios florestais e proteção de terras indígenas.

O MJSP faz o trabalho de coordenação e integração entre os órgãos envolvidos, além do pagamento de diárias para reforçar o efetivo nos três eixos da Guardiões do Bioma. São monitorados diagnósticos de riscos, há coordenação de reuniões com os estados, elaboração, revisão e validação de planos, matrizes e protocolos integrados e avaliação de resultados para propor medidas corretivas e preventivas.

Investimento

Em 2022, o investimento nos três eixos é de R$ 87,5 milhões. Desse valor, R$ 60 milhões são para o combate a queimadas e incêndios florestais, R$ 25 milhões para o combate ao desmatamento Ilegal e R$ 2,5 milhões para a proteção da Terra Indígena Yanomami.

Combate às queimadas e incêndios florestais

O eixo de combate às queimadas e incêndios florestais foi o primeiro a ser lançado na Guardiões do Bioma. Como resultado da primeira fase executada, em 2021, no período de seis meses, houve redução de 24% das áreas queimadas na maior seca dos últimos 100 anos. Foram 3.853 ações preventivas, 1.607 multas aplicadas e 137 maquinários apreendidos, além de 1.580 animais resgatados nos 11 estados onde ocorreu a operação e apreendidos 5.848 m³ de madeira, o equivalente a 204 contêineres cheios.

A segunda fase foi lançada em junho de 2022 e tem previsão de término em 31 de janeiro de 2023. Conta com um efetivo de 1.250 combatentes por mês nos estados, 1,8 mil agentes da Força Nacional de Segurança Pública e mais de 3 mil brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e PrevFogo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A atuação acontece em 15 estados dos biomas Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Caatinga. Em 2022, com a inclusão dos biomas Mata Atlântica e Caatinga, quatro novos estados passaram a fazer parte da força-tarefa: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Piauí. Além destes estados, a operação acontece no Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Combate ao Desmatamento Ilegal

Com os indicadores positivos do eixo de combate às queimadas e incêndios florestais, em 2022, o MJSP lançou o eixo de Combate ao Desmatamento Ilegal em 9 de março com previsão de término em 8 de março de 2023. O combate é feito com seis bases operacionais instaladas em locais estratégicos do Pará, Amazonas e Rondônia. 

Com alertas qualificados produzidos pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia  (Censipam), as instituições integrantes da operação atendem ocorrências, embargam áreas, destroem ou apreendem veículos, tratores, geradores, maquinários, combustíveis, madeiras e dinheiro. A partir dos alertas recebidos, as equipes têm condições de oferecer uma ação rápida ao desmatamento, por meio de polícia ostensiva e dos órgãos de fiscalização ambiental.

No período de 9 de março a 31 de julho, a operação causou prejuízo de R$ 391,4 milhões aos criminosos ambientais como resultado de bens apreendidos, destruídos e multas aplicadas em áreas mapeadas dos estados do Amazonas, Pará, Acre e Rondônia.

Em 10 municípios onde houve forte atuação das instituições federais integrantes da operação, foi registrada redução de 21,42% em área agregada de desmatamento - o equivalente a 358 km². A área que deixou de ser desmatada equivale a cerca de 1,9 mil campos de futebol com as dimensões do gramado do Maracanã. As referidas áreas ficam nos municípios de Altamira, São Félix do Xingu, Itaituba, Novo Progresso, Pacajá e Placas, no Pará; Porto Velho, em Rondônia; Humaitá e Boca do Acre, no Amazonas; e Rio Branco, no Acre.

Esse impacto das ações do Guardiões do Bioma também teve efeito no monitoramento que é realizado anualmente pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo a instituição, na área total da Amazônia Legal, houve redução de 2,16%, no período de 2021/2022 - o que corresponde a 190 km².

A área agregada leva em consideração o território desmatado no período atual, comparado ao território desmatado no período anterior com base nos dados históricos da região.

Terras Indígenas

Em 2022, a 2ª edição da operação de combate ao garimpo ilegal e a ilícitos ambientais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, foi incorporada à Operação Guardiões do Bioma, marcando o lançamento do eixo Terras Indígenas. 

Em duas edições, a operação contou com a participação de 12 instituições federais e o resultado foi a apreensão de 53,7 toneladas de minérios; 162 aeronaves apreendidas, destruídas ou interditadas e 121,9 mil litros de combustíveis apreendidos e/ou destruídos, 37 pessoas presas, 969 munições apreendidas e/ou destruídas, entre outros.

A operação multiagências contou, ainda, com a fiscalização de aeródromos, pistas de pouso, aeroportos, pontos de abastecimento e aeronaves; bloqueios fluvial e rodoviário; monitoramento de hectares; destruição de motores, geradores e esteiras, além de medidas administrativas.

As ações ostensivas de repressão a ilícitos ambientais e extrusão de garimpeiros visam combater a extração ilegal de minério e à prática de outros crimes na região, além de proteger os índios da ação de invasores, preservar o meio ambiente e garantir a segurança dos povos indígenas. 

O monitoramento do garimpo ilegal e de ilícitos ambientais na Terra Indígena Yanomami é permanente e acontece o ano inteiro. Uma vez identificadas as ações criminosas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne diversas instituições federais para compor a Operação Guardiões do Bioma para que atuem dentro de suas atribuições, sufocando a logística das organizações criminosas. A intenção é ampliar a atuação para outras áreas indígenas.