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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 11/11/2026 19h18
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  • Mercosul discute defesa do consumidor em São Paulo

    15/12/2022 - Entre os assuntos a serem tratados no encontro estão proteção do consumidor turista, regime de reparação de danos e comércio eletrônico. Comitivas de países farão visita à Comissão de Defesa do Consumidor da AL na sexta (4)
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  • Senacon alerta para recall de veículos Audi, Ford e Subaru

    15/12/2022 - Código de Defesa do Consumidor determina que fornecedor repare ou troque os 10.858 produtos relacionados, com itens defeituosos, a qualquer momento e gratuitamente
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  • Força Nacional de Segurança permanece em Caarapó por mais dois meses

    Força Nacional de Segurança permanece em Caarapó por mais dois meses
    15/12/2022 - Equipes estão no município sul-mato-grossense desde 15 de junho de 2016. Ações locais também contam com representantes do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai)
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  • Trabalhar pela melhoria do Brasil é celebrar a independência

    15/12/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública avança em diversas questões importantes para a garantia dos serviços essenciais e dos direitos da população brasileira
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  • Força Nacional prende assaltantes em Natal

    15/12/2022 - Com a dupla, foi apreendida uma pistola calibre 765. Material roubado foi recuperado
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  • PRF prende quadrilha de arrombadores de bancos em Canoas

    15/12/2022 - Quinteto foi flagrado com equipamentos e revólveres
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  • Teste

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  • Nova lei de migração está em vigor para facilitar regularização de estrangeiros no Brasil

    15/12/2022 - Texto da legislação que substitui o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, apresenta uma visão contemporânea e compatível com o intenso fluxo migratório em marcha no mundo
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    15/12/2022
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  • Classificação Indicativa divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas

    15/12/2022 - A Classificação Indicativa é exercida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente
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  • Capacitar investigação é fundamental na prevenção a crimes transnacionais, diz DRCI

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    15/12/2022 - Diretor e coordenadores do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional capacitaram profissionais dos países de língua portuguesa durante fórum em Lisboa
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  • Justiça e Segurança

    MJSP lança cartilha da Turma da Mônica para explicar classificação indicativa

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    15/12/2022 - Projeto é em parceria com Instituto Maurício de Sousa e tem o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes, assim como pais e responsáveis para o tema
    Tags: MJSP SENAJUS CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA TURMA DA MÔNICA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça lança estudo sobre mercado de drogas ilícitas no Brasil

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    14/12/2022 - A publicação trata de aspectos como: destino da droga, local de comercialização e valor da mercadoria
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  • Justiça e Segurança

    Departamento da Polícia Civil de Pernambuco completa quatro anos de repressão ao crime

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    14/12/2022 - “Smurfing”, “Calcanhar de Aquiles”, “Áquila” e “Suborno” foram algumas operações que receberam suporte do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Tags: MJSP SEOPI PROJETO MOSAICO POLÍCIA CIVIL
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  • Justiça e Segurança

    Senacon orienta consumidores sobre trocas de presentes no final do ano

    Senacon orienta consumidores sobre trocas de presentes no final do ano
    13/12/2022 - As trocas de produtos de lojas físicas ou virtuais podem não ser obrigatórias
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  • Seminário discute combate à pirataria e proteção à saúde

    12/12/2022 - Evento foi realizado em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual
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  • União e RS discutem integração de informações de segurança

    12/12/2022 - Governos federal e estadual planejam intensificar compartilhamento de dados por meio do Sinesp
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  • Operação Rodovida 2018 focará redução de violência no trânsito

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    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Leilões do Fundo Nacional Antidrogas e comunidades terapêuticas foram destaque em 2017

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  • NOTA OFICIAL

    12/12/2022
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  • Justiça e Segurança

    Operação para desarticular grupo com atuação em mais de 10 estados é deflagrada com apoio do MJSP

    12/12/2022 - A ação foi liderada pela Polícia Civil de Pernambuco para investigar tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
    Tags: MJSP SEOPI OPERAÇÃO

  • Mais de 150 embalagens de maconha e 4 armas de fogo são apreendidas no Rio de Janeiro

    12/12/2022 - Apreensão foi realizada na madrugada deste domingo
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  • Força Nacional prende suspeitos de homicídio em Sergipe

    12/12/2022 - Padrasto e enteado são investigados por envolvimento no assassinato de um homem no ano de 2016
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  • Entenda as possibilidades de perda da nacionalidade brasileira

    Entenda as possibilidades de perda da nacionalidade brasileira
    12/12/2022 - O cidadão pode deixar de ser brasileiro no momento em que escolhe adquirir outra nacionalidade ou por vontade própria de perder a nacionalidade brasileira
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  • NOTA OFICIAL

    12/12/2022
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  • NOTA OFICIAL

    12/12/2022
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  • Justiça e Segurança

    MJSP lança curso de Transferências Obrigatórias de Recursos da União

    MJSP lança curso de Transferências Obrigatórias de Recursos da União
    12/12/2022 - A capacitação possui 30 horas/aula e é composta por quatro módulos
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  • Justiça e Segurança

    NOTA DE PESAR

    12/12/2022
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    Ministério da Justiça suspende circulação do ferry boat José Humberto, no Maranhão

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    12/12/2022 - Medida cautelar prevê a segurança de milhares de pessoas que se deslocam, diariamente, entre a Ilha de São Luís e a região da baixada maranhense
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    MJSP apoia Polícia Civil na desarticulação de esquema criminoso

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    11/12/2022 - Operação Haustórios foi deflagrada pela Polícia Civil de Goiás com apoio da Seopi e da Polícia Civil do Pará
    Tags: MJSP SEOPI OPERAÇÃO
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