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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 14/03/2026 18h49
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  • Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta resultados de operação de combate à pirataria em nove estados

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta resultados de operação de combate à pirataria em nove estados
    08/07/2021 - Policiais Civis de nove estados cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e bloqueio ou suspensão de 334 sites
    Tags: CNCP SEOPI SENACON OPERAÇÃO 404 MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • AVISO DE PAUTA – Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena Operação 404, de combate à pirataria digital

    AVISO DE PAUTA – Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena Operação 404, de combate à pirataria digital
    08/07/2021
    AVISO DE PAUTA – Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena Operação 404, de combate à pirataria digital
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Funai no Mato Grosso

    Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Funai no Mato Grosso
    06/07/2021 - Medida reforça apoio em barreiras sanitárias na Terra Indígena Enawenê-Nawê
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FNSP FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI
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  • Justiça e Segurança

    Crimes cibernéticos: ‘’Se liga, consumidor!’’ alerta para riscos nas transações on-line

    Crimes cibernéticos: ‘’Se liga, consumidor!’’ alerta para riscos nas transações on-line
    06/07/2021 - Para assistir, acesse o canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública no YouTube
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP DEFESA DO CONSUMIDOR SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON SE LIGA, CONSUMIDOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS MPDFT
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública assina protocolo para reforçar agenda de inclusão no país

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    06/07/2021 - Em parceria com Instituto Olga Kos, protocolo vai contribuir para a elaboração de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência
    Tags: SENACON SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ACESSIBILIDADE
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  • Ministério da Justiça e Segurança Pública define novos critérios para rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

    Ministério da Justiça e Segurança Pública define novos critérios para rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
    06/07/2021 - A decisão foi estabelecida em conjunto com representantes estaduais, escolhidos pelo Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública
    Tags: FNSP MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública define novos critérios para rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

  • Exposição fotográfica marca os 199 anos do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Exposição fotográfica marca os 199 anos do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    05/07/2021 - Ministro Anderson Torres fez a abertura da Mostra e reforçou o fortalecimento da Pasta, com o resgate da sensação de justiça no país
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 199 ANOS
    Exposição fotográfica marca os 199 anos do Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Inauguração de nova base terrestre do Programa VIGIA e sanção de lei em defesa do consumidor marcam a semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Inauguração de nova base terrestre do Programa VIGIA e sanção de lei em defesa do consumidor marcam a semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    02/07/2021 - Maior operação de combate às drogas do país, a Narco Brasil, também apresenta seus resultados ao longo do mês de junho
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP DESTAQUES DA SEMANA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública multa banco por utilizar dados sem consentimento de consumidores idosos

    Ministério da Justiça e Segurança Pública multa banco por utilizar dados sem consentimento de consumidores idosos
    02/07/2021 - Multa de R$ 5,1 milhões foi aplicada após autos comprovarem que instituição não impediu que terceiros agissem de forma abusiva
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apoia ações em todo o país para conscientização e prevenção do tráfico de pessoas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apoia ações em todo o país para conscientização e prevenção do tráfico de pessoas
    02/07/2021 - Pasta enviou materiais informativos para reforçar as ações de prevenção em 16 estados e no Distrito Federal
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS TRÁFICO DE PESSOAS ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME UNODC
    Ministério da Justiça e Segurança Pública apoia ações em todo o país para conscientização e prevenção do tráfico de pessoas
  • Justiça e Segurança

    Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que aperfeiçoa o crédito ao consumidor e estabelece medidas para prevenir e tratar o superendividamento

    Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que aperfeiçoa o crédito ao consumidor e estabelece medidas para prevenir e tratar o superendividamento
    02/07/2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública teve papel fundamental na construção do texto que assegura o resgate da cidadania financeira dos consumidores brasileiros
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA CONSUMIDOR SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON SUPERENDIVIDAMENTO
    Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que aperfeiçoa o crédito ao consumidor e estabelece medidas para prevenir e tratar o superendividamento
  • Justiça e Segurança

    Força-Tarefa SUSP prende em João Pessoa suspeito de matar policial militar no Rio Grande do Norte

    Força-Tarefa SUSP prende em João Pessoa suspeito de matar policial militar no Rio Grande do Norte
    02/07/2021 - Prisão ocorreu após investigação conjunta com Polícia Civil da Paraíba
    Tags: FT SUSP MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA P´ÚBLICA
    Força-Tarefa SUSP prende em João Pessoa suspeito de matar policial militar no Rio Grande do Norte
  • Justiça e Segurança

    Narco Brasil: maior operação de combate às drogas do país apreende mais de 745 kg de entorpecentes por hora

    Narco Brasil: maior operação de combate às drogas do país apreende mais de 745 kg de entorpecentes por hora
    01/07/2021 - Mais de 12 mil pessoas foram presas na ação coordenada pelo Ministério com a participação das Polícias Civis e Militares
    Tags: SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA NARCO BRASIL
    Narco Brasil: maior operação de combate às drogas do país apreende mais de 745 kg de entorpecentes por hora
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta minuta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta minuta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas
    01/07/2021 - Proposta será instrumento para direcionar políticas públicas na área de redução da demanda e da oferta de drogas no País nos próximos cinco anos
    Tags: CONAD CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAD SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
    Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta minuta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas
  • Justiça e Segurança

    Booking adere à plataforma consumidor.gov.br para facilitar solução de conflitos

    Booking adere à plataforma consumidor.gov.br para facilitar solução de conflitos
    01/07/2021 - Adesão foi possível graças à articulação do Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Ministério do Turismo, em março deste ano
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR.GOV.BR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MINISTÉRIO DO TURISMO
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  • Ministério da Justiça e Segurança Pública capacita mais de 345 servidores para atuarem na cooperação jurídica internacional

    Ministério da Justiça e Segurança Pública capacita mais de 345 servidores para atuarem na cooperação jurídica internacional
    30/06/2021 - Ciclo de eventos do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional é uma parceria com o Conselho da Justiça Federal
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS PROGRAMA NACIONAL DE DIFUSÃO DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL GROTIUS BRASIL DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DRCI
    Ministério da Justiça e Segurança Pública capacita mais de 345 servidores para atuarem na cooperação jurídica internacional
  • Justiça e Segurança

    Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social aprova resolução que consolida operações integradas no país

    Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social aprova resolução que consolida operações integradas no país
    30/06/2021 - Ministro Anderson Torres destacou que a ação fortalece o trabalho que já vem sendo feito pelo Ministério
    Tags: CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ANDERSON TORRES
    Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social aprova resolução que consolida operações integradas no país
  • Justiça e Segurança

    Capacitação para técnicas de localização de pessoas desaparecidas passa de 800 inscritos na Rede Ead-Segen

    Capacitação para técnicas de localização de pessoas desaparecidas passa de 800 inscritos na Rede Ead-Segen
    29/06/2021 - Curso foi mais uma entrega do Ministério da Justiça e Segurança Pública no âmbito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA CAPACITAÇÃO POLÍTICA NACIONAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS
    Capacitação para técnicas de localização de pessoas desaparecidas passa de 800 inscritos na Rede Ead-Segen
  • Justiça e Segurança

    Nova base integrada de Itaguajé vai intensificar o combate ao crime organizado entre Paraná e São Paulo

    Nova base integrada de Itaguajé vai intensificar o combate ao crime organizado entre Paraná e São Paulo
    28/06/2021 - Região é conhecida por intensa movimentação de crimes transnacionais. Base terrestre é parte do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia), do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Tags: VIGIA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA NAS FRONTEIRAS E DIVISAS
    Nova base integrada de Itaguajé vai intensificar o combate ao crime organizado entre Paraná e São Paulo
  • Justiça e Segurança

    Repressão, combate ao tráfico de drogas e descapitalização do crime no Brasil foram destaques da semana no Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Repressão, combate ao tráfico de drogas e descapitalização do crime no Brasil foram destaques da semana no Ministério da Justiça e Segurança Pública
    25/06/2021 - Ações fazem parte da 23ª Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP DESTAQUES DA SEMANA
    Repressão, combate ao tráfico de drogas e descapitalização do crime no Brasil foram destaques da semana no Ministério da Justiça e Segurança Pública

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública estabelece a designação de Organismos de Certificação para produtos e serviços de segurança pública

    Ministério da Justiça e Segurança Pública estabelece a designação de Organismos de Certificação para produtos e serviços de segurança pública
    25/06/2021 - Objetivo é estabelecer requisitos técnicos mínimos para produtos e serviços de segurança pública
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP PRÓ-SEGURANÇA NORMA TÉCNICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública estabelece a designação de Organismos de Certificação para produtos e serviços de segurança pública
  • Justiça e Segurança

    Ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública facilita a inclusão de pessoas com deficiência ao sistema judiciário

    Ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública facilita a inclusão de pessoas com deficiência ao sistema judiciário
    25/06/2021 - Resolução viabiliza o ingresso a serviços por meio de áudio e vídeo descrição e outras ferramentas que auxiliem a inclusão
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CNJ
    Ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública facilita a inclusão de pessoas com deficiência ao sistema judiciário
  • Justiça e Segurança

    Mais de 200 toneladas de drogas apreendidas no país são incineradas em ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Mais de 200 toneladas de drogas apreendidas no país são incineradas em ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
    24/06/2021 - Ministro Anderson Torres participou da destruição de 20 toneladas de entorpecentes, nesta quinta-feira (24), no Rio de Janeiro. Ação é um dos eixos da Operação Narco Brasil
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA INCINERAÇÃO SEMANA NACIONAL DE POLÍTICIAS SOBRE DROGAS
    Mais de 200 toneladas de drogas apreendidas no país são incineradas em ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Secretaria Nacional do Consumidor firma compromisso com bancos para evitar fraudes no crédito consignado

    Secretaria Nacional do Consumidor firma compromisso com bancos para evitar fraudes no crédito consignado
    24/06/2021 - Uso de tecnologias como reconhecimento facial para garantir consentimento do consumidor esteve entre os pontos discutidos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS FEBRABAN ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS ABBC
    Secretaria Nacional do Consumidor firma compromisso com bancos para evitar fraudes no crédito consignado
  • Justiça e Segurança

    Investigações criminais auxiliadas pela Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos cresceram 41% nos últimos seis meses

    Investigações criminais auxiliadas pela Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos cresceram 41% nos últimos seis meses
    24/06/2021 - Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, ferramenta auxilia tanto na apuração criminal quanto na identificação de pessoas desaparecidas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP BANCO DE PERFIS GENÉTICO REDE INTEGRADA
    Investigações criminais auxiliadas pela Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos cresceram 41% nos últimos seis meses
  • Justiça e Segurança

    Mais de 26 mil pessoas refugiadas foram reconhecidas no Brasil no último ano

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    23/06/2021 - Informações estão nos relatórios “Refúgio em Números - 6ª Edição'' e “Dados Consolidados da Imigração no Brasil 2020”, divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
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    Ministro Anderson Torres afirma que o governo está cumprindo com a promessa de cercar e descapitalizar o tráfico de drogas

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    23/06/2021 - Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Torres participou da abertura do Fórum sobre Proteção Integrada de Fronteiras e Divisas
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    Ministério da Justiça e Segurança Pública assina acordo voltado para a promoção da igualdade racial

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    AVISO DE PAUTA: Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza incineração de drogas apreendidas pela Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal

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    23/06/2021
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    Ministro Anderson Torres participa de lançamento do projeto "Área de Segurança Prioritária" no Distrito Federal

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