Mercosul discute defesa do consumidor em São Paulo

O Comitê Técnico 7, do Mercosul, que trata do tema da proteção e defesa do consumidor, se reúne nessa quinta e sexta-feiras (dias 3 e 4) em São Paulo, para a discussão semestral de temas e ações setoriais de impacto para os países membros do bloco. Entre os assuntos a serem tratados no encontro estão a proteção do consumidor turista, regime de reparação de danos e comércio eletrônico.

A programação do CT7 prevê ainda uma visita das delegações dos países membros (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na sexta-feira (4), onde apresentarão à Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor a realidade da a defesa do consumidor em seus respectivos países. Nessa quarta-feira (2), a visita foi à Fundação Procon São Paulo.

No decorrer do segundo semestre deste ano (2017), a presidência temporária do Mercosul está a cargo do Brasil. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representa o Brasil no Comitê.