Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 14/03/2026 18h49
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Justiça e Segurança

    Revista Científica que trata de boas práticas no Sistema Único de Segurança Pública está aberta para novos pareceristas

    Revista Científica que trata de boas práticas no Sistema Único de Segurança Pública está aberta para novos pareceristas
    29/05/2022 - Profissionais do Sistema e acadêmicos de universidades nacionais e estrangeiras podem se candidatar
    Tags: MJSP REVISTA SUSP SEGEN PRODUÇÃO CIENTÍFICA
    Revista Científica que trata de boas práticas no Sistema Único de Segurança Pública está aberta para novos pareceristas
  • Justiça e Segurança

    Servidores dos Correios serão capacitados para identificar correspondências transportando drogas ilícitas

    Servidores dos Correios serão capacitados para identificar correspondências transportando drogas ilícitas
    28/05/2022 - Curso do Ministério da Justiça também treinará policiais, militares e técnicos e analistas da Receita Federal e Abin. Drogas sintéticas são as mais comuns nesse tipo de ação
    Tags: MJSP
    Servidores dos Correios serão capacitados para identificar correspondências transportando drogas ilícitas
  • Justiça e Segurança

    Ação coordenada nas fronteiras dá prejuízo de R$ 51,3 milhões ao crime transnacional

    Ação coordenada nas fronteiras dá prejuízo de R$ 51,3 milhões ao crime transnacional
    28/05/2022 - Quase 60 ocorrências foram registradas em apenas cinco dias. Resultado é desfalque recorde a criminosos que atuam nos 14 estados que fazem fronteira com países sul-americanos
    Ação coordenada nas fronteiras dá prejuízo de R$ 51,3 milhões ao crime transnacional

  • COMUNICADO

    27/05/2022 - Abertura de investigações.
    Tags: MJSP PF PRF SERGIPE
  • Justiça e Segurança

    Cervejaria Backer é multada em quase R$ 12 milhões

    Cervejaria Backer é multada em quase R$ 12 milhões
    27/05/2022 - Ministério da Justiça cita falta de recall de produtos contaminados, violação dos princípios da boa-fé e dos direitos do consumidor à proteção da vida, saúde e segurança
    Tags: MJSP SENACON CERVEJARIA BACKER CONTAMINAÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR
    Cervejaria Backer é multada em quase R$ 12 milhões
  • Justiça e Segurança

    Aviso de pauta

    Aviso de pauta
    26/05/2022 - Oficina de classificação indicativa e violação de direitos em conteúdos audiovisuais
    Tags: MJSP CLASSIFICAÇÃO MINISTÉRIO DA MULHER GUIA PRÁTICO
    Aviso de pauta
  • Justiça e Segurança

    Programa de compras eficientes do Ministério da Justiça vai auxiliar estados a reaparelhar salas de aula de instituições de segurança

    26/05/2022 - Criado para inovar o processo de compras, o ComprasSusp também será utilizado em benefício da formação dos profissionais
    Tags: MJSP SEGEP COMPRASSUSP ENSINO SEGEN
  • Justiça e Segurança

    Brasil registra o menor número de roubos a bancos nos últimos seis anos

    Brasil registra o menor número de roubos a bancos nos últimos seis anos
    26/05/2022 - Modalidade de crime que inclui o chamado ‘Novo Cangaço” caiu 70% desde 2015. Ações do Ministério da Justiça na integração das forças de segurança foram fundamentais para a queda do índice
    Brasil registra o menor número de roubos a bancos nos últimos seis anos
  • Justiça e Segurança

    MJ estende emprego da Força Nacional em Belo Monte, no Pará, até 2023

    MJ estende emprego da Força Nacional em Belo Monte, no Pará, até 2023
    26/05/2022 - Os profissionais têm como meta garantir a segurança dos trabalhadores e patrimônio da Usina Hidrelétrica local
    MJ estende emprego da Força Nacional em Belo Monte, no Pará, até 2023
  • Justiça e Segurança

    Curso do MJ capacita agentes federais de execução penal

    Curso do MJ capacita agentes federais de execução penal
    26/05/2022 - Aulas foram voltadas para o desenvolvimento das competências necessárias ao desempenho na custódia e escolta de presos de alta periculosidade das penitenciárias federais
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DEPEN FORMAÇÃO SERVIÇO PENITENCIÁRIO
    Curso do MJ capacita agentes federais de execução penal
  • Justiça e Segurança

    PRF e PF ganham mais 1.250 policiais e passam a ter maior efetivo da história

    PRF e PF ganham mais 1.250 policiais e passam a ter maior efetivo da história
    26/05/2022 - Autorização do Ministério da Justiça foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 26. Novo grupo já começa a entrar em ação a partir de junho
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PRF PF DOU
    PRF e PF ganham mais 1.250 policiais e passam a ter maior efetivo da história
  • Justiça e Segurança

    Justiça e Turismo lançam cartilha com dicas para viajar por rodovias

    Justiça e Turismo lançam cartilha com dicas para viajar por rodovias
    25/05/2022 - Guia entregue durante o evento dos 10 anos da Secretaria Nacional do Consumidor orienta sobre segurança, regras de trânsito e esclarecimento de dúvidas sobre o tráfego nas rodovias federais e estaduais
    Tags: MJSP TURISMO
    Justiça e Turismo lançam cartilha com dicas para viajar por rodovias
  • Justiça e Segurança

    Polícia Federal prende homem com 800 kg de cocaína em Seropédica, no Rio de Janeiro

    Polícia Federal prende homem com 800 kg de cocaína em Seropédica, no Rio de Janeiro
    25/05/2022 - A ação de fiscalização contou com o apoio do cão farejador Enzo, que localizou a droga em meio a carga de biscoito; ministro Anderson Torres parabenizou a PF
    Polícia Federal prende homem com 800 kg de cocaína em Seropédica, no Rio de Janeiro
  • Justiça e Segurança

    Senacon soluciona 78% das queixas dos consumidores brasileiros

    Senacon soluciona 78% das queixas dos consumidores brasileiros
    25/05/2022 - Celebrando uma década de atividades, Secretaria Nacional do Consumidor já resolveu mais de 3,7 milhões de queixas, respondidas em prazo médio de 7 dias
    Senacon soluciona 78% das queixas dos consumidores brasileiros
  • Justiça e Segurança

    Governo dá dez dias para três empresas aéreas explicarem irregularidades cometidas na pandemia

    Governo dá dez dias para três empresas aéreas explicarem irregularidades cometidas na pandemia
    25/05/2022 - Ministério da Justiça quer saber por que Gol, Azul e Latam descumpriram medidas emergenciais e não informaram aos consumidores sobre cancelamentos de voos e reembolsos
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON AVIAÇÃO COMPANHIAS AÉREAS
    Governo dá dez dias para três empresas aéreas explicarem irregularidades cometidas na pandemia
  • Justiça e Segurança

    Brasil tem, enfim, o primeiro plano nacional de políticas sobre o uso e o combate às drogas

    Brasil tem, enfim, o primeiro plano nacional de políticas sobre o uso e o combate às drogas
    24/05/2022 - Titulares de conselho vinculado ao Ministério da Justiça definem que os principais eixos das ações terão foco tanto na repressão ao tráfico quanto na ampliação da atenção com usuários
    Brasil tem, enfim, o primeiro plano nacional de políticas sobre o uso e o combate às drogas
  • Justiça e Segurança

    Informações sobre desaparecidos serão aperfeiçoadas para melhor divulgação e compartilhamento

    Informações sobre desaparecidos serão aperfeiçoadas para melhor divulgação e compartilhamento
    24/05/2022 - Dados coletados pelo Ministério da Justiça serão integrados ao levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público
    Informações sobre desaparecidos serão aperfeiçoadas para melhor divulgação e compartilhamento
  • Justiça e Segurança

    Tecnologia usa “DNA" da bala para desvendar crimes cometidos com revólveres, fuzis e pistolas

    Tecnologia usa “DNA" da bala para desvendar crimes cometidos com revólveres, fuzis e pistolas
    24/05/2022 - Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), do Ministério da Justiça, cria método que consegue identificar armamento usado pelos criminosos em outros delitos
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SINAB ANÁLISE BALÍSTICA COMBATE AO CRIME
    Tecnologia usa “DNA" da bala para desvendar crimes cometidos com revólveres, fuzis e pistolas
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça investe R$ 10 milhões em projetos para proteger crianças, adolescentes, mulheres e idosos

    23/05/2022 - Combate à violência contra vulneráveis terá amplia atuação das polícias Militar e Civil, Bombeiros e Guardas Municipais
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
  • Justiça e Segurança

    Aviso de Pauta

    Aviso de Pauta
    23/05/2022 - Solenidade de celebração dos 10 anos da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon)
    Tags: MJSP SENACON AVISO DE PAUTA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Aviso de Pauta
  • Justiça e Segurança

    Bitcoins e crime digital: Brasil e Estados Unidos atualizam método de investigação

    Bitcoins e crime digital: Brasil e Estados Unidos atualizam método de investigação
    23/05/2022 - Policiais dos dois países trocam informações técnicas e analisam ferramentas mais modernas para combater esses delitos
    Tags: MJSP MINSITE´RIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI CRIMES CIBERNÉTICOS MOEDAS DIGITAIS
    Bitcoins e crime digital: Brasil e Estados Unidos atualizam método de investigação

  • PF atua para evitar conflito em área indígena

    PF atua para evitar conflito em área indígena
    23/05/2022 - Ação foi realizada na região em que nove garimpeiros teriam sido feitos reféns
    Tags: Polícia Federal Kayapó Pará Altamira Destaque Guardiões do Bioma
    PF atua para evitar conflito em área indígena
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça suspende venda de carregador portátil da TecToy

    Ministério da Justiça suspende venda de carregador portátil da TecToy
    23/05/2022 - Empresa já foi multada pela Anatel por não ter permissão para comercializar o produto. Senacon deu prazo de 5 dias para a empresa se defender, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil
    Ministério da Justiça suspende venda de carregador portátil da TecToy
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça lança Guia Prático de Autorização de Residência para Nômades Digitais

    Ministério da Justiça lança Guia Prático de Autorização de Residência para Nômades Digitais
    22/05/2022 - Documento amplia o acesso à informação para estrangeiros que desejam morar no Brasil e trabalhar remotamente para empresas do exterior
    Tags: MJSP NÔMADE DIGITAL GUIA PRÁTICO MORAR NO BRASIL ESTRANGEIROS
    Ministério da Justiça lança Guia Prático de Autorização de Residência para Nômades Digitais
  • Justiça e Segurança

    Operação Parador revela a dura realidade da exploração sexual de crianças nas rodovias

    Operação Parador revela a dura realidade da exploração sexual de crianças nas rodovias
    22/05/2022 - Organizada pelo Ministério da Justiça, ela resgatou 233 menores e prendeu 623 criminosos. Sempre com apoio das forças de seguranças estaduais e da Polícia Rodoviária Federal
    Tags: MJSP PARADOR 27 CRIANÇA E ADOLESCENTE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL JUSTIÇA CONTRA EXPLORAÇÃO INFANTIL SEGURANÇA PÚBLICA
    Operação Parador revela a dura realidade da exploração sexual de crianças nas rodovias
  • Justiça e Segurança

    Polícia Federal adere à recém-criada rede de combate à corrupção

    Polícia Federal adere à recém-criada rede de combate à corrupção
    21/05/2022 - Participação da PF no grupo de polícias judiciárias criado pelo Ministério da Justiça garante mais segurança à população
    Tags: MJSP COMBATE À CORRUPÇÃO RENACCOR SEGURANÇA PÚBLICA
    Polícia Federal adere à recém-criada rede de combate à corrupção
  • Justiça e Segurança

    Criação de sistema de alerta no combate à exploração sexual infantil marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Criação de sistema de alerta no combate à exploração sexual infantil marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    21/05/2022 - Tecnologia foi apresentada durante encerramento da Operação Parador 27
    Tags: MJSP DESTAQUE SEGURANÇA PÚBLICA
    Criação de sistema de alerta no combate à exploração sexual infantil marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Ibéria erra em promoção e é multada em R$ 1,3 milhão pelo Ministério da Justiça

    Ibéria erra em promoção e é multada em R$ 1,3 milhão pelo Ministério da Justiça
    20/05/2022 - Cia aérea anunciou preço dez vezes menor para o trecho Rio-Paris. Cerca de 4 mil consumidores compraram os bilhetes, cancelados 72 horas depois, infringindo o Código de Defesa do Consumidor
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
    Ibéria erra em promoção e é multada em R$ 1,3 milhão pelo Ministério da Justiça
  • Justiça e Segurança

    Brasil e Estados Unidos atualizam método de investigação de crimes cibernéticos e moedas digitais

    Brasil e Estados Unidos atualizam método de investigação de crimes cibernéticos e moedas digitais
    20/05/2022 - Policiais brasileiros tiveram acesso a técnicas e ferramentas modernas em apuração digital
    Tags: MJSP MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI MOEDAS DIGITAIS CRIPTOMOEDAS CRIMES CIBERNÉTICOS
    Brasil e Estados Unidos atualizam método de investigação de crimes cibernéticos e moedas digitais
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça investiga Mastercard por aumento abusivo de taxa na venda com cartões

    Ministério da Justiça investiga Mastercard por aumento abusivo de taxa na venda com cartões
    19/05/2022 - Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor vê indícios de pressão inflacionária com elevação de preços ao consumidor. Denúncia foi encaminhada pela Abras
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON CONSUMIDOR CARTÃO ABRAS
    Ministério da Justiça investiga Mastercard por aumento abusivo de taxa na venda com cartões
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 113
  • 114
  • 115
  • 116
  • 117
  • 118
  • 119
  • ...
  • 345
  • Próximo »
Tags: destaque1ministério da justiçaministro da JustiçaLava Jato
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca