Brasil e Peru negociam acordo para aumentar segurança na fronteira

Brasília, 13/07/2023 – Os governos do Brasil e do Peru estão mantendo diálogo com o objetivo de elaborar um acordo voltado para a melhoria da segurança pública na região de fronteira entre ambos os países.

Nesse sentido, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou, nesta quinta-feira (13), de uma conferência online, com o ministro do Interior do Peru, Vicente Romero Fernández; o embaixador do Peru no Brasil, Rómulo Fernando Acurio Traverso; o diretor-substituto de Cooperação Internacional da Polícia Federal, Fábio Mertens; e o assessor especial internacional do MJSP, Paulo Gustavo.

Segundo o ministro Flávio Dino, é necessário avançar fortemente nas negociações, “porque o crime organizado avança muito rapidamente”. “Vemos isso do lado brasileiro, com as dificuldades crescentes na Amazônia, com os indicadores de criminalidade na região. E não somente crimes ambientais, mas, também, de crimes patrimoniais e contra a vida, além de tráficos de um modo geral, tráfico de pessoas, de drogas e de armas”, explicou Dino.

O diálogo entre Brasil e Peru leva em consideração a evolução e importância dos processos de integração desenvolvidos por ambos os governos e reconhecendo que a segurança cidadã e a prevenção da criminalidade são fundamentais para o desenvolvimento social dos países. Além disso, Flávio Dino e Vicente Romero Fernández defendem a necessidade de normas de funcionamento da Área de Segurança Bipartite na Fronteira, de acordo com a crescente complexidade dos delitos transnacionais na região de fronteira, que implica ações conjuntas e coordenação bilateral contra o delito e a delinquência organizada.

O ministro afirmou a seu colega que, havendo concordância do governo peruano, ele se dispõe a viajar à capital do país, Lima, para assinar o documento. “Assim, marcamos essa fraternidade, essa comunhão do governo do presidente Lula, do governo do Brasil com o governo do Peru. Temos esse senso de urgência e devemos estender o convite para as polícias dos nossos países irmãos da Amazônia”, definiu.

O acordo de cooperação tem como objeto estabelecer e regulamentar o funcionamento da Área de Segurança Bipartite na Fronteira entre Brasil e Peru. A cooperação envolverá o intercâmbio de informações entre as Polícias dos dois países e pretende fortalecer a atuação conjunta na prevenção e no combate aos crimes transfronteiriços.

Dados

A Embaixada do Peru em Brasília forneceu dados sobre as possíveis zonas de segurança e crimes transfronteiriços que envolveriam o eventual acordo para a constituição do Comando Bipartite Peru-Brasil. Foram indicadas as seguintes áreas: narcotráfico, mineração ilegal de ouro; e pirataria (roubos a embarcações em cidades localizadas às margens do rio Solimões.

A Polícia Federal, por sua vez, encaminhou informações sobre o contexto de criminalidade envolvendo os dois países. E destacou que o transporte de cargas movimenta valores que representam 6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e emprega 3,5 milhões de pessoas, sendo “importantíssimo fator gerador para o desenvolvimento econômico nacional”. O roubo, o furto e a receptação de cargas têm imenso impacto na economia nacional e são responsáveis pelo encarecimento dos produtos e dos seguros, com reflexo direto na vida do cidadão e no funcionamento das empresas.

A PF reforçou que, na região da tríplice fronteira (Tabatinga/Brasil, Santa Rosa/Peru e Letícia/Colômbia), fica evidenciado o forte esquema de criminalidade organizada, com ramificações nas cidades de Benjamin Constant e Atalaia do Norte. Nesse contexto, o acordo pode auxiliar, de modo significativo, na repressão aos crimes de: roubo de cargas, pesca ilegal em terras protegidas, narcotráfico e mineração ilegal. Também se destaca o potencial de contribuir com a proteção ao meio ambiente e aos indígenas.