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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 14/03/2026 18h49

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Justiça e Segurança

Acre emite a nova Carteira de Identidade Nacional
03/08/2022 - O documento adota o número do CPF como registro geral, único e válido para todo o país
Justiça e Segurança

Prorrogado o prazo de inscrições para o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
03/08/2022 - Três organizações da sociedade civil serão selecionadas
Justiça e Segurança

BMG terá que pagar multa de R$ 5,1 mi por oferta abusiva de consignado
03/08/2022 - Para o Ministério da Justiça, o banco não fiscalizou ofertas ilegais de crédito
Justiça e Segurança

Operação Hórus dá prejuízo de R$ 208,6 milhões ao crime organizado
02/08/2022 - Balanço é referente à atuação integrada das forças estaduais e federais de segurança, na Operação Hórus, entre 8 e 28 de julho
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça discute melhorias em atendimento pré-hospitalar juntamente com conselhos federais de medicina e enfermagem
02/08/2022 - A intenção é diminuir os acidentes fatais de profissionais de segurança pública em serviço
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Sociedade brasileira vai poder colaborar na construção de projeto nacional de prevenção à violência contra vulneráveis
02/08/2022 - Consulta pública está aberta à toda a população até o dia 7 de agosto
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

MJSP promove capacitação de profissionais para aprimorar o atendimento à mulher em situação de violência, em Belém

02/08/2022 - Ao todo, 45 especialistas de segurança pública estão sendo qualificados
Justiça e Segurança

CVC terá que pagar multa por vender passagens de empresa em processo de falência

01/08/2022 - Ministério da Justiça considera que a empresa desrespeitou o direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor
Justiça e Segurança

Brasil apresenta iniciativas de combate à corrupção em evento do G20
01/08/2022 - As ações brasileiras foram elaboradas na Enccla e apresentadas em painel de boas práticas
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça e Defensoria Pública da União lançam vídeos educativos para refugiados

01/08/2022 - Objetivo é esclarecer as fases mais importantes do processo, entre elas a entrevista de elegibilidade
Justiça e Segurança

Operação Acalento: Sudeste se destaca no combate ao crime de violência infanto-juvenil

01/08/2022 - Indicadores, consolidados por região, foram divulgados pelo Ministério da Justiça, que coordenou a atuação integrada das polícias civis em todo o Brasil
Tags: MJSP SEOPI OPERAÇÃO ACALENTO SUDESTE
Justiça e Segurança

Delegacia Virtual: brasileiros registram mais de 755 mil ocorrências
29/07/2022 - A maioria é sobre perda ou extravio de documentos. Ferramenta é disponibilizada gratuitamente aos estados que manifestaram interesse ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
Justiça e Segurança

Concessionárias de energia elétrica terão que prestar esclarecimentos ao Ministério da Justiça
28/07/2022 - Informações em faturas devem ser claras para que o consumidor tenha conhecimento do que está pagando
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça aumenta controle sobre repasses de recursos públicos a organizações sem fins lucrativos
28/07/2022 - Órgãos estaduais e municipais podem consultar histórico de entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público para conduzir parcerias de forma mais segura
Justiça e Segurança

Carrefour terá que interromper app que dá nota a produtos de acordo com informações nutricionais
28/07/2022 - Ministério da Justiça aponta possíveis violações a regras de rotulagem da Anvisa
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça e Segurança

Ação na fronteira com o Paraguai causa prejuízo de mais de R$107 milhões ao narcotráfico

27/07/2022 - Operação Cratos apreendeu 36 toneladas de drogas e prendeu 633 pessoas no Mato Grosso do Sul e no Paraná
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça instaura 26 processos administrativos contra empresas que praticam telemarketing abusivo
27/07/2022 - Total em multas pode chegar a mais de R$300 milhões
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça iluminado de azul na Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

26/07/2022 - Subnotificação é um dos principais problemas para combater o crime
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Justiça e Segurança

Combate ao desmatamento ilegal na Amazônia: equipe da Operação Guardiões do Bioma sofre ataque

26/07/2022 - A ação ocorreu na sexta-feira (22), na Flona do Jamanxim, no Pará, após a prisão de duas pessoas em flagrante
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS GUARDIÕES DO BIOMA
Justiça e Segurança

Profissionais de segurança pública de todo o país contam com cursos em várias áreas de atuação
26/07/2022 - Investigação criminal, combate à corrupção e criação de políticas públicas são alguns cursos disponíveis
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEGEN SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
Identidade única é realidade no Brasil

26/07/2022 - Nova Carteira de Identidade Nacional começa ser emitida nesta terça-feira. Iniciativa vai acabar com uma série de fraudes, geralmente praticadas por pessoas que usavam outras identidades registradas em diferentes estados
Tags: Ministério da Justiça e Segurança Pública CNH Digital RG Digital MJSP
Justiça e Segurança

Audiência pública discutirá direitos de pessoas com deficiência nas relações de consumo
25/07/2022 - Objetivo é fomentar estudos específicos destinados à defesa do consumidor
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça e Segurança

Integração das forças policiais resulta na prisão de 4 foragidos da Justiça no Nordeste
23/07/2022 - Criminosos são suspeitos de homicídio, roubos e liderança de facções no Maranhão e na Paraíba
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS
Justiça e Segurança

Combustíveis: Ministério da Justiça reforça importância de consumidores denunciarem preços
22/07/2022 - Postos que não exibem valores para comparação já foram alvo de 569 denúncias
Justiça e Segurança

Canal de reclamações sobre preços de combustíveis registrou mais de 550 denúncias
22/07/2022 - Ceará e Bahia são os estados que registraram mais reclamações
Justiça e Segurança

Consumidores poderão denunciar chamadas abusivas de telemarketing

20/07/2022 - Reclamações contarão com a intervenção dos Procons de todo o país
Tags: MJSP SENACON TELEMARKETING ABUSIVO DENÚNCIA
Justiça e Segurança

Leilão de veículos apreendidos em ações policiais arrecada mais de R$253 mil
18/07/2022 - Foram leiloados automóveis como caminhões e carros de passeio, além de sucatas de carro e moto. Recursos serão direcionados para o Fundo Nacional Antidrogas
Justiça e Segurança

Telemarketing ativo abusivo: 180 empresas têm atividades parcialmente suspensas após ação coordenada pelo Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional do Consumidor
18/07/2022 - Senacon mobilizou os Procons de todo o território nacional para aplicar a medida cautelar em face das associações, bancos, call centers e telecoms
Justiça e Segurança

Classificação indicativa de mais de 11 mil jogos e aplicativos monitorados desde 2021
15/07/2022 - Acordo de cooperação técnica com ente internacional foi essencial para alcançar resultado
Justiça e Segurança

Guia de Classificação Indicativa para rádios será lançado a partir de setembro
15/07/2022 - Objetivo é estabelecer faixa etária adequada para as crianças e adolescentes

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