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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20

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Justiça e Segurança

MJSP oferece programa habitacional para profissionais de segurança pública
13/09/2022 - Os beneficiados pelo Habite Seguro recebem apoio para a compra da casa própria
Justiça e Segurança

PRF lançará novo aplicativo oficial

13/09/2022 - A ferramenta auxiliará os usuários a acessarem os diversos serviços disponibilizados pela instituição
Justiça e Segurança

APH-Tático: Policiais recebem capacitação para atendimentos emergenciais em ambiente operacional
12/09/2022 - Mais de 180 profissionais de segurança pública já foram capacitados nos cursos de Atendimento Pré-Hospitalar Tático
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEGEN SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Novas regras para autorização de residência de atletas imigrantes

11/09/2022 - Resolução do Conselho nacional de Migração simplifica procedimentos
Justiça e Segurança

Polícia Civil deflagra operação para reprimir ataques cibernéticos no RS com apoio do Ministério da Justiça
10/09/2022 - Uma pessoa foi presa suspeita de comandar ataques DDoS, extorquir Provedores de Internet e receber em bitcoins
Justiça e Segurança

Fabricante das balas Skittles apresenta esclarecimentos ao Ministério da Justiça
09/09/2022 - Parecer que apoia investigação diz que substância usada no produto é segura para consumo
Justiça e Segurança

PF e FTSP combatem organização criminosa que atua no Rio Grande do Norte
09/09/2022 - Um mandado de prisão foi cumprido com apoio da Polícia Militar contra suposto integrante de grupo que atua no narcotráfico do estado
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA FORÇA-TAREFA SUSP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Justiça e Segurança

Polícia Civil do RS impede golpes do ‘Uber’ e ‘nudes’ com apoio do Ministério da Justiça
09/09/2022 - Operação Delta prendeu 12 pessoas e cumpriu 26 mandados de busca e apreensão
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Suspensão da autorização de uso do fogo segue vigente até outubro
09/09/2022 - Decreto publicado em junho estabeleceu 120 dias de suspensão, a fim de reduzir a incidência de focos de incêndios nas florestas brasileiras
Justiça e Segurança

Controle Brasil: PR, MS e RS são responsáveis por prejuízo de quase R$ 1 bi ao crime nas fronteiras

09/09/2022 - Juntos, os três estados apreenderam 21,3 milhões de maços de cigarro; 143,7 toneladas de agrotóxicos e 157,6 mil garrafas de bebidas
Justiça e Segurança

Operação Hórus apreendeu carga de contrabando avaliada em R$ 10 milhões

09/09/2022 - Apreensão ocorreu na região de Guaíra (PR) em ação integrada do BPFRON e Polícia Federal pelo programa Guardiões das Fronteiras
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça lança livro digital sobre saúde na segurança pública
08/09/2022 - E-book reúne políticas públicas sobre saúde adotadas em todo o país e apresenta reflexões quanto a novos caminhos a serem percorridos. A publicação ocorre em parceria com a Universidade de Brasília
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Controle Brasil: quatro estados são responsáveis por prejuízo de R$ 608 milhões ao crime nas fronteiras
08/09/2022 - Juntos, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul apreenderam 21 milhões de maços de cigarro; 132 toneladas de agrotóxicos e 155 mil garrafas de bebidas
Justiça e Segurança

Suspensa a venda de iPhones sem carregador no Brasil

06/09/2022 - A fabricante Apple também foi condenada ao pagamento de multa no valor de R$12,2 mi
Justiça e Segurança

Polícia Civil deflagra operação para reprimir fraude bancária no Pará com apoio do Ministério da Justiça
06/09/2022 - O prejuízo para as vítimas que fizeram depósitos por engano é estimado em R$300 mil
Justiça e Segurança

MJSP lança curso sobre aplicação dos direitos humanos na rotina dos profissionais de segurança pública

05/09/2022 - As inscrições estão abertas. O curso é gratuito e online
Justiça e Segurança

Latam tem 10 dias para explicar política de acessibilidade da empresa
02/09/2022 - MJSP apura possíveis falhas na prestação de serviços relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência
Justiça e Segurança

MJSP publica edital de chamamento público para a realização de ensaios em armas portáteis e outros equipamentos de segurança pública
02/09/2022 - Podem participar indústrias fabricantes e importadores de todo o país
Justiça e Segurança

MJSP prioriza o combate à violência contra a mulher, idosos e tráfico de drogas
01/09/2022 - Repasses recordes de recursos, aquisição de equipamentos e operações integradas são ações que influem diretamente na queda da criminalidade
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Prorrogada a concessão de visto temporário e autorização de residência para fins de acolhida humanitária a ucranianos
01/09/2022 - Portaria conjunta reforça compromisso do governo federal com o acolhimento de imigrantes em situação de risco
Justiça e Segurança

MJSP publica consulta pública sobre norma sobre requisitos técnicos e ensaios em viaturas
01/09/2022 - Sociedade, indústria, importadores e profissionais da segurança pública podem fazer suas contribuições
Tags: MJSP CONSULTA PÚBLICA SENASP NORMA TÉCNICA VIATURAS
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça decreta medida proibindo a venda de cigarros eletrônicos

01/09/2022 - Empresas que descumprirem a determinação terão que pagar multa diária no valor de R$ 5mil
Justiça e Segurança

Controle Brasil: operação coordenada pelo Ministério da Justiça impede entrada irregular de cigarros, bebidas e produtos agrícolas no país

01/09/2022 - A ação integrada gerou um prejuízo de quase R$ 1 bilhão ao crime, com a apreensão de 26 milhões de maços de cigarro, 176 toneladas de agrotóxicos e 243 mil garrafas de bebidas
Justiça e Segurança

Consumidores brasileiros deverão sentir a redução do ICMS nas faturas de energia elétrica

31/08/2022 - Ministério da Justiça divulga medida para que valores sejam reduzidos já na próxima fatura, sob pena de multa diária
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça investiga plataformas de apostas esportivas

30/08/2022 - Clubes, federações e emissora de televisão terão que apresentar os contratos celebrados com empresas
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça e Segurança

Brasil recebe 1.720 refugiados entre janeiro e junho de 2022
30/08/2022 - Venezuelanos são maioria entre estrangeiros que tiveram a condição de refugiado reconhecida
Justiça e Segurança

Investidores internacionais que adquirem imóveis no Brasil terão autorização de residência por 4 anos no país
29/08/2022 - Regra é regulamentada por meio de resolução do MJSP
Justiça e Segurança

Operação Maria da Penha combate violência doméstica e feminicídio em todo o país
29/08/2022 - Coordenada pelo Ministério da Justiça, atuação será das polícias civis e militares de 29 de agosto a 27 de setembro
Justiça e Segurança

MJSP lamenta o falecimento do delegado da Polícia Federal Roberto Moreira da Silva Filho
27/08/2022
Justiça e Segurança

Ventisol terá que esclarecer à Senacon sobre defeitos apresentados em aquecedores da fabricante
27/08/2022 - Se a segurança do produto não for comprovada em 48 horas, recall poderá ser convocado

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