Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 13/03/2026 17h27
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Justiça e Segurança

    Operação Hórus apreende 43 toneladas de drogas e causa mais de R$ 196 milhões de prejuízo ao crime

    Operação Hórus apreende 43 toneladas de drogas e causa mais de R$ 196 milhões de prejuízo ao crime
    31/05/2023 - Dados são do balanço de maio; coordenada pelo MJSP, operação é executada pelas forças de segurança estaduais e federais
    Tags: MJSP SENASP OPERAÇÃO HÓRUS
    Operação Hórus apreende 43 toneladas de drogas e causa mais de R$ 196 milhões de prejuízo ao crime
  • Justiça e Segurança

    Povos indígenas na política sobre drogas: MJSP lança estratégia nacional e debate a criminalidade e violência na Amazônia

    Povos indígenas na política sobre drogas: MJSP lança estratégia nacional e debate a criminalidade e violência na Amazônia
    31/05/2023 - Ações, que incluem edital de financiamento e iniciativas em pesquisa, contam com parceria do Ministério dos Povos Indígenas
    Tags: MJSP SENAD
    Povos indígenas na política sobre drogas: MJSP lança estratégia nacional e debate a criminalidade e violência na Amazônia
  • Justiça e Segurança

    Senacon apresenta relatório sobre preços de combustíveis em todo o Brasil após Mutirão

    Senacon apresenta relatório sobre preços de combustíveis em todo o Brasil após Mutirão
    30/05/2023 - Com base nos dados da pesquisa, Secretaria propõe uma série de medidas para o mercado de combustíveis no país
    Tags: MJSP SENACON PROCON MUTIRÃO DO PREÇO JUSTO
    Senacon apresenta relatório sobre preços de combustíveis em todo o Brasil após Mutirão
  • Justiça e Segurança

    Em audiência na Câmara, Senacon discute racismo nas relações de consumo

    Em audiência na Câmara, Senacon discute racismo nas relações de consumo
    30/05/2023 - Após caso de passageira expulsa de voo por não despachar mochila, autoridades e representantes do setor aéreo debatem regulamentação e direitos dos passageiros em audiência no Congresso
    Tags: MJSP SENACON RACISMO CÂMARA DOS DEPUTADOS
    Em audiência na Câmara, Senacon discute racismo nas relações de consumo
  • Justiça e Segurança

    Flávio Dino prestigia solenidade em alusão aos 30 anos da Lei Orgânica do MPU

    Flávio Dino prestigia solenidade em alusão aos 30 anos da Lei Orgânica do MPU
    30/05/2023 - Ministro ressalta a importância do órgão como “guardião da democracia brasileira"
    Tags: MJSP MPU MPF DEMOCRACIA
    Flávio Dino prestigia solenidade em alusão aos 30 anos da Lei Orgânica do MPU
  • Justiça e Segurança

    MJSP lança nova versão do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, que contará com 28 indicadores de criminalidade

    MJSP lança nova versão do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, que contará com 28 indicadores de criminalidade
    30/05/2023 - Sistema passará a gerar dados de crimes como feminicídios, suicídios e desaparecimentos; primeira geração de números está prevista para 15 de agosto
    Tags: MJSP SENASP SINESP
    MJSP lança nova versão do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, que contará com 28 indicadores de criminalidade
  • Justiça e Segurança

    MJSP e Ministério das Mulheres assinam acordo para a construção das Casas da Mulher Brasileira

    MJSP e Ministério das Mulheres assinam acordo para a construção das Casas da Mulher Brasileira
    30/05/2023 - Evento também marcou a retomada dos trabalhos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
    Tags: MJSP CASA DA MULHER BRASILEIRA MINISTÉRIO DAS MULHERES
    MJSP e Ministério das Mulheres assinam acordo para a construção das Casas da Mulher Brasileira
  • Justiça e Segurança

    Senad participa de seminário Latino-Americano para discutir direitos humanos e saúde mental

    Senad participa de seminário Latino-Americano para discutir direitos humanos e saúde mental
    30/05/2023 - Uma nova política sobre drogas com foco na população mais vulnerável será prioritária para a nova gestão do MJSP
    Tags: MJSP SENAD SEMINÁRIO
    Senad participa de seminário Latino-Americano para discutir direitos humanos e saúde mental
  • Justiça e Segurança

    MJSP participa de reunião com comitiva venezuelana

    MJSP participa de reunião com comitiva venezuelana
    29/05/2023 - Encontro dos presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, marca retomada da cooperação bilateral entre os países
    Tags: LULA MJSP AMAZÔNIA PLANO AMAS
    MJSP participa de reunião com comitiva venezuelana
  • Justiça e Segurança

    Bahia recebe equipamentos do Pronasci 2

    Bahia recebe equipamentos do Pronasci 2
    29/05/2023 - MJSP entrega viaturas, pistolas, drones e outros equipamentos; também foi assinado um Termo de Adesão para implantação da Casa da Mulher Brasileira
    Tags: MJSP PRONASCI 2 BAHIA
    Bahia recebe equipamentos do Pronasci 2
  • Justiça e Segurança

    Senacon suspende vendas de pacotes de viagens flexíveis da Hurb em todo o Brasil

    Senacon suspende vendas de pacotes de viagens flexíveis da Hurb em todo o Brasil
    29/05/2023 - A medida busca garantir resolução dos problemas dos consumidores com a plataforma antes que novas vendas sejam realizadas
    Tags: MJSP SENACON VIAGENS HURB
    Senacon suspende vendas de pacotes de viagens flexíveis da Hurb em todo o Brasil
  • Justiça e Segurança

    Novo Sistema SINESP VDE será lançado nesta terça-feira (30)

    Novo Sistema SINESP VDE será lançado nesta terça-feira (30)
    29/05/2023 - Plataforma vai ampliar de nove para 28 os indicadores de violência, além de diminuir de 90 para 30 dias a atualização de dados nacionais e apresentar os dados não por ocorrência, mas pelo número de vítimas
    Tags: MJSP SINESP SENASP
    Novo Sistema SINESP VDE será lançado nesta terça-feira (30)
  • Justiça e Segurança

    Pronasci 2 é lançado em Sergipe

    Pronasci 2 é lançado em Sergipe
    29/05/2023 - Entrega de viaturas, pistolas e assinatura do termo de adesão da Casa da Mulher Brasileira marcaram o ato de lançamento do programa
    Tags: MJSP PRONASCI 2 SERGIPE ENTREGAS
    Pronasci 2 é lançado em Sergipe
  • Justiça e Segurança

    MJSP lança Pronasci 2 em Alagoas

    MJSP lança Pronasci 2 em Alagoas
    29/05/2023 - Estado receberá pistolas, viaturas e drones; também será construído Centro Integrado de Comando e Controle e Casa da Mulher Brasileira
    Tags: MJSP PRONASCI 2 ALAGOAS ENTREGAS
    MJSP lança Pronasci 2 em Alagoas
  • Justiça e Segurança

    MJSP promove Seminário Internacional com países do Mercosul

    MJSP promove Seminário Internacional com países do Mercosul
    29/05/2023 - Evento tem como objetivo destacar o Dia da Segurança Cidadã para a prevenção do delito e da violência no Mercosul
    Tags: MJSP Susp Senasp
    MJSP promove Seminário Internacional com países do Mercosul
  • Justiça e Segurança

    MJSP realiza Seminário de Gestores de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública

    MJSP realiza Seminário de Gestores de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública
    29/05/2023 - Evento marca o início do processo de atualização da Matriz Curricular Nacional
    Tags: SENASP SEGURANÇA PÚBLICA SUSP
    MJSP realiza Seminário de Gestores de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    29/05/2023 - MJSP lança Pronasci 2 na Bahia com entrega de equipamentos e serviços
    AVISO DE PAUTA
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    29/05/2023 - MJSP lança Pronasci 2 em Sergipe com entrega de equipamentos e serviços
    AVISO DE PAUTA
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    29/05/2023 - MJSP lança Pronasci 2 em Alagoas com entrega de equipamentos e serviços
    AVISO DE PAUTA
  • Justiça e Segurança

    Em evento da ONU, Senad reforça compromisso com a justiça racial e o acesso à justiça na política sobre drogas

    Em evento da ONU, Senad reforça compromisso com a justiça racial e o acesso à justiça na política sobre drogas
    26/05/2023 - Representantes da Secretaria tiveram importantes diálogos com governos, especialistas e organizações internacionais entre os dia 22 e 26 deste mês, em Viena (Áustria)
    Tags: MJSP SENAD UNODC ONU JUSTIÇA RACIAL
    Em evento da ONU, Senad reforça compromisso com a justiça racial e o acesso à justiça na política sobre drogas
  • Saúde e Vigilância Sanitária

    Saju e Condege reforçam parceria para garantir acesso da população mais vulnerável à Justiça

    Saju e Condege reforçam parceria para garantir acesso da população mais vulnerável à Justiça
    26/05/2023 - Secretário Marivaldo Pereira apresentou na 74ª Sessão Ordinária da Condege propostas que irão consolidar a parceria entre as instituições
    Tags: MJSP SAJU CONDEGE ACESSO À JUSTIÇA DEFENSORIA PÚBLICA
    Saju e Condege reforçam parceria para garantir acesso da população mais vulnerável à Justiça
  • Justiça e Segurança

    Senacon se reúne com o Conar para discutir regulamentação de plataformas, propaganda infantil e cooperação técnica

    Senacon se reúne com o Conar para discutir regulamentação de plataformas, propaganda infantil e cooperação técnica
    26/05/2023 - Encontro busca estabelecer diretrizes para proteção do consumidor e garantia de práticas publicitárias éticas
    Tags: MJSP SENACON CONAR PROPAGANDA INFÂNCIA
    Senacon se reúne com o Conar para discutir regulamentação de plataformas, propaganda infantil e cooperação técnica
  • Justiça e Segurança

    PRF e MJSP iniciam teste com câmeras corporais em abordagem policial

    PRF e MJSP iniciam teste com câmeras corporais em abordagem policial
    25/05/2023 - As simulações de câmeras foram apresentadas nesta quinta-feira (25), em evento na PR, à imprensa
    Tags: MJSP PRF PROJETO BODYCAM ARMAS
    PRF e MJSP iniciam teste com câmeras corporais em abordagem policial
  • Justiça e Segurança

    Prédio do MJSP recebe iluminação na cor roxa

    Prédio do MJSP recebe iluminação na cor roxa
    25/05/2023 - Medida faz parte da campanha “Adotar é Amor”, em atenção ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio
    Tags: MJSP ADOÇÃO
    Prédio do MJSP recebe iluminação na cor roxa
  • Justiça e Segurança

    Flávio Dino debate melhorias na segurança pública do Rio de Janeiro

    Flávio Dino debate melhorias na segurança pública do Rio de Janeiro
    25/05/2023 - Encontro com o governador Cláudio Castro tratou da construção de presídio de segurança máxima no Estado, entre outros temas
    Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA RIO DE JANEIRO
    Flávio Dino debate melhorias na segurança pública do Rio de Janeiro
  • Justiça e Segurança

    Flávio Dino debate melhorias para a Segurança Pública de São Luís/MA

    Flávio Dino debate melhorias para a Segurança Pública de São Luís/MA
    25/05/2023 - Encontro com o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís discutiu parceria para Guarda Municipal e ações do PRONASCI
    Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA MARANHÃO PRONASCI
    Flávio Dino debate melhorias para a Segurança Pública de São Luís/MA
  • Justiça e Segurança

    MJSP e GSI discutem medidas de fortalecimento de cibersegurança

    MJSP e GSI discutem medidas de fortalecimento de cibersegurança
    25/05/2023 - Objetivo é trocar informações e experiências na construção de um modelo
    Tags: MJSP SECRETARIA EXECUTIVA
    MJSP e GSI discutem medidas de fortalecimento de cibersegurança
  • Justiça e Segurança

    MJSP e CNCP se reúnem para alinhar metas do ano

    MJSP e CNCP se reúnem para alinhar metas do ano
    25/05/2023 - Encontro foi o primeiro do ano; próximas reuniões serão bimestrais
    Tags: MJSP SENACON
    MJSP e CNCP se reúnem para alinhar metas do ano
  • Justiça e Segurança

    Demig viabiliza formação para procedimento que acelera vistos para reunião familiar de haitianos

    Demig viabiliza formação para procedimento que acelera vistos para reunião familiar de haitianos
    25/05/2023 - Curso ocorre de maneira online e reuniu mais de cem pessoas no primeiro dia
    Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÃO HAITI
    Demig viabiliza formação para procedimento que acelera vistos para reunião familiar de haitianos
  • Justiça e Segurança

    PNLD no Maranhão capacita agentes públicos para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

    PNLD no Maranhão capacita agentes públicos para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
    25/05/2023 - MJSP, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, intensifica a capacitação de agentes públicos para atuar contra a corrupção e à lavagem de dinheiro
    Tags: MJSP SENAJUS DRCI
    PNLD no Maranhão capacita agentes públicos para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 86
  • 87
  • 88
  • 89
  • 90
  • 91
  • 92
  • ...
  • 345
  • Próximo »
Tags: destaque1ministério da justiçaministro da JustiçaLava Jato
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca