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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
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  • Justiça e Segurança

    MJSP sedia 1ª Reunião Geral presencial do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil

    MJSP sedia 1ª Reunião Geral presencial do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil
    17/04/2023 - Objetivo é apresentar demandas administrativas das corporações das cinco regiões do Brasil e eleger a nova diretoria da Liga
    Tags: MJSP SENASP
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  • Justiça e Segurança

    Convenção de Budapeste é promulgada no Brasil

    Convenção de Budapeste  é promulgada no Brasil
    17/04/2023 - Autoridades brasileiras poderão contar com mais um recurso nas investigações de crimes cibernéticos
    Tags: MJSP SENAJUS DRCI CRIMES CIBERNÉTICOS CONVENÇÃO DE BUDAPESTE
    Convenção de Budapeste  é promulgada no Brasil
  • Justiça e Segurança

    Nota

    Nota
    16/04/2023
    Nota
  • Justiça e Segurança

    Flávio Dino critica os crimes e o ódio propagado na internet

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    14/04/2023 - Ministro deu palestra no V Encontro Nacional de Inteligência e Segurança Institucional do Poder Judiciário
    Tags: MJSP INTERNET PLATAFORMAS DIGITAIS SEGURANÇA PÚBLICA
    Flávio Dino critica os crimes e o ódio propagado na internet
  • Justiça e Segurança

    Pronasci 2 é lançado em Curitiba

    Pronasci 2 é lançado em Curitiba
    14/04/2023 - Foram entregues equipamentos e serviços para o fortalecimento da Segurança Pública na região
    Tags: MJSP PRONASCI 2 PARANÁ SEGURANÇA PÚBLICA
    Pronasci 2 é lançado em Curitiba
  • Justiça e Segurança

    MJSP lança Pronasci 2 no Rio Grande do Sul

    MJSP lança Pronasci 2 no Rio Grande do Sul
    14/04/2023 - Foram entregues viaturas, drones, armas e munições para investigação, policiamento ostensivo e combate à violência contra a mulher
    Tags: MJSP PRONASCI 2 RIO GRANDE DO SUL SEGURANÇA PÚBLICA
    MJSP lança Pronasci 2 no Rio Grande do Sul
  • Justiça e Segurança

    Senacon notifica plataformas digitais sobre conteúdos violentos

    Senacon notifica plataformas digitais sobre conteúdos violentos
    13/04/2023 - Redes sociais terão prazo de 72 horas para se adequarem às novas regras
    Tags: MJSP SENACON
    Senacon notifica plataformas digitais sobre conteúdos violentos
  • Justiça e Segurança

    MJSP lança Pronasci 2 em Santa Catarina

    MJSP lança Pronasci 2 em Santa Catarina
    13/04/2023 - Entrega de viaturas, drones e pistolas marcaram o ato de lançamento do programa
    Tags: MJSP PRONASCI 2 RIO DE JANEIRO
    MJSP lança Pronasci 2 em Santa Catarina
  • Justiça e Segurança

    MJSP assina edital de R$ 100 milhões para fortalecimento das Guardas Municipais

    MJSP assina edital de R$ 100 milhões para fortalecimento das Guardas Municipais
    13/04/2023 - Recursos permitirão investimentos em equipamentos de segurança, monitoramento, operacionalização e capacitação de agentes
    Tags: MJSP PRONASCI SENASP GUARDAS MUNICIPAIS
    MJSP assina edital de R$ 100 milhões para fortalecimento das Guardas Municipais
  • Justiça e Segurança

    Cursos da Escola Nacional do Consumidor encerram inscrições dia 17

    Cursos da Escola Nacional do Consumidor encerram inscrições dia 17
    13/04/2023 - Formações visam ampliar conhecimento do consumidor sobre mercado de combustíveis e transporte aéreo
    Tags: MJSP SENACON
    Cursos da Escola Nacional do Consumidor encerram inscrições dia 17
  • Justiça e Segurança

    Força-tarefa inutiliza 272 acampamentos de garimpeiros na Terra Yanomami

    Força-tarefa inutiliza 272 acampamentos de garimpeiros na Terra Yanomami
    13/04/2023 - Garimpo ilegal e omissão na saúde são os principais responsáveis pela tragédia em Roraima
    Tags: MJSP PF PRF YANOMAMIS SAJU SENASP
    Força-tarefa inutiliza 272 acampamentos de garimpeiros na Terra Yanomami
  • Justiça e Segurança

    MJSP recebe apoio de conselheiros de tribunais de Contas

    MJSP recebe apoio de conselheiros de tribunais de Contas
    13/04/2023 - Visita ao ministro Flávio Dino teve o objetivo, também, de apresentar o grupo Conselheiros da Democracia
    Tags: MJSP TRIBUNAIS DEMOCRACIA
    MJSP recebe apoio de conselheiros de tribunais de Contas
  • Justiça e Segurança

    Edital: Projetos voltados a mulheres em contexto de uso de drogas podem ser inscritos até dia 21 de abril

    Edital: Projetos voltados a mulheres em contexto de uso de drogas podem ser inscritos até dia 21 de abril
    13/04/2023 - Serão apoiados coletivos das cinco regiões do país com valor disponível de até R$ 6 milhões em duas fases; promoção tem apoio do Pnud
    Tags: SENAD MJSP
    Edital: Projetos voltados a mulheres em contexto de uso de drogas podem ser inscritos até dia 21 de abril
  • Justiça e Segurança

    Participação da sociedade civil é restabelecida no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

    Participação da sociedade civil é restabelecida no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
    13/04/2023 - Processo eleitoral participativo deverá ocorrer nos próximos 60 dias, por meio de edital público
    Tags: SENAD MJSP
    Participação da sociedade civil é restabelecida no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    12/04/2023 - Cerimônia de lançamento do Edital de Chamada Pública do Programa de Fortalecimento das Guardas Municipais
    Tags: MJSP SENASP GUARDA MUNICIPAL
    AVISO DE PAUTA
  • Justiça e Segurança

    MJSP edita portaria com novas diretrizes para redes sociais após ataques nas escolas

    MJSP edita portaria com novas diretrizes para redes sociais após ataques nas escolas
    12/04/2023 - Empresas poderão ter atividades suspensas caso não cumpram regras para coibir violência contra instituições
    Tags: MJSP SENACON SENASP PORTARIA ESCOLA SEGURA PREVENÇÃO
    MJSP edita portaria com novas diretrizes para redes sociais após ataques nas escolas
  • Justiça e Segurança

    Operação Escola Segura intensifica ações para identificar perfis e conteúdos de ameaça a escolas

    Operação Escola Segura intensifica ações para identificar perfis e conteúdos de ameaça a escolas
    12/04/2023 - Policiais integrantes da Operação pediram às plataformas digitais retirada de conteúdos de incitação à violência no ambiente escolar
    Tags: MJSP OPERAÇÃO ESCOLA SEGURA DIOP SENASP
    Operação Escola Segura intensifica ações para identificar perfis e conteúdos de ameaça a escolas
  • Justiça e Segurança

    Ministro Flávio Dino recebe deputado federal Luciano Ducci

    Ministro Flávio Dino recebe deputado federal Luciano Ducci
    12/04/2023 - Pauta foi o Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba
    Tags: MJSP GUARDAS MUNICIPAIS PRONASCI CURITIBA
    Ministro Flávio Dino recebe deputado federal Luciano Ducci
  • Justiça e Segurança

    Senacon recebe produtores de azeite de oliva do RS

    Senacon recebe produtores de azeite de oliva do RS
    12/04/2023 - Entidades representativas pedem ações de fiscalização contra produtos falsificados
    Tags: MJSP SENACON RIO GRANDE DO SUL
    Senacon recebe produtores de azeite de oliva do RS
  • Justiça e Segurança

    Flávio Dino assina edital para adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas

    Flávio Dino assina edital para adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas
    11/04/2023 - Serão liberados R$ 150 milhões para a segurança pública nesses locais, por meio de rondas, investigação e inteligência no monitoramento e repressão a crimes
    Tags: MJSP SEGURANÇA NAS ESCOLAS EDITAL SENASP PRONASCI
    Flávio Dino assina edital para adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas
  • Justiça e Segurança

    MJSP debate sobre a situação dos Yanomami em audiência pública no Senado Federal

    MJSP debate sobre a situação dos Yanomami em audiência pública no Senado Federal
    11/04/2023 - O objetivo da sessão foi de identificar as causas e possíveis soluções de curto, médio e longo prazo
    Tags: MJSP YANOMAMIS SAJU AUDIÊNCIA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Ministro Flávio Dino participa de reunião de comissão na Câmara dos Deputados

    Ministro Flávio Dino participa de reunião de comissão na Câmara dos Deputados
    11/04/2023 - Ele falou aos parlamentares sobre recadastramento de armas e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, entre outros temas
    Tags: MJSP SENASP SAL SEGURANÇA PÚBLICA CÂMARA DOS DEPUTADOS
    Ministro Flávio Dino participa de reunião de comissão na Câmara dos Deputados
  • Justiça e Segurança

    MJSP debate Segurança Pública com autoridades do Tocantins

    MJSP debate Segurança Pública com autoridades do Tocantins
    11/04/2023 - Ministro Flávio Dino recebeu governador e senadora do estado
    Tags: MJSP TOCANTINS SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    MJSP publica portaria que visa agilizar processo de vistos para haitianos

    MJSP publica portaria que visa agilizar processo de vistos para haitianos
    11/04/2023 - Medida irá beneficiar os haitianos que estão no Haiti e que já possuem familiar no Brasil
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  • Justiça e Segurança

    MJSP reúne-se com plataformas digitais para cobrar celeridade na retirada de conteúdos que ameacem ou façam apologia a ataques em escolas

    MJSP reúne-se com plataformas digitais para cobrar celeridade na retirada de conteúdos que ameacem ou façam apologia a ataques em escolas
    10/04/2023 - Empresas deverão ter canais abertos para atendimento urgente de notificações de ataques e ficarão sujeitas a penalidades em caso de descumprimento
    Tags: MJSP OPERAÇÃO ESCOLA SEGURA INTERNET BIG TECHS
    MJSP reúne-se com plataformas digitais para cobrar celeridade na retirada de conteúdos que ameacem ou façam apologia a ataques em escolas
  • Justiça e Segurança

    MJSP vai notificar plataformas de redes sociais no âmbito da Operação Escola Segura

    MJSP vai notificar plataformas de redes sociais no âmbito da Operação Escola Segura
    10/04/2023 - Medida foi decidida durante a reunião do ministro Flávio Dino com representantes dos sites, Polícia Federal e Ministério Público
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  • Justiça e Segurança

    Força-Tarefa da Operação Escola Segura solicita exclusão de 270 contas de redes sociais

    Força-Tarefa da Operação Escola Segura solicita exclusão de 270 contas de redes sociais
    09/04/2023 - Elas veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra estabelecimentos de ensino; conteúdo foi preservado a pedido do MJSP para avanço nas investigações
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    Força-Tarefa da Operação Escola Segura solicita exclusão de 270 contas de redes sociais
  • Justiça e Segurança

    MJSP convoca plataformas digitais para reunião com foco em ações de segurança em escolas

    MJSP convoca plataformas digitais para reunião com foco em ações de segurança em escolas
    07/04/2023 - O convite faz parte das ações do Grupo de Trabalho Interministerial; o encontro acontecerá na próxima segunda-feira
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  • Justiça e Segurança

    MJSP e Safernet Brasil criam canal de denúncias sobre ataques nas escolas

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    07/04/2023 - Nova plataforma criada em parceria permite celeridade na identificação dos responsáveis e prevenção contra novas ações
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  • Justiça e Segurança

    MJSP negocia retirada de projetos de lei que facilitam garimpo em terra indígena, configuração de legítima defesa em GLO, fake news e porte de armas

    MJSP negocia retirada de projetos de lei que facilitam garimpo em terra indígena, configuração de legítima defesa em GLO, fake news e porte de armas
    07/04/2023 - Solicitações se baseiam em legislação e defendem mais debate para os temas
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