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Piauí realiza 1ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia do estado
Foto: Divulgação
Teresina, 12/04/2024 - Aproximadamente, 100 pessoas participaram, na quinta-feira (11), da 1ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia do Piauí (Comigrar-PI), em Teresina. Foram eleitos oito delegados titulares e oito suplentes e definidas 30 propostas de políticas públicas que serão levadas à etapa nacional. O evento é a 119ª conferência da etapa preparatória, composta por encontros municipais, estaduais e nacionais.
Com o tema “Cidadania em Movimento”, as propostas foram debatidas e definidas a partir de seis eixos temáticos propostos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP): Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; Interculturalidade e diversidades; Governança e participação social; Regularização migratória e documental; e Enfrentamento a violações de direitos.
Para a chefe da Divisão de Naturalização, da Senajus, Rayssa Cavalcante, os migrantes, refugiados e apátridas têm papel relevante na diversidade cultural, dos povos e na própria questão da economia dentro do território brasileiro. “É necessário tirar o tema de uma perspectiva de defesa nacional e de ameaça à soberania, e trazer para o aspecto de proteção aos direitos humanos e de inclusão social”, enfatizou.
A secretária de Relações Sociais do Piauí, Núbia Lopes, ressaltou a importância de discutir políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas. Ela destacou o papel fundamental do estado em fornecer assistência e lembrou dos venezuelanos da comunidade Warao, que recebem apoio desde 2019. “Precisamos avançar para elaborar e para poder executar, de fato, as políticas de educação, cultura e tantas outras. Os desafios vão sempre ocorrer, a solução vamos construir juntos”, destacou.
Organização
O evento integra a etapa preparatória da 2ª Comigrar Nacional, que é coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A 1ª Comigrar-PI foi organizada pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí (Sasc/PI), cuja titular é Regina Sousa. O encontro também contou com o apoio do poder público e da sociedade civil.
A comissão organizadora foi formada pela Superintendência de Igualdade Social e Povos Originários (Suirpo); Núcleo de Indígena da Seduc; Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina (Semcaspi); Cáritas Arquidiocesana de Teresina; Juventude Franciscana do Brasil (Jufra); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Agentes de Pastoral Negro (APN's); Organização Internacional para as Migrações (OIM); e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).