Comigrar-SP reúne mais de 400 pessoas para discutir políticas públicas

São Paulo (SP), 09/04/2024 - A capital paulista reuniu mais de 400 pessoas na 2ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia de São Paulo (Comigrar-SP). Promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), o evento teve o tema “Cidadania em Movimento” e ocorreu sábado (6) e domingo (7), no Campus Mooca da Universidade São Judas.

A conferência integra a etapa preparatória da 2ª Comigrar Nacional, que é coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A conferência estadual elegeu oito delegados migrantes, refugiados e apátridas (da República Democrática do Congo, Venezuela, Afeganistão e Bolívia). Eles irão participar da etapa nacional, que está prevista para ocorrer em junho, em Foz do Iguaçu (PR).

Ao participar da abertura, o coordenador-geral de Política Migratória da Senajus/MJSP, Paulo Illes, lembrou que a 1ª Comigrar Nacional foi realizada em São Paulo, em 2014, e que, na época, as recomendações resultaram na Lei de Migração. “Ainda faltam dez conferências estaduais para fecharmos a etapa preparatória. Esperamos avançar para uma política de integração, inclusão e valorização da diversidade das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas”, explicou.

Os participantes (pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, pesquisadores, representantes de associações, organizações da sociedade civil) foram divididos em grupos de discussão, a partir de seis eixos temáticos propostos pelo MJSP: Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; Interculturalidade e diversidades; Governança e participação social; Regularização migratória e documental; e Enfrentamento a violações de direitos. As 30 propostas selecionadas serão levadas para a etapa nacional.

Mesa de Abertura

A mesa de abertura contou com a presença do secretário Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões; do subsecretário de Ações Institucionais e de Comércio Exterior da Secretaria de Negócios Internacionais, Thiago Nogueira; do secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo (SP), Fábio Pietro; da educadora e gerente do Campus Mooca da Universidade São Judas, Thiciane Vanessa Holanda Lins; e da representante do Escritório de Representação em São Paulo do Ministério das Relações Exteriores, Luís Fernando Cardoso de Almeida.

Também participaram da mesa de abertura a chefe do Núcleo Regional em São Paulo da Coordenação Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Yara Mitsue Iguchi; da chefe do Escritório de São Paulo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Maria Beatriz Nogueira; do coordenador do Escritório São Paulo da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Iurqui Pinheiro e do diretor do Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, diácono Márcio José Ribeiro.

Apoio

Para realizar o evento, a Secretaria de Justiça e Cidade do Estado de São Paulo teve apoio das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social (Seds), de Desenvolvimento Econômico (SDE), e de Negócios Internacionais.

Outras instituições colaboraram na organização da conferência, como Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur); Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad); Cáritas Arquidiocesana de São Paulo (Casp); Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami); Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conselho Municipal de Imigrantes de São Paulo (CMI); Cruz Vermelha Brasileira, filiar São Paulo; Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC); Missão Paz; Núcleos Regionais de São Paulo e Campinas da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para Refugiados (CG-Conare); e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).