Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Justiça e Segurança

    MJSP realiza Seminário de Gestores de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública

    MJSP realiza Seminário de Gestores de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública
    29/05/2023 - Evento marca o início do processo de atualização da Matriz Curricular Nacional
    Tags: SENASP SEGURANÇA PÚBLICA SUSP
    MJSP realiza Seminário de Gestores de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    29/05/2023 - MJSP lança Pronasci 2 na Bahia com entrega de equipamentos e serviços
    AVISO DE PAUTA
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    29/05/2023 - MJSP lança Pronasci 2 em Sergipe com entrega de equipamentos e serviços
    AVISO DE PAUTA
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    29/05/2023 - MJSP lança Pronasci 2 em Alagoas com entrega de equipamentos e serviços
    AVISO DE PAUTA
  • Justiça e Segurança

    Em evento da ONU, Senad reforça compromisso com a justiça racial e o acesso à justiça na política sobre drogas

    Em evento da ONU, Senad reforça compromisso com a justiça racial e o acesso à justiça na política sobre drogas
    26/05/2023 - Representantes da Secretaria tiveram importantes diálogos com governos, especialistas e organizações internacionais entre os dia 22 e 26 deste mês, em Viena (Áustria)
    Tags: MJSP SENAD UNODC ONU JUSTIÇA RACIAL
    Em evento da ONU, Senad reforça compromisso com a justiça racial e o acesso à justiça na política sobre drogas
  • Saúde e Vigilância Sanitária

    Saju e Condege reforçam parceria para garantir acesso da população mais vulnerável à Justiça

    Saju e Condege reforçam parceria para garantir acesso da população mais vulnerável à Justiça
    26/05/2023 - Secretário Marivaldo Pereira apresentou na 74ª Sessão Ordinária da Condege propostas que irão consolidar a parceria entre as instituições
    Tags: MJSP SAJU CONDEGE ACESSO À JUSTIÇA DEFENSORIA PÚBLICA
    Saju e Condege reforçam parceria para garantir acesso da população mais vulnerável à Justiça
  • Justiça e Segurança

    Senacon se reúne com o Conar para discutir regulamentação de plataformas, propaganda infantil e cooperação técnica

    Senacon se reúne com o Conar para discutir regulamentação de plataformas, propaganda infantil e cooperação técnica
    26/05/2023 - Encontro busca estabelecer diretrizes para proteção do consumidor e garantia de práticas publicitárias éticas
    Tags: MJSP SENACON CONAR PROPAGANDA INFÂNCIA
    Senacon se reúne com o Conar para discutir regulamentação de plataformas, propaganda infantil e cooperação técnica
  • Justiça e Segurança

    PRF e MJSP iniciam teste com câmeras corporais em abordagem policial

    PRF e MJSP iniciam teste com câmeras corporais em abordagem policial
    25/05/2023 - As simulações de câmeras foram apresentadas nesta quinta-feira (25), em evento na PR, à imprensa
    Tags: MJSP PRF PROJETO BODYCAM ARMAS
    PRF e MJSP iniciam teste com câmeras corporais em abordagem policial
  • Justiça e Segurança

    Prédio do MJSP recebe iluminação na cor roxa

    Prédio do MJSP recebe iluminação na cor roxa
    25/05/2023 - Medida faz parte da campanha “Adotar é Amor”, em atenção ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio
    Tags: MJSP ADOÇÃO
    Prédio do MJSP recebe iluminação na cor roxa
  • Justiça e Segurança

    Flávio Dino debate melhorias na segurança pública do Rio de Janeiro

    Flávio Dino debate melhorias na segurança pública do Rio de Janeiro
    25/05/2023 - Encontro com o governador Cláudio Castro tratou da construção de presídio de segurança máxima no Estado, entre outros temas
    Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA RIO DE JANEIRO
    Flávio Dino debate melhorias na segurança pública do Rio de Janeiro
  • Justiça e Segurança

    Flávio Dino debate melhorias para a Segurança Pública de São Luís/MA

    Flávio Dino debate melhorias para a Segurança Pública de São Luís/MA
    25/05/2023 - Encontro com o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís discutiu parceria para Guarda Municipal e ações do PRONASCI
    Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA MARANHÃO PRONASCI
    Flávio Dino debate melhorias para a Segurança Pública de São Luís/MA
  • Justiça e Segurança

    MJSP e GSI discutem medidas de fortalecimento de cibersegurança

    MJSP e GSI discutem medidas de fortalecimento de cibersegurança
    25/05/2023 - Objetivo é trocar informações e experiências na construção de um modelo
    Tags: MJSP SECRETARIA EXECUTIVA
    MJSP e GSI discutem medidas de fortalecimento de cibersegurança
  • Justiça e Segurança

    MJSP e CNCP se reúnem para alinhar metas do ano

    MJSP e CNCP se reúnem para alinhar metas do ano
    25/05/2023 - Encontro foi o primeiro do ano; próximas reuniões serão bimestrais
    Tags: MJSP SENACON
    MJSP e CNCP se reúnem para alinhar metas do ano
  • Justiça e Segurança

    Demig viabiliza formação para procedimento que acelera vistos para reunião familiar de haitianos

    Demig viabiliza formação para procedimento que acelera vistos para reunião familiar de haitianos
    25/05/2023 - Curso ocorre de maneira online e reuniu mais de cem pessoas no primeiro dia
    Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÃO HAITI
    Demig viabiliza formação para procedimento que acelera vistos para reunião familiar de haitianos
  • Justiça e Segurança

    PNLD no Maranhão capacita agentes públicos para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

    PNLD no Maranhão capacita agentes públicos para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
    25/05/2023 - MJSP, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, intensifica a capacitação de agentes públicos para atuar contra a corrupção e à lavagem de dinheiro
    Tags: MJSP SENAJUS DRCI
    PNLD no Maranhão capacita agentes públicos para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
  • Justiça e Segurança

    Saju discute medidas para combater o racismo nos estádios de futebol

    Saju discute medidas para combater o racismo nos estádios de futebol
    25/05/2023 - A ideia é a criação de protocolos de segurança pelo MJSP para combater a violência, racismo nos estádios e garantir direitos e acesso à justiça nesses espaços
    Tags: MJSP SAJU RACISMO ESTÁDIOS DE FUTEBOL
    Saju discute medidas para combater o racismo nos estádios de futebol
  • Justiça e Segurança

    Ministro prestigia posse de desembargadores no Tribunal Regional Federal - 1ª Região

    Ministro prestigia posse de desembargadores no Tribunal Regional Federal - 1ª Região
    24/05/2023 - Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino compareceu à cerimônia: maior acesso à Justiça
    Tags: MJSP TRF DESEMBARGADORES JUSTIÇA
    Ministro prestigia posse de desembargadores no Tribunal Regional Federal - 1ª Região
  • Justiça e Segurança

    Cappelli recebe título de Cidadão Honorário de Brasília

    Cappelli recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
    24/05/2023 - Ministro Flávio Dino e demais secretários nacionais estiveram em sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta terça-feira (23)
    Tags: MJSP
    Cappelli recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
  • Justiça e Segurança

    Senacon e Sindicombustíveis-DF discutem precificação dos combustíveis

    Senacon e Sindicombustíveis-DF discutem precificação dos combustíveis
    23/05/2023 - Entidades buscam soluções para transparência no setor e proteção dos direitos dos consumidores
    Tags: MJSP SENACON COMBUSTÍVEIS TRANSPARÊNCIA CONSUMIDOR
    Senacon e Sindicombustíveis-DF discutem precificação dos combustíveis
  • Justiça e Segurança

    MJSP divulga resultado dos recursos das propostas habilitadas no edital de fortalecimento das Guardas Municipais

    MJSP divulga resultado dos recursos  das propostas habilitadas no edital de fortalecimento das Guardas Municipais
    23/05/2023 - Montante de R$ 8 milhões vai subsidiar projetos voltados à prevenção da violência de gênero
    Tags: MJSP SENASP GUARDAS MUNICIPAIS
    MJSP divulga resultado dos recursos  das propostas habilitadas no edital de fortalecimento das Guardas Municipais
  • Justiça e Segurança

    Canal de denúncias da Senacon já recebeu mais de mil denúncias contra postos de combustíveis

    Canal de denúncias da Senacon já recebeu mais de mil denúncias contra postos de combustíveis
    23/05/2023 - Ação faz parte do Mutirão do Preço Justo, que visa proteger consumidores diante de aumentos injustificados; Minas Gerais lidera a lista
    Tags: MJSP SENACON CANAL DE DENÚNCIAS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
    Canal de denúncias da Senacon já recebeu mais de mil denúncias contra postos de combustíveis
  • Justiça e Segurança

    MJSP participa de Fórum Internacional de crime organizado transnacional

    MJSP participa de Fórum Internacional de crime organizado transnacional
    23/05/2023 - Encontro global debate novos fluxos do narcotráfico e propõe intercâmbio de experiências para enfrentamento à criminalidade articulada
    Tags: MJSP SENASP FÓRUM INTERNACIONAL
    MJSP participa de Fórum Internacional de crime organizado transnacional
  • Justiça e Segurança

    Pronasci é pauta na Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal

    Pronasci é pauta na Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal
    23/05/2023 - Em Viena, a coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Tamires Sampaio, participa de painel sobre justiça social inclusiva
    Tags: MJSP PRONASCI VIENA ONU
    Pronasci é pauta na Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal
  • Justiça e Segurança

    Saju e Senappen discutem implementação de câmeras corporais no sistema penitenciário federal

    Saju e Senappen discutem implementação de câmeras corporais no sistema penitenciário federal
    23/05/2023 - Projeto encabeçado pela Saju já se encontra em andamento na PRF e a intenção é ampliar o modelo para os agentes penitenciários do país
    Tags: MJSP SAJU SENAPPEN
    Saju e Senappen discutem implementação de câmeras corporais no sistema penitenciário federal
  • Justiça e Segurança

    Senacon lança canal de denúncias para combater preços abusivos dos combustíveis

    Senacon lança canal de denúncias para combater preços abusivos dos combustíveis
    22/05/2023 - A ação faz parte do Mutirão do Preço Justo, que visa proteger consumidores diante de aumentos injustificados
    Tags: MJSP SENACON COMBUSTÍVEIS
    Senacon lança canal de denúncias para combater preços abusivos dos combustíveis
  • Justiça e Segurança

    MJSP participa da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal em Viena

    MJSP participa da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal em Viena
    22/05/2023 - Temas como acesso à justiça e gestão prisional serão discutidos; delegação brasileira é liderada pelo secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho
    Tags: MJSP SENAJUS ACESSO À JUSTIÇA GESTÃO PRISIONAL
    MJSP participa da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal em Viena
  • Justiça e Segurança

    Ministro Flávio Dino participa de debate com líderes empresariais

    Ministro Flávio Dino participa de debate com líderes empresariais
    22/05/2023 - Objetivo do encontro foi dialogar sobre o desenvolvimento econômico e social do país
    Tags: MJSP JUSTIÇA CIDADANIA DEMOCRACIA DEBATE
    Ministro Flávio Dino participa de debate com líderes empresariais
  • Justiça e Segurança

    Senad coordena treinamento sobre novas substâncias psicotrópicas e opioides sintéticos

    Senad coordena treinamento sobre novas substâncias psicotrópicas e opioides sintéticos
    19/05/2023 - Promovida em parceria com a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, capacitação foi voltada a peritos criminais, gestores e técnicos do governo brasileiro
    Tags: MJSP SENAD DROGAS JIFE TREINAMENTO
    Senad coordena treinamento sobre novas substâncias psicotrópicas e opioides sintéticos
  • Justiça e Segurança

    Senad e grupo de trabalho atuam para incluir mulheres em políticas sobre drogas

    Senad e grupo de trabalho atuam para incluir mulheres em políticas sobre drogas
    19/05/2023 - Encontro reuniu especialistas para debater sobre a destituição do poder familiar de mulheres usuárias, ou com histórico de uso de drogas
    Tags: SENAD MULHERES MJSP
    Senad e grupo de trabalho atuam para incluir mulheres em políticas sobre drogas
  • Justiça e Segurança

    Flávio Dino debate democracia e agenda do MJSP em encontro com organização internacional

    Flávio Dino debate democracia e agenda do MJSP em encontro com organização internacional
    19/05/2023 - Ministro recebeu a Open Society Foundation, entidade que apoia políticas públicas voltadas para a justiça social
    Tags: MJSP DEMOCRACIA SENAJUS SENAD
    Flávio Dino debate democracia e agenda do MJSP em encontro com organização internacional
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 82
  • 83
  • 84
  • 85
  • 86
  • 87
  • 88
  • ...
  • 340
  • Próximo »
Tags: destaque1ministério da justiçaministro da JustiçaLava Jato
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca