MJSP participa de evento que debate fraudes digitais e o uso da inteligência artificial nas eleições

Brasília, 09/05/2024 – A Secretaria de Direitos Digitais (Sedigi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), participou, nesta quinta-feira (9), do congresso Inteligência Artificial e Eleições, realizado no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O evento contou também com a participação de parlamentares, acadêmicos e representantes de plataformas digitais.

Com o objetivo de debater fraudes digitais e inteligência artificial, o evento trouxe especialistas multidisciplinares em tecnologia, direito e outras áreas para discutir possíveis alternativas para que o Brasil possa minimizar eventuais ameaças.

O deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) abriu o evento destacando que este já é considerado o maior ano eleitoral da história. Serão quase 80 países que passarão por eleições e mais de dois bilhões de pessoas vão comparecer às urnas. “Neste ano, teremos de enfrentar um dos maiores e mais complexos desafios apresentados à democracia no século 21: a inteligência artificial”, antecipou.

Para o parlamentar, a evolução da inteligência artificial é tamanha que se tornou “praticamente impossível” não ler ou ouvir notícias alarmantes sobre os perigos dessa tecnologia. De acordo com Ribeiro, agora, os problemas vão muito além das famosas fake news.

“Já não são poucos os casos de disseminação de deep fakes extremamente realistas que enganam os eleitores e deturpam as campanhas políticas a poucos dias da eleição. Isso sem falar no potencial dos algoritmos de IA de manipular os usuários das plataformas digitais para determinados fins políticos”, afirmou.

Em contrapartida, o parlamentar ressaltou os benefícios que a inteligência artificial traz, inclusive para o fortalecimento da democracia. Por exemplo, ele citou que a IA pode ser um instrumento eficaz para a redução de custos e democratizar ainda mais o acesso à informação.

Inteligência aliada

A deputada Gisela Simona (União/MT), por sua vez, afirmou que falar de inteligência artificial no momento que antecipa as eleições de 2024, principalmente para a classe política, é de extrema importância.

“Proporcionar este debate com técnicos e especialistas da área é fundamental para o nosso aprendizado. A gente traz um pouco da angústia, principalmente de quem é pré-candidato, com o que vem de novo, mas, ao mesmo tempo, entendendo que essas novas ferramentas digitais são grandes aliadas”, disse.

Estado Democrático de Direito

A secretária de Direitos Digitais, Lílian Cintra de Melo, reforçou que 2024 é um ano de muita relevância e que, de fato, marcará a história. E isso ressalta também temas importantes, como o fortalecimento das instituições para garantir o Estado Democrático de Direito e a lisura das eleições.

“É muito importante sempre ponderar que o uso de inteligência artificial traz inúmeros benefícios. São muitos os avanços em diversas áreas, como no setor de saúde e do sistema financeiro”, destacou.

Contudo, os avanços da tecnologia e inovação não a isenta de riscos, afirmou. Para a secretária, especificamente no ambiente eleitoral, o que se evidencia é como evitar o uso da inteligência artificial de forma fraudulenta. “Temos esse desafio”, ressaltou.

De acordo com Lílian Cintra, o Brasil tem uma herança de discussão do Marco Civil da Internet, que recentemente completou dez anos, e que foi feito de maneira muito inovadora, com a participação da sociedade civil e amplo debate, além de outras iniciativas, como a Lei Geral de Proteção de Dados.

“Agora, estamos com esses novos desafios, com esse histórico, com essa capacidade institucional de tratar o tema de forma plural, inclusiva e participativa para mapear e endereçar os problemas de forma efetiva”, afirmou. Segundo a secretária, com a rapidez da evolução da inteligência artificial, surge a dificuldade de regular algo que se desenvolve com rapidez, além da transnacionalidade.

Assista aqui a íntegra do evento.