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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
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    Agosto Lilás: MJSP coordenará nova operação de combate à violência contra a mulher

    Agosto Lilás: MJSP coordenará nova operação de combate à violência contra a mulher
    10/08/2023 - Pasta repassará mais de R$ 2 milhões aos 26 estados e ao Distrito Federal, que promoverão ações preventivas, educativas, ostensivas e repressivas
    Tags: MJSP SENASP DIOPI OPERAÇÃO SHAMAR AGOSTO LILÁS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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  • Justiça e Segurança

    Conselho Nacional de Combate à Pirataria debate falsificação de remédios e produtos de saúde

    Conselho Nacional de Combate à Pirataria debate falsificação de remédios e produtos de saúde
    09/08/2023 - Na segunda reunião do colegiado, representantes discutem ações para coibir esse tipo de crime, além do contrabando de medicamentos e produtos de saúde no Brasil
    Tags: MJSP SENACON MEDICAMENTOS CONTRABANDO FALSIFICAÇÃO
    Conselho Nacional de Combate à Pirataria debate falsificação de remédios e produtos de saúde
  • Justiça e Segurança

    MJSP debate caminhos para combater roubo e furto de celulares

    MJSP debate caminhos para combater roubo e furto de celulares
    09/08/2023 - Representantes das plataformas Meta e Google participaram de reunião que expôs as saídas pensadas pelo Ministério para reduzir esse tipo de crime no Brasil
    Tags: MJSP SECRETARIA EXECUTIVA SENASP TELEFONIA APARELHO CELULAR META GOOGLE CELULAR SEGURO
    MJSP debate caminhos para combater roubo e furto de celulares
  • Justiça e Segurança

    MJSP apoia a criação de Núcleo de Prática Jurídica de Goiás com foco na execução penal

    MJSP apoia a criação de Núcleo de Prática Jurídica de Goiás com foco na execução penal
    09/08/2023 - Parceria com a Universidade Federal de Goiás e Defensoria Pública do Estado fortalecerá o acesso de vulneráveis à Justiça; verba é de quase meio milhão
    Tags: MJSP SAJU UFG PRÁTICA JURÍDICA
    MJSP apoia a criação de Núcleo de Prática Jurídica de Goiás com foco na execução penal
  • Justiça e Segurança

    Segunda fase da Operação Pessinus cumpre mandados de busca e apreensão na Paraíba e em São Paulo

    Segunda fase da Operação Pessinus cumpre mandados de busca e apreensão na Paraíba e em São Paulo
    08/08/2023 - Operação mira adolescentes investigados por, pelo menos, seis crimes, incluindo estupro de vulnerável; na primeira fase, jovens de 13 e 17 anos foram encaminhados para internação provisória
    Tags: MJSP SENASP CIBERLAB OPERAÇÃO PESSINUS
    Segunda fase da Operação Pessinus cumpre mandados de busca e apreensão na Paraíba e em São Paulo
  • Justiça e Segurança

    MJSP divulga edital para selecionar tutores para a Rede EaD Senasp

    MJSP divulga edital para selecionar tutores para a Rede EaD Senasp
    08/08/2023 - Seleção integra o Pronasci 2 e é destinada a profissionais com especialização e experiência comprovada em em docência ou tutoria; inscrições vão de 8 a 15/08
    Tags: MJSP SENASP SUSP EAD SEGURANÇA PÚBLICA
    MJSP divulga edital para selecionar tutores para a Rede EaD Senasp
  • Justiça e Segurança

    Flávio Dino pede, durante encontro na Amazônia, mais integração das forças policiais na região

    Flávio Dino pede, durante encontro na Amazônia, mais integração das forças policiais na região
    07/08/2023 - Evento, em Belém (PA), foi coordenado pela Polícia Federal e teve a participação da Interpol e Ameripol, além de polícias de vários países
    Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL PF AMAZÔNIA INTERPOL AMERIPOL AMAZONAS
    Flávio Dino pede, durante encontro na Amazônia, mais integração das forças policiais na região
  • Justiça e Segurança

    No Pará, Dino participa de diálogo sobre Amazônia Legal

    No Pará, Dino participa de diálogo sobre Amazônia Legal
    07/08/2023 - Ministro discutiu o programa com BID, estados e ministérios
    Tags: MJSP AMAZÔNIA LEGAL AMAZÔNIA SEMPRE BID
    No Pará, Dino participa de diálogo sobre Amazônia Legal
  • Justiça e Segurança

    MJSP promove políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher

    MJSP promove políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher
    07/08/2023 - Ministério tem iniciativas para suporte ao cumprimento da Lei Maria da Penha, como casas de apoio e viaturas; lei completa 17 anos nesta segunda-feira (07)
    Tags: MJSP LEI MARIA DA PENHA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
    MJSP promove políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher
  • Justiça e Segurança

    MJSP lança Pronasci 2 no Amapá

    MJSP lança Pronasci 2 no Amapá
    07/08/2023 - Estado recebeu viaturas para reforçar Patrulhas Maria da Penha; além do lançamento, foram entregues outros veículos e anunciados repasses
    Tags: MJSP PRONASCI AMAPÁ PATRULHA MARIA DA PENHA ATENDIMENTO À MULHER
    MJSP lança Pronasci 2 no Amapá
  • Justiça e Segurança

    MJSP Acelera Cooperação Internacional

    MJSP Acelera Cooperação Internacional
    07/08/2023 - Tribunal de Justiça de São Paulo integra parceria para o envio direto de cartas rogatórias ao exterior
    Tags: MJSP SENAJUS DRCI
    MJSP Acelera Cooperação Internacional

  • Projeto da UFRJ contra desinformação é aprovado pelo Fundo de Direitos Difusos da Senacon

    Projeto da UFRJ contra desinformação é aprovado pelo Fundo de Direitos Difusos da Senacon
    07/08/2023 - Observatório tem como objetivo principal fornecer insumos essenciais para embasar políticas públicas voltadas à proteção dos consumidores na internet, especialmente nas redes sociais
    Tags: MJSP SENACON FDD DIREITOS DIFUSOS
    Projeto da UFRJ contra desinformação é aprovado pelo Fundo de Direitos Difusos da Senacon
  • Justiça e Segurança

    “Precisamos pensar na Amazônia no plural, porque não existe uma Amazônia só”, defende Flávio Dino

    “Precisamos pensar na Amazônia no plural, porque não existe uma Amazônia só”, defende Flávio Dino
    04/08/2023 - Ministro participou da 1ª Cúpula Judicial Ambiental, promovida pelo CNJ, que reuniu os países que compõem a floresta tropical para debater a atuação jurídica internacional no combate à criminalidade e danos ambientais
    Tags: MJSP CÚPULA JUDICIAL AMBIENTAL AMAZÔNIA
    “Precisamos pensar na Amazônia no plural, porque não existe uma Amazônia só”, defende Flávio Dino
  • Justiça e Segurança

    MJSP viabiliza retorno de crianças e adolescentes a países de origem

    MJSP viabiliza retorno de crianças e adolescentes a países de origem
    04/08/2023 - DRCI fecha semestre com 31 retornos de crianças e adolescentes e 18 conciliações dos genitores sobre a residência dos filhos em procedimentos de subtração internacional de crianças
    Tags: MJSP SENAJUS ACAF SUBTRAÇÃO DE MENORES
    MJSP viabiliza retorno de crianças e adolescentes a países de origem
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    04/08/2023 - MJSP lança Pronasci 2 em Macapá (AP)
    Tags: MJSP PRONASCI AMAPÁ
    AVISO DE PAUTA
  • Justiça e Segurança

    Ministérios da Justiça, do Esporte e da Igualdade Racial entregam relatório com ações de combate ao racismo no esporte

    Ministérios da Justiça, do Esporte e da Igualdade Racial entregam relatório com ações de combate ao racismo no esporte
    04/08/2023 - Plano do governo federal é fruto de Grupo de Trabalho. Entre as diversas atividades propostas, está a criação de selo para entidades esportivas antirracistas
    Tags: MJSP SAJU MINISTÉRIO DO ESPORTE RACISMO RELATÓRIO GT
    Ministérios da Justiça, do Esporte e da Igualdade Racial entregam relatório com ações de combate ao racismo no esporte
  • Justiça e Segurança

    MJSP destina recursos para qualificar apuração de casos de violência institucional

    MJSP destina recursos para qualificar apuração de casos de violência institucional
    04/08/2023 - Universidade Federal Fluminense desenvolverá pesquisas sobre casos concretos em parceria com Defensorias Públicas de São Paulo e Rio de Janeiro; verba é de quase R$ 1 milhão
    Tags: MJSP SAJU UFF DEFENSORIA PÚBLICA PARCERIA VIOLÊNCIA
    MJSP destina recursos para qualificar apuração de casos de violência institucional
  • Justiça e Segurança

    Parceria entre MJSP e Ministério da Saúde vai socorrer vítimas nas estradas

    Parceria entre MJSP e Ministério da Saúde vai socorrer vítimas nas estradas
    01/08/2023 - Programa Aeromédico, com aeronaves da PRF, atenderá vítimas de acidentes e fará transporte de órgãos, entre outras ações
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA SAÚDE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PRF SUS SAMU AEROMÉDICO
    Parceria entre MJSP e Ministério da Saúde vai socorrer vítimas nas estradas
  • Justiça e Segurança

    MJSP apoia seminário alusivo ao Dia Mundial de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas

    MJSP apoia seminário alusivo ao Dia Mundial de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas
    31/07/2023 - Titular da Senajus, Augusto de Arruda Botelho, representou o ministro no ato que foi promovido pelo CNJ e OIM
    Tags: MJSP SENAJUS CNJ SEMINÁRIO TRÁFICO DE PESSOAS
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  • Justiça e Segurança

    Inscrições abertas para edital voltado a projetos culturais em municípios do Pronasci 2

    Inscrições abertas para edital voltado a projetos culturais em municípios do Pronasci 2
    28/07/2023 - Recursos no valor de R$ 30 milhões serão destinados aos 163 municípios prioritários do Programa; organizações podem se cadastrar até 28 de agosto
    Tags: MJSP PRONASCI SENACON CULTURA VIOLÊNCIA EDITAL INICIATIVA
    Inscrições abertas para edital voltado a projetos culturais em municípios do Pronasci 2
  • Justiça e Segurança

    Observatório dos Jornalistas participa de encontro nacional dos profissionais

    Observatório dos Jornalistas participa de encontro nacional dos profissionais
    28/07/2023 - MJSP participou de debate que reuniu representantes do poder público; evento encerra na sexta-feira
    Tags: MJSP SENAJUS OBSERVATÓRIO JORNALISTAS COMUNICADORES
    Observatório dos Jornalistas participa de encontro nacional dos profissionais
  • Justiça e Segurança

    Senad e Pronasci promovem oficina com experiências voltadas à promoção do acesso a direitos e inclusão social do país

    Senad e Pronasci promovem oficina com experiências voltadas à promoção do acesso a direitos e inclusão social do país
    27/07/2023 - Atividade fez parte do Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci 2
    Tags: MJAP SENAD PRONASCI SOCIEDADE CIVIL
    Senad e Pronasci promovem oficina com experiências voltadas à promoção do acesso a direitos e inclusão social do país
  • Justiça e Segurança

    Cúpula da Amazônia: Segurança Pública será um dos temas centrais

    Cúpula da Amazônia: Segurança Pública será um dos temas centrais
    27/07/2023 - Cooperação e participação dos países da Amazônia também foram alguns dos pontos destacados durante o encontro
    Tags: MJSP ASINT SENAJUS
    Cúpula da Amazônia: Segurança Pública será um dos temas centrais
  • Justiça e Segurança

    Nota à Imprensa

    Nota à Imprensa
    27/07/2023 - Referente aos pedidos de extradição do cidadão russo Serguei Cherkasov
    Tags: MJSP PEDIDO DE EXTRADIÇÃO RÚSSIA ESTADOS UNIDOS STF
    Nota à Imprensa
  • Justiça e Segurança

    Deslocamento de pessoas em função de desastres é tema de debate no MJSP

    Deslocamento de pessoas em função de desastres é tema de debate no MJSP
    27/07/2023 - Evento conta com a participação de diversas instituições e programação variada
    Tags: MJSP SENAJUS DEMIG SEMINÁRIO DESLOCAMENTOS DESASTRES
    Deslocamento de pessoas em função de desastres é tema de debate no MJSP
  • Justiça e Segurança

    Termos de uso para as redes sociais do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    27/07/2023
  • Justiça e Segurança

    Portaria do MJSP amplia enfrentamento às organizações criminosas no território nacional

    Portaria do MJSP amplia enfrentamento às organizações criminosas no território nacional
    27/07/2023 - Ministro Flávio Dino assina documento que fortalece integração entre Polícia Federal e polícias estaduais no combate ao crime
    Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL GRUPOS DE INVESTIGAÇÕES SENSÍVEIS FORÇAS INTEGRADAS DE COMBATE AO CCRIME ORGANIZADO PORTARIA MINISTERIAL
    Portaria do MJSP amplia enfrentamento às organizações criminosas no território nacional
  • Justiça e Segurança

    Inscrições para edital de povos indígenas e comunidades tradicionais se encerram nesta sexta-feira (28)

    Inscrições para edital de povos indígenas e comunidades tradicionais se encerram nesta sexta-feira (28)
    26/07/2023 - Lançado pela Senad, certame contemplará até 30 projetos, em um investimento total de até R$ 3 milhões
    Tags: MJSP SENAD DROGAS MPI INDÍGENAS
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  • Justiça e Segurança

    MJSP cria força-tarefa para combater rebelião em presídio do Acre

    MJSP cria força-tarefa para combater rebelião em presídio do Acre
    26/07/2023 - Ministro Flávio Dino reitera suporte ao governo do estado; Senappen está monitorando situação de perto e já enviou agentes ao local
    Tags: MJSP SENAPPEN REBELIÃO ACRE
    MJSP cria força-tarefa para combater rebelião em presídio do Acre
  • Justiça e Segurança

    Google e Facebook deverão retirar do ar anúncios fraudulentos sobre o programa Desenrola Brasil

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    26/07/2023 - Medida cautelar foi publicada no Diário Oficial da União. Em caso contrário, as big techs estarão sujeitas a cobrança de multa diária
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