MJSP discute aprimoramento da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

Brasília, 23/07/2024 - Estratégias de fomento à Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foram articuladas e debatidas em encontro promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na terça-feira (23). As diretrizes foram discutidas, de forma intersetorial, durante a 6ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

A reunião teve a presença de membros do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), atual responsável pela coordenação do comitê, que é alternada anualmente entre MJSP e MDHC. A composição da comissão reúne representantes dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, além de órgãos periciais, conselhos tutelares, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Conselho de Direitos Humanos e sociedade civil. No encontro desta semana, foram convidados familiares de pessoas desaparecidas e membros do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

De acordo com a coordenadora de Políticas sobre Pessoas Desaparecidas, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Iara Sennes, a integração entre os setores envolvidos é fundamental para melhorar a busca e a investigação. “Isso inclui não apenas a definição dessas diretrizes, mas também a cooperação operacional e interinstitucional entre os estados e o Distrito Federal. Estamos abordando essa questão através da perspectiva da segurança pública, articulando e coordenando os diferentes atores e órgãos que compõem essa rede”, destacou Iara.

Campanha de identificação

Visando atuar na identificação de potenciais desaparecidos, o MJSP vai encabeçar, em agosto, a Campanha de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, que visa aumentar o Banco Nacional de Perfis Genéticos. O objetivo é auxiliar na identificação de pessoas desaparecidas ao comparar os perfis genéticos dos desaparecidos com os restos mortais não identificados cadastrados no banco, trazendo respostas e fechamento para muitas famílias.

Ao ampliar o Banco Nacional de Perfis Genéticos, a campanha deverá fomentar os confrontos entre perfis genéticos e possibilitar a resolução de casos antigos.

Alerta Amber

No último ano, o MJSP iniciou uma cooperação técnica com a Meta (empresa dona do Facebook, Whatsapp e Instagram), que visa dar celeridade aos resgates de crianças e adolescentes desaparecidos. Quando a ocorrência de desaparecimento é registrada, é necessário confirmar se o caso se enquadra nos seguintes requisitos: vítima até 17 anos, desaparecida em situação suspeita e com risco iminente de lesão corporal ou morte.

Feito isso, a Polícia Civil comunica o ocorrido ao Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Em seguida, a Meta é notificada para divulgar um banner com fotos e descrição das roupas da criança ou adolescente em todos os feeds do Facebook e do Instagram, em um raio de 160 quilômetros do local onde a foi visto pela última vez.

Todas as unidades federativas foram convidadas a aderir ao Alerta, que foi implementado inicialmente no Distrito Federal, Ceará e Minas Gerais. Ao todo, 12 estados e o Distrito Federal já aderiram à iniciativa.