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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 13/03/2026 17h27
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    Com apoio do MJSP, operação de repressão à fraude eletrônica é deflagrada no Piauí

    Com apoio do MJSP, operação de repressão à fraude eletrônica é deflagrada no Piauí
    12/12/2023 - Golpe consistia em solicitar estorno de compras fraudulentas; prejuízo às vítimas chegou a quase R$ 180 mil
    Tags: MJSP SENASP CIBERLAB COMBATE AO CRIME
    Com apoio do MJSP, operação de repressão à fraude eletrônica é deflagrada no Piauí
  • Justiça e Segurança

    MJSP autoriza a construção de mais 13 Casas da Mulher Brasileira, ao custo de quase R$ 250 milhões

    MJSP autoriza a construção de mais 13 Casas da Mulher Brasileira, ao custo de quase R$ 250 milhões
    12/12/2023 - A política promove o atendimento humanizado às mulheres, integrando serviços especializados para diversos tipos de violência, como acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público e Defensoria Pública, servindo ainda como alojamento de passagem
    Tags: MJSP PRONASCI CASA DA MULHER BRASILEIRA SENASP
    MJSP autoriza a construção de mais 13 Casas da Mulher Brasileira, ao custo de quase R$ 250 milhões
  • Justiça e Segurança

    MJSP participa do anúncio de R$ 1 bi do Governo Federal para a execução da Política Nacional para a População em Situação de Rua

    MJSP participa do anúncio de R$ 1 bi do Governo Federal para a execução da Política Nacional para a População em Situação de Rua
    11/12/2023 - Iniciativa, denominada Plano Ruas Visíveis, mobilizou 11 ministérios, além da sociedade civil organizada, representantes dos três poderes, setor empresarial e universidades
    Tags: MJSP SENAD MIR MDHC DIREITOS HUMANOS COMBATE À FOME SECRETARIA EXECUTIVA
    MJSP participa do anúncio de R$ 1 bi do Governo Federal para a execução da Política Nacional para a População em Situação de Rua
  • Justiça e Segurança

    Painel inaugural da 32ª reunião do SNDC relembra a história da criação da Senacon e debate a jurisprudência do STJ

    Painel inaugural da 32ª reunião do SNDC relembra a história da criação da Senacon e debate a jurisprudência do STJ
    11/12/2023 - Nancy Andrighi, ministra do STJ, e Juliana Pereira, ex-secretária Nacional do Consumidor, tratam da evolução do direito do consumidor na legislação brasileira e nas relações de consumo
    Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR CDC STJ SNDC
    Painel inaugural da 32ª reunião do SNDC relembra a história da criação da Senacon e debate a jurisprudência do STJ
  • Justiça e Segurança

    MJSP e Obmigra lançam Relatório Anual de 2023 e Datamigra BI

    MJSP e Obmigra lançam Relatório Anual de 2023 e Datamigra BI
    11/12/2023 - Dados podem subsidiar políticas públicas e a promoção e garantia dos direitos dos migrantes
    Tags: MJSP SENAJUS OBMIGRA DATAMIGRA MIGRAÇÃO REFUGIADOS APATRIDIA
    MJSP e Obmigra lançam Relatório Anual de 2023 e Datamigra BI
  • Justiça e Segurança

    MJSP divulga resultado final do Edital Justiça Racial na Política sobre Drogas

    MJSP divulga resultado final do Edital Justiça Racial na Política sobre Drogas
    11/12/2023 - Edital, no valor de R$ 3,5 milhões, tem o objetivo de mitigar fatores de vulnerabilidade racial na política sobre drogas
    Tags: MJSP SENAD EDITAL JUSTIÇA RACIAL POLÍTICA SOBRE DROGAS MIR
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  • Justiça e Segurança

    Delegação do MJSP realiza visita técnica para conhecer Projeto de Câmeras Corporais da Polícia Militar de Santa Catarina

    Delegação do MJSP realiza visita técnica para conhecer Projeto de Câmeras Corporais da Polícia Militar de Santa Catarina
    11/12/2023 - A equipe técnica da Senasp visitou as instalações da PMSC e conheceu os procedimentos no uso avançado de câmeras corporais pela corporação
    Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA CÂMERAS CORPORAIS
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  • Justiça e Segurança

    Órgão da ONU realiza primeira reunião para a Inteligência Artificial

    Órgão da ONU realiza primeira reunião para a Inteligência Artificial
    11/12/2023 - Secretária de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha, integra o órgão
    Tags: MJSP
    Órgão da ONU realiza primeira reunião para a Inteligência Artificial
  • Justiça e Segurança

    MJSP reinstala Conselho Nacional de Segurança Pública e nomeia membros

    MJSP reinstala Conselho Nacional de Segurança Pública e nomeia membros
    11/12/2023 - Órgão colegiado reúne autoridades e instituições da sociedade civil para a formulação e proposição de políticas públicas voltadas à prevenção e repressão ao crime
    Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA
    MJSP reinstala Conselho Nacional de Segurança Pública e nomeia membros
  • Justiça e Segurança

    MJSP promove I Workshop de Gestão e Execução das Transferências Obrigatórias do Fundo Nacional de Segurança Pública

    MJSP promove I Workshop de Gestão e Execução das Transferências Obrigatórias do Fundo Nacional de Segurança Pública
    11/12/2023 - Evento visa aprofundar conhecimentos, além de facilitar a troca de experiências e desenvolver habilidades práticas sobre o tema
    Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    MJSP promove I Workshop de Gestão e Execução das Transferências Obrigatórias do Fundo Nacional de Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    CDC é exaltado na abertura da 32ª reunião com órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

    CDC é exaltado na abertura da 32ª reunião com órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
    11/12/2023 - Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, ressaltou a importância da colaboração e diálogo entre os órgãos para fortalecer a defesa dos direitos do consumidor
    Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    CDC é exaltado na abertura da 32ª reunião com órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
  • Justiça e Segurança

    Grupo formado por 48 repatriados de Gaza chega ao Brasil

    Grupo formado por 48 repatriados de Gaza chega ao Brasil
    11/12/2023 - Operação Voltando em Paz é Coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Tags: MJSP SENAJUS
    Grupo formado por 48 repatriados de Gaza chega ao Brasil
  • Justiça e Segurança

    Senappen realiza 2ª fase de operação para apreender celulares em presídios

    Senappen realiza 2ª fase de operação para apreender celulares em presídios
    11/12/2023 - Ação irá se estender até 15 de dezembro
    Tags: MJSP SENAPPEN
    Senappen realiza 2ª fase de operação para apreender celulares em presídios
  • Justiça e Segurança

    Senacon realiza 32ª reunião com órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

    Senacon realiza 32ª reunião com órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
    08/12/2023 - A última reunião do ano terá como destaque o atual cenário da proteção ao consumidor no Brasil
    Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR PROCON OAB STJ
    Senacon realiza 32ª reunião com órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
  • Justiça e Segurança

    Prazo de conclusão dos cursos do Pronasci 2 será prorrogado

    Prazo de conclusão dos cursos do Pronasci 2 será prorrogado
    08/12/2023 - Novo cronograma será divulgado nos próximos dias
    Tags: MJSP PRONASCI BOLSA-FORMAÇÃO SUSP
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  • Justiça e Segurança

    Senacon criará comitê técnico com empresas do setor aéreo

    Senacon criará comitê técnico com empresas do setor aéreo
    08/12/2023 - O objetivo será identificar e implementar melhorias no atendimento aos consumidores no transporte aéreo
    Tags: MJSP SENACON AVIAÇÃO PASSAGENS AÉREAS
    Senacon criará comitê técnico com empresas do setor aéreo
  • Justiça e Segurança

    MJSP e Consesp realizam última reunião do ano e debatem diretrizes para 2024

    MJSP e Consesp realizam última reunião do ano e debatem diretrizes para 2024
    07/12/2023 - Integração entre Governo Federal e estados foi apontada como principal avanço
    Tags: MJSP SENASP CONSESP FICCO SEGURANÇA PÚBLICA
    MJSP e Consesp realizam última reunião do ano e debatem diretrizes para 2024
  • Justiça e Segurança

    Senajus participa de evento em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção

    Senajus participa de evento em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção
    07/12/2023 - Durante a cerimônia, a Polícia Federal e a CGU firmaram acordo para combater crimes de corrupção e desvio de recursos públicos
    Tags: MJSP SENAJUS POLÍCIA FEDERAL CGU COMBATE Á CORRUPÇÃO
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  • Justiça e Segurança

    Em Itaipu, MJSP coordena encontro do Mercosul para cooperação jurídica internacional no combate a crimes cibernéticos

    Em Itaipu, MJSP coordena encontro do Mercosul para cooperação jurídica internacional no combate a crimes cibernéticos
    07/12/2023 - Reunião é a última dos países do bloco antes da Convenção da ONU para crimes cibernéticos, que deve ser realizada em janeiro de 2024, em Nova York (EUA)
    Tags: MJSP SENAJUS RECUPERAÇÃO DE ATIVOS COOPERAÇÃO JURÍDICA
    Em Itaipu, MJSP coordena encontro do Mercosul para cooperação jurídica internacional no combate a crimes cibernéticos
  • Justiça e Segurança

    Seminário debate sobre migrações a partir da perspectiva de oportunidades econômicas

    Seminário debate sobre migrações a partir da perspectiva de oportunidades econômicas
    06/12/2023 - Evento celebra 10 anos do Obmigra, plataforma que contribui para a construção de políticas públicas relacionadas ao tema
    Tags: MJSP SENAJUS OBMIGRA MIGRAÇÃO REFUGIADOS APATRIDIA ESCRAVIDÃO SEMINÁRIO ONU
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  • Justiça e Segurança

    MJSP libera recursos para expansão do programa Corra Pro Abraço, do Governo da Bahia

    MJSP libera recursos para expansão do programa Corra Pro Abraço, do Governo da Bahia
    06/12/2023 - Secretários Ricardo Cappelli e Marta Machado assinaram documento para programa que busca promover cidadania a pessoas que vivem em contexto de vulnerabilidade
    Tags: MJSP SENAD SECRETARIA EXECUTIVA CONVÊNIO BAHIA ASSISTÊNCIA SOCIAL CORRA PRO ABRAÇO
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  • Justiça e Segurança

    Representantes de todo o país debatem, em Brasília, a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

    Representantes de todo o país debatem, em Brasília, a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
    06/12/2023 - Primeiro encontro de articulação sobre o tema sinaliza novos rumos; três agências da ONU foram parceiras nas discussões
    Tags: MJSP SENAJUS MIGRAÇÃO REFUGIADOS APATRIDIA ONU ACNUR OIM OIT
    Representantes de todo o país debatem, em Brasília, a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
  • Justiça e Segurança

    “Combater o crime organizado de verdade é impedir que vários fuzis entrem no país”, defende Flávio Dino em Congresso no Maranhão

    “Combater o crime organizado de verdade é impedir que vários fuzis entrem no país”, defende Flávio Dino em Congresso no Maranhão
    06/12/2023 - Em evento promovido pelo Ministério Público maranhense, ministro reitera asfixia financeira e logística como principais eixos de combate às organizações criminosas
    Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
    “Combater o crime organizado de verdade é impedir que vários fuzis entrem no país”, defende Flávio Dino em Congresso no Maranhão
  • Justiça e Segurança

    Senacon e UFRGS irão promover sistema de atendimento a consumidores vítimas de desastres ambientais

    Senacon e UFRGS irão promover sistema de atendimento a consumidores vítimas de desastres ambientais
    06/12/2023 - Professora Cláudia Lima Marques visita Secretaria para pedir apoio a projeto de renegociação de dívidas em casos de desastres ambientais
    Tags: MJSP SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR MERCOSUL
    Senacon e UFRGS irão promover sistema de atendimento a consumidores vítimas de desastres ambientais
  • Justiça e Segurança

    Em Minas Gerais, operação Bad Vibes 2 combate crimes de abuso e exploração sexual infantojuvenil na internet

    Em Minas Gerais, operação Bad Vibes 2 combate crimes de abuso e exploração sexual infantojuvenil na internet
    06/12/2023 - Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Juiz de Fora, Araxá, Cuparaque, Ipatinga, Congonhas, Pirapora, Belo Horizonte, Lagoa Santa, João Pinheiro e Montes Claros
    Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA COMBATE AO CRIME
    Em Minas Gerais, operação Bad Vibes 2 combate crimes de abuso e exploração sexual infantojuvenil na internet
  • Justiça e Segurança

    Com apoio do MJSP, Polícia Civil evita atentado a escola

    Com apoio do MJSP, Polícia Civil evita atentado a escola
    06/12/2023 - Jovem de 12 anos admitiu que intencionava o ataque. Foram apreendidas máscaras com estampas de caveira, símbolo neonazista, facas, celular e material pornográfico infantil
    Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA CIBERLAB
    Com apoio do MJSP, Polícia Civil evita atentado a escola
  • Justiça e Segurança

    Com apoio do MJSP, Polícia Civil do RN apreende adolescente que teria instigado outros 40 jovens a atos de tortura

    Com apoio do MJSP, Polícia Civil do RN apreende adolescente que teria instigado outros 40 jovens a atos de tortura
    06/12/2023 - O rapaz, de 15 anos, confessou que induzia jovens a realizarem chamadas de vídeo em situações íntimas. Depois, as ameaçava com a divulgação de suas imagens e identidades, caso não cometessem automutilação, entre outras condutas
    Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA CIBERLAB
    Com apoio do MJSP, Polícia Civil do RN apreende adolescente que teria instigado outros 40 jovens a atos de tortura
  • Justiça e Segurança

    MJSP participa de evento de 25 anos da Lei de Lavagem de Dinheiro

    MJSP participa de evento de 25 anos da Lei de Lavagem de Dinheiro
    06/12/2023 - Diretora da DRCI, Carolina Yumi, ressaltou que a cooperação de todas as instituições, nacionais e internacionais, é pilar do combate às organizações criminosas
    Tags: MJSP SENAJUS LEI DA LAVAGEM DE DINHEIRO DRCI TERRORISMO BANCO CENTRAL
    MJSP participa de evento de 25 anos da Lei de Lavagem de Dinheiro
  • Justiça e Segurança

    MJSP inicia Grupos de Trabalho destinados à revisão dos Procedimentos Operacionais Padrão da perícia oficial

    MJSP inicia Grupos de Trabalho destinados à revisão dos Procedimentos Operacionais Padrão da perícia oficial
    06/12/2023 - Objetivo é alinhar medidas que garantam a qualidade, confiabilidade e eficiência dos trabalhos realizados na perícia nacional
    Tags: MJSP SENASP SUSP PERÍCIA
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