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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 12h13

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Justiça e Segurança

Senacon participa do Euroconsumers Fórum 2023 Roma

23/11/2023 - Secretário Wadih Damous falou sobre prevenção e combate à discriminação contra o consumidor
Tags: MJSP SENACON EUROCONSUMERS FORUM CONSUMIDOR
Justiça e Segurança

MJSP assina termo que oficializa 600 vagas de pós-graduação para profissionais de segurança pública

23/11/2023 - Cursos serão nas áreas de atenção a crianças e adolescentes, violência contra a mulher, proteção dos povos indígenas e enfrentamento dos crimes ambientais
Tags: MJSP Senasp Ensino e Pesquisa
Justiça e Segurança

Observatório de Violência contra Jornalistas e Comunicadores discute assédio judicial a jornalistas em webinário

23/11/2023 - MJSP e Secom realizaram evento online para debater sobre o caso do Diário de Pernambuco que está em julgamento no STF
Tags: MJSP SENAJUS OBSERVATÓRIO
Justiça e Segurança

Nota Oficial
22/11/2023 - Observatório Nacional de Combate à Violência contra Jornalistas e Comunicadores repudia condenação da jornalista Schirlei Alves
Tags: MJSP SENAJUS OBSERVATÓRIO DE IMPRENSA LIBERDADE DE IMPRENSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Justiça e Segurança

MJSP promove 1º Encontro Nacional de Gestão de Ativos para Estados e Distrito Federal

22/11/2023 - Evento reúne agentes de segurança pública e leiloeiros para debater ações de integração da rede de recuperação de ativos no país
Tags: MJSP Senad
Justiça e Segurança

Senacon notifica e cobra esclarecimentos a concessionárias de energia do Rio de Janeiro

22/11/2023 - Ação foi motivada por problemas de interrupção no fornecimento de energia
Tags: MJSP SENACON
Justiça e Segurança

Com apoio do MJSP, operação apreende cerca de duas toneladas de drogas no Amazonas

22/11/2023 - Prejuízo estimado ao crime é de mais de R$ 36,6 milhões em maconha tipo skunk e cocaína, além de quatro botes, com motores de popa, em região do município de Santa Isabel do Rio Negro
Tags: MJSP SENASP OPERAÇÃO HÓRUS POLÍCIA MILITAR POLÍCIA FEDERAL AMAZONAS DROGAS
Justiça e Segurança

“A melhor estratégia é a asfixia financeira e logística”, defende Flávio Dino no 7º Fórum CNT de Debates, que discute combate ao crime nos transportes

22/11/2023 - Chefe da Pasta aponta poderio econômico e configuração do crime como maiores desafios para a política de segurança pública
Tags: MJSP Segurança Pública Combate ao crime
Justiça e Segurança

Ministro Flávio Dino recebe relatório final do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência contra Escolas

21/11/2023 - GT visitou o MJSP acompanhado de pais de vítimas do atentado a uma escola de Blumenau ocorrido em 5 de abril deste ano
Tags: MJSP SENASP ESCOLAS INTERNET ATENTADO RELATÓRIO BLUMENAU
Justiça e Segurança

MJSP participa do 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas

21/11/2023 - Evento acontece em Boa Vista (Roraima), até esta quinta-feira (23), e reúne profissionais da área jurídica, especialistas e comunidades indígenas
Tags: MJSP SAJU POVOS INDÍGENAS DIREITOS JUSTIÇA FEDERAL RORAIMA
Justiça e Segurança

MJSP realiza consulta pública para proposta de atualização de Norma Técnica de Câmeras Corporais

21/11/2023 - Pasta também fará audiência para empresas com soluções tecnológicas na área; editais constam no DOU desta terça-feira (21)
Tags: MJSP Senasp Câmeras Corporais
Justiça e Segurança

MJSP acompanhará adequações propostas por produtora de shows da cantora Taylor Swift no Brasil

21/11/2023 - Empresa T4F respondeu notificação da Secretaria Nacional do Consumidor do MJSP exigindo adequações após denúncias de falta de água para consumo no evento realizado no Rio de Janeiro
Tags: MJSP SENACON Defesa do Consumidor
Justiça e Segurança

MJSP debate violações de direitos na Amazônia

20/11/2023 - Ministro Flávio Dino conversou com o presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica, Dom Evaristo Pascoal Spengler, para buscar soluções relacionadas a esse tema na região
Tags: MJSP AMAZÔNIA YANOMAMI GARIMPO ILEGAL POLÍTICAS PÚBLICAS
Justiça e Segurança

MJSP participa de cerimônia no Dia da Consciência Negra, no Palácio do Planalto

20/11/2023 - Governo Federal anuncia “Pacote da Igualdade Racial” com 13 ações que contemplam políticas públicas que irão promover o fortalecimento da identidade afro-brasileira, por meio da cultura, educação e ações afirmativas
Tags: MJSP SAJU DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Justiça e Segurança

Nota Técnica da Senacon apresenta sugestões para o enfrentamento ao racismo nas relações de consumo

20/11/2023 - Ação tem o objetivo de combater, proteger e assegurar a igualdade de tratamento no acesso a produtos e serviços à pessoa negra consumidora
Tags: MJSP Senacon
Justiça e Segurança

Comunicado sobre a fase de classificação e de matrícula no Bolsa-Formação do Pronasci

20/11/2023
Tags: MJSP Senasp Pronasci Bolsa-formação
Justiça e Segurança

Mais de 80 instituições estão reunidas para discutir a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em Brasília

20/11/2023 - Coordenada pela Senajus/MJSP, 21ª Reunião Plenária da Enccla 2024 é realizada a partir desta segunda (20) até quinta-feira (23)
Tags: mjsp senajus justiça enccla
Justiça e Segurança

MJSP dá início a curso voltado à atuação policial antirracista

20/11/2023 - Formação acontece no âmbito do Pronasci e visa debater políticas públicas de combate ao racismo estrutural no contexto do enfrentamento à criminalidade
Tags: MJSP SENASP DEP PRONASCI SAJU
Justiça e Segurança

MJSP edita Portaria que estabelece estratégias de proteção à saúde dos consumidores em grandes eventos

18/11/2023 - A Portaria é assinada pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, em face das ocorrências nesta última sexta-feira (17) em show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, em que as pessoas não tiveram acesso a água para beber
Tags: MJSP SENACON
Justiça e Segurança

Repatriados de Gaza recebem visita do secretário nacional de Justiça

18/11/2023 - Treze repatriados estão acolhidos em abrigo da força-tarefa no interior de SP e receberam a visita do secretário Augusto de Arruda Botelho
Tags: MJSP SENAJUS
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça determina medidas após denúncias de falta de água em show no Rio de Janeiro

18/11/2023 - A medida foi anunciada neste sábado (18) pelo Ministro Flávio Dino. As providências estão sendo tomadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
Tags: MJSP SENACON
Justiça e Segurança

MJSP aplica multa de R$ 150 mil por dia à Meta por manter no ar oferta falsa vinculada a programa do governo

17/11/2023 - Secretaria Nacional do Consumidor apontou veiculação de publicidade patrocinada e fraudulenta relacionada ao Programa Desenrola Brasil
Tags: MJSP SENACON MULTA CONSUMIDOR META FACEBOOK REDES SOCIAIS
Justiça e Segurança

MJSP oferece curso para promoção do respeito aos direitos humanos e combate ao racismo estrutural

17/11/2023 - Treinamento será realizado na semana que vem para 37 profissionais das polícias militares e civis, de todos os estados e do DF
Tags: MJSP SENASP PRONASCI 2 CURSO TREINAMENTO POLÍCIA RACISMO DIREITOS HUMANOS
Justiça e Segurança

MJSP anuncia liberação de mais de R$ 74 milhões para a segurança pública do Ceará

16/11/2023 - Recursos incluem entrega de viaturas, equipamentos e materiais, além da construção de uma unidade prisional e um Instituto Médico Legal
Tags: MJSP SENASP SENAPPEN PRONASCI CEARÁ SEGURANÇA PÚBLICA SUSP FNSP
Justiça e Segurança

Brasil e Hong Kong negociam Acordo de Extradição

16/11/2023 - Acordo deve ampliar o arcabouço jurídico voltado para o combate ao crime organizado transnacional
Tags: MJSP SENAJUS HONG KONG ACORDO DE EXTRADIÇÃO DIPLOMACIA
Justiça e Segurança

MJSP e Defensoria Pública do Ceará lançam Programa Defensoras Populares

16/11/2023 - Anúncio ocorreu na abertura do curso de formação de 26 novos defensores públicos do Ceará. Programa vai oferecer 100 bolsas gratuitas para a formação de mulheres líderes comunitárias
Tags: MJSP SAJU DEFENSORIA PÚBLICA CEARÁ UNILAB BOLSAS
Justiça e Segurança

Repatriados de Gaza foram encaminhados para São Paulo, em mais um passo da Operação Voltando em Paz

15/11/2023 - Vinte e seis pessoas embarcaram em Brasília, às 10h, desta quarta-feira (15), para Guarulhos; outras duas seguiram para Florianópolis (SC). Senajus/MJSP coordena operação de acolhimento
Tags: MJSP SENAJUS OPERAÇÃO VOLTANDO EM PAZ MINISTÉRIO DA SAÚDE FORÇA AÉREA BRASILEIRA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL POLÍCIA FEDERAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL REPATRIADOS FAIXA DE GAZA MISSÃO HUMANITÁRIA
Justiça e Segurança

Senajus coordena operação de acolhimento dos 32 repatriados de Gaza

14/11/2023 - Deste total, 26 vão para São Paulo (SP), às 10h, desta quarta (15)
Tags: MJSP SENAJUS BRASIL OPERAÇÃO VOLTANDO PRA CASA FAIXA DE GAZA
Justiça e Segurança

Inep e MJSP reúnem e avaliam Operação Enem 2023

14/11/2023 - Durante o encontro, foram analisados os trabalhos realizados pelas forças de segurança durante a realização do exame. Reaplicação será em 12 e 13 de dezembro, com mesmo esquema de segurança
Tags: MJSP SENASP INEP ENEM MEC EDUCAÇÃO SEGURANÇA OPERAÇÃO ENEM 2023
Justiça e Segurança

Polícia Civil do Rio Grande do Sul prende sete lideranças de grupos nazistas

14/11/2023 - Operação Accelerare III teve apoio da Senasp/MJSP e envolveu cerca de cem policiais que trabalharam sete meses na investigação
Tags: MJSP SENASP POLÍCIA CIVIL RIO GRANDE DO SUL OPERAÇÃO ACCELERARE NAZISMO PROJETO IMPULSE

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