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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 12/03/2026 20h34

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Justiça e Segurança

Santa Catarina elege delegados para a 2ª Comigrar Nacional

20/05/2024 - Conferências de Migrações, Refúgio e Apatridia são coordenadas pela Secretaria Nacional de Justiça
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES COMIGRAR
Justiça e Segurança

MJSP localiza 49 pessoas que haviam desaparecido durante as enchentes no RS

17/05/2024 - Trabalho de geolocalização e outros dados foi coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Diretoria de Inteligência da Polícia Civil do Rio Grande do Sul
Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB RS
Justiça e Segurança

Lewandowski renova Força Nacional no RS por 30 dias

17/05/2024 - Os 300 agentes ficam à disposição da população, com policiamento ostensivo e de busca e salvamento, até o dia 16 de junho
Tags: MJSP FORÇA NACIONAL RIO GRANDE DO SUL RS ENCHENTES PORTARIA
Justiça e Segurança

Encontro debate ações para proteção de apátridas e pessoas deslocadas à força na América Latina e Caribe

17/05/2024 - 2ª Reunião de Consultas de Cartagena+40 discutiu o Plano de Ação do Chile 2024-2034, que orientará medidas dos países da região
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES
Justiça e Segurança

Enfrentamento à violência contra crianças e prevenção do uso de drogas são debatidos pelo MJSP, em Viena

17/05/2024 - A Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) apresentou os esforços do governo brasileiro na criação de programas preventivos, especialmente nas escolas
Tags: MJSP SENAD CRIANÇAS ADOLESCENTES ÁUSTRIA VIENA UNODC
Justiça e Segurança

Lewandowski determina uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para combate ao crime organizado e em ações de calamidade pública

17/05/2024 - Nova regulamentação dos recursos segue principal diretriz do ministro à frente da pasta: a integração entre os diversos atores do sistema de segurança pública do país por meio do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
Tags: MJSP FNSP CRIME ORGANIZADO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA
Justiça e Segurança

MJSP entrega 30 viaturas à Secretaria de Segurança Pública do DF e custeia Centro de Apoio Psicológico voltado aos profissionais de segurança

17/05/2024 - Outras 15 viaturas foram adquiridas pela SSP-DF, por meio de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, destinados obrigatoriamente às unidades federativas
Tags: MJSP SENASP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA VIATURAS SAÚDE MENTAL
Justiça e Segurança

Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos será lançado pelo MJSP, na segunda-feira (20), para levar o acesso à justiça a todo o país

17/05/2024 - Cerimônia será realizada no Palácio da Justiça, sede do MJSP. Programa visa ampliar e fortalecer os serviços de atendimento das Defensorias Públicas nos estados e municípios
Tags: MJSP SAJU DPU CONDEGE ANADEP ANADEF DEFENSORIA PÚBLICA PLANO NACIONAL
Justiça e Segurança

Operação de combate ao abuso sexual infantil resulta em 314 prisões e 163 resgates de crianças

17/05/2024 - Coordenada pela Senasp/MJSP, Operação Caminhos Seguros teve dia “D’’ nesta quinta-feira (16), marco da Campanha Nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Tags: MJSP SENASP DIOPI CAMINHOS SEGUROS
Justiça e Segurança

Webinário debate enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

17/05/2024 - Iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública faz parte das mobilizações que marcam o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio
Tags: MJSP SENASP DEP
Justiça e Segurança

Lewandowski autoriza uso de imagens de satélite para auxílio em calamidade pública no RS

16/05/2024 - Programa Brasil Mais é utilizado para monitorar crimes ambientais e, com a liberação, também está disponível ao Ministério Público gaúcho e a órgãos estaduais
Tags: MJSP SECRETARIA EXECUTIVA RIO GRANDE DO SUL RS SATÉLITE POLÍCIA FEDERAL BRASIL MAIS FEPAM
Justiça e Segurança

Celular Seguro terá comitê focado em qualificar programa de combate a furto e roubos de aparelhos móveis

16/05/2024 - Entre outras ações, grupo formado por integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública atuará na incorporação de iniciativa exitosa do Piauí contra esse tipo de crime
Tags: MJSP CELULAR SEGURO SECRETARIA EXECUTIVA PIAUÍ COMITÊ GESTOR SENASP
Justiça e Segurança

Lewandowski agradece solidariedade em relação ao RS durante evento que comemorou a Data Nacional da Polônia

15/05/2024 - Evento na embaixada polonesa celebrou a Constituição de 1791 do país do leste europeu e foi marcado pela solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
Tags: MJSP DIPLOMACIA POLÔNIA MRE CONSTITUIÇÃO
Justiça e Segurança

MJSP participa da 11ª Semana de Educação Financeira em São Paulo

15/05/2024 - Proteção Financeira e Solidariedade aos Irmãos do Rio Grande do Sul” é o tema central do evento, que vai até o próximo dia 19, com cursos, palestras e oficinas gratuitas e online
Tags: MJSP SENACON DPDC SEMANA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA SENEF
Justiça e Segurança

Senacon e Febraban ajustam medidas excepcionais de atendimento aos consumidores gaúchos

15/05/2024 - Primeiras ações informadas pelas instituições financeiras, durante a reunião convocada pela Secretaria Nacional do Consumidor, preveem isenções, reprecificações de tarifas e ampliações de linha de crédito
Tags: MJSP SENACON CDC DPDC FEBRABAN RIO GRANDE DO SUL
Justiça e Segurança

Técnicos de todo o país participam de encontro nacional de formação em política sobre drogas

15/05/2024 - Evento promovido pela Senad/MJSP, em parceria com a Fiocruz, integra as ações do Projeto GENTE – No Centro da Política sobre Drogas voltadas a estados e municípios estratégicos
Tags: MJSP SENAD FIOCRUZ POLÍTICA SOBRE DROGRAS PROJETO GENTE CURSO DE FORMAÇÃO
Justiça e Segurança

Profissionais de segurança pública são capacitados em curso voltado à defesa da democracia

15/05/2024 - Formação, que acontece até sexta-feira (17), visa fortalecer a centralidade dos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública na defesa da democracia brasileira
Tags: MJSP SENASP DEP DEMOCRACIA
Justiça e Segurança

Celular Seguro recebe prêmio de inovação em evento voltado à tecnologia móvel

15/05/2024 - Ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública possui mais de 2 milhões de usuários registrados
Tags: MJSP SECRETARIA EXECUTIVA CELULAR SEGURO PRÊMIO MOBILE TIME SEGURANÇA PÚBLICA ANATEL FEBRABAN
Justiça e Segurança

Comitiva das Nações Pataxó e Tupinambá da Bahia é recebida no MJSP

15/05/2024 - O encontro aconteceu na sede do Palácio da Justiça, em Brasília, com a presença de líderes indígenas e autoridades do Ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas
Tags: MJSP SAJU MPI SEGURANÇA PÚBLICA TERRAS INDIGENAS PATAXÓ TUPINAMBÁ
Justiça e Segurança

Senado discute proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

14/05/2024 - Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública participou de audiência pública sobre o Projeto de Lei 2628/2020 e destacou dados sobre o uso de internet por essa parcela da população
Tags: SEDIGI MJSP
Justiça e Segurança

Reunião entre Procons gaúchos e Senacon/MJSP busca gerenciar crise e harmonizar procedimentos em defesa do consumidor

14/05/2024 - Objetivo do encontro, realizado de forma virtual, foi unir forças para aliviar danos causados pelas enchentes e pensar em ações que protejam os consumidores, além de restabelecer a segurança nas relações de consumo
Tags: MJSP SENACON PROCON PROCON RS CDC
Justiça e Segurança

Conare informa que UnB isentará taxas para revalidação de diplomas de migrantes

14/05/2024 - Pessoas refugiadas, apátridas e com visto humanitário poderão solicitar sem custos revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de título de pós-graduação
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG CONARE MIGRAÇÕES
Justiça e Segurança

Inscrições abertas para a segunda turma do curso de aperfeiçoamento de leilões

14/05/2024 - Aulas são online e gratuitas para leiloeiros públicos e auxiliares do segmento que queiram se tornar leiloeiros oficiais do MJSP; inscrições vão até 31 de maio
Tags: MJSP SENAD LEILOA+ UFSC GESTÃO DE ATIVOS CAPACITAÇÃO
Justiça e Segurança

Profissionais de segurança recebem treinamento para aprimorar investigação e repressão a crimes cibernéticos

14/05/2024 - Objetivo é alinhar a atuação dos órgãos de investigação ao avanço das tecnologias em crimes nas relações financeiras e exploração sexual, entre outros
Tags: MJSP SENASP CIBERLAB DIOPI EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS
Justiça e Segurança

Secretarias do MJSP debatem o combate à pirataria digital durante evento em São Paulo

13/05/2024 - Evento contou com atuação da Senacon e da Senasp e discutiu estratégias eficazes de aplicação da lei, além de medidas preventivas contra esse tipo de crime
Tags: MJSP SENACON SENASP CIBERLAB CNCP PIRATARIA DIGITAL
Justiça e Segurança

Brasil participa de evento sobre tráfico de pessoas na Áustria

13/05/2024 - MJSP abordará, na 33ª sessão da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, a importância do uso de estatísticas para a identificação do número de potenciais vítimas e a implementação de políticas públicas junto ao tema.
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES TRÁFICO DE PESSOAS
Justiça e Segurança

Evento na Unicamp debate o tema cannabis medicinal no Brasil

13/05/2024 - Encontro em Campinas (SP) contou com o apoio e participação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad)
Tags: MJSP SENAD POLITICA SOBRE DROGAS UNICAMP CANNABIS MEDICINAL
Justiça e Segurança

MJSP determina atuação ostensiva da Polícia Federal na segurança pública do RS

11/05/2024 - Agentes passaram a operar na segurança do Aeroporto Internacional Salgado Filho e rodovias, além de outros pontos estratégicos para reprimir a criminalidade
Tags: MJSP POLICIA FEDERAL PF ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL
Justiça e Segurança

Força Nacional amplia atuação e passa a garantir segurança em abrigos no RS

11/05/2024 - Além de ações de resgate, agentes do efetivo federal prestam apoio ao policiamento ostensivo em cidades do estado
Tags: MJSP FORÇA NACIONAL ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL
Justiça e Segurança

Senacon notifica Amazon e Mercado Livre e pede a retirada do ar dos 50 maiores vendedores do mercado eletrônico brasileiro

10/05/2024 - Ação é medida da Secretaria Nacional do Consumidor para tirar de circulação celulares irregulares, contrabandeados e que provocam danos à saúde e à segurança dos consumidores
Tags: MJSP SENACON CNCP NOTIFICAÇÃO

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