Lewandowski recebe título de professor emérito da USP

Ele é o terceiro docente da Faculdade de Direito da USP a receber a honraria, concedida a professores aposentados que se distinguiram por suas atividades didáticas e de pesquisa ou que tenham contribuído, de modo notável, para o progresso da instituição.

O reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior agradeceu à Faculdade de Direito pela indicação e ressaltou que “a USP é que fica engrandecida por ter uma pessoa como o ministro Lewandowski como professor emérito da nossa universidade”.

Já o diretor da Faculdade de Direito, Celso Fernandes Campilongo, afirmou que “o professor Lewandowski é um expoente da Teoria do Estado no cenário nacional e contribuiu para a formação de inúmeros juristas — inclusive vários de nós — e, além das suas qualidades e virtudes como docente, teve uma carreira brilhante”.

Currículo

Formado em Ciências Políticas e Sociais e em Direito, detém os títulos de mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e de Master of Arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacv, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University, nos Estados Unidos.

Docente da Faculdade de Direito da USP desde 1978, o professor Lewandowski dedicou mais de quatro décadas à formação de juristas no Largo São Francisco. Foi professor titular de Teoria Geral do Estado a partir de 2003 e se aposentou em 2023, mas seguia como professor sênior voluntário. Ao longo de sua carreira, desenvolveu obras acadêmicas de grande relevância. Sua produção é amplamente reconhecida, especialmente nas áreas de direitos humanos, federalismo e teoria do Estado. Também coordenou obras coletivas importantes e publicou diversos artigos em livros e periódicos especializados.

Foi presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2014-2016. Ocupou interinamente o cargo de presidente da República Federativa do Brasil em 2014 e de presidente do Senado Federal, no julgamento do processo de impeachment em 2016. Também exerceu o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral na gestão 2010-2012. Foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em 1° de janeiro de 2024, assumiu a presidência do Tribunal Permanente de Revisão do Mercado Comum do Sul (Mercosul), tendo deixado a função para exercer o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública a partir de 1º de fevereiro de 2024, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Escreveu artigos e livros, entre eles Globalização, Regionalização e Soberania (2004), Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil (2018) e Origem, Estrutura e Eficácia das Normas de Proteção aos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional (1982). Coordenou a obra Direito Marítimo: Estudos em Homenagem aos 500 anos da Circum-Navegação de Fernão de Magalhães (2020) e também publicou, recentemente, o livro Reflexões Conjunturais (2022).

Lewandowski recebeu diversas homenagens, títulos de cidadania, graus de doutor honoris causa e condecorações, destacando-se as Medalhas da Ordem de Rio Branco, do Mérito Naval, do Mérito Militar, do Mérito Aeronáutico e do Congresso Nacional.