Vitória sedia 35ª reunião ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Evento ocorrerá de 26 a 28 de março e reunirá especialistas para discutir superendividamento, plataformas digitais e desafios da proteção ao consumidor
Senajus - Secretaria Nacional de Justiça
Publicado em
27/04/2018 17h32
Atualizado em
06/05/2021 00h53
Mulheres encarceradas por crimes relacionados a drogas são tema de debate no MJSP
Evento reuniu especialistas e autoridades nesta terça-feira (18), em Brasília (DF). Na ocasião, foi lançado livro sobre habeas corpus coletivo de mães e gestantes, decisão proferida por Lewandowski, enquanto ministro do STF
Enccla promove eventos, com participação popular, sobre combate ao financiamento do terrorismo
Um encontro virtual e outro presencial discutirão o papel do Gafi, a Recomendação nº 8 e as estratégias para fortalecer o diálogo entre o setor público e as organizações da sociedade civil
MJSP institui Conselho Consultivo do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
Grupo formado por especialistas, governo e sociedade civil vai propor o aprimoramento de políticas públicas para proteger a liberdade de imprensa
Cadillac apreendido em operação policial é leiloado em pregão eletrônico
Lance inicial para arrematar o veículo de luxo é de R$ 900 mil. Também estão disponíveis para compra uma Land Rover, um T Cross e um Fusca. Ofertas podem ser enviadas até 4 de abril
Ferramentas para facilitar registro de ocorrências são apresentadas em workshop da Senasp
Inovações, como a Penélope Virtual e a Delegacia Virtual, foram compartilhadas em evento que ocorreu em Brasília (DF). Objetivo foi difundir conhecimentos entre agentes das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros de diferentes unidades da Federação
Governo Federal investe R$ 1,4 bi em iniciativas com foco em segurança pública por meio do Pronasci
Prevenção da violência contra mulheres; segurança cidadã em territórios vulneráveis; cidadania para presos e egressos; apoio às vítimas; e combate ao racismo estrutural são os eixos prioritários do programa
Governo Federal finaliza discussão sobre a PEC da Segurança Pública
Texto está pronto para ser encaminhado para o Congresso Nacional. Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, organizará reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e líderes das duas casas para definir a data do envio
Alagoas recebe R$ 9,7 milhões para implementação de câmeras corporais
Projeto já beneficiou a Polícia Militar do Rio Grande do Norte e a do Piauí, por meio de convênio com a Senasp. Estados também receberam equipamentos de menor potencial ofensivo, voltados para a qualificação do uso da força
MJSP promove segundo encontro técnico da Renorcrim
Durante três dias, especialistas discutiram integração e cooperação entre as forças de segurança, novas tecnologias e metodologias de investigação. Encerramento do evento ocorreu nesta quinta-feira (13)
Café com Tecnologia — Mulheres no Digital debate desafios e oportunidades para a inclusão feminina no setor
Evento contou com três painéis temáticos, que abordaram questões como o impacto do racismo, estereótipos e preconceitos enfrentados pelas mulheres na tecnologia e o papel do ativismo digital de mulheres na defesa dos direitos da infância
Belo Horizonte sedia a II Conferência de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos
O evento faz parte das iniciativas da Rede Recupera, do MJSP, e tem como objetivo promover o debate sobre temas estratégicos relacionados à identificação, à apreensão, à administração, à alienação e à destinação de ativos ilícitos
MJSP leiloa 54 veículos com lances abertos ao público
Estão disponíveis carros, caminhonetes, vans, micro-ônibus e motocicletas. Para participar do pregão, que ocorrerá na terça-feira (18), é preciso se cadastrar no site com 24h de antecedência
Política sobre drogas em comunidades indígenas é pauta de evento promovido pelo MJSP na Aústria
Por meio da Senad, Brasil propôs discussão de abordadas práticas inovadoras para fortalecer comunidades povo tradicionais com abordagem baseada em desenvolvimento alternativo. Debate paralelo ocorreu nessa terça-feira (11), durante CND, em Viena
Governo Federal lança guia para uso saudável de telas por crianças e adolescentes
Material foi produzido com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Evento ocorreu nessa terça-feira (11), em Brasília (DF)
MJSP torna obrigatória coleta de DNA de condenados por lesão corporal grave contra mulheres em virtude do gênero
O procedimento já era feito em casos de homicídio, feminicídio, estupro, roubo e terrorismo. O material genético será inserido no Banco Nacional de Perfis Genéticos
Lewandowski recebe representantes da empresa responsável pelo ChatGPT
No encontro entre o MJSP e a OpenAI, nesta terça-feira (11), foram discutidas ações de combate ao crime que utilizam recursos de inteligência artificial
Brasil defende desenvolvimento alternativo para fortalecer comunidades afetadas pelas drogas em Viena
Painel organizado pela Senad e pelo Pnud na 68ª sessão da Comissão de Narcóticos das Nações Unidas, na Áustria, discutiu abordagens inovadoras para populações em situação de vulnerabilidade
Vigência do Código de Defesa do Consumidor completa 34 anos
Criado para equilibrar as relações comerciais, o CDC enfrenta novos desafios na era digital. Última atualização estabeleceu regras para proteger brasileiros do superendividamento
Anac suspende operações da Voepass após irregularidades e reforça fiscalização no setor aéreo
Decisão foi tomada após a empresa não corrigir falhas nos sistemas de gestão e ocorre meses após acidente fatal em Vinhedo (SP). Passageiros afetados com a medida devem ser reacomodados em outros voos
Senasp abre 425 vagas para pós-graduação em políticas sobre drogas e em proteção de pessoas vulnerabilizadas
Cursos serão à distância, com inscrições abertas até 28 e 30 de março, respectivamente. Formações são voltadas para policiais militares, policiais civis, peritos, bombeiros militares e guardas municipais
Dia Mundial do Direito do Consumidor destaca avanços e desafios na defesa do cidadão
Celebrada em 15 de março, a data é um lembrete da necessidade constante de adaptação das leis e das políticas públicas para garantir um mercado mais justo e equilibrado
Nova política sobre drogas do Brasil é apresentada em evento das Nações Unidas
Comitiva da Senad participará da 68ª sessão da Comissão de Narcóticos das Nações Unidas. O encontro, que ocorre em Viena, na Áustria, começa nesta segunda-feira (10) e segue até sexta-feira (14)
Fundo Nacional de Segurança Pública bate recorde em fevereiro com a execução de mais de R$ 106,5 milhões nos estados e no DF
Uso do dinheiro das transferências fundo a fundo foi 46% maior se comparado ao mesmo mês de 2024 e é o melhor resultado da história. Neste ano, as unidades da Federação já utilizaram mais de R$ 150 milhões do fundo de financiamento
Senacon publica diretrizes que ampliam proteção da mulher consumidora
Nota técnica, publicada na quinta-feira (6), estabelece novas medidas para combater práticas abusivas e discriminação de gênero nas relações de consumo