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Senajus - Secretaria Nacional de Justiça

Publicado em 27/04/2018 17h32 Atualizado em 06/05/2021 00h53
Consumidor tem direito ao arrependimento em compras on-line
CONSUMIDOR

Consumidor tem direito ao arrependimento em compras on-line

Período de maior volume de compras reforça necessidade de conhecer as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto do Comércio Eletrônico

publicado 27/11/2025 18h52 Notícia
Força-tarefa internacional contra pirataria tira do ar 535 sites e um aplicativo de streaming
SEGURANÇA PÚBLICA

Força-tarefa internacional contra pirataria tira do ar 535 sites e um aplicativo de streaming

A Operação 404 está na 8ª fase e tem como objetivo combater crimes contra a propriedade intelectual na internet. A ação conta com a participação da Argentina, do Equador, do Paraguai, do Peru e do Reino Unido

tags: MJSP SENASP DIOPI OPERAÇÃO 404.8 COMBATE À PIRATARIA DIGITAL
publicado 27/11/2025 14h45 Notícia
Imagem do WhatsApp de 2025-11-26 à(s) 16.03.00_e6d4523f.jpg
ADESÃO

Programa Município Mais Seguro é implementado pela primeira vez no Brasil

Secretaria Nacional de Segurança Pública e Prefeitura de Recife oficializam parceria para fortalecer a Guarda Municipal e ampliar ações de prevenção

tags: MJSP SUSP DSUSP DEP MUNICÍPIO MAIS SEGURO SINESP
publicado 27/11/2025 14h02 Notícia
Brasil conclui oficinas para construção do primeiro Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
FLUXO MIGRATÓRIO

Brasil conclui oficinas para construção do primeiro Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

As contribuições servirão de insumo para a elaboração do plano, que fixará ações para os próximos quatro anos

tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES REFÚGIO APATRIDIA POLÍTICA MIGRATÓRIA
publicado 26/11/2025 18h40 Notícia
Oficina fortalece capacidades em patrocínio comunitário para acolhimento de afegãos no Brasil
FLUXO MIGRATÓRIO

Oficina fortalece capacidades em patrocínio comunitário para acolhimento de afegãos no Brasil

Formação aprofunda práticas de acolhida e promove troca de experiências entre parceiros do programa

tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÃO REFÚGIO PATROCÍNIO COMUNITÁRIO
publicado 26/11/2025 18h19 Notícia

EDITAL nº 1388/2025 - PROCESSO nº 08006.000776/2025-48

publicado 26/11/2025 14h26 Notícia
Black Friday 2025: Senacon orienta consumidores a evitar golpes e comprar c
CONSUMIDOR

Black Friday 2025: Senacon orienta consumidores a evitar golpes e comprar com segurança

Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne dicas para aproveitar as ofertas sem riscos e prejuízos

tags: MJSP SENACON BLACK FRIDAY
publicado 26/11/2025 12h17 Notícia
Força Nacional tem atuação prorrogada na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, no Paraná
SEGURANÇA PÚBLICA

Força Nacional tem atuação prorrogada na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, no Paraná

Decisão reforça ações de proteção às comunidades Avá-Guarani e atende a pedido de órgãos federais, estaduais e entidades indígenas diante da persistência de ataques violentos na região

tags: MJSP FORÇA NACIONAL TERRA INDÍGENA PARANÁ
publicado 25/11/2025 19h04 Notícia
Ação unificada da Enccla viabiliza avanços contra o crime organizado
COMBATE À CORRUPÇÃO

Ação unificada da Enccla viabiliza avanços contra o crime organizado

Reunião Plenária, que ocorre até quinta-feira (27), reúne representantes dos Três Poderes e da sociedade civil

tags: MJSP SENAJUS DRCI ENCCLA COMBATE À CORRUPÇÃO LAVAGEM DE DINHEIRO
publicado 25/11/2025 12h01 Notícia
Senacon lança guia para compras seguras na Black Friday
CONSUMIDOR

Senacon lança guia para compras seguras na Black Friday

Material orienta consumidores sobre golpes, direitos, prazos e cuidados essenciais para aproveitar as promoções com tranquilidade

tags: MJSP SENACON BLACK FRIDAY
publicado 24/11/2025 16h37 Notícia
Proteção digital da infância exige atuação conjunta entre Estado e famílias
DIREITOS DIGITAIS

Proteção digital da infância exige atuação conjunta entre Estado e famílias

Em entrevista ao podcast Women in Antitrust, a secretária da Sedigi, Lílian Cintra, reforça as iniciativas do MJSP para a proteção de crianças e adolescentes e alerta para os riscos do ambiente digital

tags: MJSP SEDIGI CRESCER EM PAZ ECA DIGITAL
publicado 24/11/2025 16h22 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

Projeto Pegasus ganha protagonismo em seminário internacional e reforça papel estratégico da Secretaria Nacional de Segurança Pública

Iniciativa é apresentada como modelo de gestão compartilhada para resposta aérea a desastres

tags: MJSP SENASP DGFNSP FNSP PROJETO PEGASUS ESD MIDR AEROFIRE DGFNSP
publicado 21/11/2025 17h30 Notícia
Imagem do WhatsApp de 2025-11-21 à(s) 14.10.14_4fbd4c4a.jpg
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Encontro destaca avanços do Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário

Iniciativa do MJSP acolhe e integra pessoas afegãs no Brasil com foco na participação comunitária

tags: MJSP Senajus PBPC ACNUR
publicado 21/11/2025 14h18 Notícia
Imagem do WhatsApp de 2025-11-21 à(s) 13.48.26_e1303d68.jpg
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Brasil reforça tradição acolhedora a refugiados com nova parceria internacional e expansão do patrocínio comunitário

A assinatura de um acordo de cooperação internacional e a previsão de novos editais buscam dar escala ao acolhimento humanitário e reforçar a atuação conjunta do Governo e da sociedade civil

tags: MJSP SENAJUS Iniciativa Global de Patrocínio para Refugiados PRVC-PC Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
publicado 21/11/2025 14h09 Notícia
Novembro Negro.jpg
Dia da Consciência Negra

II Encontro Justiça e Promoção da Igualdade Racial reforça protagonismo negro e propõe enfrentamento estrutural ao racismo no Brasil

Evento realizado no Palácio da Justiça discute justiça econômica, racismo predatório e ações institucionais para a promoção da equidade racial

tags: DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA RICARDO LEWANDOWSKI MJSP ASPAD NOVEMBRO NEGRO
publicado 19/11/2025 22h33 Notícia
Inscrições para as últimas turmas de 2025 da Escola Nacional de Defesa do Consumidor encerram no domingo (23)
CONSUMIDOR

Inscrições para as últimas turmas de 2025 da Escola Nacional de Defesa do Consumidor encerram no domingo (23)

Escola oferece mais de 30 cursos gratuitos, com início em 25 de novembro e certificação pela UnB

tags: MJSP SENACON ENDC SNDC
publicado 19/11/2025 18h20 Notícia
WhatsApp Image 2025-11-19 at 14.15.48.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Sistema Nacional de Análise Balística ultrapassa 100 mil perfis: avanço fortalece esclarecimento de crimes no País

Banco de dados reúne informações de munições usadas em crimes e amplia a identificação de armas ligadas a diferentes ocorrências

tags: MJSP SENASP SUSP DSUSP SINAB
publicado 19/11/2025 16h38 Notícia
MJSP articula órgãos federais para assegurar proteção e direitos territoriais à comunidade Guarani Nhadewa
ACESSO À JUSTIÇA

MJSP articula órgãos federais para assegurar proteção e direitos territoriais à comunidade Guarani Nhadewa

Governo recebe demanda sobre regularização de terra e proteção de indígenas em Paraty (RJ), comunidade pede segurança e fim de ameaças na região

tags: MJSP SENAJUS SAJU POVOS ORIGINÁRIOS GUARANI NHADEWA
publicado 18/11/2025 18h56 Notícia
Operação desarticula esquema milionário de pirataria de filmes e séries em serviços de streaming
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação desarticula esquema milionário de pirataria de filmes e séries em serviços de streaming

Ação ocorreu em Alagoas, no Ceará e em Santa Catarina; os criminosos utilizavam plataformas piratas como fachada para delitos financeiros

tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB OPERAÇÃO ENDPOINT GAECO CE
publicado 18/11/2025 16h49 Notícia
Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagra a maior ação no Brasil contra quadrilhas de celulares roubados
SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagra a maior ação no Brasil contra quadrilhas de celulares roubados

Esquema criminoso ministrava cursos on-line de desbloqueio de aparelhos celulares. Durante a operação, foram cumpridos 132 mandados judiciais em 11 estados do País

tags: MJSP SENASP DIOPI OPERAÇÃO RESTREIO PCRJ
publicado 17/11/2025 19h27 Notícia
Ministro Lewandowski assina portarias de demarcação de dez terras indígenas
ACESSO À JUSTIÇA

Ministro Lewandowski assina portarias de demarcação de dez terras indígenas

Com a assinatura desses documentos, 21 terras indígenas passam a ser reconhecidas na atual gestão; desde 2018, não havia nenhuma demarcação

tags: MJS SAJU TERRAS INDÍGENAS DEMARCAÇÃO
publicado 17/11/2025 18h07 Notícia
Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas disponibiliza página dedicada à Amazônia Legal durante a COP 30
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas disponibiliza página dedicada à Amazônia Legal durante a COP 30

Iniciativa fortalece a transparência e apoia a formulação de políticas baseadas em evidências para a Amazônia Legal

tags: MJSP SENAD AMAZÔNIA LEGAL
publicado 17/11/2025 17h47 Notícia
WhatsApp Image 2025-11-17 at 14.23.40.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Em solenidade do Dia do Policial Federal, Lewandowski enaltece a autonomia da instituição

Durante a cerimônia, o ministro da Justiça e Segurança Pública destacou a independência da corporação como pilar da democracia

tags: Ricardo Lewandowski MJSP Polícia Federal Segurança Pública
publicado 17/11/2025 15h34 Notícia
MJSP lança nova edição do Guia Prático de Classificação Indicativa
DIREITOS DIGITAIS

MJSP lança nova edição do Guia Prático de Classificação Indicativa

Atualização do documento inclui a faixa etária de 6 anos, a classificação de aplicativos e a criação do eixo de interatividade

tags: MJSP SEDIGI CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA GUIA PRÁTICO DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
publicado 17/11/2025 14h28 Notícia
Nota conjunta MRE-MJSP - Dia Internacional do Combate ao Crime Organizado Transnacional
SEGURANÇA PÚBLICA

Nota conjunta MRE-MJSP - Dia Internacional do Combate ao Crime Organizado Transnacional

tags: MJSP MRE DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL
publicado 14/11/2025 19h25 Notícia
Operação contra tráfico interestadual de armas apreende lança-rojão entre as mais de 100 armas de fogo
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação contra tráfico interestadual de armas apreende lança-rojão entre as mais de 100 armas de fogo

Fábricas clandestinas foram desativadas no Rio de Janeiro e em Curitiba. Cinco pessoas foram presas, incluindo dois ex-militares que atuavam como armeiros do crime organizado

tags: MJSP SENASP DIOPI DESARME COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
publicado 14/11/2025 18h01 Notícia
WhatsApp Image 2025-11-14 at 16.04.35.jpeg
COOPERAÇÃO

Mercosul cria grupo de recuperação de ativos e fortalece cooperação no combate ao crime organizado

Acordos assinados na LXII Reunião de Ministros da Justiça ampliam integração jurídica e atualizam manual de acesso à justiça

tags: RICARDO LEWANDOWSKI MJSP MERCOSUL GTERA CRIME ORGANIZADO
publicado 14/11/2025 16h47 Notícia
Senad destaca segurança pública e desenvolvimento sustentável na Amazônia durante a COP30
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Senad destaca segurança pública e desenvolvimento sustentável na Amazônia durante a COP30

No evento, será apresentado o Índice de Vulnerabilidade ao Crime Organizado – Territórios Indígenas, ferramenta desenvolvida pelo Cdesc/UNODC em parceria com a Senad/MJSP

tags: MJSP SENAD COP30 ECONOMIA VERDE
publicado 14/11/2025 14h34 Notícia
WhatsApp Image 2025-11-14 at 09.16.19.jpeg
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS

Brasil assume protagonismo regional no combate ao tráfico de pessoas com novos acordos no Mercosul

Instrumentos acordados entre os Estados do Mercosul ampliam a cooperação internacional e consolidam a liderança do Brasil na proteção às vítimas e na prevenção dos crimes transnacionais

tags: MJSP SENAJUS ACORDO MERCOSUL COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS
publicado 14/11/2025 09h23 Notícia
WhatsApp Image 2025-11-13 at 18.02.04.jpeg
CAPACITAÇÃO

Rede EaD Senasp celebra 20 anos com legado de formação e democratização do conhecimento para integrantes da segurança pública

Plataforma já qualificou mais de 800 mil profissionais e segue em expansão com novos cursos e temáticas

tags: MJSP SENASP SUSP DEP PRONASCI REDE EAD SENASP
publicado 14/11/2025 08h21 Notícia
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