Consumidor tem direito ao arrependimento em compras on-line
Período de maior volume de compras reforça necessidade de conhecer as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto do Comércio Eletrônico
Período de maior volume de compras reforça necessidade de conhecer as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto do Comércio Eletrônico
A Operação 404 está na 8ª fase e tem como objetivo combater crimes contra a propriedade intelectual na internet. A ação conta com a participação da Argentina, do Equador, do Paraguai, do Peru e do Reino Unido
Secretaria Nacional de Segurança Pública e Prefeitura de Recife oficializam parceria para fortalecer a Guarda Municipal e ampliar ações de prevenção
As contribuições servirão de insumo para a elaboração do plano, que fixará ações para os próximos quatro anos
Formação aprofunda práticas de acolhida e promove troca de experiências entre parceiros do programa
Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne dicas para aproveitar as ofertas sem riscos e prejuízos
Decisão reforça ações de proteção às comunidades Avá-Guarani e atende a pedido de órgãos federais, estaduais e entidades indígenas diante da persistência de ataques violentos na região
Reunião Plenária, que ocorre até quinta-feira (27), reúne representantes dos Três Poderes e da sociedade civil
Material orienta consumidores sobre golpes, direitos, prazos e cuidados essenciais para aproveitar as promoções com tranquilidade
Em entrevista ao podcast Women in Antitrust, a secretária da Sedigi, Lílian Cintra, reforça as iniciativas do MJSP para a proteção de crianças e adolescentes e alerta para os riscos do ambiente digital
Iniciativa é apresentada como modelo de gestão compartilhada para resposta aérea a desastres
Iniciativa do MJSP acolhe e integra pessoas afegãs no Brasil com foco na participação comunitária
A assinatura de um acordo de cooperação internacional e a previsão de novos editais buscam dar escala ao acolhimento humanitário e reforçar a atuação conjunta do Governo e da sociedade civil
Evento realizado no Palácio da Justiça discute justiça econômica, racismo predatório e ações institucionais para a promoção da equidade racial
Escola oferece mais de 30 cursos gratuitos, com início em 25 de novembro e certificação pela UnB
Banco de dados reúne informações de munições usadas em crimes e amplia a identificação de armas ligadas a diferentes ocorrências
Governo recebe demanda sobre regularização de terra e proteção de indígenas em Paraty (RJ), comunidade pede segurança e fim de ameaças na região
Ação ocorreu em Alagoas, no Ceará e em Santa Catarina; os criminosos utilizavam plataformas piratas como fachada para delitos financeiros
Esquema criminoso ministrava cursos on-line de desbloqueio de aparelhos celulares. Durante a operação, foram cumpridos 132 mandados judiciais em 11 estados do País
Com a assinatura desses documentos, 21 terras indígenas passam a ser reconhecidas na atual gestão; desde 2018, não havia nenhuma demarcação
Iniciativa fortalece a transparência e apoia a formulação de políticas baseadas em evidências para a Amazônia Legal
Durante a cerimônia, o ministro da Justiça e Segurança Pública destacou a independência da corporação como pilar da democracia
Atualização do documento inclui a faixa etária de 6 anos, a classificação de aplicativos e a criação do eixo de interatividade
Fábricas clandestinas foram desativadas no Rio de Janeiro e em Curitiba. Cinco pessoas foram presas, incluindo dois ex-militares que atuavam como armeiros do crime organizado
Acordos assinados na LXII Reunião de Ministros da Justiça ampliam integração jurídica e atualizam manual de acesso à justiça
No evento, será apresentado o Índice de Vulnerabilidade ao Crime Organizado – Territórios Indígenas, ferramenta desenvolvida pelo Cdesc/UNODC em parceria com a Senad/MJSP
Instrumentos acordados entre os Estados do Mercosul ampliam a cooperação internacional e consolidam a liderança do Brasil na proteção às vítimas e na prevenção dos crimes transnacionais
Plataforma já qualificou mais de 800 mil profissionais e segue em expansão com novos cursos e temáticas