Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • mei
  • cnh
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Refúgio
      • Migrações
      • Justiça e Proteção para as Mulheres
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • ECA Digital
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2025
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
    • Laudos de Acessibilidade
      • Laudo de Acessibilidade Anexo I
      • Laudo de Acessibilidade Anexo II
      • Laudo de Acessibilidade Palácio da Justiça
      • Plano de Trabalho
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Concursos e Seleções Noticias Senajus - Secretaria Nacional de Justiça
Info

Senajus - Secretaria Nacional de Justiça

Publicado em 27/04/2018 17h32 Atualizado em 06/05/2021 00h53
Bolsa-Formação: estão abertas mais de 53 mil vagas em cursos de capacitação para profissionais de segurança pública
SEGURANÇA PÚBLICA

Bolsa-Formação: estão abertas mais de 53 mil vagas em cursos de capacitação para profissionais de segurança pública

Programa vai beneficiar policiais militares, civis e penais, bombeiros, guardas municipais e peritos. Cada participante receberá R$ 900 após o término das aulas

tags: MJSP SENASP SENAPPEN DEP PRONASCI BOLSA-FORMAÇÃO CURSOS PROFISSIONAIS SEGURANÇA
publicado 29/08/2025 17h51 Notícia
PF desarticula organização criminosa transnacional de tráfico de mulheres brasileiras
AÇÕES TRANSNACIONAIS

PF desarticula organização criminosa transnacional de tráfico de mulheres brasileiras

Vítimas eram submetidas à exploração sexual, ao acúmulo de dívidas e à restrição de liberdade. Operação resultou em prisões preventivas, sequestro de bens e bloqueio de R$ 8,3 milhões.

tags: MJSP SENAJUS DEMIG TRÁFICO DE PESSOAS POLÍCIA FEDERAL OPERAÇÃO DA PF
publicado 28/08/2025 18h00 Notícia
MJSP lança edital para criar pós-graduação de liderança de mulheres na segurança pública
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP lança edital para criar pós-graduação de liderança de mulheres na segurança pública

Instituições federais interessadas têm até 8 de outubro para apresentar propostas para a especialização inédita. Serão 240 vagas e investimento superior a R$ 1,3 milhão

tags: MJSP SENASP DEP EDITAL PÓS-GRADUAÇÃO MULHERES GESTÃO LIDERANÇA
publicado 28/08/2025 17h36 Notícia
Orçamento para segurança pública é pauta no II Fórum Regional sobre Proteção Integrada de Fronteiras Arco Sul-Sudeste
RECURSOS FEDERAIS

Orçamento para segurança pública é pauta no II Fórum Regional sobre Proteção Integrada de Fronteiras Arco Sul-Sudeste

Evento ocorreu em Foz do Iguaçu (PR) e reuniu autoridades do FNSP e da Fonplata para discutir as potencialidades da boa governança de recursos públicos para o financiamento de ações integradas

tags: MJSP SENASP DGFNSP FUNDO NACIONAL DE SEGURNAÇA PÚBLICA II FÓRUM REGIONAL SOBRE PROTEÇÃO INTEGRADA DE FRONTEIRAS ARCO SUL-SUDESTE FONPLATA
publicado 28/08/2025 15h35 Notícia
Operações Quasar, Tank e Carbono Oculto desarticulam esquemas bilionários de lavagem de dinheiro e fraudes no setor de combustíveis
INSTITUCIONAL

Operações Quasar, Tank e Carbono Oculto desarticulam esquemas bilionários de lavagem de dinheiro e fraudes no setor de combustíveis

Ações são resultado da criação do Núcleo de Combate ao Crime Organizado, instituído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em janeiro

tags: MJSP Polícia Federal Ministério da Fazenda Receita Federal Operação Quasar Operação Tank Operação Carbono Oculto
publicado 28/08/2025 14h51 Notícia
Senacon debate o papel da cooperação nacional no fortalecimento da defesa do consumidor
CONSUMIDOR

Senacon debate o papel da cooperação nacional no fortalecimento da defesa do consumidor

Discussão ocorreu durante a 36ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor com o SNDC. Encontro em Porto Alegre reuniu autoridades e especialistas na área

tags: MJSP SENACON ENDC SNDC
publicado 28/08/2025 14h19 Notícia
MJSP lança cadastro nacional para dar agilidade à busca de pessoas desaparecidas
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP lança cadastro nacional para dar agilidade à busca de pessoas desaparecidas

Plataforma já reúne mais de 86 mil registros e proporciona integração inédita entre órgãos de segurança pública. Há também informações públicas que podem ser compartilhadas nas redes sociais

tags: MJSP SENASP DSUSP DESAPARECIDAS CADASTRO NACIONAL
publicado 28/08/2025 14h17 Notícia
Estão abertas as inscrições para formação de profissionais do projeto Gente no Centro da Política sobre Drogas
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Estão abertas as inscrições para formação de profissionais do projeto Gente no Centro da Política sobre Drogas

Capacitação, fruto de parceria entre a Senad e a Fiocruz, será gratuita e on-line. Matrículas podem ser feitas até 21 de setembro

tags: MJSP SENAD PROJETO GENTE
publicado 27/08/2025 19h53 Notícia
Governo Federal, Polícias Civis, Ministério Público e Judiciário debatem combate ao crime organizado
SEGURANÇA PÚBLICA

Governo Federal, Polícias Civis, Ministério Público e Judiciário debatem combate ao crime organizado

Encontro da Renorcrim reúne especialistas para discutirem a importância da integração e da cooperação entre as forças de segurança e as instituições, novas tecnologias e metodologias de investigação. Abertura do evento ocorreu nesta terça-feira (26)

tags: MJSP SENASP DIOPI RENORCRIM
publicado 26/08/2025 16h11 Notícia
Curso qualifica profissionais do Susp na execução de mandados de busca e apreensão
SEGURANÇA PÚBLICA

Curso qualifica profissionais do Susp na execução de mandados de busca e apreensão

Capacitação será on-line e terá carga horária de 30 h/a. Matrículas estão abertas na Rede EaD Senasp e, para participar, é preciso estar inscrito na Plataforma Sinesp

tags: MJSP SENASP DEP CURSO SUSP BUSCA APREENSÃO
publicado 26/08/2025 12h37 Notícia
MJSP e INSS firmam acordo para ampliar a proteção de aposentados e pensionistas
CONSUMIDOR

MJSP e INSS firmam acordo para ampliar a proteção de aposentados e pensionistas

Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta segunda-feira (25) prevê o monitoramento de reclamações e a aplicação de sanções a instituições financeiras vinculadas ao INSS

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR.GOV.BR ENDC SNDC
publicado 26/08/2025 10h13 Notícia
Bahia celebra chegada do projeto Jovens Defensores Populares
ACESSO À JUSTIÇA

Bahia celebra chegada do projeto Jovens Defensores Populares

Evento reuniu lideranças negras, movimentos sociais e representantes do Governo Federal para marcar o início da formação de moradores de bairros periféricos da capital Salvador

tags: MJSP SAJU JOVENS DEFENSORES POPULARES PRONASCI CRESCER EM PAZ
publicado 25/08/2025 16h16 Notícia
Delegados de todo o Brasil se reúnem em Porto Alegre para aprimorar investigação de homicídios
SEGURANÇA PÚBLICA

Delegados de todo o Brasil se reúnem em Porto Alegre para aprimorar investigação de homicídios

Encontro promovido pela Senasp discutiu estratégias de integração entre estados e União para ampliar a taxa de esclarecimento de crimes

tags: MJSP SENASP DSUSP DELEGADOS INVESTIGAÇÃO HOMICÍDIOS
publicado 22/08/2025 18h15 Notícia
MJSP apresenta novas iniciativas para Guardas Municipais
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP apresenta novas iniciativas para Guardas Municipais

Representantes apresentaram, durante Fórum Nacional de Segurança Pública, projetos como o Convive e o Escuta Susp, além do programa Município Mais Seguro, previsto para outubro

tags: MJSP SENASP DSUSP DGI DIOPI GUARDAS MUNICIPAIS ESCUTA SUSP CONVIVE MUNICÍPIO MAIS SEGURO
publicado 22/08/2025 17h45 Notícia
Operação Fraus: com apoio do MJSP, Polícia Civil do Tocantins deflagra ação contra crimes de associação criminosa, jogos de azar e lavagem de dinheiro

Operação Fraus: com apoio do MJSP, Polícia Civil do Tocantins deflagra ação contra crimes de associação criminosa, jogos de azar e lavagem de dinheiro

Agentes cumpriram dois mandados de prisão, 23 de busca e apreensão, além de ordens judiciais de sequestro de bens e bloqueio de ativos financeiro

tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB OPERAÇÃO FRAUS
publicado 22/08/2025 13h01 Notícia
Assessores técnicos em políticas sobre drogas participam de formação para fortalecer redes de cuidado e inclusão social
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Assessores técnicos em políticas sobre drogas participam de formação para fortalecer redes de cuidado e inclusão social

Encontro ocorreu em Brasília (DF), até quinta-feira (21). Na ocasião, foi lançado o Ciclo Formativo Gente no Centro da Política sobre Drogas no Brasil: Abordagens Intersetoriais e Integradas

tags: MJSP SENAD ASSESSORIAS TÉCNICAS TERRITORIAIS PROGRAMA GENTE
publicado 21/08/2025 17h07 Notícia
MJSP e MPAP capacitam agentes públicos para o combate ao crime organizado
COMBATE À CORRUPÇÃO

MJSP e MPAP capacitam agentes públicos para o combate ao crime organizado

Treinamento reúne 107 agentes públicos de órgãos de justiça, segurança e controle, com foco em cooperação, rastreamento de ativos e combate ao crime organizado

tags: MJSP SENAJUS DRCI PNLD COMBATE À CORRUPÇÃO TREINAMENTO
publicado 21/08/2025 14h17 Notícia
Fonar fortalece combate à violência contra mulheres com padronização de dados e agilidade no atendimento
SEGURANÇA PÚBLICA

Fonar fortalece combate à violência contra mulheres com padronização de dados e agilidade no atendimento

Ferramenta desenvolvida pelo MJSP, em parceria com instituições de Justiça e Ministério das Mulheres, vai subsidiar políticas públicas e proteger vítimas de forma mais eficiente

tags: MJSP SENASP DEP DSUSP DGI FONAR VIOLÊNCIA MULHERES
publicado 20/08/2025 21h14 Notícia
Pronasci Juventude inicia atividades em Pernambuco
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Pronasci Juventude inicia atividades em Pernambuco

Formação reúne profissionais para atuação com 500 jovens em situação de vulnerabilidade no Recife e no Cabo de Santo Agostinho

tags: MJSP SENAD PRONASCI
publicado 20/08/2025 18h57 Notícia
Operação Sampa mira organização criminosa responsável pelo transporte de drogas do Amazonas para São Paulo
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação Sampa mira organização criminosa responsável pelo transporte de drogas do Amazonas para São Paulo

Ação das Polícias Civis do Amazonas e de São Paulo investiga crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e organização criminosa

tags: MJSP SENASP DIOPI OPERAÇÃO SAMPA ENFOC IMPULSE
publicado 20/08/2025 18h21 Notícia

EDITAL nº 949/2025 - PROCESSO nº 08018.062905/2025-52

publicado 20/08/2025 17h05 Notícia
MJSP participa de debate sobre uso de inteligência artificial com perspectiva de gênero
DIREITOS DIGITAIS

MJSP participa de debate sobre uso de inteligência artificial com perspectiva de gênero

O encontro foi uma iniciativa do Observatório de Política Externa Feminista Inclusiva. A Sedigi apresentou a perspectiva tecnológica voltada à democratização do acesso à informação, à ciência e ao desenvolvimento

tags: MJSP SEDIGI INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
publicado 20/08/2025 16h15 Notícia
Sedigi apresenta iniciativas do MJSP de identificação de pessoas desaparecidas durante congresso
DIREITOS DIGITAIS

Sedigi apresenta iniciativas do MJSP de identificação de pessoas desaparecidas durante congresso

O Amber Alert, desenvolvido pela empresa Meta e adotado pela Senasp, fortaleceu a busca de crianças e adolescentes perdidos. Já a força-tarefa de coleta de material genético acelera a identificação de familiares com paradeiro desconhecido

tags: MJSP SEDIGI AMBER ALERT CIN
publicado 20/08/2025 16h11 Notícia
Enccla promove seminário sobre gestão de ativos digitais apreendidos
COMBATE À CORRUPÇÃO

Enccla promove seminário sobre gestão de ativos digitais apreendidos

Foram debatidas segurança jurídica, eficiência e estratégias para liquidação de criptoativos e outros bens digitais apreendidos pelo Poder Público

tags: MJSP SENAJUS ENCCLA COMBATE À CORRUPÇÃO
publicado 20/08/2025 15h43 Notícia
MJSP participa das discussões sobre projeto de lei que protege crianças e adolescentes na internet
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP participa das discussões sobre projeto de lei que protege crianças e adolescentes na internet

Iniciativas do Governo Federal, como a Crescer em Paz, visam garantir um ambiente virtual seguro para o público infantil, com a criação de padrões de verificação de idade, da modernização da política de Classificação Indicativa e do aperfeiçoamento de canais governamentais de denúncia

tags: MJSP SEDIGI REGULAÇÃO REDES SOCIAIS PROJETO DE LEI Nº 2.628/2022
publicado 20/08/2025 15h14 Notícia
InovaFundo: MJSP lança plataforma de gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
SEGURANÇA PÚBLICA

InovaFundo: MJSP lança plataforma de gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública

Ferramenta centraliza aplicativos, painéis interativos e conteúdos de capacitação utilizados para gerir os recursos do FNSP. Novidade foi apresentada nessa segunda-feira (18)

tags: MJSP SENASP DGFNSP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INOVAFUNDO
publicado 20/08/2025 11h14 Notícia
Ações do MJSP para garantir cidadania e acesso a direitos marcam o Dia da Luta da População em Situação de Rua
SEGURANÇA PÚBLICA

Ações do MJSP para garantir cidadania e acesso a direitos marcam o Dia da Luta da População em Situação de Rua

A criação dos Centros de Acesso a Direitos e a implementação do Pronasci Juventude são algumas das iniciativas do Governo Federal que contemplam esses cidadãos

tags: MJSP SENAD CAIS SITUAÇÃO DE RUA
publicado 19/08/2025 19h10 Notícia
Youtube, Facebook, Instagram e sites de e-commerce têm 48 h para retirar conteúdos sobre cigarros eletrônicos
CONSUMIDOR

Youtube, Facebook, Instagram e sites de e-commerce têm 48 h para retirar conteúdos sobre cigarros eletrônicos

Ação da Senacon e do CNCP dá sequência às medidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública contra comércio ilegal e publicidade de produtos no ambiente digital

tags: MJSP SENACON CNCP
publicado 19/08/2025 17h43 Notícia
Senacon e Procon-MG promovem capacitação para uso da plataforma ProConsumidor
CONSUMIDOR

Senacon e Procon-MG promovem capacitação para uso da plataforma ProConsumidor

Curso presencial ocorreu em Belo Horizonte e reuniu 30 profissionais para aprimorar o uso do sistema e fortalecer a defesa do consumidor

tags: MJSP SENACON SNDC SINDEC PROCONSUMIDOR CONSUMIDOR.GOV.BR PROCON
publicado 19/08/2025 14h53 Notícia
MJSP anuncia distribuição de 2 mil cartilhas sobre falsificação de medicamentos
CONSUMIDOR

MJSP anuncia distribuição de 2 mil cartilhas sobre falsificação de medicamentos

A publicação estará disponível fisicamente nos Procons da Bahia, da Paraíba, do Piauí e do Rio de Janeiro. O material também está disponível para download

tags: MJSP SENACON CNCP ABPI FALSIFICAÇÃO DE MEDICAMENTOS
publicado 18/08/2025 19h03 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • ...
  • 34
  • Próximo »
Tags: Cooperação jurídica InternacionalRecuperação de AtivosMigraçõesPolítica de JustiçaCombate à corrupção
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Refúgio
      • Migrações
      • Justiça e Proteção para as Mulheres
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • ECA Digital
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2025
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
    • Laudos de Acessibilidade
      • Laudo de Acessibilidade Anexo I
      • Laudo de Acessibilidade Anexo II
      • Laudo de Acessibilidade Palácio da Justiça
      • Plano de Trabalho
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca