Brasil recebe aporte internacional para ampliar acolhimento de afegãos
Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário será fortalecido com ações de integração, assistência e inclusão de refugiados afegãos
Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário será fortalecido com ações de integração, assistência e inclusão de refugiados afegãos
Evento interministerial fortalece a escuta ativa de familiares de vítimas de violência na construção de atividades integradas de acolhimento e reparação. Iniciativa do MJSP ocorre no Palácio da Justiça, em Brasília (DF)
Consumidor pode pagar o valor mais baixo quando houver divergência de preços no mesmo item. Leis garantem transparência, clareza e boa-fé na oferta de produtos, inclusive no comércio eletrônico
Ação conjunta do MJSP e do Mapa combate comércio clandestino de uísques de luxo irregulares que representam risco à saúde pública e violam o Código de Defesa do Consumidor
Capacitação promovida pelo MJSP fortalece atuação das forças de segurança na proteção de grupos vulneráveis
MJSP participa do evento em Santiago de los Caballeros, na República Dominicana, que ocorre nesta quarta-feira (16) e quinta-feira (17). Reunião é promovida pela OEA
Evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania inaugura agenda oficial de entregas do Governo Federal para o público infantojuvenil, com ênfase na justiça social e ambiental
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ocorreu nesta terça-feira (15). Na avaliação do ministro Lewandowski, os ajustes feitos pelos parlamentares não alteram a essência da proposta
Operações revelaram casos de exploração sexual de brasileiras e trabalho forçado de cidadãos do Paraguai em fábrica clandestina em município paulista
Projeto de saúde mental, oferecido pelo MJSP para profissionais da segurança pública, já promoveu quase 14 mil consultas. Atendimentos são on-line e sigilosos
Cadastro está disponível para acesso no app Celular Seguro desde abril e possui integração com a Anatel. Cidadãos podem consultar se um aparelho tem registro de roubo, furto ou extravio, auxiliando na decisão de compra
Inscrições para integrar o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas começam na segunda-feira (14) e devem ser feitas pelo Sistema SEI do MJSP
Casos com destino a países do sudeste asiático aumentaram. Saiba como identificar ofertas suspeitas de trabalho no exterior e se proteger de organizações criminosas. Caso esteja nessa situação, veja como denunciar e pedir ajuda
Articulação da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento ao Narcotráfico retirou quase 1 tonelada de substâncias ilegais das mãos de quadrilha que atuava no Amazonas, no Ceará e no Pará
Cerimônias de formalização ocorreram em Belo Horizonte (MG) e em Porto Alegre (RS). As duas unidades da Federação passam a integrar o programa de qualificação do uso da força
O prédio fica localizado na região da Pequena África, no Rio de Janeiro, que também abriga o Sítio Arqueológico Cais do Valongo
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão no estado de São Paulo
Foram cumpridos dez mandados de prisão e 16 de busca e apreensão e de sequestro no Acre, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina
Encontro reúne formadores federais para alinhar metodologias, avaliar resultados e fortalecer ações intersetoriais de prevenção do uso de entorpecentes por crianças e adolescentes
Desde sábado (5), os pedidos de provas passaram a ser enviados diretamente entre as Autoridades Centrais dos dois países, o que simplifica o trâmite processual
A capacitação é voltada para agentes de segurança pública do Pará (PA) e tem como prioridade a preservação da vida e da ordem pública
Acordo prevê ações conjuntas, troca de experiências e fortalecimento da capacitação técnica entre as instituições
Os valores arrecadados nos pregões on-line serão destinados ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)
Rede Nacional de Cidades Acolhedoras promove troca de experiências sobre inclusão e acesso a serviços
Painel interativo e relatório produzidos pelo MJSP orientam políticas públicas e ações integradas para o enfrentamento ao crime
Ação coordenada pela Casa de Governo de Roraima mobilizou equipes de diversos órgão federais
Viaturas foram adquiridas com recurso do Funad e atenderão o Canil Central da PF em Brasília (DF) e em unidades em mais 13 estados do Brasil
MJSP recebe em média 400 novos pedidos de pensões no exterior por ano. Objetivo é garantir o direito de dependentes nesse contexto
Delegado da Polícia Federal e secretário-geral da Interpol, Urquiza foi homenageado pela trajetória e pelos relevantes serviços prestados no âmbito da segurança pública
Ferramenta interativa e publicação nacional trazem avanços na produção de dados e na transparência sobre o enfrentamento ao crime no Brasil