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Senajus - Secretaria Nacional de Justiça

Publicado em 27/04/2018 17h32 Atualizado em 06/05/2021 00h53
Brasil recebe aporte internacional para ampliar acolhimento de afegãos
FLUXO MIGRATÓRIO

Brasil recebe aporte internacional para ampliar acolhimento de afegãos

Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário será fortalecido com ações de integração, assistência e inclusão de refugiados afegãos

tags: MJSP SENAJUS DEMIG PATROCÍNIO COMUNITÁRIO
publicado 18/07/2025 12h00 Notícia
Oficina Mães por Direito reúne sociedade e governo para discutir políticas de cuidado e memória
ACESSO À JUSTIÇA

Oficina Mães por Direito reúne sociedade e governo para discutir políticas de cuidado e memória

Evento interministerial fortalece a escuta ativa de familiares de vítimas de violência na construção de atividades integradas de acolhimento e reparação. Iniciativa do MJSP ocorre no Palácio da Justiça, em Brasília (DF)

tags: MJSP SAJU ACESSO À JUSTIÇA MÃES POR DIREITO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
publicado 17/07/2025 18h49 Notícia
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CONSUMIDOR

Preço duplicado no produto? Saiba o que fazer e quais são os seus direitos

Consumidor pode pagar o valor mais baixo quando houver divergência de preços no mesmo item. Leis garantem transparência, clareza e boa-fé na oferta de produtos, inclusive no comércio eletrônico

tags: MJSP SENACON DPDC CDC DIREITO DO CONSUMIDOR
publicado 17/07/2025 16h46 Notícia
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CONSUMIDOR

Operação Ronda Agro Ciber II retira do ar mais de R$ 1 milhão em anúncios de bebidas alcoólicas ilegais

Ação conjunta do MJSP e do Mapa combate comércio clandestino de uísques de luxo irregulares que representam risco à saúde pública e violam o Código de Defesa do Consumidor

tags: MJSP SENACON CNCP MAPA OPERAÇÃO RODA AGRO CIBER II
publicado 17/07/2025 14h16 Notícia
Policiais de São Paulo participam de curso sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência
SEGURANÇA PÚBLICA

Policiais de São Paulo participam de curso sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência

Capacitação promovida pelo MJSP fortalece atuação das forças de segurança na proteção de grupos vulneráveis

tags: MJSP SENASP DEP CURSO CRIANÇAS ADOLESCENTES VIOLÊNCIA POLICIAIS
publicado 17/07/2025 10h45 Notícia
Ministros de segurança pública das Américas discutem transformação policial e segurança cidadã
SEGURANÇA PÚBLICA

Ministros de segurança pública das Américas discutem transformação policial e segurança cidadã

MJSP participa do evento em Santiago de los Caballeros, na República Dominicana, que ocorre nesta quarta-feira (16) e quinta-feira (17). Reunião é promovida pela OEA

tags: MJSP SENASP Mispa VIII -REUNIÃO DE MINISTROS DE SEGURANÇA PÚBLICA DAS AMÉRICAS OEA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
publicado 16/07/2025 17h19 Notícia
MJSP celebra 35 anos do ECA com a criação de comitê para proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital
DIREITOS DIGITAIS

MJSP celebra 35 anos do ECA com a criação de comitê para proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital

Evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania inaugura agenda oficial de entregas do Governo Federal para o público infantojuvenil, com ênfase na justiça social e ambiental

tags: MJSP SEDIGI ECA
publicado 16/07/2025 16h28 Notícia
PEC da Segurança Pública é aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados
SEGURANÇA PÚBLICA

PEC da Segurança Pública é aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ocorreu nesta terça-feira (15). Na avaliação do ministro Lewandowski, os ajustes feitos pelos parlamentares não alteram a essência da proposta

tags: MJSP LEWANDOWSKI PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 15/07/2025 18h58 Notícia
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AÇÕES TRANSNACIONAIS

Tráfico de pessoas: PF desmonta grupo que aliciava mulheres para a Europa e organização que trazia paraguaios para o Brasil

Operações revelaram casos de exploração sexual de brasileiras e trabalho forçado de cidadãos do Paraguai em fábrica clandestina em município paulista

tags: MSJP SENAJUS DEMIG TRÁFICO DE PESSOAS OPERAÇÃO DA PF
publicado 15/07/2025 18h00 Notícia
Escuta Susp amplia serviços e passa a oferecer psiquiatria e farmacologia
SEGURANÇA PÚBLICA

Escuta Susp amplia serviços e passa a oferecer psiquiatria e farmacologia

Projeto de saúde mental, oferecido pelo MJSP para profissionais da segurança pública, já promoveu quase 14 mil consultas. Atendimentos são on-line e sigilosos

tags: MJSP SENASP DSUSP ESCUTA SUSP PSIQUIATRIA FARMACOLOGIA
publicado 15/07/2025 14h24 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP regulamenta o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição

Cadastro está disponível para acesso no app Celular Seguro desde abril e possui integração com a Anatel. Cidadãos podem consultar se um aparelho tem registro de roubo, furto ou extravio, auxiliando na decisão de compra

tags: MJSP CELULAR SEGURO
publicado 14/07/2025 13h53 Notícia
Conatrap abre seleção para incluir oito organizações da sociedade civil nas decisões do colegiado
AÇÕES TRANSNACIONAIS

Conatrap abre seleção para incluir oito organizações da sociedade civil nas decisões do colegiado

Inscrições para integrar o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas começam na segunda-feira (14) e devem ser feitas pelo Sistema SEI do MJSP

tags: MJSP SENAJUS DEMIG TRÁFICO DE PESSOAS CONATRAP EDITAL
publicado 14/07/2025 12h05 Notícia
Governo Federal mantém canais de denúncia e rede de proteção a vítimas de tráfico de pessoas
AÇÕES TRANSNACIONAIS

Governo Federal mantém canais de denúncia e rede de proteção a vítimas de tráfico de pessoas

Casos com destino a países do sudeste asiático aumentaram. Saiba como identificar ofertas suspeitas de trabalho no exterior e se proteger de organizações criminosas. Caso esteja nessa situação, veja como denunciar e pedir ajuda

tags: MJSP SENAJUS DEMIG TRÁFICO DE PESSOAS
publicado 11/07/2025 18h18 Notícia
Apreensão de drogas em três estados causa prejuízo de mais de R$ 12 milhões ao crime organizado
SEGURANÇA PÚBLICA

Apreensão de drogas em três estados causa prejuízo de mais de R$ 20 milhões ao crime organizado

Articulação da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento ao Narcotráfico retirou quase 1 tonelada de substâncias ilegais das mãos de quadrilha que atuava no Amazonas, no Ceará e no Pará

tags: MJSP SENASP DIOPI RENARC DENARC COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
publicado 11/07/2025 17h44 Notícia
Minas Gerais e Rio Grande do Sul aderem a projetos do MJSP de modernização da segurança pública
SEGURANÇA PÚBLICA

Minas Gerais e Rio Grande do Sul aderem a projetos do MJSP de modernização da segurança pública

Cerimônias de formalização ocorreram em Belo Horizonte (MG) e em Porto Alegre (RS). As duas unidades da Federação passam a integrar o programa de qualificação do uso da força

tags: MJSP SENASP DSUSP USO DA FORÇA MINAS GERAIS RIO GRANDE DO SUL
publicado 11/07/2025 17h40 Notícia
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RECURSOS FEDERAIS

Governo Federal garante recursos para obras no edifício Docas

O prédio fica localizado na região da Pequena África, no Rio de Janeiro, que também abriga o Sítio Arqueológico Cais do Valongo

tags: MJSP SENACON FDD
publicado 11/07/2025 12h03 Notícia
MJ.png
SEGURANÇA PÚBLICA

Ministério da Justiça e Segurança Pública apoia operação contra golpe da falsa central de atendimento

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão no estado de São Paulo

tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB PIX
publicado 11/07/2025 10h42 Notícia
Ação da Polícia Civil em quatro estados bloqueia R$ 1 milhão do crime organizado
SEGURANÇA PÚBLICA

Ação da Polícia Civil em quatro estados bloqueia R$ 1 milhão do crime organizado

Foram cumpridos dez mandados de prisão e 16 de busca e apreensão e de sequestro no Acre, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina

tags: MJSP SENASP DIOPI OPERAÇÃO FALSA PORTABILIDADE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO IMPULSE ENFOC
publicado 09/07/2025 16h32 Notícia
Programa Cria: encontro nacional discute ações nos territórios para prevenir o uso de álcool e de outras drogas
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Programa Cria: encontro nacional discute ações nos territórios para prevenir o uso de álcool e de outras drogas

Encontro reúne formadores federais para alinhar metodologias, avaliar resultados e fortalecer ações intersetoriais de prevenção do uso de entorpecentes por crianças e adolescentes

tags: MJSP SENAD PROGRAMA CRIA ELOS #TAMOJUNTO FAMÍLIAS FORTES
publicado 09/07/2025 14h40 Notícia
Brasil é o primeiro país a aceitar adesão das Filipinas à Convenção da Haia sobre Provas
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Brasil é o primeiro país a aceitar adesão das Filipinas à Convenção da Haia sobre Provas

Desde sábado (5), os pedidos de provas passaram a ser enviados diretamente entre as Autoridades Centrais dos dois países, o que simplifica o trâmite processual

tags: MJSP SENAJUS DRCI COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CONVENÇÃO DA HAIA
publicado 08/07/2025 17h04 Notícia
MJSP promove sexta edição do curso de Gestão de Crise de Segurança nas Cidades
CAPACITAÇÃO

MJSP promove sexta edição do curso de Gestão de Crise de Segurança nas Cidades

A capacitação é voltada para agentes de segurança pública do Pará (PA) e tem como prioridade a preservação da vida e da ordem pública

tags: MJSP SENASP DEP DIOPI
publicado 07/07/2025 19h00 Notícia
Corregedorias do MJSP e do Ministério da Fazenda celebram protocolo de intenções
INSTITUCIONAL

Corregedorias do MJSP e do Ministério da Fazenda celebram protocolo de intenções

Acordo prevê ações conjuntas, troca de experiências e fortalecimento da capacitação técnica entre as instituições

tags: MJSP CORREGEDORIA-GERAL MINISTÉRIO DA FAZENDA PROTOCOLO DE INTENÇÕES
publicado 07/07/2025 18h43 Notícia
Hora do lance: MJSP leiloa aeronave, Lamborghini, gado, diamantes e ouro
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Hora do lance: MJSP leiloa aeronave, Lamborghini, gado, diamantes e ouro

Os valores arrecadados nos pregões on-line serão destinados ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)

tags: MJSP SENAD LEILÃO FUNAD FUNPEN
publicado 07/07/2025 18h36 Notícia
Seminário debate acolhimento de famílias migrantes e refugiadas com crianças
FLUXO MIGRATÓRIO

Seminário debate acolhimento de famílias migrantes e refugiadas com crianças

Rede Nacional de Cidades Acolhedoras promove troca de experiências sobre inclusão e acesso a serviços

tags: MJSP SENAJUS DEMIG POLÍTICA MIGRATÓRIA REDE DE CIDADES ACOLHEDORAS
publicado 07/07/2025 16h27 Notícia
Dados sobre tráfico de pessoas revelam diferenças de exploração entre gêneros e principais canais de aliciamento
AÇÕES TRANSNACIONAIS

Dados sobre tráfico de pessoas revelam diferenças de exploração entre gêneros e principais canais de aliciamento

Painel interativo e relatório produzidos pelo MJSP orientam políticas públicas e ações integradas para o enfrentamento ao crime

tags: MJSP SENAJUS CONATRAP TRÁFICO DE PESSOAS
publicado 04/07/2025 18h24 Notícia
Força Nacional participa de operação contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima
SEGURANÇA PÚBLICA

Força Nacional participa de operação contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima

Ação coordenada pela Casa de Governo de Roraima mobilizou equipes de diversos órgão federais

tags: MJSP FORÇA NACIONAL OPERAÇÃO ASFIXIA GARIMPO ILEGAL YANOMAMI RORAIMA
publicado 04/07/2025 17h35 Notícia
MJSP destina R$ 4,7 milhões para a compra de 15 viaturas adaptadas para transporte de cães farejadores
POLÍTICA SOBRE DROGAS

MJSP destina R$ 4,7 milhões para a compra de 15 viaturas adaptadas para transporte de cães farejadores

Viaturas foram adquiridas com recurso do Funad e atenderão o Canil Central da PF em Brasília (DF) e em unidades em mais 13 estados do Brasil

tags: SENAD POLÍCIA FEDERAL FUNAD
publicado 04/07/2025 16h41 Notícia
Brasil, Colômbia e Dinamarca facilitam cobrança de pensões alimentícias
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Brasil, Colômbia e Dinamarca facilitam cobrança de pensões alimentícias

MJSP recebe em média 400 novos pedidos de pensões no exterior por ano. Objetivo é garantir o direito de dependentes nesse contexto

tags: MJSP SENAJUS DRCI PENSÃO ALIMENTÍCIA CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE ALIMENTOS
publicado 04/07/2025 15h26 Notícia
Lewandowski concede a Valdecy Urquiza Medalha de Ordem do Mérito do MJSP
INSTITUCIONAL

Lewandowski concede a Valdecy Urquiza Medalha de Ordem do Mérito do MJSP

Delegado da Polícia Federal e secretário-geral da Interpol, Urquiza foi homenageado pela trajetória e pelos relevantes serviços prestados no âmbito da segurança pública

tags: MJSP
publicado 04/07/2025 12h16 Notícia
MJSP lançará painel de dados e divulga relatório sobre tráfico de pessoas
AÇÕES TRANSNACIONAIS

MJSP lança painel de dados e divulga relatório sobre tráfico de pessoas

Ferramenta interativa e publicação nacional trazem avanços na produção de dados e na transparência sobre o enfrentamento ao crime no Brasil

tags: MJSP SENAJUS DEMIG ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
publicado 03/07/2025 18h34 Notícia
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