Programa vai financiar até 35 projetos de pós-graduação para fortalecer a Política Nacional sobre Drogas e ampliar o acesso a direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade agravada e com demandas relacionadas ao uso prejudicial de álcool e de outras drogas
Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais) marca a expansão nacional da política voltada às populações em situação de vulnerabilidade agravada e com demandas relacionadas ao uso prejudicial de álcool e de outras drogas
Parceria amplia estratégias de prevenção ao uso de drogas, à violência e às vulnerabilidades
Workshop Internacional reúne MJSP, USP, Unifesp e especialistas para discutir a gestão de dados, a coordenação federativa e a arquitetura nacional de informações de segurança
Fundo Nacional de Segurança Pública gerencia mais de R$ 11 bilhões em ações contra o crime organizado e ambiental na região
Projeto Defensoras Populares, da Saju/MJSP e da Defensoria Pública do Ceará, recebe o principal reconhecimento por práticas que aprimoram a atuação dos órgãos da justiça brasileira
Suplementação orçamentária garante cerca de R$ 44 milhões ao FNSP e R$ 364 milhões ao Funpen, terceiro maior repasse fundo a fundo da história do sistema penitenciário
Iniciativa une setor público e instituições financeiras para enfrentar crimes digitais e proteger o cidadão
Plano priorizará a integração entre órgãos públicos, o diálogo com plataformas de comércio digital e a defesa do consumidor
Cerimônia no Bepe celebra aniversário da Força Nacional, homenageia profissionais e reforça a importância da cooperação federativa
Operação Narke 5 apreende 10,6 toneladas de drogas e 18 fuzis
Evento reúne 20 unidades federativas para debater prevenção, identificação de vítimas e ações para 2026
Termo de Execução Descentralizada (TED) de quase R$ 7 milhões atenderá localidades sem Defensoria Pública
Senacon, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), alerta que nova tarifa em voos internacionais pode acentuar desigualdades, restringir direitos e gerar aumento disfarçado de preços
Iniciativa encerra passivos antigos e cria padrão nacional para registro de doações
Posse reforça compromisso com participação social e fortalecimento das políticas sobre drogas no Brasil
Participação no XV Congresso Iberoamericano de Autoridades Migratórias amplia articulação regional em políticas migratórias
Titular da Sedigi, Lílian Cintra de Melo, ressalta necessidade de diálogo contínuo, fortalecimento institucional e construção coletiva para um novo paradigma de governança do ambiente digital.
Em parceria com o MJSP, operação mira quadrilha de crime financeiro e tráfico de drogas
Realizada por intermédio do Fundo Nacional de Segurança Pública, a aquisição reforça o compromisso do Ministério com práticas sustentáveis e eficiência energética
Construído com ampla participação social, o documento orientará a Política Nacional sobre Drogas nos próximos anos
As ações ocorreram de 19 a 24 de novembro e envolveram corporações de todos os estados e do Distrito Federal. Foram presas 1.899 pessoas, apreendidas 165 armas de fogo e 8 toneladas de drogas
Estratégia reúne mais de 90 instituições responsáveis pelo enfrentamento da corrupção e da lavagem de dinheiro para fortalecer investigações, aumentar a transparência e aprimorar o combate às organizações criminosas
Resultados parciais do ano evidenciam avanço na aplicação dos repasses e reforçam a importância do trabalho técnico realizado pelos entes federativos
Período de maior volume de compras reforça necessidade de conhecer as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto do Comércio Eletrônico
A Operação 404 está na 8ª fase e tem como objetivo combater crimes contra a propriedade intelectual na internet. A ação conta com a participação da Argentina, do Equador, do Paraguai, do Peru e do Reino Unido
Secretaria Nacional de Segurança Pública e Prefeitura de Recife oficializam parceria para fortalecer a Guarda Municipal e ampliar ações de prevenção
As contribuições servirão de insumo para a elaboração do plano, que fixará ações para os próximos quatro anos
Formação aprofunda práticas de acolhida e promove troca de experiências entre parceiros do programa