Em solenidade do Dia do Policial Federal, Lewandowski enaltece a autonomia da instituição
Durante a cerimônia, o ministro da Justiça e Segurança Pública destacou a independência da corporação como pilar da democracia
Durante a cerimônia, o ministro da Justiça e Segurança Pública destacou a independência da corporação como pilar da democracia
Atualização do documento inclui a faixa etária de 6 anos, a classificação de aplicativos e a criação do eixo de interatividade
Fábricas clandestinas foram desativadas no Rio de Janeiro e em Curitiba. Cinco pessoas foram presas, incluindo dois ex-militares que atuavam como armeiros do crime organizado
Acordos assinados na LXII Reunião de Ministros da Justiça ampliam integração jurídica e atualizam manual de acesso à justiça
No evento, será apresentado o Índice de Vulnerabilidade ao Crime Organizado – Territórios Indígenas, ferramenta desenvolvida pelo Cdesc/UNODC em parceria com a Senad/MJSP
Instrumentos acordados entre os Estados do Mercosul ampliam a cooperação internacional e consolidam a liderança do Brasil na proteção às vítimas e na prevenção dos crimes transnacionais
Plataforma já qualificou mais de 800 mil profissionais e segue em expansão com novos cursos e temáticas
Foram firmados acordos de combate a crimes ambientais e ao tráfico de pessoas
Iniciativa da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça premiará textos e artigos voltados à promoção da igualdade racial, aos direitos territoriais e à democratização do acesso à justiça
Elaborado pela Laclima e o MJSP, o material oferece ferramentas para promover conhecimento sobre direitos socioambientais e empoderamento de comunidades afetadas
Embora seja urgente garantir ao povo um País mais seguro, entendemos que o debate não pode ser feito de forma açodada, sob pena de patrocinar retrocessos e fragilizar o enfrentamento ao crime organizado
Senasp administra mais de R$ 11 bilhões na região para fortalecimento da segurança pública e preservação ambiental
O fortalecimento da cooperação internacional integra as ações prioritárias do plano criado pelo Governo Federal para prevenir e reprimir esse tipo de crime, bem como proteger as vítimas
A capacitação é voltada para agentes da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe e tem como prioridade preservar a vida e manter a ordem pública
Empresas terão que remover os anúncios e informar as medidas adotadas para coibir a comercialização de produtos falsificados vendidos por terceiros
Com o programa Brasil Mais, imagens de satélite mais precisas permitirão ação rápida contra desmatamento e crimes ambientais
Data reconhece a importância da privacidade como direito fundamental e incentiva ações educativas sobre o uso ético das informações pessoais
Instrumentos complementares fortalecem a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais
A atividade foi oferecida às equipes técnicas do Conare e tratou de temas relacionados à legislação brasileira e internacional, bem como a técnicas de entrevista
Parceria impulsiona política inédita de acesso à justiça e articulação com universidades e tribunais da Amazônia Legal
Ministro destacou necessidade de integração nacional para enfrentar o crime organizado
Operação Virtude contou com a colaboração do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e realizou diligências em todas as unidades da Federação; MJSP investiu quase R$ 2 milhões
Órgão colegiado é destinado a propor diretrizes, articular ações e acompanhar políticas públicas de prevenção e combate a crimes contra migrantes no Brasil
Encontro promovido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça reforça protagonismo da juventude na construção de políticas públicas socioambientais e na preparação para a conferência climática em 2025
Evento reúne representantes das forças de segurança dos 26 estados e do DF para fortalecer a política nacional de qualidade de vida no trabalho dos profissionais de segurança pública
O encontro, realizado nesta terça-feira (4), definiu o funcionamento do Escritório Emergencial e reforçou medidas integradas de segurança pública
Recurso permitirá preservar mais de 17 mil fitas magnéticas com registros da história cultural brasileira