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Info

Senajus - Secretaria Nacional de Justiça

Publicado em 27/04/2018 17h32 Atualizado em 06/05/2021 00h53
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SEGURANÇA PÚBLICA

Em solenidade do Dia do Policial Federal, Lewandowski enaltece a autonomia da instituição

Durante a cerimônia, o ministro da Justiça e Segurança Pública destacou a independência da corporação como pilar da democracia

tags: Ricardo Lewandowski MJSP Polícia Federal Segurança Pública
publicado 17/11/2025 15h34 Notícia
MJSP lança nova edição do Guia Prático de Classificação Indicativa
DIREITOS DIGITAIS

MJSP lança nova edição do Guia Prático de Classificação Indicativa

Atualização do documento inclui a faixa etária de 6 anos, a classificação de aplicativos e a criação do eixo de interatividade

tags: MJSP SEDIGI CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA GUIA PRÁTICO DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
publicado 17/11/2025 14h28 Notícia
Nota conjunta MRE-MJSP - Dia Internacional do Combate ao Crime Organizado Transnacional
SEGURANÇA PÚBLICA

Nota conjunta MRE-MJSP - Dia Internacional do Combate ao Crime Organizado Transnacional

tags: MJSP MRE DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL
publicado 14/11/2025 19h25 Notícia
Operação contra tráfico interestadual de armas apreende lança-rojão entre as mais de 100 armas de fogo
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação contra tráfico interestadual de armas apreende lança-rojão entre as mais de 100 armas de fogo

Fábricas clandestinas foram desativadas no Rio de Janeiro e em Curitiba. Cinco pessoas foram presas, incluindo dois ex-militares que atuavam como armeiros do crime organizado

tags: MJSP SENASP DIOPI DESARME COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
publicado 14/11/2025 18h01 Notícia
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COOPERAÇÃO

Mercosul cria grupo de recuperação de ativos e fortalece cooperação no combate ao crime organizado

Acordos assinados na LXII Reunião de Ministros da Justiça ampliam integração jurídica e atualizam manual de acesso à justiça

tags: RICARDO LEWANDOWSKI MJSP MERCOSUL GTERA CRIME ORGANIZADO
publicado 14/11/2025 16h47 Notícia
Senad destaca segurança pública e desenvolvimento sustentável na Amazônia durante a COP30
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Senad destaca segurança pública e desenvolvimento sustentável na Amazônia durante a COP30

No evento, será apresentado o Índice de Vulnerabilidade ao Crime Organizado – Territórios Indígenas, ferramenta desenvolvida pelo Cdesc/UNODC em parceria com a Senad/MJSP

tags: MJSP SENAD COP30 ECONOMIA VERDE
publicado 14/11/2025 14h34 Notícia
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS

Brasil assume protagonismo regional no combate ao tráfico de pessoas com novos acordos no Mercosul

Instrumentos acordados entre os Estados do Mercosul ampliam a cooperação internacional e consolidam a liderança do Brasil na proteção às vítimas e na prevenção dos crimes transnacionais

tags: MJSP SENAJUS ACORDO MERCOSUL COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS
publicado 14/11/2025 09h23 Notícia
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CAPACITAÇÃO

Rede EaD Senasp celebra 20 anos com legado de formação e democratização do conhecimento para integrantes da segurança pública

Plataforma já qualificou mais de 800 mil profissionais e segue em expansão com novos cursos e temáticas

tags: MJSP SENASP SUSP DEP PRONASCI REDE EAD SENASP
publicado 14/11/2025 08h21 Notícia
Ministros do Mercosul criam comissão e estratégias contra o crime organizado transnacional
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Ministros do Mercosul criam comissão e estratégias contra o crime organizado transnacional

Foram firmados acordos de combate a crimes ambientais e ao tráfico de pessoas

tags: MJSP LEWANDOWSKI MERCOSUL SEGURANÇA PÚBLICA CRIME TRANSNACIONAL
publicado 13/11/2025 19h40 Notícia
MJSP lança edital para seleção e premiação de artigos inéditos na Antologia Vozes pelo Acesso à Justiça
ACESSO À JUSTIÇA

MJSP lança edital para seleção e premiação de artigos inéditos na Antologia Vozes pelo Acesso à Justiça

Iniciativa da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça premiará textos e artigos voltados à promoção da igualdade racial, aos direitos territoriais e à democratização do acesso à justiça

tags: MJSP SAJU EDITAL ARTIGOS
publicado 13/11/2025 15h11 Notícia
Guia de Acesso à Justiça Climática e Socioambiental é lançado durante a COP30
ACESSO À JUSTIÇA

Guia de Acesso à Justiça Climática e Socioambiental é lançado durante a COP30

Elaborado pela Laclima e o MJSP, o material oferece ferramentas para promover conhecimento sobre direitos socioambientais e empoderamento de comunidades afetadas

tags: MJSP SAJU COP30
publicado 13/11/2025 15h06 Notícia

EDITAL nº 1327/2025 - PROCESSO nº 08020.010181/2025-12

publicado 13/11/2025 14h16 Notícia
Nota à imprensa sobre o relatório Substitutivo ao Projeto de Lei Antifacção, enviado pelo Poder Executivo
INSTITUCIONAL

Nota à imprensa sobre o relatório Substitutivo ao Projeto de Lei Antifacção

Embora seja urgente garantir ao povo um País mais seguro, entendemos que o debate não pode ser feito de forma açodada, sob pena de patrocinar retrocessos e fragilizar o enfrentamento ao crime organizado

tags: MJSP NOTA À IMPRENSA PROJETO DE LEI ANTIFACÇÃO CONGRESSO NACIONAL PODER EXECUTIVO
publicado 12/11/2025 18h36 Notícia
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RECURSOS FEDERAIS

Fundo Nacional de Segurança Pública destaca investimentos na Amazônia Legal durante a COP 30

Senasp administra mais de R$ 11 bilhões na região para fortalecimento da segurança pública e preservação ambiental

tags: COP 30 MJSP SENASP FNSP DGFNSP AMAZONIA LEGAL COMPRASSUSP
publicado 12/11/2025 18h15 Notícia
Brasil e Reino Unido firmam acordo para reforçar combate ao tráfico de pessoas
COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS

Brasil e Reino Unido firmam acordo para reforçar combate ao tráfico de pessoas

O fortalecimento da cooperação internacional integra as ações prioritárias do plano criado pelo Governo Federal para prevenir e reprimir esse tipo de crime, bem como proteger as vítimas

tags: MJSP SENAJUS MRE TRÁFICO DE PESSOAS
publicado 12/11/2025 17h42 Notícia
Nota à imprensa: : transferência de presos do Rio de Janeiro
SEGURANÇA PÚBLICA

Nota à imprensa: transferência de presos do Rio de Janeiro

tags: MJSP SENAPPEN POLÍCIA PENAL SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
publicado 12/11/2025 12h28 Notícia
MJSP promove 6ª edição do curso Gestão de Crise de Segurança nas Cidades
CAPACITAÇÃO

MJSP promove 6ª edição do curso Gestão de Crise de Segurança nas Cidades

A capacitação é voltada para agentes da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe e tem como prioridade preservar a vida e manter a ordem pública

tags: MJSP SENASP DIOPI CAPACITAÇÃO CURSO GESTÃO DE CRISE DE SEGURANÇA NAS CIDADES
publicado 11/11/2025 16h42 Notícia
Senacon notifica plataformas de e-commerce para que suspendam anúncios de suplementos com suspeita de adulteração
CONSUMIDOR

Senacon notifica plataformas de e-commerce para que suspendam anúncios de suplementos com suspeita de adulteração

Empresas terão que remover os anúncios e informar as medidas adotadas para coibir a comercialização de produtos falsificados vendidos por terceiros

tags: MJSP SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR CDC
publicado 10/11/2025 18h15 Notícia
WhatsApp Image 2025-11-10 at 17.37.51.jpeg
INSTITUCIONAL

MJSP e Prefeitura do Recife fecham parceria para reforçar monitoramento de áreas verdes

Com o programa Brasil Mais, imagens de satélite mais precisas permitirão ação rápida contra desmatamento e crimes ambientais

tags: MJSP COP30 PROGRAMA BRASIL MAIS SECAF SEOPS PROMORAR
publicado 10/11/2025 17h46 Notícia
Dia Nacional da Proteção de Dados é instituído por lei
DIREITOS DIGITAIS

Dia Nacional da Proteção de Dados é instituído por lei

Data reconhece a importância da privacidade como direito fundamental e incentiva ações educativas sobre o uso ético das informações pessoais

tags: MJSP SEDIGI ANPD LGPD CNPD DIA NACIONAL DA PROTEÇÃO DE DADOS
publicado 10/11/2025 14h57 Notícia
Dia Nacional da Proteção de Dados é instituído por lei    Data reconhece a importância da privacidade como direito fundamental e incentiva ações educativas sobre o uso ético das informações pessoais      Brasília, 07/11/2025 - O Dia Nacional da Proteção de Dados passa a integrar o calendário oficial do Brasil e será comemorado em 17 de julho. A medida, instituída por meio do Decreto nº 15.254/2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (7), estimula a criação de campanhas educativas, ações de sensibilização e debates públicos sobre direitos digitais, privacidade e segurança da informação.   A ação foi proposta com apoio do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), órgão consultivo vinculado à Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em manifestação enviada ao Congresso Nacional, o colegiado expressou apoio unânime à iniciativa, ressaltando seu papel educativo e simbólico na promoção da cidadania digital.     A data escolhida é uma homenagem ao jurista Danilo Doneda (1970-2022), referência no debate sobre privacidade e proteção de dados. Ele foi um dos principais formuladores da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e integrou a primeira composição do CNPD, contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento da agenda de direitos digitais no País.   Para a secretária nacional de Direitos Digitais e presidente do CNPD, Lílian Cintra de Melo, a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados é mais do que uma conquista simbólica, ela representa um passo importante para o fortalecimento da cultura da privacidade no Brasil. “Trata-se de um marco de conscientização, engajamento cívico e valorização da proteção de dados como pilar de um ambiente digital mais seguro, ético e democrático”, afirmou a secretária.      A criação dessa data comemorativa contribuirá para ampliar a conscientização da sociedade sobre os riscos e responsabilidades associados ao uso de informações pessoais, incentivar o debate relacionado às boas práticas de governança de dados e fortalecer a confiança dos cidadãos em ambientes digitais.     Esse movimento também retrata uma oportunidade para aproximar o poder público, o setor privado e a sociedade civil em torno da construção de um ecossistema digital mais seguro, transparente e inclusivo, alinhado aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e na LGPD.
DIREITOS DIGITAIS

Entenda a diferença entre classificação indicativa e aferição de idade

Instrumentos complementares fortalecem a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

tags: MJSP SEDIGI CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA AFERIÇÃO DE IDADE
publicado 07/11/2025 18h18 Notícia
MJSP e ACNUR promovem capacitação técnica para aprimorar atendimento a pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio no Brasil
FLUXO MIGRATÓRIO

MJSP e ACNUR promovem capacitação técnica para aprimorar atendimento a pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio no Brasil

A atividade foi oferecida às equipes técnicas do Conare e tratou de temas relacionados à legislação brasileira e internacional, bem como a técnicas de entrevista

tags: MJSP SENAJUS MIGRAÇÃO
publicado 07/11/2025 13h56 Notícia
MJSP e UFPA firmam convênio de R$38,8 milhões para implementação do projeto +Justiça na Amazônia
ACESSO À JUSTIÇA

MJSP e UFPA firmam convênio de R$38,8 milhões para implementação do projeto +Justiça na Amazônia

Parceria impulsiona política inédita de acesso à justiça e articulação com universidades e tribunais da Amazônia Legal

tags: MJSP SAJU
publicado 07/11/2025 13h36 Notícia
Imagem do WhatsApp de 2025-11-06 à(s) 17.00.26_615f4e42.jpg
SEGURANÇA PÚBLICA

Lewandowski defende união dos estados no combate às facções em reunião com Consórcio Nordeste

Ministro destacou necessidade de integração nacional para enfrentar o crime organizado

tags: RICARDO LEWANDOSKI MJSP SENASP SUSP DESUSP DEP DIOPI DGI DGFNSP
publicado 06/11/2025 20h26 Notícia
Ação de combate à violência contra pessoa idosa encerra com mais de 28 mil procedimentos policiais instaurados e 981 suspeitos presos
SEGURANÇA PÚBLICA

Ação de combate à violência contra pessoa idosa encerra com mais de 28 mil procedimentos policiais instaurados e 981 suspeitos presos

Operação Virtude contou com a colaboração do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e realizou diligências em todas as unidades da Federação; MJSP investiu quase R$ 2 milhões

tags: MJSP SENASP DIOPI OPERAÇÃO VIRTUDE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA
publicado 06/11/2025 18h48 Notícia
MJSP define entidades que farão parte do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
FLUXO MIGRATÓRIO

MJSP define entidades que farão parte do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Órgão colegiado é destinado a propor diretrizes, articular ações e acompanhar políticas públicas de prevenção e combate a crimes contra migrantes no Brasil

tags: MJSP SENAJUS CONATRAP TRÁFICO DE PESSOAS
publicado 05/11/2025 19h26 Notícia
Jovens Defensores Populares debatem políticas públicas para o meio ambiente em clima de COP 30
ACESSO À JUSTIÇA

Jovens Defensores Populares debatem políticas públicas para o meio ambiente em clima de COP 30

Encontro promovido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça reforça protagonismo da juventude na construção de políticas públicas socioambientais e na preparação para a conferência climática em 2025

tags: MJSP SAJU COP 30 JOVENS DEFENSORES
publicado 05/11/2025 14h03 Notícia
Foto Ailton Freitas.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP recebe o 5º Encontro Técnico do Pró-Vida

Evento reúne representantes das forças de segurança dos 26 estados e do DF para fortalecer a política nacional de qualidade de vida no trabalho dos profissionais de segurança pública

tags: MJSP SENASP SUSP DSUSP DGI PROVIDA CGVP
publicado 04/11/2025 17h11 Notícia
Governo Federal e estado do Rio de Janeiro alinham ações no combate ao crime organizado
SEGURANÇA PÚBLICA

Governo Federal e estado do Rio de Janeiro alinham ações no combate ao crime organizado

O encontro, realizado nesta terça-feira (4), definiu o funcionamento do Escritório Emergencial e reforçou medidas integradas de segurança pública

tags: MJSP SENASP FICCO CIFRA RECUPERA GOVERNO FEDERAL GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SESP RJ
publicado 04/11/2025 15h59 Notícia
Conselho Gestor do FDD aprova R$ 5,2 milhões para digitalização do acervo histórico da Rádio MEC
CONSUMIDOR

FDD aprova R$ 5,2 milhões para digitalização do acervo histórico da Rádio MEC

Recurso permitirá preservar mais de 17 mil fitas magnéticas com registros da história cultural brasileira

tags: MJSP SENACON FDD
publicado 04/11/2025 15h28 Notícia
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