Senajus - Secretaria Nacional de Justiça

Ministro da Justiça e Segurança Pública participa da cerimônia de abertura do 62º Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal

Evento marca o início da capacitação de uma nova turma na Academia Nacional de Polícia, em Brasília (DF)

Programa Antes que Aconteça fortalece resposta integrada do Estado no enfrentamento à violência contra mulheres

Estratégia nacional aposta em dados, atendimento qualificado e presença territorial para ampliar a proteção

MJSP destaca papel das políticas públicas em debate sobre moradia com jovens de todo o País

Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério, Marivaldo Pereira, participou da Experiência EncarNação e reforçou a importância da ocupação dos espaços de decisão para a efetivação do direito à moradia

EDITAL nº 61/2026 - PROCESSO nº 08005.000359/2025-13

Programa Cria promove encontro nacional para alinhar ações de prevenção

Evento reúne equipe para alinhamento estratégico, avaliação de resultados e definição de diretrizes para 2026

Ministro Wellington César Lima e Silva recebe presidente do STF

Encontro institucional reforça o diálogo republicano entre os Poderes

Revista Susp alcança Qualis A4 e consolida a ciência na segurança pública

Avaliação da Capes confirma a qualidade editorial do periódico do MJSP e fortalece a difusão de conhecimento para políticas públicas

Jovens Defensores Populares amplia acesso à Justiça e abre novas turmas no Rio de Janeiro

Iniciativa forma jovens para atuar na defesa de direitos e no fortalecimento da cidadania em comunidades periféricas

Senasp abre 225 vagas em especialização para enfrentar crimes ambientais e proteger povos indígenas

Pós-graduação começa em abril de 2026 e é voltada a profissionais da segurança pública de todo o País

Wellington César Lima e Silva toma posse no MJSP e defende atuação integrada de combate ao crime organizado

Jurista com trajetória no Ministério Público, na Presidência da República e na Petrobras passa a comandar a Pasta após a saída do ministro Ricardo Lewandowski

Saiba como agir em casos de subtração internacional de crianças e adolescentes

Entenda o que caracteriza a subtração internacional, como a Senajus atua e a quem recorrer

Organização criminosa de fraudes digitais é alvo de operação com apoio do MJSP

Operação Network é a primeira grande ofensiva do ano contra grupos especializados em crimes cibernéticos e fraudes financeiras

MJSP apoia investigação da Polícia Civil do Paraná contra crimes digitais envolvendo crianças e adolescentes

Ação integrada entre forças estaduais e Governo Federal resulta na prisão de suspeito por aliciamento on-line e abuso sexual infantil

Fundo Nacional de Segurança Pública inicia ciclo de auditorias presenciais, em 2026, após executar R$ 1,4 bilhão em 2025

Modelo técnico que impulsionou resultados históricos, em 2024 e 2025, será ampliado neste ano, com oficinas práticas e diálogo direto com equipes estaduais e municipais

Projeto Jovens Defensores Populares abre novas turmas no Rio de Janeiro

Iniciativa do Governo Federal amplia o acesso à Justiça e fortalece a atuação comunitária de jovens das periferias

Solicitar pensão alimentícia é um direito mesmo quando uma das partes mora fora do Brasil

Acordos de cooperação jurídica internacional permitem requerer, cobrar ou executar o benefício no exterior

Secretaria de Assuntos Legislativos fortalece debate jurídico e amplia Projeto Pensando o Direito

MJSP reforça a integração entre universidades, sociedade civil e poder público para aprimorar a legislação e a segurança jurídica no Brasil

Senacon divulga orientações de proteção ao consumidor no período das férias

Pesquisas, organização de comprovantes e uso de canais oficiais para denúncias estão entre as principais recomendações

MJSP oferece curso de Libras para capacitar profissionais da segurança pública em atendimento inclusivo

Formação a distância da Senasp tem carga horária de 40 horas e amplia a acessibilidade no atendimento à população surda

Nova classificação indicativa amplia proteção a crianças na primeira infância

Implementada pelo MJSP, a nova faixa etária para menores de 6 anos antecipa diretrizes do ECA Digital e adota critérios específicos de desenvolvimento

Fundo Nacional de Segurança Pública bate recorde em 2025 com execução de mais de R$ 1,4 bilhão nos estados e no DF

Uso dos recursos das transferências fundo a fundo registra o melhor resultado da história e supera em quase R$ 300 milhões a execução de 2024

Pronasci Juventude amplia atuação nacional e reforça prevenção da violência entre jovens em territórios vulneráveis

Política pública do MJSP combina educação, qualificação profissional e proteção social, com investimento total estimado em R$ 96 milhões

Sedigi discute implantação do ECA Digital com setores do mercado adulto

Principal mudança prevista pela norma é a proibição do uso apenas da autodeclaração de idade para acesso a sites e aplicativos

Rede Nacional de Cidades Acolhedoras capacita mais de 270 servidores e reforça políticas migratórias nos municípios em 2025

Iniciativa do MJSP fortalece a capacidade institucional dos municípios e promove a integração de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil

Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos do primeiro semestre de 2026

Cursos são destinados a pessoas a partir de 16 anos; o público-alvo abrange agentes públicos, empresas e entidades ligadas ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) em todo o Brasil

MJSP institui Sistema Nacional de Informações Criminais e Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais

Duas portarias assinadas, nesta segunda-feira (5), estabelecem normas para coleta, gestão e uso de informações criminais no País

EDITAL Nº 4/2026 - PROCESSO Nº 08129.014952/2025-32

EDITAL Nº 1441/2025 - PROCESSO Nº 08004.001027/2025-58

EDITAL Nº 1438/2025 - PROCESSO Nº 08129.011011/2024-66

Integração, fiscalização no ambiente digital e prevenção vão nortear o Plano Nacional de Combate à Pirataria

Documento quadrienal é elaborado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)