Campanha pretende mobilizar a sociedade no combate à corrupção por meio de ações de conscientização e de projetos educacionais
A cooperação jurídica internacional e o combate à corrupção também marcaram o ano da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania
Propostas devem atender áreas de inclusão social, laboral, produtiva e cultural de imigrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas
Chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil para firmar parceria para a execução de projeto voltados à Promoção da Inclusão Social, Laboral, Produtiva e Cultural para imigrantes, Refugiados, Solicitantes de refúgio e Apátridas
Titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) defende busca permanente de novas alternativas de pesquisas sobre uso problemático de drogas
Alexandre de Moraes representou o Brasil em reunião com chefes de Estado e ministros para discutir a responsabilidade dos países em relação aos refugiados
Portaria sistematiza regras para propostas de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, entre outros instrumentos
Comissão Especial de Avaliação seleciona a UNIFESP
Todas as regiões brasileiras serão contempladas. Além da coleta de dados sobre o consumo de drogas, também se pretende realizar a detecção de doenças sexualmente transmissíveis
Encontro entre representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e secretários de estado de Cidadania, Justiça e Administração Penitenciária ocorre em Florianópolis
Senasp divulga termo de referência e apresenta as condições necessário para participar do Certame licitatório referente ao chamamento público. O limite para recebimento de propostas será até 03 de outubro de 2015
O resultado ainda é preliminar, as instituições poderão acompanhar no porta do Obid
897 propostas foram recebidas pela Secretaria-Executiva do CFDD no período de 14 de maio a 03 de julho
Instituições interessadas devem seguir o prazo de 45 dias corridos para o envio das propostas, com Termo de Referência e modelo de Plano de Trabalho
Para participar da seleção, a instituição precisa ser de Ensino Superior ou Instituição de Pesquisa sem fins lucrativos
O Edital contempla órgãos públicos das esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, e entidades civis sem fins lucrativos
No dia 29/12/14 se encerra o prazo de apresentação de propostas para a participação da reunião de prospecção da COPAQ referente aos equipamentos descritos em anexo.
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça divulga portaria que define normas para os estados
Meta é atingir 10 mil vagas para serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do abuso de drogas