Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Comunicações
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Prestação de contas
      • Rol de responsáveis
      • Relatórios da Controladoria-Geral da União
      • Acórdãos do Tribunal de Contas da União
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna e Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
      • Ações de supervisão, controle e correção
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Contratos 2024
      • Contratos 2025
      • 2025
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
      • Apresentação
      • Legislação
      • Registro de reuniões
      • Documentos Norteadores
      • Planos de Trabalho
      • Minuto da Ética
      • Campanhas e informativos
      • Conflito de Interesses e Exercício de Atividade Privada
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
      • Manual de Cadastro de Usuário Externo - SEI/MCom
      • Manual de Funcionalidades do SEI/MCom para Usuário Externo
      • Manual do Administrador Setorial - SEI/MCom
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Planejamento Estratégico/Valor Público
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Remuneração dos servidores
      • Cartilha - Emendas Parlamentares
      • Acordos de Cooperação
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias e Conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Selos, marcas e manuais
    • Campanhas Publicitárias
      • Blitz da Telefonia - 2024
      • Conectividade vira Oportunidades
  • Eventos MCom
    • ESG MCom 2023
    • ESG MCom 2024
    • Ordem do Mérito das Comunicações
    • Workshop Internacional de Cabos Submarinos e Data Centers
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2024-2025
    • Telecomunicações
    • 5G
      • Seminários 5G.BR
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas de malote
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Normas e Manuais
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Boletins de Áudio do MCom
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Notícias e Conteúdos
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 02/08/2020 18h33 Atualizado em 03/03/2026 18h52
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • DIA DO OUVIDOR

    Ouvidoria é a ponte entre o cidadão e as instituições públicas, um canal de escuta ativa para aprimorar os serviços oferecidos pelo Estado

    Ouvidoria é a ponte entre o cidadão e as instituições públicas, um canal de escuta ativa para aprimorar os serviços oferecidos pelo Estado
    16/03/2026 - Em 2025, o Ministério das Comunicações atendeu a mais de duas mil manifestações, incluindo pedidos de acesso à informação
    Ouvidoria é a ponte entre o cidadão e as instituições públicas, um canal de escuta ativa para aprimorar os serviços oferecidos pelo Estado
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

    Dia do Consumidor: Ministério das Comunicações reforça canais de proteção e direitos no setor de telecomunicações

    Dia do Consumidor: Ministério das Comunicações reforça canais de proteção e direitos no setor de telecomunicações
    13/03/2026 - Somente em janeiro de 2026 foram registradas 118 mil queixas na Anatel sobre serviços de telefonia e TV por assinatura
    Dia do Consumidor: Ministério das Comunicações reforça canais de proteção e direitos no setor de telecomunicações
  • CONECTIVIDADE

    Ministério das Comunicações debate a inclusão digital em programa da TV Câmara

    Ministério das Comunicações debate a inclusão digital em programa da TV Câmara
    13/03/2026 - Pauta contou com a participação de Christiana Soares, professora do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da UnB, e de Fábio Storino, do IBGE
    Ministério das Comunicações debate a inclusão digital em programa da TV Câmara
  • COMPUTADORES PARA INCLUSÃO

    Comunidade Quilombola Mesquita, em Goiás, recebe a doação de 20 computadores recondicionados e ganha novo laboratório de informática

    Comunidade Quilombola Mesquita, em Goiás, recebe a doação de 20 computadores recondicionados e ganha novo laboratório de informática
    13/03/2026 - A iniciativa acompanha a abertura de um novo ponto de inclusão digital no Quilombo Mesquita, em Cidade Ocidental (GO), que levará acesso à tecnologia e capacitação para a região
    Comunidade Quilombola Mesquita, em Goiás, recebe a doação de 20 computadores recondicionados e ganha novo laboratório de informática
  • INCLUSÃO DIGITAL

    Governo firma parceria para ampliar inclusão digital de mulheres em áreas indígenas, quilombolas e rurais

    Governo firma parceria para ampliar inclusão digital de mulheres em áreas indígenas, quilombolas e rurais
    13/03/2026 - Parceria entre Ministérios vai levar mais inclusão digital para mulheres em situação de vulnerabilidade
    Governo firma parceria para ampliar inclusão digital de mulheres em áreas indígenas, quilombolas e rurais
  • INOVAÇÃO

    Ministro das Comunicações acompanha testes de 5G Broadcast, tecnologia que pode levar TV aberta diretamente para celulares

    Ministro das Comunicações acompanha testes de 5G Broadcast, tecnologia que pode levar TV aberta diretamente para celulares
    13/03/2026 - Experimento realizado na Rede CNT demonstra como a tecnologia pode transformar a transmissão de TV no Brasil, permitindo assistir conteúdos ao vivo no celular sem consumo de internet
    Ministro das Comunicações acompanha testes de 5G Broadcast, tecnologia que pode levar TV aberta diretamente para celulares
  • MUDANÇA

    Radioamadores ganham nova plataforma para solicitar licenças e serviços online

    Radioamadores ganham nova plataforma para solicitar licenças e serviços online
    13/03/2026 - Módulo MMAR permite solicitar serviços, acompanhar pedidos e emitir licenças pela internet, facilitando a vida de mais de 44 mil radioamadores no Brasil
    Radioamadores ganham nova plataforma para solicitar licenças e serviços online
  • AVISO DE PAUTA

    Ministério das Comunicações entrega equipamentos recondicionados no Quilombo Mesquita, em Goiás, nesta sexta-feira (13)

    Ministério das Comunicações entrega equipamentos recondicionados no Quilombo Mesquita, em Goiás, nesta sexta-feira (13)
    12/03/2026 - Evento contará com inauguração de ponto de inclusão digital, visita à escola conectada por programa do Governo Federal e roda de conversa com a comunidade
    Ministério das Comunicações entrega equipamentos recondicionados no Quilombo Mesquita, em Goiás, nesta sexta-feira (13)
  • RADIODIFUSÃO

    Programa Brasil Digital amplia TV pública e beneficia moradores do PR e de SP

    Programa Brasil Digital amplia TV pública e beneficia moradores do PR e de SP
    11/03/2026 - Parcerias firmadas pelo Ministério das Comunicações vão expandir a TV Digital gratuita em Francisco Beltrão (PR) e Penápolis (SP)
    Programa Brasil Digital amplia TV pública e beneficia moradores do PR e de SP
  • RADIODIFUSÃO

    Canais da Rede Legislativa recebem autorizações para retransmitir sinais de TV a municípios de nove estados

    Canais da Rede Legislativa recebem autorizações para retransmitir sinais de TV a municípios de nove estados
    11/03/2026 - Consignações foram concedidas nesta quarta-feira (11) pelo Ministério das Comunicações
    Canais da Rede Legislativa recebem autorizações para retransmitir sinais de TV a municípios de nove estados
  • NO CONGRESSO NACIONAL

    Nos 30 anos da TV Senado, Ministério das Comunicações destaca importância do canal para a democracia do país

    Nos 30 anos da TV Senado, Ministério das Comunicações destaca importância do canal para a democracia do país
    11/03/2026 - Iniciativas da pasta para fortalecer a rede pública de televisão e expandir a transmissão de emissoras com a EBC e canais legislativos em áreas desassistidas também foram destaque
    Nos 30 anos da TV Senado, Ministério das Comunicações destaca importância do canal para a democracia do país
  • RADIODIFUSÃO

    Ministério das Comunicações autoriza rádio comunitária e retransmissão de canal de TV em Rondônia

    Ministério das Comunicações autoriza rádio comunitária e retransmissão de canal de TV em Rondônia
    11/03/2026 - As portarias concedendo as outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU)
    Ministério das Comunicações autoriza rádio comunitária e retransmissão de canal de TV em Rondônia
  • RADIODIFUSÃO

    Programa do Ministério das Comunicações leva TV pública a mais duas cidades do Pará

    Programa do Ministério das Comunicações leva TV pública a mais duas cidades do Pará
    11/03/2026 - É mais cultura, informação, prestação de serviço e entretenimento para mais de 400 mil habitantes de Tucuruí e Parauapebas
    Programa do Ministério das Comunicações leva TV pública a mais duas cidades do Pará
  • RADIODIFUSÃO

    Governo do Brasil amplia prazo de projetos e anuncia R$ 40 milhões para inclusão digital e expansão da TV digital no Brasil

    Governo do Brasil amplia prazo de projetos e anuncia R$ 40 milhões para inclusão digital e expansão da TV digital no Brasil
    10/03/2026 - Recursos vão reforçar antenas de telefonia móvel, manutenção de retransmissoras de TV e testes da TV 3.0
    Governo do Brasil amplia prazo de projetos e anuncia R$ 40 milhões para inclusão digital e expansão da TV digital no Brasil
  • 10 DE MARÇO

    Do “Sr. Watson, venha aqui” aos smartphones: Dia do Telefone relembra revolução que encurtou distâncias

    Do “Sr. Watson, venha aqui” aos smartphones: Dia do Telefone relembra revolução que encurtou distâncias
    10/03/2026 - Data marca a primeira ligação da história, feita em 1876 por Alexander Graham Bell, e convida à reflexão sobre a evolução da telefonia até a era digital
    Do “Sr. Watson, venha aqui” aos smartphones: Dia do Telefone relembra revolução que encurtou distâncias
  • RADIODIFUSÃO

    Brasil conclui desligamento da TV analógica e libera faixa para ampliar internet 4G no país

    Brasil conclui desligamento da TV analógica e libera faixa para ampliar internet 4G no país
    10/03/2026 - Transição para a TV digital distribuiu mais de 14 milhões de kits para famílias de baixa renda e modernizou a TV aberta brasileira
    Brasil conclui desligamento da TV analógica e libera faixa para ampliar internet 4G no país
  • INCLUSÃO DIGITAL

    Carreta Digital deve certificar mil e quinhentos alunos no município de Rio Grande (RS)

    Carreta Digital deve certificar mil e quinhentos alunos no município de Rio Grande (RS)
    06/03/2026 - Projeto do Ministério das Comunicações, executado pela RBCIP, oferece cursos gratuitos de tecnologia para estudantes de baixa renda
    Carreta Digital deve certificar mil e quinhentos alunos no município de Rio Grande (RS)
  • INCLUSÃO DIGITAL

    Carreta Digital estreia em Teresina (PI), atende 35 alunos e doa 15 computadores para capacitação tecnológica

    Carreta Digital estreia em Teresina (PI), atende 35 alunos e doa 15 computadores para capacitação tecnológica
    06/03/2026 - Projeto itinerante do Ministério das Comunicações oferece cursos gratuitos, entrega computadores recondicionados e amplia oportunidades digitais para jovens e adultos
    Carreta Digital estreia em Teresina (PI), atende 35 alunos e doa 15 computadores para capacitação tecnológica
  • INTERNACIONAL

    Ministro das Comunicações vai à Itália para ampliar intercâmbio sobre tendências do setor postal e discutir investimentos em telecomunicações

    Ministro das Comunicações vai à Itália para ampliar intercâmbio sobre tendências do setor postal e discutir investimentos em telecomunicações
    06/03/2026 - Frederico de Siqueira Filho visitou a Poste Italiane para conhecer inovações na gestão postal e se reuniu com a Telecom Italia para tratar da expansão da infraestrutura digital no Brasil
    Ministro das Comunicações vai à Itália para ampliar intercâmbio sobre tendências do setor postal e discutir investimentos em telecomunicações
  • RADIODIFUSÃO

    Rádio educativa chega para levar informação de qualidade a 3,1 milhões de pessoas no Ceará

    Rádio educativa chega para levar informação de qualidade a 3,1 milhões de pessoas no Ceará
    06/03/2026 - Sinal da emissora abrange os municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Eusébio, Aquiraz e Itaitinga
    Rádio educativa chega para levar informação de qualidade a 3,1 milhões de pessoas no Ceará
  • INCLUSÃO DIGITAL

    Ministério das Comunicações investe R$ 1,65 milhão para recuperar e doar 2,5 mil computadores e ampliar inclusão digital em Sergipe

    Ministério das Comunicações investe R$ 1,65 milhão para recuperar e doar 2,5 mil computadores e ampliar inclusão digital em Sergipe
    06/03/2026 - Programa também vai oferecer cursos gratuitos de informática e tecnologia e emitir 1,2 mil certificados até 2027
    Ministério das Comunicações investe R$ 1,65 milhão para recuperar e doar 2,5 mil computadores e ampliar inclusão digital em Sergipe
  • E-DIGITAL

    Governo do Brasil inicia consulta pública para fortalecer a Nova Estratégia Brasileira de Transformação Digital

    Governo do Brasil inicia consulta pública para fortalecer a Nova Estratégia Brasileira de Transformação Digital
    06/03/2026 - A tomada de subsídios busca reforçar as diretrizes que vão guiar o desenvolvimento digital do Brasil nos próximos anos
    Governo do Brasil inicia consulta pública para fortalecer a Nova Estratégia Brasileira de Transformação Digital
  • DIA DA MULHER

    Inclusão digital de mulheres fortalece a autonomia feminina, amplia vozes e reduz desigualdades históricas

    Inclusão digital de mulheres fortalece a autonomia feminina, amplia vozes e reduz desigualdades históricas
    06/03/2026 - Programas do Ministério das Comunicações levam conectividade e inclusão digital a mulheres em todos os cantos do país
    Inclusão digital de mulheres fortalece a autonomia feminina, amplia vozes e reduz desigualdades históricas
  • COMPUTADORES PARA INCLUSÃO

    Programa brasileiro de inclusão digital vira referência internacional e pode ser replicado na América do Sul

    Programa brasileiro de inclusão digital vira referência internacional e pode ser replicado na América do Sul
    06/03/2026 - Representante da iniciativa privada visitou, em dezembro, o programa e avalia levar o modelo de recondicionamento e capacitação para outros países da América do Sul
    Programa brasileiro de inclusão digital vira referência internacional e pode ser replicado na América do Sul
  • INCLUSÃO DIGITAL

    “Gostei porque será bom para os meus dedinhos”, diverte-se criança quilombola em primeiro contato com o computador na Paraíba

    “Gostei porque será bom para os meus dedinhos”, diverte-se criança quilombola em primeiro contato com o computador na Paraíba
    06/03/2026 - Laboratório de informática no Quilombo do Mituaçu fortalece inclusão digital e abre novas oportunidades para crianças e famílias
    “Gostei porque será bom para os meus dedinhos”, diverte-se criança quilombola em primeiro contato com o computador na Paraíba
  • RADIODIFUSÃO

    Ministério das Comunicações concede outorgas para abertura de mais cinco rádios FM no Brasil

    Ministério das Comunicações concede outorgas para abertura de mais cinco rádios FM no Brasil
    06/03/2026 - Apesar das autorizações, publicadas no DOU desta quinta (5), processos referentes a emissoras comerciais ainda devem passar pela Casa Civil, Congresso, e por fim, pela Anatel
    Ministério das Comunicações concede outorgas para abertura de mais cinco rádios FM no Brasil
  • INTERNACIONAL

    Ministro das Comunicações chega a Roma para reuniões com foco na ampliação da cooperação técnica, investimentos e intercâmbio regulatório

    Ministro das Comunicações chega a Roma para reuniões com foco na ampliação da cooperação técnica, investimentos e intercâmbio regulatório
    05/03/2026 - Nesta quinta-feira (5), Frederico de Siqueira Filho se encontrou com o presidente da agência reguladora da Itália, equivalente à Anatel no Brasil
    Ministro das Comunicações chega a Roma para reuniões com foco na ampliação da cooperação técnica, investimentos e intercâmbio regulatório
  • INCLUSÃO DIGITAL

    Ministério das Comunicações entrega laboratório de informática para comunidade quilombola no Piauí

    Ministério das Comunicações entrega laboratório de informática para comunidade quilombola no Piauí
    05/03/2026 - Espaço com computadores do programa Computadores para Inclusão amplia acesso à tecnologia e à capacitação digital no Quilombo Mimbó
    Ministério das Comunicações entrega laboratório de informática para comunidade quilombola no Piauí
  • INTERNACIONAL

    No Parlamento Europeu, Brasil defende soberania digital e destaca programas de inclusão digital para a União Europeia

    No Parlamento Europeu, Brasil defende soberania digital e destaca programas de inclusão digital para a União Europeia
    05/03/2026 - Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, apresentou políticas de data centers e cabos submarinos como base da estratégia de soberania digital do Brasil
    No Parlamento Europeu, Brasil defende soberania digital e destaca programas de inclusão digital para a União Europeia
  • RADIODIFUSÃO

    Brasil Digital vai levar TV pública e gratuita a mais 20 municípios de seis estados

    Brasil Digital vai levar TV pública e gratuita a mais 20 municípios de seis estados
    05/03/2026 - Ministério das Comunicações faz novas parcerias no Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Goiás
    Brasil Digital vai levar TV pública e gratuita a mais 20 municípios de seis estados
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • ...
  • 128
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Prestação de contas
      • Rol de responsáveis
      • Relatórios da Controladoria-Geral da União
      • Acórdãos do Tribunal de Contas da União
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna e Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
      • Ações de supervisão, controle e correção
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Contratos 2024
      • Contratos 2025
      • 2025
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
      • Apresentação
      • Legislação
      • Registro de reuniões
      • Documentos Norteadores
      • Planos de Trabalho
      • Minuto da Ética
      • Campanhas e informativos
      • Conflito de Interesses e Exercício de Atividade Privada
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
      • Manual de Cadastro de Usuário Externo - SEI/MCom
      • Manual de Funcionalidades do SEI/MCom para Usuário Externo
      • Manual do Administrador Setorial - SEI/MCom
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Planejamento Estratégico/Valor Público
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Remuneração dos servidores
      • Cartilha - Emendas Parlamentares
      • Acordos de Cooperação
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias e Conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Selos, marcas e manuais
    • Campanhas Publicitárias
      • Blitz da Telefonia - 2024
      • Conectividade vira Oportunidades
  • Eventos MCom
    • ESG MCom 2023
    • ESG MCom 2024
    • Ordem do Mérito das Comunicações
    • Workshop Internacional de Cabos Submarinos e Data Centers
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2024-2025
    • Telecomunicações
    • 5G
      • Seminários 5G.BR
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas de malote
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Normas e Manuais
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Boletins de Áudio do MCom
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca