Processo Seletivo

Publicado em 12/07/2024 16h51 Atualizado em 14/11/2025 11h04

2º Ciclo | 2025

Edital nº 432/2025/MCOM| Resultado Final: A Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações nos termos do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, alterada pela Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPSRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, e pela Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 20, de 21 de janeiro de 2025, na Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI n° 52, de 21 dezembro de 2023 , no art. 7 da Portaria MCOM nº 12.395, de 29 de fevereiro de 2024, da Portaria MCOM nº 13.087, de 3 de maio de 2024, da Portaria MCOM nº 13.370, de 29 de maio de 2024, da Portaria MCOM nº 13.372, de 29 de maio de 2024, da Portaria MCOM nº 13.356, de 28 de maio de 2024, da Portaria SEXEC/MCOM nº 14.835, de 7 de outubro de 2024 e da Portaria MCOM nº 16606, de 19 de fevereiro de 2025, torna público o resultado.

Edital nº 430/2025/MCOM| Resultado provisório: A Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações nos termos do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, alterada pela Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, e pela Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 20, de 21 de janeiro de 2025, na Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI n° 52, de 21 dezembro de 2023, no art. 7 da Portaria MCOM nº 12.395, de 29 de fevereiro de 2024, da Portaria MCOM nº 13.087, de 3 de maio de 2024, da Portaria MCOM nº 13.370, de 29 de maio de 2024, da Portaria MCOM nº 13.372, de 29 de maio de 2024, da Portaria MCOM nº 13.356, de 28 de maio de 2024 e da Portaria MCOM nº 16606, de 19 de fevereiro de 2025, torna público o resultado provisório do processo seletivo para participação de agentes públicos no Programa de Gestão e Desempenho (PGD), no 2º ciclo, na modalidade teletrabalho.

Edital nº 361/2025/MCOM: A Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações torna pública a abertura de processo seletivo para participação de agentes públicos no Programa de Gestão e Desempenho (PGD), na modalidade teletrabalho, nos termos do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, alterada pela Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024 e pela Instrução Normativa Conjunta SEGES/SRT/SGP/MGI nº 20, de 21 de janeiro de 2025, na Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023 , da Portaria MCOM nº 12.395, de 29 de fevereiro de 2024, no art. 7 da Portaria MCOM nº 13.087, de 3 de maio de 2024, da Portaria MCOM nº 13.370, de 29 de maio de 2024, da Portaria SETEL/MCOM nº 13.372, de 29 de maio de 2024, da Portaria GM/MCOM nº 13.356, de 28 de maio de 2024, todas com suas respectivas alterações, na Portaria SEXEC/MCOM nº 14835, de 7 de outubro de 2024, alterada pela Portaria MCOM Nº 16606, de 19 de fevereiro de 2025, na Resolução CPGD/MGI nº 3, de 13 de dezembro de 2024 e na Resolução CPGD/MGI nº 4, de 22 de julho de 2025, mediante os critérios estabelecidos neste Edital.

1º Ciclo | 2024 | Vagas Remanescentes II

Edital nº 137/2025/MCOM | 1º Ciclo - Vagas Remanescentes II: A Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações torna pública a abertura de processo seletivo complementar ao Edital 133/2024/MCOM para participação de agentes públicos no Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade teletrabalho, nos termos do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, alterada pela Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, e pela Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 20, de 21 de janeiro de 2025, na Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI n° 52, de 21 dezembro de 2023, no art. 7 da Portaria MCOM nº 12.395, de 29 de fevereiro de 2024, na Portaria MCOM nº 13.087, de 3 de maio de 2024, na Portaria MCOM nº 13.370, de 29 de maio de 2024, na Portaria MCOM nº 13.372, de 29 de maio de 2024, na Portaria MCOM nº 13.356, de 28 de maio de 2024, e na Portaria MCOM nº 16606, de 19 de fevereiro de 2025, mediante os critérios estabelecidos neste Edital.

Edital nº 188/2025/MCOM | Resultado Provisório: O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES nos termos do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, alterada pela Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, e pela Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 20, de 21 de janeiro de 2025, na Instrução Normativa Conjunta SGPSRT-SEGES/MGI n° 52, de 21 dezembro de 2023 , no art. 7 da Portaria MCOM nº 12.395, de 29 de fevereiro de 2024, da Portaria MCOM nº 13.087, de 3 de maio de 2024, da Portaria MCOM nº 13.370, de 29 de maio de 2024, da Portaria MCOM nº 13.372, de 29 de maio de 2024, da Portaria MCOM nº 13.356, de 28 de maio de 2024 e da Portaria MCOM nº 16606, de 19 de fevereiro de 2025, torna público o resultado provisório do processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes para participação de agentes públicos no Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade teletrabalho.

Edital nº 202/2025/MCOM | Resultado Final: A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES nos termos do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, alterada pela Instrução Normativa Conjunta SEGESSGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, e pela Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 20, de 21 de janeiro de 2025, na Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI n° 52, de 21 dezembro de 2023, no art. 7 da Portaria MCOM nº 12.395, de 29 de fevereiro de 2024, da Portaria MCOM nº 13.087, de 3 de maio de 2024, da Portaria MCOM nº 13.370, de 29 de maio de 2024, da Portaria MCOM nº 13.372, de 29 de maio de 2024, da Portaria MCOM nº 13.356, de 28 de maio de 2024, da Portaria SEXEC/MCOM nº 14.835, de 7 de outubro de 2024 e da Portaria MCOM nº 16606, de 19 de fevereiro de 2025, torna público o resultado final do processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes para participação de agentes públicos no Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade teletrabalho.

Edital nº 218/2025/MCOM | Retificação do Resultado Final: A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES torna pública a retificação do resultado final divulgado por intermédio do Edital nº 202/2025/MCOM, do processo seletivo para participação de agentes públicos no Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade teletrabalho.

1º Ciclo | 2024 | Vagas Remanescentes

Edital nº 161/2024 | 1º Ciclo - Vagas Remanescentes: A Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações torna pública a abertura de processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes para participação de agentes públicos no Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade teletrabalho, nos termos do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, na Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI n° 52, de 21 dezembro de 2023, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, e no art. 7 da Portaria MCOM nº 12.395, de 29 de fevereiro de 2024, da Portaria MCOM nº 13.087, de 3 de maio de 2024, da Portaria MCOM nº 13.370, de 29 de maio de 2024, da Portaria MCOM nº 13.372, de 29 de maio de 2024, e da Portaria MCOM nº 13.356, de 28 de maio de 2024, mediante os critérios estabelecidos neste Edital.

Edital nº 171/2024 | 1º Ciclo - Resultado Provisório: A Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações nos termos do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, na Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI n° 52, de 21 dezembro de 2023, no art. 7 da Portaria MCOM nº 12.395, de 29 de fevereiro de 2024,da Portaria MCOM nº 13.087, de 3 de maio de 2024, da Portaria MCOM nº 13.370, de 29 de maio de 2024, da Portaria MCOM nº 13.372, de 29 de maio de 2024, e da Portaria MCOM nº 13.356, de 28 de maio de 2024, torna público o resultado provisório do processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes para participação de agentes públicos no Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade teletrabalho.

Edital nº 176/2024 | 1º Ciclo - Resultado Final: A Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações torna público o resultado final do processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes para participação de agentes públicos no Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade teletrabalho.

1º Ciclo | 2024

Edital nº 133/2024 | 1º Ciclo: O presente edital trata da seleção de agentes públicos em exercício no Ministério das Comunicações para participação no Programa de Gestão e Desempenho (PGD), na modalidade teletrabalho, nos regimes de execução parcial e integral, para o ciclo de 1º agosto de 2024 até 1º agosto de 2025, em consonância com o disposto no Decreto nº 11.072, de 2022, e na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 2023.

Retificação do Edital nº 133/2024 - 1º Ciclo: A Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações, torna pública a retificação do Edital nº 133/2024/MCOM.

Edital nº 142/2024 | 1 º Ciclo - Resultado Provisório: A Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações, nos termos do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, na Instrução Normativa Conjunta SGP-SRTSEGES/MGI n° 52, de 21 dezembro de 2023, no art. 7 da Portaria MCOM nº 12.395, de 29 de fevereiro de 2024, da Portaria MCOM nº 13.087, de 3 de maio de 2024, da Portaria MCOM nº 13.370, de 29 de maio de 2024, da Portaria MCOM nº 13.372, de 29 de maio de 2024, e da Portaria MCOM nº 13.356, de 28 de maio de 2024, torna público o resultado provisório do processo seletivo para participação de agentes públicos no Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade teletrabalho.

Retificação do Edital nº 142/2024 - 1º Ciclo | Edital nº 143/2024: A Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações, torna público a retificação do resultado provisório do processo seletivo para participação de agentes públicos no Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade teletrabalho.

Edital nº 148/2024 | 1º Ciclo - Resultado Final: A Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações, torna público o resultado final do processo seletivo para participação de agentes públicos no Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade teletrabalho.

Edital nº 156/2024/MCOM | Comunicado: A Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações nos termos do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, na Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI n° 52, de 21 dezembro de 2023, no art. 7 da Portaria MCOM nº 12.395, de 29 de fevereiro de 2024, da Portaria MCOM nº 13.087, de 3 de maio de 2024, da Portaria MCOM nº 13.370, de 29 de maio de 2024, da Portaria MCOM nº 13.372, de 29 de maio de 2024, e da Portaria MCOM nº 13.356, de 28 de maio de 2024, comunica a alteração da vigência do Edital nº 133/2024/MCOM, de 1º de agosto de 2024 até 1º de agosto de 2025 para 1º de novembro de 2024 até 1º de novembro de 2025, nos termos do disposto na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024.