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Ibama divulga resultado preliminar do Chamamento Público n° 01/2018 do Programa de Conversão de Multas Ambientais

Publicado em 27/12/2018 11h11 Atualizado em 27/12/2018 20h21

Brasília (27/12/2018) - O Ibama divulga o resultado preliminar da seleção de projetos do Chamamento Público nº 01/2018 - Apoio à Recuperação Hídrica da Bacia do Rio São Francisco e à Adaptação às Mudanças Climáticas na Bacia do Rio Parnaíba:

Chamada I - Apoio à Recuperação Hídrica da Bacia do Rio São Francisco
#	Nome do projeto	Instituição proponente	CNPJ	Pontuação	Fichas de avaliação
1	Projeto Recupera Urucuia Carinhanha	Fundação Pró-Natureza	02.618.445/0001-65	86	PDF - 6,42 MB
2	Plantando Águas para o Rio São Francisco	Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental	11.724.241/0001-08	84	PDF - 5,15 MB
3	Redes Noes Urucuia Carinhanha	Agência de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Vale do Rio Urucuia	04.290.751/0001-40	84	PDF - 4,66 MB
4	Projeto Iatí	Associação Nordesta Reflorestamento e Educação	05.526.032/0001-49	83	PDF - 4,18 MB
5	Recupera Águas do São Francisco	Agência Interamericana de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável	03.587.108/0001-10	79	PDF - 4,04 MB
6	Recuperação da Bacia do Rio São Francisco - Chamada 1	Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional	08.961.997/0001-58	76	PDF - 5,47 MB
7	Os dois lados da Moeda para revitalização do Velho Chico - viabilizando os serviços ambientais no Velhas e no Paraopeba.	Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy Brasil	00.104.175/0007-34	75	PDF - 6,35 MB
8	Entre Rios	Instituto de Promoção Cultural Antônia Diniz Dumont	06.968.431/0001-22	74	PDF - 4,71 MB
9	Recuperação Território IV - Abaeté e Paracatu	Instituto Internacional de Educação do Brasil	03.057.776/0001-36	71	PDF - 4,73 MB
10	IFF Reviveiro São Francisco	Instituto Fabrica de Florestas - IFF	03.217.133/0001-02	68	PDF - 3,58 MB
11	Revitalização de APPs e recargas do Rio São francisco	Instituto em Tecnologia de Recuperação de Áreas Degradadas	24.024.856/0001-65	68	PDF - 4,34 MB
12	OPARÁ: Renascer das fontes do São Francisco	Associação Humana Povo Para Povo Brasil	08.949.168/0001-50	67	PDF - 5,00 MB
13	SENAR Águas do São Francisco	Serviço Nacional de Aprendizagem Rural	37.138.245/0001-90	65	PDF - 5,34 MB
14	Arco das Nascentes/São Francisco/Abaeté e Paracatu	Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação	02.898.300/0001-65	61	PDF - 4,91 MB
15	Produtor de Águas do Alto São Francisco	Associação Regional de Proteção Ambiental	03.348.781/0001-06	49	PDF - 3,35 MB
16	IAV Apoio à Recuperação da Bacia do Rio São Francisco	Instituto Ambiental Vale	04.151.690/0001-30	44	PDF - 3,31 MB
17	Projeto URUPACA - Recuperação Ambiental e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Urucuia, Paracatu e Carinhanha	Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Ambiental - Instituto DESENVOLVER	07.126.749/0001-29	38	PDF - 3,13 MB
18	TREVO - Conservação da Bacia do Rio São Francisco	Associação Comunitária São Mateus	02.620.604/0001-66	34	PDF - 3,42 MB
19	Águas do Rio São Francisco	Núcleo de Incentivo à Cidadania	06.986.035/0001-28	25	PDF - 3,18 MB
20	Gestão Ambiental nas Sub-Bacias do Alto São Francisco e Indaiá, Visando o Aumento da Disponibilidade Hídrica do Aquífero da Bacia do Rio São Francisco - MG	Instituto Candeias	25.341.935/0002-43	25	PDF - 3,19 MB
21	Você quer água? Então vamos juntos plantar e educar!	Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta	10.626.560/0001-00	10	PDF - 3,07 MB
22	Reprocessando o Cânion do ASF - Cânion do Alto Rio São Francisco Recuperar, Promover - Preservar - RECASF	Espeleogrupo Pains	05.671.553/0001-90	0	PDF - 2,10 MB

Chamada II – Adaptação às Mudanças Climáticas na Bacia do Rio Parnaíba
#	Nome do projeto	Instituição proponente	CNPJ	Pontuação	Fichas de avaliação
1	Projeto Piauí-Canindé: convivência sustentável no semiárido.	Fundação Apolônio Salles	08.961.997/0001-58	98	PDF - 4,41 MB
2	Projeto de Recuperação de Passivos Ambientais da Bacia do Parnaíba	Escola de Formação Paulo de Tarso	97.432.298/0001-40	94	PDF - 4,58 MB
3	Adaptação às Mudanças Climáticas e Convivência Sustentável com a Semiaridez na Sub-bacia do Rio Poti	Fundação Agente para o desenvolvimento do agronegócio e meio ambiente	02.765.685/0001-92	94	PDF - 4,24 MB
4	Vida no Semiárido da Sub-Bacia Poti-Parnaíba	Cáritas Diocesana de Crateús/CE	07.354.284/0001-63	94	PDF - 4,78 MB
5	Implementação de URADs Ecossociais na Bacia do Parnaíba	Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN	26.445.312/0001-00	93	PDF - 4,40 MB
6	Iniciativa Buriti	Fundação Grupo Esquel Brasil	61.844.015/0001-20	92	PDF - 4,67 MB
7	URAD - Boas Práticas para Recuperação de Áreas Degradadas e Convivência com a Semiaridez no Médio Parnaíba do Piauí	Fundação Parque Tecnológico da Paraíba	09.261.843/0001-16	92	PDF - 4,25 MB
8	Segurança Alimentar: Trincheira para adaptação às mudanças climáticas	Fundação Banco do Brasil	01.641.000/0001-33	90	PDF - 5,00 MB
9	SENAR URAD: recuperação produtiva e resiliência climática	Serviço Nacional de Aprendizagem Rural	37.138.245/0001-90	90	PDF - 8,34 MB
10	Caatinga preservada: modelo integrado de conservação do semiárido.	Associação Caatinga	02.885.544/0001-03	88	PDF - 4,57 MB
11	Convivência com o Semiárido na Sub-bacia Piauí-Canindé	Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada - IRPAA	63.094.346/0001-16	84	PDF - 3,99 MB
12	Projeto Novo Sertão	Organização Barreira Amigos Solidários	04.433.866/0001-47	84	PDF - 4,12 MB
13	Projeto de Revitalização Ambiental e de Fortalecimento Socioeconômico da Bacia do Canindé - Projeto Acode Canindé	Fundação Visão Nordeste - Centro de Estudos para o desenvolvimento sustentável do Nordeste	02.9132.89/0001-65	83	PDF - 6,92 MB
14	Parnaíba em ação: transformando vidas, ambientes e histórias em um contexto de adaptação ás mudanças climáticas na Bacia do Rio Parnaíba	WWF-Brasil	26.990.192/0001-14	79	PDF - 3,87 MB
15	Recuperação de nascentes e matas ciliares do Rio Sambito através de URADs	Associação de Reposição Florestal do Estado do Piauí	05.440.385/0001-21	77	PDF - 4,64 MB
16	Velho Monge	Fundação Sousandrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA	07.060.718/0001-12	76	PDF - 3,68 MB
17	URADs Agroecológicas para promoção da adaptação às mudanças climáticas e a convivência sustentável com a semiaridez.	Instituto de Desenvolvimento e Assistência Técnica da Amazônia	06.339.616/0001-78	75	PDF - 4,01 MB
18	Projeto URADs - IBAMA Bacia do Rio Parnaíba Território I Sub-bacia Piauí-Canindé.	Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí - FUNPAPI	05.201.972/0001-68	69	PDF - 3,90 MB
19	Projeto URAD-MA: Implantação de Unidades de Recuperação de áreas degradadas e redução da vulnerabilidade climática no Semi-Árido do Nordeste brasileiro (Maranhão) alimentar e energética	Instituto Terra	05.290.326/0001-14	68	PDF - 3,28 MB
20	Soluções integradas para o desenvolvimento e convivência resiliente no Semiárido: perspectiva Nexus de segurança hídrica,	Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade	05.902.038/0001-73	68	PDF - 3,84 MB
21	Ações Sócio-Hidro Ambientais Conscientes para Recuperação de Áreas Degradadas e Conservação da Biodiversidade na Sub-Bacia do Piauí - Canindé	Fundação ARARIPE	03.854.968/0001-73	43	PDF - 3,27 MB
22	Ibama	Instituto Brasileiro de Administração Municipal	33.645.482/0001-96	26	PDF - 1,81 MB

De acordo com o item 15 do Chamamento Ibama 01/2018, “...a nota final da proposta será composta pela soma ponderada dos pontos obtidos em cada parâmetro (considerando o peso atribuído a cada um). Serão aprovados todos os projetos que obtiverem pontuação igual ou superior à 60.”

A documentação comprobatória referente às informações apresentadas no Anexo I do Chamamento 01/2018, deverá ser encaminhada ao Ibama em até 15 dias úteis após a publicação do resultado preliminar. O prazo termina em 18/01/2019. O descumprimento resultará na desclassificação e devolução do projeto.

Após a análise da documentação, poderá ocorrer revisão do ranking das propostas.

Os recursos deverão ser encaminhados ao Ibama em até 5 dias úteis após a publicação do resultado preliminar. O prazo termina em 04/01/2019.

Documentos comprobatórios e eventuais recursos, remetidos por serviço postal ou protocolados diretamente em unidades do Ibama, deverão ser endereçados da seguinte forma:

Ao
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama
Divisão de Captação de Recursos e Projetos Especiais - DCPE
Chamamento Público nº 01/2018 - Conversão de Multas Ambientais
SCEN trecho 2 – avenida L4 norte – Edifício sede Ibama – bloco B - Presidência
CEP: 70.818-900 – Brasília/DF

Dados do Remetente:
Nome da instituição
Nome do projeto
Endereço da instituição

Publicação no Diário Oficial:

Portaria nº 3.897, de 21 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2018.

Assessoria de Comunicação do Ibama
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