Ibama desativa garimpos ilegais em dois parques nacionais no PA

Brasília (07/11/2018) - O Ibama desativou garimpos ilegais de ouro e cassiterita em dois parques nacionais da Amazônia, no sudoeste do Pará, em operação realizada por agentes do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) nos dias 4 e 5 de novembro com quatro aeronaves e apoio da Força Nacional e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Oito escavadeiras hidráulicas, quatro motobombas e outros equipamentos usados para abrir novas frentes de garimpo nos Parques Nacionais do Jamanxim e do Rio Novo foram desativados. Os agentes ambientais apreenderam uma espingarda calibre 20 e cartuchos dentro de uma das escavadeiras operadas por garimpeiros no Parque do Rio Novo, avaliada em mais de R$ 600 mil. Os acampamentos de criminosos nos dois parques foram desmontados.

O gerente de um dos garimpos relatou que a extração ilegal apenas naquela área resulta em lucro de pelo menos R$ 120 mil por mês com a venda de 1 kg de ouro. Foram constatadas condições de trabalho análogas à escravidão. O acesso de garimpeiros e o transporte de alimentos e combustível para o local é realizado por aeronaves. A inexistência de estradas impede a apreensão e retirada das escavadeiras, que podem levar até um mês para chegar à área de extração ilegal, com o uso de balsas e a abertura de ramais na mata.

Os parques nacionais são unidades de conservação de proteção integral, onde a legislação proíbe o garimpo e outras atividades. Os relatórios de fiscalização serão encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF) para responsabilização criminal e exigência de reparação dos danos ambientais.

O garimpo ilegal destrói os cursos d'água, retira a cobertura florestal e contamina o meio ambiente com mercúrio, usado para separar o ouro de outras substâncias. Altamente tóxico, o metal pode causar danos graves e permanentes ao entrar na cadeia alimentar, tornando-se uma ameaça também para a saúde pública, principalmente em regiões como a amazônica, que têm a pesca como principal fonte de proteína. O Brasil é signatário da Convenção de Minamata, da Organização das Nações Unidas (ONU), que restringe o uso do mercúrio.

A cassiterita é um metal usado na produção industrial de produtos eletrônicos.

Autorizada pela legislação, a destruição de equipamentos usados para a prática de crimes ambientais é realizada somente em casos excepcionais. Em Terras Indígenas e Unidades de Conservação, a remoção do maquinário é inviável na maioria dos casos por questões de logística e segurança. Em razão disso, a inutilização dos equipamentos é a única medida efetiva para impedir a continuidade dos danos ambientais.

Criados em 2006, os Parques Nacionais do Jamanxim e do Rio Novo têm 862 mil e 538 mil hectares, respectivamente. As Unidades de Conservação abrigam espécies ameaçadas como a onça-pintada e a ariranha.

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