Fiscalização ambiental do Chile assina acordo com o Ibama

Brasília (03/09/2015) – A sede do Ibama, em Brasília, recebeu nesta semana uma comitiva da Superintendência de Meio Ambiente (SMA) do Chile, órgão responsável pela fiscalização ambiental no país. Os chilenos conheceram a estrutura e o trabalho realizado pela Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama para incorporar práticas em suas atividades.

A programação abordou temas como o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), o Cadastro Técnico Federal, o Sistema Nacional de Gestão de Florestal, o monitoramento aplicado à fiscalização ambiental, a metodologia das operações realizadas pelo Ibama e o julgamento das sanções administrativas.

A visita técnica integra as atividades desenvolvidas pela Rede Sul-Americana de Fiscalização Ambiental, criada em 2013, da qual o Ibama faz parte. Para o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, foi uma oportunidade de fortalecer relações institucionais para o controle das infrações ambientais transnacionais.

Um protocolo de intenções foi assinado estabelecendo uma parceria na execução, organização e coordenação da fiscalização ambiental. “Vocês serão os nossos contatos no Chile para que a gente possa cuidar do meio ambiente no continente”, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. O acordo vai reforçar o conhecimento dos profissionais de ambas as instituições e incentivar o intercâmbio de informações e técnicas.

Participaram da comitiva da SMA o superintendente da instituição, Cristian Franz; o chefe do Departamento de Gestão das Tecnologias da Informação, Sebastián Elgueta; o chefe substituto do Escritório Regional de Valparaíso, Rodrigo Garcia; e o advogado da Divisão de Sanção e Cumprimento, Jorge Alviña. As atividades foram organizadas pela Coordenação Geral de Fiscalização Ambiental do Ibama.

Leia abaixo a entrevista com o Superintendente do Meio Ambiente do Chile, Cristian Franz:

Qual o maior desafio da SMA hoje?

Temos pouco menos de 3 anos de funcionamento, então o desafio principal é procurar a consolidação institucional em termos de pessoal, presença regional em todo o Chile e, sobretudo, treinamento para a nossa equipe. Trabalhamos com pessoas novas, sem experiência prévia em temas ambientais ou de fiscalização, então a relação com o Ibama para nós é fundamental, porque uma instituição como essa, com 26 anos de funcionamento, tem muito a oferecer em termos de experiência, o que nos permite avançar mais rápido em nossa capacitação.

Com a descentralização das competências antes concentradas na Comissão Nacional de Meio Ambiente do Chile (Conama), que foram repartidas entre instituições com um maior grau de especialização, o que mudou? O sistema de meio ambiente chileno melhorou?

Definitivamente melhorou. Foi uma modificação necessária por várias razões. Na área de fiscalização, por exemplo, antes da descentralização as multas eram de valor muito baixo, então não tinham o valor dissuasivo pretendido. Com a descentralização, a superintendência ficou armada com um arsenal de sanções muito mais potente. Antes era mais rentável para o empreendedor pagar a multa do que investir em equipamento ou em medidas que lhe permitissem cumprir as normas. Agora o empreendedor pensa duas vezes. O caráter dissuasivo das sanções está funcionando e, no final das contas, está se cumprindo o que buscamos como instituição, que é o respeito à norma. Mais à frente, esperamos que a lei seja cumprida sem que tenha de ser aplicada a multa.

Dentre as atividades exercidas pelo Ibama, qual vocês observam com maior interesse, do ponto de vista da capacitação de pessoal?

Como somos uma instituição de fiscalização, certamente é essa a atividade que mais nos interessa. As apresentações que assistimos hoje sobre o trabalho de inteligência definitivamente estão na linha do trabalho que temos de realizar, com a diferença que fiscalizamos basicamente empreendimentos licenciados e padrões. Em nosso país temos, por exemplo, 32 normas relativas a emissões de resíduos, temos também normas de ruído, de uso da água para fins recreativos e consumo humano. Estas também são frentes que devemos fiscalizar. O que não temos é a competência de fiscalizar florestas e sua exploração ilegal, para isso existe uma instituição específica, que se chama CONAF e que, inclusive, tem relações com o Serviço Florestal Brasileiro.

Qual sua visão para o futuro da Relação Ibama/SMA?

Estou convencido de que a relação entre as instituições passa pela relação entre as pessoas. Enquanto a minha equipe e os que vierem depois de nós tiverem interesse em manter um vínculo, um contato com o Ibama, isso vai ocorrer. E acho que é do interesse de nossas instituições manter este diálogo. Neste primeiro momento, o benefício dessa relação para a Superintendência de Meio Ambiente do Chile é bem evidente. E, para o Ibama, sem dúvida, há âmbitos em que este relacionamento institucional pode gerar bons resultados. O Chile tem um papel muito importante na Rede Sul-americana de Fiscalização. Eu fui recentemente eleito membro do Conselho Executivo da Rede, e isso é muito importante porque abre para o Brasil e para o Ibama um leque de possibilidades que não se limita a uma relação específica com o Chile, mas com diversos países da Europa, com os Estados Unidos. Há muitas possibilidades a partir deste intercâmbio. Por exemplo, estamos negociando agora um convênio com a ESA  (Agência Espacial Europeia) sobre a utilização de um satélite do Projeto Copernicus, um sistema de teledetecção via radar que possui um nível de resolução altíssimo. Este convênio nos permitirá o uso de imagens do satélite europeu de forma gratuita em nossa fiscalização ambiental, sobretudo no setor pesqueiro. E eu acredito que se nós podemos nos beneficiar de um convênio como este, lançando mão de uma tenologia de ponta, não há nenhuma razão para que o Ibama não possa fazer o mesmo. Eu acredito que estamos cheios de oportunidades mundo afora, e que devemos aproveitá-las em benefício de nossas instituições. Acho que a presidente do Ibama Marilene Ramos tem essa mesma linha de raciocínio, assim como o Jair. Então, acho que a relação entre o Ibama e a SMA tende a beneficiar a todos. Por isso mesmo espero que ela se estenda por muitos anos.

Qual seria uma meta para a Rede de Fiscalização?

É algo muito ambicioso, mas eu gostaria de ver os doze países da América do Sul reunidos na Rede. Inclusive Suriname e Guiana Francesa, que são pequenos no contexto da região, porém importantes. Portanto se daqui a dois ou três anos viéssemos a uma reunião em Brasília, com o Brasil ocupando a presidência e, sentados à mesa, tivéssemos os doze países da América do Sul, eu voltaria para casa muito feliz.

Luiz Flávio Mendes
Assessoria de Comunicação/Ibama
Fotos: Hermínio Lacerda e Vinícius Mendonça