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Oferta de serviços do Ibama aumenta 40%, conforme Nova Carta de Serviços
Brasília/DF (28/02/2026) – A Carta de Serviços do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), instrumento de gestão pública produzido pela Ouvidoria em parceria com as áreas técnicas, e que apresenta ao público todos os serviços prestados pela instituição, foi reformulada, com incremento de 40% na comparação com a carta anterior, de 2022.
Naquele ano, o Ibama aderiu ao Plano de Transformação Digital (PTD), conduzido atualmente pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Com a adesão, a maior parte dos serviços prestados pelo Ibama passou a ser digital, com divulgação no Portal de Serviços Gov.BR.
Na Carta, reformulada durante 2025 e lançada como uma entrega estratégica durante o evento em comemoração ao 37º aniversário do Ibama nessa sexta-feira (27), o Instituto informa um total de 87 serviços, sendo que 61 desses foram atualizados e 26 são serviços novos, acrescentados nos últimos quatro anos. Cinco dos serviços até então prestados foram excluídos em razão de mudanças normativas. Todos os serviços em vigor estão disponíveis para consulta no Portal de Serviços Gov.BR, conforme recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do MGI.
A lista de serviços do Ibama inclui inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), registro de denúncias ambientais, orientações sobre emissão de boleto pagamento de débitos registrados pelo Ibama (TCFA/PPA e autos de infração), cadastros diversos, formulários para comunicar acidente ambiental e outras ocorrências, emissão de licenças, obtenção de acesso a sistemas da autarquia e muitos outros.
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