Operação inspeciona bases de atendimento a emergências ambientais em ferrovias

Brasília/DF (02/04/2025) – Uma operação deflagrada em março no interior do estado de São Paulo teve como foco a inspeção de bases de atendimento a emergências ambientais relacionadas ao transporte de produtos perigosos em ferrovias. A ação, prevista no Plano Nacional de Proteção Ambiental (Pnapa) para o ano de 2025, foi realizada em três bases geridas por empresas ferroviárias localizadas na região entre os municípios de São José do Rio Preto, de Matão e de Jales.

Ferrovia que transporta produtos perigosos é fiscalizada pelo Ibama

Os empreendimentos fiscalizados são licenciados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A equipe da autarquia, composta por membros do Núcleo de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais e Climáticas da Superintendência do Instituto no estado de São Paulo e do Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac), da sede do Ibama em Brasília (DF), vistoriou as bases para avaliar o cumprimento do Plano de Atendimento a Emergências (PAE), aprovado individualmente para cada empresa no âmbito do Licenciamento Ambiental Federal. Também foi verificado o cumprimento do regulamento estabelecido ao transporte ferroviário de produtos perigosos (Decreto nº 98.973/1990), por exemplo líquidos inflamáveis, como gasolina e etanol. Ao todo, cerca de 300 vagões-tanque, que transportavam mais de 25 milhões de litros de líquidos inflamáveis, foram inspecionados.

A ação fiscalizatória identificou diversas irregularidades, incluindo vazamentos de combustível em vagões-tanque, avarias estruturais, sinalização inadequada e ausência de itens de segurança obrigatórios. Além disso, alguns dos empreendimentos vistoriados estavam operando sem a Autorização Ambiental Interestadual para o Transporte de Produtos Perigosos, estabelecida pela Instrução Normativa Ibama nº 05/2012. As autuações aplicadas ultrapassam R$ 300 mil, no total.

Por meio da operação, o Ibama reafirma seu compromisso com a fiscalização ambiental e com a segurança no transporte de produtos perigosos, de modo a garantir que as empresas cumpram as normas ambientais e minimizem riscos à população e ao meio ambiente.

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