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Ibama publica Programa de Integridade da instituição
Brasília (22/01/2025) – Portaria publicada, nesta segunda-feira (20), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), instituiu o Programa de Integridade, com objetivo de promover a prevenção, a detecção, a remediação e a punição de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta na autarquia.
Conforme definido na Portaria Ibama nº 9, de 16 de janeiro de 2025, que trata do tema, integridade refere-se a toda conduta humana honesta, justa, ética, leal, transparente, inclusiva, participativa, que não fere a moral e os bons costumes. Nesse sentido, o comprometimento para a manutenção de um ambiente adequado de integridade envolverá a alta administração do Instituto e todo o corpo funcional, que atua em todas as unidades organizacionais da instituição.
O programa será conduzido em convergência com as diretrizes e orientações definidas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Dentre os objetivos, por exemplo, há o estabelecimento de mecanismos de monitoramento e controle no caso de desvio ou quebra de integridade, para que o Ibama atue de maneira a identificar, responsabilizar e corrigir a falha de forma rápida e eficaz. Outros pontos nos objetivos ressaltam o incentivo à transparência ativa e passiva, quanto aos temas de governança do Instituto, e a capacitação de servidores para atuarem na gestão de riscos e controles internos e em procedimentos disciplinares, entre outros.
A validade do programa será de dois anos, com revisão de seu teor a ser realizada no último trimestre desse período.
- Acesse a íntegra do Programa de Integridade do Ibama publicada no Diário Oficial da União
- Acesse a página sobre o Programa de Integridade do Ibama.
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