Ibama participa de solenidade no Palácio do Planalto com anúncio de nova lei para combate a incêndios florestais

Brasília/DF (06/06/2025) – Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada nessa quinta-feira (5/6), no Palácio do Planalto, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei nº 3.469/2024, que cria mecanismos para ampliar a resposta a incêndios florestais e outros eventos climáticos extremos.

Foto: Rogério Cassimiro/MMA

A nova legislação incorpora cinco medidas provisórias que, entre outras providências, reduzem o intervalo mínimo para recontratação de brigadistas de seis para três meses e simplificam trâmites para resposta rápida a desastres ambientais.

O texto altera, ainda, a lei que criou o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e dispensa o uso de convênios em repasses para atender regiões com emergência ambiental. Os recursos serão transferidos para conta específica e poderão financiar projetos de prevenção, preparação e combate a incêndios florestais, inclusive de apoio à fauna atingida.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, e a coordenadora do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), Flávia Saltini Leite, participaram da cerimônia ao lado de servidores do Instituto e brigadistas do Prevfogo, que estiveram representando a linha de frente no combate aos incêndios florestais no país. Também estiveram presentes as diretoras de Biodiversidade e Florestas, Lívia Martins; de Licenciamento Ambiental, Claudia Barros; e de Qualidade Ambiental, Rosângela Muniz; além da coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do Ibama, Andrea de Marque.

Foto: Rogério Cassimiro/MMA

Ao fim da solenidade, Alckmin, Agostinho, Schmitt, Flávia, autoridades e brigadistas desceram juntos a rampa do Palácio do Planalto para apresentar, ao presidente em exercício, veículos do Prevfogo utilizados nas operações de combate ao fogo em 2023 e 2024, que estavam estacionados em frente ao Palácio.

Alckmin recebeu do Ibama a gandola (jaqueta usada pelos brigadistas em incêndios), a vestiu e caminhou ao lado de brigadistas, que apresentaram os veículos e contaram um pouco sobre a rotina de combate aos incêndios.

Sobre o Prevfogo

Coordenado pelo Ibama, o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) atua na prevenção, no monitoramento e no combate aos incêndios florestais em todo o país, com equipes especializadas e brigadistas treinados que atuam em áreas críticas durante os períodos de seca. O trabalho é essencial para proteger biomas como a Amazônia, o Pantanal e o Cerrado, preservar a biodiversidade e reduzir os impactos das mudanças climáticas.

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