Fiscalização ambiental de comércio exterior é tema de evento em Porto Alegre

Porto Alegre/RS (06/06/2025) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Direção de Proteção Ambiental (Dipro), promoveu o 1º Seminário de Fiscalização Ambiental de Comércio Exterior. O evento foi realizado de 3 a 6 de junho, em Porto Alegre (RS).

Participantes na abertura do seminário

O encontro buscou promover os alinhamentos técnico e estratégico entre as instituições envolvidas na fiscalização ambiental. Além de representantes do Ibama, participaram servidores da Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); da Receita Federal; da Polícia Federal; e da Polícia Rodoviária Federal.

Durante os quatro dias do seminário, foram abordados temas afeitos às diretrizes de fiscalização e normatização do Ibama, como a qualidade ambiental. Os participantes debateram sobre a fiscalização de substâncias controladas, resíduos perigosos e bens sujeitos a acordos ambientais multilaterais, como os previstos nas Convenções de Basileia e de Estocolmo e no Protocolo de Montreal, e sobre a verificação de remessas e o acesso a amostras biológicas com informação genética.

Outras pautas tratadas no evento foram o combate ao tráfico internacional de animais; o controle de importação e exportações de acordo com a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção (Cites); e a fiscalização tanto de espécies da flora, quanto de pescados e derivados. O debate resultou ainda em avanços das normatizações relacionadas a Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio (SDO) e à importação de madeira nativa e de fauna.

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