Fiscalização aborda veículos com carga perigosa no DF e entorno

Brasília/DF (01/10/2025) – Dando continuidade às ações de fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (TRPP) no Distrito Federal e em regiões vizinhas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou duas operações em setembro. O objetivo, coordenado pelo Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac), é prevenir acidentes ambientais envolvendo esse tipo de carga.

Agentes do Ibama durante abordagem na Sefaz/DF – Foto: Rogério Baksys/Ibama

A operação contou com a parceria de instituições integrantes da Comissão Distrital do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (CD-P2R2), atuando nas rodovias que ligam as regiões administrativas do DF ao centro da capital federal. As equipes inspecionaram veículos de carga quanto à documentação obrigatória, condições dos tanques e embalagens, equipamentos de segurança e sinalização, sempre acompanhados pelos condutores.

Na primeira etapa, realizada no Posto da Receita Fazendária do DF (Sefaz/DF), na BR-060, em Recanto das Emas (DF), os agentes abordaram 19 transportadoras. A ação resultou na emissão de notificações, lavratura de auto de infração e apreensão com depósito.

Veículos de transporte foram inspecionados visando prevenção de acidentes ambientais – Foto: Philipe Barbeiro/Ibama

As abordagens da segunda etapa ocorreram no Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-020, em Planaltina (DF). A fiscalização integrou a 4ª edição da Operação Periculum e contou com a participação de mais de 70 profissionais de instituições parceiras da CD-P2R2. Na ocasião, foram vistoriados 110 veículos de carga, incluindo o transporte de mais de 22 mil quilos de agrotóxicos. O resultado foi a aplicação de um auto de infração, a apreensão e depósito de um veículo e multa no valor de R$ 10,5 mil.

De acordo com Marcelo Amorim, coordenador-geral do Ceneac, “a presença constante dos órgãos federais e estaduais realizando vistorias no transporte de produtos perigosos contribui para reduzir acidentes rodoviários com danos significativos ao meio ambiente. O motorista sem MOPP (Curso de Movimentação de Produtos Perigosos), a transportadora sem as devidas autorizações e licenças ou o caminhão sem manutenção, por exemplo, não seguem viagem. Tanto o equipamento de transporte quanto a carga ficam retidos até a regularização da situação”.

Veículo abordado durante a operação na Sefaz/DF – Foto: Philipe Barbeiro/Ibama

As operações integram o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA 2025), que busca coibir o transporte irregular de cargas perigosas, em conformidade com as diretrizes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Relatório de Gestão da Coordenação-Geral de Emergências Ambientais de 2023. Desde 2012, o transporte de produtos perigosos no país depende da Autorização Ambiental para o Transporte de Produtos Perigosos (AATPP), emitida pelo Ibama.

As ações foram realizadas em conformidade com o Decreto Federal nº 5.098/2004 e o Decreto Distrital nº 38.528/2017, que regulamentam a atuação da Comissão P2R2 em nível nacional e distrital. Participaram da operação, além do Ibama e da PRF, os seguintes órgãos: Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria da Agricultura (Seagri), Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Defesa Civil, Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) e Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal).

Assessoria de Comunicação Social do Ibama
imprensa@ibama.gov.br
61 3316-1015