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Brasil e Japão firmam acordo para fortalecer cooperação sobre desenvolvimento sustentável
Memorando foi assinado na sede do Ministério do Meio Ambiente do Japão em Tóquio - Foto: Anna Beatriz Anjos/MMA
Os governos de Brasil e Japão firmaram, nesta terça-feira (25/3), memorando que busca fortalecer a cooperação técnica e financeira para a promoção do desenvolvimento sustentável nos países.
O documento foi assinado pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, do lado brasileiro, e pelo ministro do Meio Ambiente, Keiichiro Asao, do lado japonês, na sede do Ministério do Meio Ambiente do Japão. O ato ocorreu paralelamente à visita de Estado que celebra os 130 anos de amizade entre as nações e acontece de hoje a quinta-feira (27/3) com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de comitiva formada por 11 ministros, presidentes do Senado e Câmara dos Deputados, parlamentares e outras autoridades federais.
O memorando de cooperação abrange diversas áreas estratégicas, como ações para redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e adaptação à mudança do clima, incluindo sistemas de alerta precoce para eventos climáticos extremos; conservação da biodiversidade; combate à poluição; gestão sustentável de resíduos; promoção da economia circular; acesso a recursos genéticos e compartilhamento dos benefícios resultantes de sua utilização; meio ambiente marinho e gestão de ecossistemas florestais, costeiros e offshore.
Prevê, como instrumentos de execução da parceria, a realização de diálogos políticos, projetos conjuntos, pesquisas e estudos de viabilidade, compartilhamento de informações e organização de seminários e workshops.
“A assinatura do memorando fortalece a cooperação global para o enfrentamento à mudança do clima rumo à COP30 e as relações entre Brasil e Japão em setores importantes para os dois países, como as agendas de mitigação, adaptação, meio ambiente urbano, tecnologia e mecanismos inovadores de financiamento”, afirmou a ministra Marina Silva.
O acordo contribui para a implementação da "Iniciativa de Parceria Brasil-Japão sobre Meio Ambiente, Clima, Desenvolvimento Sustentável e Economias Resilientes", lançada em maio de 2024 como resultado da visita oficial do então primeiro-ministro japonês Fumio Kishida ao Brasil. Reforça, ainda, o compromisso dos dois países com o cumprimento do Acordo de Paris, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, promovendo soluções conjuntas para desafios ambientais globais como as crises do clima, perda de biodiversidade, desertificação e poluição.
Por meio do instrumento, Brasil e Japão também reafirmam a necessidade de que o desenvolvimento sustentável ocorra nas dimensões social, econômica e ambiental e reconhecem, como requisito indispensável nesse processo, a erradicação da pobreza em todas as suas formas.
Após a assinatura do memorando, Marina Silva e Keiichiro Asao realizaram reunião bilateral, em que discutiram pautas prioritárias para a COP30, financiamento climático, fortalecimento do multilateralismo e sinergias entre as Convenções sobre Mudança do Clima, Diversidade Biológica e Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
Agenda oficial
Pela manhã, a ministra Marina Silva participou, junto aos demais ministros, da Cerimônia de Boas-Vindas do Imperador Naruhito e da Imperatriz Masako ao presidente Lula e à comitiva brasileira no Palácio Imperial.
Após ouvir os hinos nacionais de Brasil e Japão e passar em revista as tropas, o presidente brasileiro, ao som de Aquarela do Brasil, escrita pelo compositor mineiro Ary Barroso, cumprimentou as delegações de ambas as nações. Em seguida, reuniu-se com o Imperador Naruhito no Palácio Imperial, mesmo local onde, na noite desta terça-feira, participa de jantar em sua homenagem. Na saída, o presidente ouviu a execução de “Asa Branca”, de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira.
Apesar de ser a quinta visita de Lula ao Japão, esta é sua primeira visita de Estado. O Japão tem por tradição realizar apenas uma visita de Estado por ano. A última, contudo, ocorreu em 2019 com o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Desde então, em função da pandemia de Covid-19, não houve nenhuma. A relação entre Brasil e Japão foi elevada ao status de Parceria Estratégica Global em 2014, durante visita do então primeiro-ministro Shinzo Abe ao Brasil.
(Com informações da Secom/PR)