Ibama realiza projetos com recursos de parcerias externas

Brasília (06/02/2024) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluiu, entre 2022 e 2023, projetos apoiados por recursos externos da ordem de R$ 157,54 milhões. Os projetos focaram em temas importantes para a sociedade, como desmatamento, fiscalização ambiental, ações de educação, combate a incêndios florestais e uso de agrotóxicos.

A execução coube à Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro), à Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua), ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) e ao Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima).

O projeto de maior investimento foi o Profisc I - B, destinado a apoiar as atividades de fiscalização ambiental, monitoramento e controle do desmatamento na Amazônia Legal, que recebeu R$ 140,26 milhões, oriundos do Fundo Amazônia, ligado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Conduzido pela Dipro de 2018 a 2023, o Profisc I - B trabalhou com a redução das infrações ambientais e o estímulo à diminuição da taxa de desmatamento. Para sua execução, foram locados veículos para uso terrestre e aeronaves para ações fiscalizatórias na Amazônia.

A seguir, veio o projeto Fortalecimento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, iniciado em 2014 e concluído em 2022, igualmente apoiado pelo Fundo Amazônia, que destinou R$ 14,6 milhões. A principal realização foi a Central de Logística e Apoio do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), um espaço de articulação interinstitucional e capacitação sobre o tema incêndios florestais.

O projeto também investiu na aquisição de equipamentos, ferramentas e veículos adaptados. Além disso, realizou ações de educação ambiental para alertar produtores rurais e população em geral sobre o uso correto do fogo.

O terceiro projeto, Implementação da Avaliação de Risco Ambiental para proteger a vida dos riscos associados ao uso de agrotóxicos, teve o apoio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), organismo vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que destinou R$ 2,56 milhões. O projeto visou aprimorar os modelos da Avaliação dos Riscos para o uso de agrotóxicos no Brasil em níveis próximos aos preconizados por organismos internacionais, visando minimizar seus efeitos negativos ao meio ambiente.

Como resultado, houve a produção de documento orientador para avaliação de risco ambiental e a disseminação de conhecimento, por meio de curso de Ensino à Distância e de documentos de educação ambiental, para a conscientização de aplicadores de agrotóxicos e da sociedade em geral.

As operações financeiras tiveram o suporte da Divisão de Captação de Recursos e Projetos Especiais (DCPE), da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE) da Presidência e da unidade responsável pela prospecção e captação de recursos externos, com o assessoramento das áreas finalísticas na execução de projetos.

Sem repasse financeiro, houve a assinatura, em 2018, do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ibama, por meio do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima), e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), que cuida da proteção e o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.

Encerrado em 2023, o acordo teve como objetivo o desenvolvimento de geoserviços (serviços web específicos, que permitem que o usuário possa acessar dados e metadados geoespaciais), a produção e o compartilhamento de dados, imagens, informações ambientais e territoriais, e conhecimentos gerados sobre a Amazônia Legal.

Além disso, o ACT apoiou a definição de cenários de monitoramento e a avaliação de resultados, assim como a política de distribuição de alertas de desmatamento e envio de informações resultantes das intervenções em campo ao Censipam. Também aprimorou parâmetros dos dados gerados pelo Centro Gestor e Operacional, que são encaminhados ao Ibama, e o compartilhamento diário, via geoserviço, dos dados do Deter (levantamento de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia).

Projetos para 2024

Em 2024, terão continuidade 12 projetos que tratam de temas como prevenção ao desmatamento, incêndios florestais, conservação de espécies ameaçadas, controle de comércio exterior da biodiversidade, melhoria dos sistemas de registro de agrotóxicos e planejamento estratégico das ações do Instituto.

Desses, cinco são executados sem repasse de recursos e sete têm o apoio financeiro externo, nacional e internacional, num total de R$ 391,72 milhões.

Em resumo, entre 2014 e 2024, a DCPE proporcionou a captação de um total de recursos de R$ 549,27 milhões, por meio de instrumentos de cooperação com agências financiadoras e executoras, para a realização de 16 projetos no Ibama, em parceria com as áreas finalísticas.

O Ibama planeja, ainda para este ano, a prospecção de fontes de recursos para projetos nas áreas de combate ao desmatamento e incêndios florestais, visando a melhoria de procedimentos e apoio ao desempenho da autarquia na proteção e conservação da Amazônia.

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