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Ibama promove evento em Manaus para celebrar 25 anos de Manejo do Pirarucu no Amazonas
25 anos do manejo do pirarucu
Manaus (14/06/2024) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoveu, em 13 e 14/06, em Manaus, um encontro para celebrar os 25 anos de Manejo do Pirarucu no Amazonas, e discutir os avanços e gargalos do manejo.
O evento reuniu cerca de 130 representantes de várias comunidades ribeirinhas que vivem da pesca desse peixe e de instituições públicas, com o apoio do Coletivo do Pirarucu (formado por diversas instituições, lideranças, pesquisadores, técnicos e agentes governamentais) e do Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS).
O principal mérito do trabalho foi tirar o pirarucu do risco de extinção, trazendo-o de volta à cadeia alimentar e garantindo sustentabilidade às famílias envolvidas no manejo planejado, respeitando a época de reprodução. A prática sustentável foi implementada no ano de 1999, dentro de uma estratégia colaborativa em que comunidades, organizações da sociedade civil e os governos federal e estadual formam um coletivo, propondo soluções para os problemas que surgem.
Mais de 5.000 pescadores em Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Áreas de Acordo de Pesca são beneficiados atualmente com o Manejo do Pirarucu no Amazonas.
Apoio do Ibama
Na década de 1970, com o declínio de atividades econômicas importantes na Amazônia, como a exploração da seringueira e da juta, a pesca se tornou uma opção atrativa pelo retorno financeiro rápido. Porém, sem controle, gerou uma sobrepesca (quando a espécie é pescada além da sua capacidade de reprodução) do pirarucu, reduzindo drasticamente a população da espécie em quase toda a Amazônia.
Como forma de combater esse declínio, o Ibama apoiou o manejo comunitário sustentável no estado do Amazonas. Foi a estratégia para fortalecer esse manejo, levando em consideração que se trata da única espécie de peixe de água doce listada no Anexo II, proposto pela Convenção Internacional de Comércio de Espécies Ameaçadas (Cites), informou Sara Quizia Correa Mota, chefe da Divisão de Assessoramento Técnico da Biodiversidade e Florestas (Datec), da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo) do Ibama.
Nesse contexto, a DBFlo está propondo a implementação no âmbito do Ibama, do Programa de Manejo e Conservação do Pirarucu, para fortalecer as áreas de manejo que já existem no estado do Amazonas, com a sugestão de que seja ampliado para outros estados da região. “Está comprovado que o manejo contribui para a manutenção dos serviços ecossistêmicos associados aos ambientes lacustres, promovendo a bioeconomia local.”, disse a diretora Lívia Karina Martins.
Nesses dois dias de evento, foram realizadas diversas oficinas técnicas, debates sobre temas variados, uma mesa sobre comercialização e experiências bem-sucedidas, sessões de tira-dúvidas e orientações de parte da DBFlo e de servidores do Ibama/AM.
O superintendente do Instituto no estado, Joel Bentes Araújo Filho, elogiou o envolvimento dos participantes nos debates. “É um orgulho realizar um evento dessa grandeza, agregando tantos segmentos interessados no desenvolvimento econômico do Amazonas, consolidando o trabalho de um grupo de pessoas realmente envolvido na preservação de uma espécie que traz tantos benefícios para o ecossistema e às comunidades que vivem da sua pesca.”, disse.
Histórico
O pirarucu (Arapaima gigas) é o maior peixe de escamas de águas doce do mundo, podendo atingir quase três metros de comprimento, e pode pesar mais de 200kg. O animal está amplamente distribuído nas Bacias Amazonas e Tocantins/Araguaia, havendo registros no Brasil, Peru, Colômbia e Equador.
A redução dos estoques do pirarucu foi intensificada pela pesca comercial descontrolada, causando o colapso desta pesca na década de 1970. Visando a proteção dos estoques, o Ibama publicou normativas na década de 1990 em que foram adotadas medidas de restrição de tamanho mínimo de captura (1,50 m) e durante o período reprodutivo da espécie (01/12 a 31/05).
Em 1996, o Ibama decretou a proibição da pesca comercial por um período de cinco anos, culminando com a inclusão do pirarucu na lista de espécies ameaçadas de extinção da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites).
Desse modo, a exploração comercial desta espécie só é permitida mediante plano de explotação sustentável (aproveitamento de recursos tangíveis e intangíveis já existentes).
Também em 1996, foram iniciados os estudos com pirarucus no setor Jarauá, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Aproveitando o conhecimento dos pescadores de pirarucu daquela área, pesquisadores desenvolveram um método de contagem dos peixes pela “boiada” (subida do peixe à tona para tomar ar) que permitia estimar o número de pirarucus, bem como monitorar a população num determinado sistema manejado de lagos. De fato, a experiência em Mamirauá mostrou que, ao longo de quatro anos de pescarias manejadas, a população do peixe vinha aumentando.
Comercialização
No ano de 1999, o Ibama autorizou a comercialização de pirarucu oriundo deste modelo de manejo. Em 2004 e 2005, o Instituto publicou Instruções Normativas n° 34/2004, ratificando a proteção do período reprodutivo da espécie, e nº 01/2005, que proibiu a pesca no estado do Amazonas e definiu os critérios e procedimentos para o manejo dos pirarucus. Atualmente, existem 38 áreas de manejo de pirarucu no estado.
Nesses 25 anos, segundo Sara Mota, da Datec, são mais de 15,1 milhões de hectares de áreas manejadas especialmente protegidas no estado do Amazonas, com 427% de aumento no estoque natural da espécie. O crescimento da produção legal passou de 3 toneladas, em 1994, para 65 toneladas em 2023, com faturamento de mais de R$ 40,7 milhões, além da garantia de segurança alimentar para populações rurais e urbanas.
Coletivo do Pirarucu
O Coletivo do Pirarucu é composto por manejadores de pirarucu de Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Áreas de Acordo de Pesca, que são representados por lideranças e associações comunitárias das bacias dos rios Purus, Negro, Juruá e Solimões; instituições de apoio técnico e de governo de diferentes instâncias.
O objetivo do Coletivo é unir diversas iniciativas de manejo sustentável do pirarucu no estado do Amazonas, com articulação conjunta de estratégias de valorização e fortalecimento que contribuam para a consolidação de uma cadeia com valor econômico e socialmente justa.
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