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Governo Federal pede investigações sobre incêndios e garante apoio aos estados no combate ao fogo
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao Prevfogo, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Brasília/DF. - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Brasília (26/08/2024) - O presidente Lula e a ministra Marina Silva destacaram neste domingo (25/8) em reunião no Prevfogo, na sede do Ibama, em Brasília (DF), suspeitas de ações criminosas nos incêndios que se intensificaram nos últimos dias no país. A Polícia Federal abriu 31 inquéritos para investigar as origens do fogo, incluindo dois no estado de São Paulo, que concentrou mais de 30% dos focos de calor registrados em território nacional na sexta (23/8) e no sábado (24/8), segundo dados do Inpe.
“Não conseguiram detectar nenhum incêndio causado por raios. Isso significa que tem gente colocando fogo na Amazônia, no Pantanal e sobretudo no estado de São Paulo”, disse Lula durante apresentação na sala de monitoramento do Prevfogo.
O estado de São Paulo registrou 2.191 focos de calor em 48 horas, que correspondem a cerca de 42% dos focos no estado em 2024. Ao todo, 46 municípios paulistas estão em alerta máximo para incêndios.
"Em São Paulo não é natural em hipótese alguma que em poucos dias tenha tantas frentes de incêndio envolvendo simultaneamente vários municípios”, declarou Marina em entrevista coletiva após a reunião.
A ministra destacou que os esforços federais estão mobilizados para combater os incêndios e punir ações criminosas relacionadas ao uso do fogo:
“É preciso parar de atear fogo. Mesmo colocando tudo que está à disposição dos governos estaduais e municipais, dos esforços privados e do governo federal, se não parar de colocar fogo em um período de temperatura alta, baixa umidade relativa do ar e ventos que vão até 70 km/h, não há como conter o fogo. Ações criminosas serão punidas com todo o rigor que a lei oferece”, afirmou Marina.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que 15 delegacias no interior paulista e a superintendência regional da PF no estado foram mobilizadas para as investigações. Destacou também que já foram abertos outros 29 inquéritos relacionados aos incêndios na Amazônia e no Pantanal:
"É um movimento atípico, mas as conclusões só virão com a conclusão dos inquéritos", disse Rodrigues.
Com a retomada da governança ambiental desde 2023, Ibama e ICMBio atuam com mais de 3 mil brigadistas no país, incluindo 1.468 na Amazônia, onde a mudança do clima intensifica a pior seca em pelo menos 40 anos.
Na quarta-feira (21/8), após reunião com governadores da região amazônica, o governo federal anunciou a criação de três bases interfederativas para aumentar a cooperação entre União e estados no combate aos incêndios no bioma. Os representantes federais e estaduais concordaram também em intensificar ações de fiscalização em regiões críticas nos eixos da BR-319, da BR-230 e da BR-163.
“Se não tivéssemos reduzido o desmatamento em 45,7% de agosto de 2023 a julho deste ano, estaria uma situação incomparavelmente mais difícil”, disse Marina referindo-se a dados da área sob alertas de desmatamento medidos pelo sistema Deter, do Inpe.
As condições climáticas também anteciparam em dois meses a temporada de incêndios no Pantanal. Segundo boletim semanal da sala de situação criada em junho para coordenar as ações federais de prevenção e combate aos incêndios, há 959 profissionais do governo federal em campo na região, apoiados por 18 aeronaves.
Em São Paulo, o governo federal apoia o combate e o monitoramento de áreas atingidas com seis aeronaves, entre elas um avião KC-390 com sistema para lançamento de água. Cerca de 400 militares atuam na região.
Prevenção e combate
Lula indicou que participará da reunião desta semana da sala de situação, coordenada pela Casa Civil. Os governadores dos estados atingidos pelo fogo também serão convidados, disse o presidente.
Outras ações do governo federal para a prevenção e combate aos incêndios na Amazônia incluem a sanção em julho da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que será implementada em cooperação entre União, estados, municípios, sociedade civil e entidades privadas.
A política proíbe o uso do fogo para desmatamento ou supressão da vegetação nativa, exceto quando há queima controlada dos resíduos de vegetação. Para práticas agropecuárias, o uso será permitido apenas em situações específicas, e os proprietários poderão ser responsabilizados em caso de incêndios.
O governo federal também aprovou R$ 293 milhões em recursos do Fundo Amazônia para Corpos de Bombeiros dos estados amazônicos. Já o Programa União com Municípios, destinará R$ 780 milhões para ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia.
Em junho, no Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Lula assinou pacto com governadores da Amazônia e do Pantanal para prevenção e controle dos incêndios. Entre outros pontos, a iniciativa busca reforçar a ação coordenada para prevenção, controle e manejo do fogo. Também determina a suspensão de autorizações de queima até o fim do período seco e durante épocas com previsão de ondas de calor.
O ministro Alexandre Padilha (SRI), o ministro interino Laércio Portela (Secom), os presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, e do ICMBio, Mauro Pires, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, participaram da reunião. Representantes dos ministérios da Defesa, Justiça e Segurança Pública, Saúde e de outros órgãos federais também participaram presencialmente. Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Waldez Góes (MIDR) acompanharam por vídeo.
Acesse aqui a apresentação realizada pelo presidente do Ibama.