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Fiscalização do Ibama contribui para a redução de 85% das áreas de mineração ilegal na TI Yanomami
Foto: Ricardo Campos
Brasília (16/01/2024) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vem atuando com mais intensidade na Terra Indígena Yanomami (TIY) desde fevereiro de 2023. Com pouco mais de um mês de posse, o governo federal se deparou com uma crise humanitária indígena consequente do avanço extremo do garimpo ilegal no país, principalmente na TIY. Com a entrada dos invasores, os indígenas tiveram seus rios e terras contaminados. Sem água, alimento, e reprimidos pelo crime, adoeceram, muitos morreram. Estima-se que quase 20 mil garimpeiros ilegais atuavam na TIY.
O governo federal instituiu então uma força-tarefa para retirar os garimpeiros e atender as comunidades indígenas com ações emergenciais de assistência à saúde dos povos, que estavam em condições de subnutrição ou afligidos por doenças infecciosas.
A força-tarefa envolveu Ibama, Polícia Federal, Funai, Força Nacional e outros órgãos de governo.
Retirada dos invasores
- Foto: Ricardo Campos
Uma das ações do Ibama para a retirada dos invasores foi realizar o bloqueio do fluxo de suprimentos para a mineração ilegal (combustível, alimentos, antenas de internet), visando inviabilizar a permanência dos garimpeiros; e a apreensão e destruição da infraestrutura para mineração ilegal (aeronaves, motores, barcos, acampamentos, equipamentos, etc.), com o objetivo de descapitalizar e incapacitar os infratores.
Os fiscais realizaram 205 vistorias em pistas de pouso na TIY e entorno. Com isso, 31 pistas foram embargadas e 209 monitoradas.
O resultado foi a redução de 85% das áreas para mineração ilegal na TIY, entre fevereiro e dezembro de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior.
“São vários núcleos de atuação, mas quem ganha dinheiro mesmo não está dentro da terra indígena. No garimpo em si tem o obreiro, que é o que mais sofre, além do aliciador e o chefe. São várias frentes de garimpo, com estruturas diferentes de crime organizado e pessoas das principais facções do crime organizado do país”, afirma o diretor de Fiscalização do Ibama, Jair Schmitt.
Ao todo, o Ibama realizou 310 ações de fiscalização ambiental, 98 foram em terras indígenas, incluindo a TIY, que resultaram em:
| Autuações ambientais: |
|---|
| R$ 96,3 milhões em bens apreendidos; R$ 61,2 milhões em multas; 6.907 hectares embargados; 245 termos de apreensão; 194 termos de destruição. |
| Apreensão e destruição de bens: | |
|---|---|
| 362 acampamentos; 34 aeronaves (aviões e helicópteros); 310 motores; 87 geradores de energia; 48 mil litros de combustível; 32 balsas; 43 barcos; 82 motores; |
172 equipamentos de comunicação; 151 estruturas logísticas e portos de apoio; 9 veículos; 45 motosserras; 37 toneladas de cassiterita; 6,3 kg de mercúrio; 838 gramas de ouro; |
Confronto e novas formas de atuação do crime
- Foto: Ricardo Campos
Em meio a execução de retirada dos criminosos, os fiscais do Ibama foram recebidos a tiros, atacados com armas, em cerca de dez situações no ano de 2023 na TIY. Na tentativa de driblar a fiscalização, garimpeiros começaram a atuar durante a madrugada.
“Eles estão fazendo mineração à noite para não serem flagrados pelos helicópteros, pela equipe de fiscalização do Ibama. Eles estão evitando fazer desmatamento, mas continuam cavando, procurando o ouro lá dentro. Só do alto, de helicópteros e equipamentos especiais de monitoramento é que conseguimos constatar isso. Então esse é um trabalho [de fiscalização] que não vai parar”, afirma o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
As operações do Ibama contaram com dois helicópteros. Atualmente o Instituto conta com cinco helicópteros, mas novos contratos em andamento ampliarão para até 11 as aeronaves da Autarquia.
Investimento
O governo federal anunciou (10 de janeiro) ações estruturantes de R$ 1,2 bilhão para fortalecer a fiscalização, o controle territorial na região e, principalmente, a saúde pública dos Yanomamis.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, acompanhada da ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e do ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania) viajou à Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A comitiva reuniu-se com lideranças locais para discutir o retorno dos criminosos à região e como o governo federal irá atuar para intensificar as ações de combate ao garimpo ilegal.
“Além das bases que nós já temos, teremos mais três bases permanentes que serão montadas para dar suporte às ações da Funai, do Ibama, do pessoal da área de saúde. Isso é um trabalho que o presidente Lula determinou que seja uma ocupação do território na parte de segurança, por parte do Ministério da Defesa, através das Forças Armadas e da Polícia Federal. Ou seja, nós teremos que ter aqui uma ação do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e da Polícia Federal”, disse Marina Silva.
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